COFECI prestigia Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas

 O vice-presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, José Augusto Viana Neto, considerou altamente produtivo o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, que aconteceu segunda-feira e terça-feira no auditório do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. Além de representar o COFECI, ele, que também é presidente do Creci-SP, discorreu num painel sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

“O mais importante, sem dúvida nenhuma, é a aproximação com o Tribunal de Contas da União. Afinal de contas nós tivemos como um dos palestrantes, o ministro Augusto Nardes, que é responsável pela fiscalização das contas e a governança dos Conselhos Profissionais e além dele nós tivemos também o diretor de executivos do secretário-executivo do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, Jenner de Morais e o diretor de fiscalização dos Conselhos Profissionais do TCU, Alberto Câmara, pessoas que exercem papel fundamental decisivo na fiscalização dos atos dos executivos dos Conselhos”, afirmou.

Viana destacou também entre os palestrantes, vários técnicos do TCU de inúmeras áreas, cada qual falando da sua atividade, do seu ponto de vista, e o que interessa que o Conselho providencie que cada vez as coisas sejam mais transparentes.

Este I Encontro é realizado pelo Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, entidade que reúne 31 conselhos representantes de mais de 10 milhões de profissionais e organizado pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP).

Período histórico

O Fórum, também chamado de Conselhão, foi criado em 1999 e teve José Augusto Viana Neto como presidente por 10 anos consecutivos. “Foram 10 gestões em que tivemos bons avanços e fizemos outras reuniões de caráter geral, em outras capitais brasileiras, em algumas cidades históricas, onde nos reunimos por dois três dias discutindo e debatendo as questões relativas ao conselho”, lembrou.

E concluiu, enaltecendo o conceito de capacitação do primeiro evento com essas características, no qual os dirigentes de Conselhos estão ouvindo técnicos especializados.

Estação de tratamento de esgoto da Zona Norte de Natal começa a operar em janeiro

 

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, a ETE Jaguaribe, localizada na Zona Norte de Natal, entrou em fase de teste e a previsão é que comece a operar a partir de janeiro de 2025. O empreendimento é fundamental para a Zona Norte da cidade, com o objetivo de elevar a cobertura de saneamento da região para 95%, frente aos atuais 3% de esgotamento sanitário.

Nesta terça-feira (26), a Governadora Fátima Bezerra e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, visitaram a estação de tratamento para acompanhar os testes de operação.

A obra é construída com recursos dos governos estadual e federal, que totalizam R$ 259 milhões, sendo R$ 148 milhões de contrapartida da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Governo do Estado.

“Essa obra é talvez a obra mais importante do governo, junto com as demais obras de esgoto de Natal”, explica Roberto Linhares, Diretor Presidente da CAERN.

“Natal tem cerca de 50% de cobertura de esgoto, e a Zona Norte, que representa mais da metade de Natal, tem apenas 3%. Então, com esse primeiro módulo que estamos entregando agora, a Zona Norte sai de 3% para 43% de cobertura sanitária. E quando a gente entregar no início de 2026 o segundo módulo, vai chegar a 95%. Isso somente na Zona Norte, levando Natal como um todo a sair de 50% para mais de 85% de cobertura”, esclarece.

Roberto lembra também a outra obra em andamento, a da ETE Jundiaí-Guarapes, que vai atender bairros das zonas Leste, Sul e Oeste, prevista para ser concluída em 2026. “Daí quando a gente terminar a obra da Zona Sul, entre o final de 2026 e início de 2027, Natal ficará com mais de 90% de cobertura de esgoto, que é o que exige o novo marco legal do saneamento”, afirma.

“Essa é uma obra fundamental pelo caráter estruturante que ela tem, pelo bem-estar que irá trazer para a população. Essa ETE tem capacidade de atender a evolução populacional da Zona Norte de Natal, que hoje tem 360 mil habitantes. Vai transformar o saneamento básico da região, universalizando a cobertura de esgotamento sanitário”, comemora a governadora.

“O governo do estado, em parceria com o Governo Federal, traz mais uma obra do PAC, que está sendo finalizada, a partir de janeiro passa a funcionar a primeira etapa e em aproximadamente seis meses será concluída totalmente. Parabéns, governadora, vamos ter a cidade Natal, que já é belíssima, completamente saneada, agora a Zona Norte, em breve toda a capital”, afirma o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Essa estação de tratamento de esgoto, especificamente, é uma das mais modernas aqui do Nordeste. A gente tem um tratamento de nível terciário. Geralmente a maior parte das estações de tratamento são até nível secundário. Terciário significa que a gente remover até nitrogênio e fósforo”, explica o Superintendente de empreendimentos da CAERN, Fábio Siqueira.

