A controvérsia entre o valor venal do imóvel e o valor declarado na transação como base de cálculo do ITBI é o eixo central do livro “Controvérsias sobre a base de cálculo do ITBI no Tema Repetitivo nº 1.113 do Superior Tribunal de Justiça”, do auditor fiscal e professor da UFPB, Waldemar de Albuquerque Aranha Neto.
A obra transforma uma discussão técnica do Direito Tributário em uma leitura acessível sobre um tema que impacta diretamente o mercado imobiliário e a segurança jurídica das transações. Durante o Simpósio Solo Seguro, em João Pessoa, a advogada Nélia de Oliveira Souza destacou a relevância do estudo e o caráter técnico, mas compreensível, da obra.
"Participei do evento para poder compreender melhor a REURB, aprimorar os conhecimentos e assim poder explorar mais um instrumento da atuação extrajudicial. A advocacia deve manter um relacionamento de cooperação com os cartórios a fim de fortalecer o extrajudicial e estimular a desjudicialização. Assim, volto minha prática para buscas de resoluções consensuais de conflitos", afirmou Nélia.
Trabalho de excelência
Na ocasião, ela presenteou o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, com um exemplar do livro, que disse ter recebido com alegria o que considerou uma contribuição jurídica relevante e atual para o Direito Tributário, Notarial e Registral, especialmente em tema de enorme impacto na atividade imobiliária e na segurança jurídica. “Parabenizo o autor pela excelência do trabalho e agradeço pela gentil remessa da obra”, afirmou.
Pesquisa de Doutorado
Segundo a advogada, a obra se apoia em pesquisa de doutorado desenvolvida por auditor fiscal do Município de João Pessoa e professor da UFPB, trazendo o conceito de valor venal e discutindo a argumentos que permitem a prática de valores distintos no ITBI e IPTU.
Publicado pela Editora Dialética, o livro pode ser adquirido meio do site oficial da editora ou clicando aqui
Cândido Nóbrega/Ascon-Anoreg-PB
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