Paraíba inaugura primeira Escola de Notários e Registradores do NE com capacitação sobre Provimento do CNJ

 A inauguração da instituição ocorreu na manhã da última sexta-feira (28) no auditório da Escola Superior da Magistratura, no Altiplano, em João Pessoa, acompanhada de uma capacitação ministrada especialista em Tecnologia e Segurança da Informação Márcio Bordignon sobre o Provimento CNJ nº 213/2026 e as novas exigências tecnológicas e de segurança da informação para os serviços extrajudiciais.

Para o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, a abertura representou um momento marcante para a atividade notarial e registral estadual, especialmente pela escolha do tema inaugural, que trata de obrigações tecnológicas nos cartórios e envolve questões como inovação, eficiência e responsabilidade na prestação dos serviços à população.

Um marco histórico

Assim o diretor-geral da ENOR-PB, Danilo Martins classificou o momento e acrescentou que a escola terá entre seus objetivos ampliar a capacitação de titulares, substitutos e colaboradores: “Esta iniciativa abre uma programação que pretende reunir a categoria e contribuir para o aprimoramento e a eficiência dos serviços oferecidos à população”.

A juíza-corregedora Renata Câmara Belmont destacou a satisfação em acompanhar o nascimento da ENOR-PB e o início de uma série de atividades destinadas à capacitação da categoria. Para ela, que representou o desembargador corregedor-geral de Justiça, Leandro dos Santos, os conhecimentos adquiridos pelos profissionais terão reflexos na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, empresas e entidades, inclusive nas localidades mais distantes do Estado.

Momento oportuno

Lucas de Brito Pereira, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba lembrou que a aprovação em rigoroso concurso público não é suficiente para acompanhar uma atividade submetida a constantes mudanças legislativas, normativas do CNJ e atualizações do Código de Normas. Assim, a escola surge em momento oportuno, por tratar de tecnologia, área que pode apresentar maior complexidade para profissionais oriundos da formação jurídica e exige compreensão para a implementação das novas exigências nos cartórios.

A prestação dos serviços extrajudiciais também depende de uma estrutura que vai muito além de quem está à frente do cartório, observou Raul Pequeno Sá, presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas da Paraíba (IRTDPJ-PB), que chamou a atenção para o trabalho de servidores, auxiliares, colaboradores e desenvolvedores que integram essa cadeia:  “Cartórios não “vendem carimbo”, mas prestam um serviço público baseado em segurança jurídica, sigilo de dados e responsabilidade, daí porque a tecnologia e a inteligência artificial precisam ser utilizadas de forma responsável”.

A importância de manter os profissionais atualizados diante das mudanças normativas e tecnológicas foi destacada por Cláudia Marques, presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraíba (RIB-PB). Para ela, a capacitação permanente é necessária para acompanhar as novas exigências que chegam aos serviços notariais e registrais e assegurar que os procedimentos adotados pelos cartórios estejam adequados às transformações da atividade.

Cândido Nóbrega – Ascom Anoreg-PB

Construtora é condenada a pagar R$ 115 mil por danos causados por obra vizinha a condomínio no Altiplano

 A Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar R$ 110.417,95 por danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais ao Condomínio Tours Mont-Blanc, no Altiplano, em João Pessoa. Os prejuízos decorreram da queda de concreto, madeira, piche, argamassa e outros detritos da construção do Montalcino Residence (vizinho de fundos) sobre áreas comuns do Tours Mont-Blanc. A decisão unânime reformou parcialmente a sentença da 8ª Vara Cível da Capital.

Além das indenizações, o órgão fracionário consolidou em R$ 50 mil o valor histórico das multas por descumprimento de obrigação de fazer e determinou o pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor integral da condenação. A desembargadora-relatora Lilian Frassinetti Cananéa concluiu que os danos atingiram equipamentos e revestimentos da área comum e comprometeram a segurança dos moradores.

Gravidade dos fatos

Foi exemplificada com um Boletim de Ocorrência sobre peça de madeira de aproximadamente 3,5 Kg, com pontas de pregos, que caiu na piscina infantil enquanto crianças brincavam. Diante dos riscos, a administração do condomínio construído pela TWS Empreendimentos Imobiliários manteve as áreas comuns descobertas interditadas por quase dois anos para preservar a integridade física de moradores e empregados.