Siqueira esclarece que a ETE Cícero Onofre foi projetada para atender a população da Zona Norte pelos próximos 30 anos, com capacidade de expansão conforme o crescimento populacional. “Dos quatro módulos, dois serão equipados agora, e os demais serão ativados conforme o aumento das ligações. Atualmente, dois módulos são suficientes para atender toda a população da região”, explicou.

Roberto explica todas as adequações que a obra precisou passar. “Essa obra não tinha inicialmente exigência de remoção de nutrientes, que é a remoção de fósforo. Só essa remoção de fósforo custou R$ 112 milhões de reais adicional ao custo. Além disso, a gente fez uma captação para pagar esses valores e os reajustamentos, que é um contrato de 2013, a obra de 2016. Captamos 370 milhões de reais que foi no final de 2022. E somente em junho de 2024 é que a readequação do projeto foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, finalizou.

 

Iniciativa de Governança do COFECI recebe elogios do Ministro do TCU, Augusto Nardes

Ministro Augusto Nardes

 O anúncio da implantação do Escritório Nacional de Integridade pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis tem gerado ampla repercussão no setor imobiliário e entre as entidades governamentais brasileiras. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, expressou seu forte apoio e entusiasmo em relação à iniciativa, destacando sua relevância e potencial impacto no fortalecimento da governança, transparência e integridade entre os profissionais do setor.

Ele demonstrou seu contentamento e lembrou que tem trabalhado muito para implantar governança e conduzido várias palestras sobre o tema para os corretores de imóveis de São Paulo e várias outras partes do Brasil, assim como para profissionais de outros setores.

Durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida clicando aqui, o ministro destacou ainda que valorizar os profissionais, seja corretor de imóveis, engenheiro, enfermeiro ou médico, por exemplo, é essencial para estabelecer uma cultura de integridade e governança. "Se nós valorizarmos os profissionais, nós estamos passando a ter uma cultura de integridade, governança, avaliação de risco e ainda de uma série de ferramentas que a governança possibilita, passando confiança na entrega dos resultados", explicou Nardes.

Exemplo a ser seguido em todo o país

A iniciativa do COFECI em criar um Escritório Nacional voltado para a integridade e governança foi elogiada como um exemplo a ser seguido em todo o país. Ele enfatizou que este movimento eleva a credibilidade dos corretores de imóveis e reforça a proteção ao cidadão, garantindo maior transparência e controle sobre as operações e dados, conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e comentou, enfático: "Considero os corretores de imóveis, hoje, uma das profissões que mais avançam para ajudar a nação a ter uma boa governança".

No caminho certo

Por sua vez, o presidente do COFECI,  João Teodoro, disse ter gostado de ouvir os elogios feitos pelo ministro Augusto Nardes: “Porque é uma comprovação de que estamos no caminho certo, não? Afinal de contas, ele é um dos apologistas do compliance, tem lutado muito para isso e nos baseamos muito nas suas conversas, já foi convidado e já fez palestras várias vezes para o Sistema Cofeci-Creci”.

JT lembrou que o Escritório foi adotado por uma proposição feita pelo diretor- secretário Rômulo Soares.  “Acertamos ‘na mosca’, porque percebemos com essa implantação, que os próprios Conselhos Regionais estavam realmente perdidos no que diz respeito ao compliance, que é o perfeito cumprimento da legislação e nós precisamos estar sempre antenados para que as inúmeras leis que regem cada segmento no Brasil possam ser cumpridas dentro do Sistema Cofeci-Creci c naquilo que lhe compete.

Também foi percebido que muitos dos Regionais estavam com dificuldades até em entender o significado da ferramenta e em fazer cumprir a legislação, o que será tornado claro pelo Escritório.

“Se você chegar hoje perante a sociedade brasileira e utilizar o termo compliance, muito provavelmente, 90% ou mais dirá que desconhece o significado. Primeiro porque não é uma palavra portuguesa. Segundo, segundo porque realmente é um tema completamente desconhecido da maioria da população. E um organismo como o Sistema Cofeci-Creci tem a obrigação de oferecer para sociedade profissionais qualificados, que realmente cumpram com as suas obrigações, com os seus deveres legais e institucionais”, destacou.

Integração e integridade

Por fim, João Teodoro considerou bastante interessante o nome integridade porque promove realmente a integração entre os Conselhos Regionais e o Conselho Federal e afirmou que a integridade significa integridade de cumprimento da legislação.

“Eu acho que a gente está conseguindo fazer isso. O Escritório foi criado, centralizadamente, em Brasília, mas também cada um dos Conselhos Regionais que compõem o Sistema tem a sua unidade. Então, todas as dificuldades que eles têm hoje, discutem inclusive por grupo de WhatsApp e às vezes resolvem entre si mesmo sem precisar chegar ao escritório central, que é o COFECI, mas de todo modo, nós estamos sempre atentos para o que está acontecendo nos Regionais e qualquer eventual problema que exista, estamos prontos para tentar ajudar e tentar resolver”, arrematou.