A prova documental reunida no processo incluiu notificações extrajudiciais, e-mails encaminhados à construtora, laudo de inspeção predial, fotografias e notas fiscais de aquisição de materiais. O laudo do perito judicial Alcimar Alves Fraga, apresentado em 5 de agosto de 2025, quase dez anos após o término da obra e nove anos depois do ajuizamento da ação, em 2016, registrou que esse longo intervalo dificultou a identificação in loco de todas as avarias existentes à época.

Para a magistrada, esse conjunto de provas demonstrou a relação entre os materiais provenientes da obra vizinha e os danos aos acabamentos e à pintura da área de lazer, justificando o ressarcimento, tais como pistas / passeios internos e quadras apresentam pisos pintados com tinta com características e propriedades que se assemelham às do tipo PU, à base de polímero denominado de PoliUretano (PU), que o piso da quadra de tênis do edifício da promovente apresenta fissuras mas que se correlacionam com possíveis interferências advindas da construção do prédio da promovente no terreno vizinho

A relatora destacou que, pelo princípio da persuasão racional, previsto no Código de Processo Civil, o julgador não está limitado às conclusões formais do laudo quando outros elementos de prova constantes dos autos demonstram de forma segura o nexo causal.

Segundo o voto acompanhado à unanimidade pelo órgão fracionário, a responsabilidade civil por danos de vizinhança decorrentes de obras de construção civil é objetiva, dispensando a comprovação de culpa quando demonstrados os prejuízos causados ao imóvel confrontante.

Tours Mont-Blanc pediu assistência judiciária gratuita

Mas foi indeferido, pois, embora o condomínio tenha alegado fragilidade financeira, não comprovou incapacidade para arcar com as despesas processuais e tratando-se de condomínio edilício, equiparado à pessoa jurídica para esse fim, exige-se demonstração concreta de insuficiência econômica, inexistente no caso, sobretudo porque se trata de empreendimento residencial de alto padrão em bairro nobre que recolheu integralmente as custas iniciais e realizou outros pagamentos processuais durante a demanda, afirmou a desembargadora-relatora:

“O recolhimento voluntário do preparo recursal configura preclusão lógica em relação ao pedido de gratuidade da justiça. Segundo a jurisprudência consolidada do STJ, ao efetuar o pagamento das taxas do recurso, a parte pratica ato manifestamente incompatível com a alegação de insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais”.

Melhor sorte não assistiu à Vertical

A defesa da empresa sustentou que a apelação do condomínio era inadmissível por violação ao princípio da dialeticidade, pois o condomínio apenas repetira manifestações anteriores sem enfrentar os fundamentos da sentença. A alegação foi afastada de pronto pela desembargadorea, que considerou atendidos os requisitos do artigo 1.010 do CPC, uma vez que o recurso impugnou de forma direta e específica os fundamentos da decisão, especialmente a valoração atribuída ao laudo pericial em detrimento do conjunto de provas produzido no processo.

Cândido Nóbrega

Apelação Nº 0861578-89.2016.8.15.2001

Câmara aprova porte de arma para Oficiais de Justiça após 20 anos de tramitação com participação decisiva da Paraíba

 Atuação de parlamentares paraibanos, articulação do SINDOJUS-PB e mobilização nacional da AFOJEBRA foram fundamentais para destravar uma pauta que atravessou duas décadas. Depois de mais de 20 anos de tramitação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.415/2005, que altera o Estatuto do Desarmamento para assegurar aos Oficiais de Justiça o porte de arma de fogo para defesa pessoal em razão do exercício da função.

A aprovação representa uma conquista histórica para a categoria e coroa uma longa trajetória de mobilização institucional, articulação parlamentar e defesa da segurança dos servidores responsáveis por cumprir, nas ruas, decisões judiciais em todo o país. O presidente do SINDOJUS-PB e vice-presidente legislativo da AFOJEBRA, Joselito Bandeira Vicente disse que aprovação do PL representa, para os Oficiais de Justiça, o reconhecimento legislativo de uma realidade enfrentada diariamente por esses servidores.

“São profissionais que deixam os ambientes protegidos dos fóruns e tribunais para cumprir decisões judiciais diretamente nas ruas, muitas vezes em locais desconhecidos, áreas de conflito e situações de tensão. Conseguimos aprovar com o compromisso do governo de dar prioridade ao andamento da matéria no Senado e sem risco de veto”, afirmou, com a sensação de dever cumprido e sentimento de gratidão ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Na reta final dessa trajetória, o deputado federal Coronel Meira (PL-PE) e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, assumiu papel de destaque na articulação política para que a matéria fosse efetivamente levada ao Plenário. A articulação envolveu parlamentares de diferentes partidos e campos políticos, criando uma convergência em torno da necessidade de proteger os profissionais que executam diretamente as decisões judiciais

CONOJAFE

Acompanhado do diretor de cultura do Sindojus-PB, Iran Lordão, ele cumpriu intensa agenda de trabalho semana passada em Brasília, que incluiu além desta votação, a participação no 17º Congresso Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

 

Anoreg-PB lança Podcast “Histórias que Registram” para preservar a memória do extrajudicial estadual

 O primeiro episódio foi gravado  na sede da entidade em João Pessoa. A iniciativa nasceu com o propósito de construir um acervo histórico e documental vivo sobre a trajetória do setor extrajudicial paraibano, combinando descontração, leveza e resgate de memória. Entre os participantes, o sentimento era de entusiasmo e realização pela oportunidade de eternizar os bastidores, desafios e conquistas que moldaram a atividade ao longo das décadas.

O tabelião Germano Toscano de Brito, considerado referência da categoria também em nível nacional, foi o primeiro convidado para o encontro pelos presidentes da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto e do Registro de Imóveis do Brasil na Paraíba, Cláudia Marques., que marcou o início de uma série de personagens marcantes e de integrantes do Poder Judiciário que acompanharam a evolução dos serviços cartorários.

Com lançamento previsto para ir ao ar em breve nas plataformas digitais, o Podcast pretende ir além do entretenimento, consolidando-se como fonte de pesquisa e legado institucional. As entrevistas e relatoria de vivências vão compor um rico painel sobre a dedicação diária de registradores e notários, permitindo que a sociedade e as futuras gerações compreendam a relevância e as transformações da atividade extrajudicial na Paraíba.

Cândido Nóbrega/Ascom Anoreg-PB

Primeira delegada da Mulher da Paraíba relembra pioneirismo e cobra efetividade da Lei Maria da Penha

 "Ou a lei, sozinha, não é suficiente ou ela não está sendo aplicada da forma como deveria". A avaliação da delegada de Polícia Civil aposentada Maria da Luz Chaves Lordão, traduz a serenidade e a firmeza de quem acompanhou de perto a evolução da proteção às mulheres no Estado. Primeira titular da Delegacia da Mulher da Paraíba, criada na década de 1980, ela reconhece a importância da Lei Maria da Penha, mas defende que a efetividade depende de uma rede estruturada e comprometida.

"Tudo depende da organização do sistema. Se ele não funcionar, o resultado será zero", afirma Dra. Da Luz, como é mais conhecida. Aposentada há alguns anos, ela acompanha o tema pelos noticiários e observa que a sociedade passou a discutir mais a violência doméstica, embora ainda existam desafios.

E rememora, com a experiência de quem esteve na linha de frente antes mesmo da criação de mecanismos modernos de proteção, que no período em que atuava como delegada, as mulheres tinham muito menos amparo e que não havia praticamente relatos de denúncias falsas como as que hoje chegam ao debate público.

Homem mais fácil de lidar que mulher

Segundo ela, também é preciso observar situações em que homens podem ser vítimas de acusações injustas. Mãe de três filhos homens, ela reage com bom humor ao comentar se precisou conviver com a realidade da Lei Maria da Penha dentro de casa: "Graças a Deus não, tive três filhos homens, disse, entre risos.

E conta que, ao assumir a DEAM, encontrou resistência, pois muitas colegas não queriam trabalhar na área. "Ninguém queria assumir. Sempre achei que lidar com mulher era mais difícil do que lidar com homem", recorda. Mesmo assim, abraçou a missão, formou uma equipe com 18 agentes mulheres escolhidas por ela e ajudou a construir uma das primeiras estruturas especializadas de atendimento feminino no Estado.

Nome de Santa e vocação pedagógica

Sua trajetória começou muito antes da Polícia Civil. Filha de Severino Gonçalves Chaves e Maria Xavier de Araújo, que tiveram 20 filhos, nasceu em uma fazenda então pertencente a Guarabira e passou a ser oficialmente natural de Araçagi após a emancipação do município, mantendo, porém, uma ligação afetiva com as duas cidades.