Parceria entre RN Card e Dr. Hoje oferece telemedicina 24h para a população da Grande Natal

Com valores da assinatura a partir de R$ 14,90 por mês e consultas a partir de R$ 50, os clientes têm acesso a consultas online e benefícios em saúde

A Dr. Hoje, em parceria com a RN Card, está oferecendo uma solução completa de telemedicina para a população da Grande Natal. Com valores da assinatura a partir de R$ 14,90 por mês e consultas a partir de R$ 50, os clientes dos cartões de bilhetagem eletrônica PASSE FÁCIL e ESTUDANTE podem contar com consultas médicas online 24 horas por dia, permitindo acesso rápido e descomplicado à saúde. O serviço é oferecido sem taxa de adesão, sem carência, sem limite de idade e com máxima praticidade.

Com foco em facilitar o acesso à saúde de qualidade, o Dr. Hoje oferece consultas online com clínicos gerais e pediatras a qualquer momento, sem limite de uso e sem complicações burocráticas. O diferencial do Dr. Hoje vai além, com um pacote de benefícios que inclui atendimentos com especialistas, psicoterapia online acessível, descontos em medicamentos, orientação nutricional gratuita e acesso a um plano odontológico com cobertura nacional.

O Dr. Hoje traz a proposta de transformar o acesso à saúde por meio da tecnologia, e com a RN Card, amplia o alcance deste serviço para um público que valoriza praticidade e eficiência. “Essa parceria com a Dr. Hoje reforça nosso compromisso em facilitar a vida dos nossos clientes, oferecendo um serviço essencial e acessível para todos,” afirma Gino Costa, diretor executivo da RN Card.

O serviço se destaca por sua proposta de ser ágil, acessível e descomplicado, ideal para atender às necessidades médicas da população de forma prática. Em apenas alguns cliques, os clientes podem acessar a plataforma e agendar uma consulta de acordo com a necessidade.

Para assinar o serviço e conhecer todos os planos disponíveis, acesse: www.drhoje.com/rn-card/ .

Escritório Nacional de Integridade: marco de governança e transparência no Sistema Cofeci-Creci

 Em um movimento que visa integrar e fortalecer a governança e transparência no Conselho Federal e nos 27 Regionais, o Cofeci concluiu na tarde desta terça-feira (26), a fase final do cronograma de consolidação do Escritório Nacional de Integridade. Esta quarta e última etapa contou com a participação dos 81 membros do Escritório, representando os Conselhos Regionais de todo o país, será oficialmente apresentada na próxima sessão plenária do Órgão máximo da categoria, que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu (PR) na próxima semana, numa iniciativa sem precedentes.

Segundo Rômulo Soares, diretor-secretário do Cofeci e um dos coordenadores do Escritório, a estrutura é composta por uma coordenação nacional e regional. “A coordenação nacional é formada por mim e pelo superintendente, Jean Silva, enquanto a coordenação regional será conduzida por um membro eleito de cada região do Brasil. Esta estrutura reforça nosso compromisso com uma governança sólida em todo o país”, explicou.

Na reunião de hoje foram apresentados 11 instrumentos fundamentais, incluindo o regimento interno, os quais serão submetidos à aprovação na plenária do Cofeci. A partir de janeiro, o Escritório Nacional de Integridade iniciará suas atividades oficialmente, atuando como um complemento às práticas de compliance e governança já existentes. “Chegamos ao final de um processo rigoroso de criação e instalação. Este trabalho já recebeu elogios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), destacando-o como um exemplo de inovação no setor”, acrescentou.

A iniciativa visa potencializar a transparência e a fiscalização, assim como o combate à corrupção e ao assédio moral e sexual, por meio de treinamentos e orientações contínuas. “O encerramento deste ciclo atende às exigências do TCU e da CGU, elevando nossos padrões de integridade e responsabilidade”, destacou.

Apesar de sua importância estratégica, o Escritório Nacional de Integridade não terá uma Sede física. Rômulo Soares esclarece que "cada Conselho Regional funcionará como sede, e o Cofeci será a sede nacional, com reuniões predominantemente online". No entanto, está prevista uma reunião presencial para oficializar a instalação, com calendário a ser definido.

Com a conclusão desta etapa, o Cofeci segue firme em seu propósito de fortalecer a integridade e a transparência no Sistema Cofeci-Creci, assegurando que este projeto inovador continue a ser um referencial de boas práticas para órgãos públicos federais e outras entidades do setor.