Seu nome veio da devoção familiar a Nossa Senhora da Luz de Guarabira. Antes do Direito e da carreira policial, dedicou cerca de duas décadas ao ensino pedagógico na rede estadual de João Pessoa, período em que conviveu com a renomada educadora D'Aura Santiago Rangel, a quem define como uma mulher brilhante, e com o ex-governador Tarcísio de Miranda Burity, seu mestre e referência intelectual.

A entrada na Polícia Civil também foi marcada por superação. Maria da Luz conta que inicialmente tinha preconceito contra a profissão. "Eu não fiz o curso de Direito pensando em ser delegada, mas para conquistar minha independência, para não depender de ninguém", afirma. O incentivo veio do marido, o ex-delegado da Polícia Civil da Paraíba e coronel PM Wolgrand Lordão Pinto (in memorian), que também teve atuação em cargos de comando regional na corporação.

Em uma conversa descontraída, ele perguntou: “Você não quer fazer esse concurso? Ela respondeu: Tenho pavor de polícia. Em tom de brincadeira, o marido retrucou: "Para correr, você é boa." Da Luz riu e aceitou o desafio: "Está certo. Faça minha inscrição".

No concurso, ele conquistou o primeiro lugar e ela ficou em segundo. Décadas depois, continua recebendo a visita de colegas e policiais que reconhecem sua contribuição histórica, iniciada quando assumiu a 4ª Delegacia Distrital (4ª DD), no Geisel.

Desígnios de Deus

O desejo de atuar no Judiciário também fez parte de sua caminhada. Ela prestou concurso para juiz estadual ao lado de Alexandre Luna Freire, hoje juiz federal, e Maria da Glória Oliveira (Glorinha), atualmente defensora pública da Paraíba. E lembra que a prova oral foi rigorosa e ao final um dos examinadores encerrou as perguntas das quais só errou uma, com um elogio: "Para mim, a senhora foi excelente. Não quero cansá-la mais do que já está”.

Depois da prova, encontrou Alexandre e comentou: "Acho que eles acabaram comigo." Ele respondeu: "Comigo quase não fizeram perguntas. Foi mais uma conversa." Ela sorriu: "Mas você é daqui. Eu sou simples e de longe." A resposta dele nunca saiu da memória: "Eu queria muito trabalhar com você." Para Maria da Luz Chaves Lordão, cada etapa da vida aconteceu como tinha de ser: "São os desígnios de Deus”.

Cândido Nóbrega

Conquista, felicidade e esperança moldam obra criada e escrita à mão para o Horizon

 A entrega do Horizon, no Altiplano, ganhou um significado que transcende a conclusão de mais um empreendimento da Alliance. Logo na chegada, os proprietários foram recebidos por uma obra criada pela redatora publicitária, especializada em “hand lettering, que transformou um grande vaso de barro em um espaço de poesia escrita à mão.

As palavras mais registradas — realização, conquista, felicidade, esperança e futuro — deram forma a uma criação coletiva que passou a representar o sentimento de quem iniciava um novo capítulo da vida.

Idealizadora do projeto Escritinhas, Marcela levou ao Horizon uma proposta que une arte, afeto e identidade. Cada palavra dita pelos moradores e convidados passou a integrar a peça, convertendo desejos, memórias e expectativas em uma obra permanente, concebida para continuar inspirando quem cruzar a entrada da torre.

Eco histórico

A emoção da entrega encontrou eco na própria história da construtora. O sócio Evandro Palhano agradeceu pela concretização do empreendimento e recordou, com profunda emoção, a homenagem prestada ao pai, Pedro Maria Souto, que dá nome ao Horizon e completaria cem anos em agosto. Honestidade, trabalho, simplicidade, integridade e força foram apontados como valores que permanecem vivos na trajetória da família e na cultura da empresa.

A satisfação também marcou o olhar dos novos moradores e da equipe responsável pela obra. Enquanto clientes destacaram a qualidade construtiva, a credibilidade da Alliance e a vista privilegiada para o mar, o jovem gestor Caio Freitas celebrou a primeira entrega de sua carreira. Com praça, áreas verdes, pet place e espaços de convivência integrados ao bairro, o Horizon consolida um projeto que une arquitetura contemporânea, engenharia, qualidade de vida e pertencimento no Altiplano.

O Horizon ganhou também uma escultura de vidro metalizada denominada “Raios do Horizonte” por seu criador, o artista plástico paraibano Marcos Pinto de Morais, que se notabilizou pelo uso de formas geométricas inspiradas na natureza e na luz local, destacando-se em pinturas, grandes painéis e esculturas públicas que valorizam as cores e o sol de João Pessoa.

Fonte de inspiração

“O prédio recebeu o nome em tributo ao pai de Evandro Palhano, um dos sócios da Alliance. A partir dessa referência e da trajetória de quem sempre enxergou longe, inclusive os Raios do Horizonte, encontrei a inspiração para o nome da escultura”, disse Marcos, com a sensibilidade que lhe é peculiar.

Cândido Nóbrega

Oficiais de Justiça encerram carreiras de até 43 anos e iniciam uma nova etapa de vida

Entre os 21 homenageados sexta-feira pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a trajetória de Valmir Araújo resume o significado do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária 2026 do TJPB. Depois de 43 anos de atuação só na Comarca de Cabedelo, ele encerrou a carreira no momento em que havia planejado iniciar uma nova fase da vida.

Sua história resume o sentimento vivido por outros 20 colegas contemplados na segunda edição do Pinav, entre os 100 servidores homenageados durante solenidade realizada na Sala de Sessões do Pleno. O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente considerou o momento histórico para os colegas, servidores e o Poder Judiciário: “Aproveitem esse novo tempo, realizem projetos pessoais e sejam muito felizes ao lado de suas famílias".

O tempo de serviço foi o elo entre duas histórias marcadas pela mesma dedicação ao Judiciário. Assim como Valmir, a oficiala de Justiça Fátima Lacerda, de Catolé do Rocha, também encerrou uma trajetória de 43 anos no serviço público. "O que me levou a aderir à aposentadoria foi o tempo de serviço. Também me sinto cansada e tenho alguns problemas de saúde. Achei que este era o momento de parar".

Antecipação de projeto

A decisão de Benício Jorge, oficial de Justiça da Comarca de Picuí, teve outra motivação. Com 42 anos de serviço público, ele pretendia permanecer mais um ano na ativa, mas as limitações impostas pela saúde mudaram os planos: “Meu plano era me aposentar no próximo ano, mas resolvi aproveitar esta oportunidade do PNAV e fui contemplado. Ele também destacou o papel desempenhado pelo Sindojus-PB: “Sempre esteve presente em todos os momentos da nossa categoria. Todas as nossas conquistas tiveram a participação do sindicato, que também deu um apoio importante durante o processo do PNAV."

A oficiala de Justiça da Comarca da Capital, Maria Vilani afirmou já esperava essa oportunidade há muito tempo e no ano passado, pensou em se aposentar, perdeu um familiar e achou queficar em casa naquele momento seria ainda mais difícil, então preferiu continuar trabalhando e esperar um novo Pinav. E também reconheceu a atuação da entidade representativa da categoria: “Foi muito importante. A diretoria sempre se dedicou à categoria, lutou e trabalhou para que o Pinav se tornasse realidade. Estão de parabéns. Minha nota é mil."

O desembargador-presidente do TJPB, Fred Coutinho, não conteve a emoção ao falar sobre o Programa como uma forma de reconhecimento a quem dedicou décadas ao serviço público:"É um sentimento de profunda gratidão da gestão a todos os servidores que hoje encerram um ciclo de dedicação ao Poder Judiciário. Este é um programa idealizado há muitos anos, mas que teve a oportunidade de ser concretizado na nossa gestão. É um momento histórico para o Tribunal de Justiça da Paraíba e uma forma de reconhecer quem dedicou a vida a servir a sociedade paraibana".

Novos concursos

Indagado sobre a preocupação de servidores que permanecem na ativa diante da aposentadoria de colegas, ele respondeu que está sendo estudada a possibilidade de concursos, que aguarda o estudo e que “tudo no tempo certo será resolvido”.

Durante a solenidade foi prestada por ele uma homenagem póstuma, em vídeo, ao sindicalista do Sintaj-PB José Ivonaldo, lembrado pelo legado deixado pela defesa dos servidores do Judiciário.

Cândido Nóbrega