João Teodoro analisa a estupidez coletiva, vírus social que ameaça as sociedades modernas

Em tempos de polarização e conflitos sociais, a reflexão sobre a estupidez coletiva torna-se mais relevante do que nunca. Inspirado por figuras icônicas da literatura brasileira, como Nelson Rodrigues e Sérgio Porto, presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro da Silva traz à tona uma análise profunda desse fenômeno, que transcende épocas e fronteiras, afetando sociedades inteiras de maneira avassaladora, independentemente de classe ou educação.

Nelson Rodrigues, com suas crônicas e peças teatrais, desnudava as complexidades da alma humana, abordando temas como paixão e inveja. Sérgio Porto, conhecido como Stanislaw Ponte Preta, satirizava a superficialidade e a hipocrisia social. Embora não mencionassem diretamente a estupidez, suas obras capturam as contradições humanas que frequentemente alimentam esse fenômeno. "Eles nos mostram como as fraquezas humanas podem ser exploradas e ampliadas em uma escala coletiva", observa Teodoro.

A análise de Teodoro é enriquecida com a ajuda de pensadores como Dietrich Bonhoeffer, teólogo luterano que resistiu ao nazismo, e Carlo Cipolla, historiador e economista italiano. Ambos observaram como ideias irracionais e comportamentos destrutivos podem se disseminar, afetando toda a sociedade, sem distinção de classe, religião ou nível educacional. Segundo Teodoro, "a estupidez não é uma questão individual, mas um fenômeno, um vírus social contagioso, capaz de infectar mentes e corações".

Bonhoeffer, ao testemunhar a ascensão do nazismo, questionou como um povo culto e avançado como o alemão poderia ter aderido a uma ideia tão perversa. "As sociedades dominadas pela estupidez são autoritárias, violentas e injustas", afirma Teodoro, ecoando as preocupações de Bonhoeffer.

As 5 leis da estupidez

Cipolla, por sua vez, propôs as cinco leis da estupidez, que explicam sua difusão e perpetuação, destacando que subestimamos o número de estúpidos na sociedade e que seu comportamento é imprevisível e prejudicial. "Os estúpidos são frequentemente mais perigosos que os malvados", observa Teodoro, ecoando a visão de Cipolla sobre o impacto social da estupidez.

A primeira lei destaca que sempre subestimamos o número de estúpidos na sociedade. A segunda afirma que o fenômeno é distribuído igualmente entre todas as classes sociais e níveis de educação. A terceira ressalta que o estúpido sempre causa danos aos outros e a si mesmo, sem obter nenhum benefício. A quarta diz que o comportamento de tais pessoas é imprevisível. Por fim, a quinta lei deixa claro que os estúpidos são frequentemente mais perigosos que os malvados.

JT alerta para as múltiplas causas da estultícia, que podem ser psicológicas e sociais, como a busca por segurança e pertencimento, a desigualdade e a desinformação. "Líderes carismáticos e populistas podem manipular emoções e conduzir as massas à intolerância e à violência", observa. A história está repleta de exemplos de regimes totalitários, cujos mandatários levaram seus países à irracionalidade, resultando na perseguição de minorias e no colapso econômico.

Chamado à ação

"Derrotar a estupidez é promover a liberdade e a dignidade humana”, conclui, ao enfatizar a importância de resistir à ignorância coletiva e trabalhar para um futuro mais racional e empático. Com essa análise, ele nos convida a refletir sobre nosso papel na construção de uma sociedade mais consciente e justa, aprendendo com as lições do passado e os insights de pensadores que nos precederam.

Congresso Advocacia 5.0 abordará o futuro do Direito

 Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, o universo jurídico será impactado pelo Congresso Advocacia 5.0, promovido pela Juristas Academy. Em sua 3ª edição, o evento reunirá mais de 50 palestrantes renomados para debater as inovações tecnológicas e suas aplicações práticas no direito, proporcionando aos participantes uma experiência enriquecedora e transformadora.

O Congresso abordará temas essenciais para os desafios e oportunidades do setor jurídico, como:

- Inteligência Artificial no Direito: Como a tecnologia está revolucionando o trabalho jurídico e a tomada de decisões judiciais.

- Blockchain e Contratos Inteligentes: A nova era de segurança e transparência em operações jurídicas.

- Segurança Digital e Privacidade de Dados: Como proteger informações sensíveis em um ambiente digital cada vez mais desafiador.

- Advocacia Digital: Ferramentas e estratégias para se destacar em um mercado em constante evolução.

Além disso, o evento contará com painéis, palestras e debates, oferecendo uma imersão completa nos temas que estão moldando o futuro da advocacia.

Quem deve participar?

Advogados, juristas, estudantes de direito, gestores jurídicos, profissionais de tecnologia e todos que desejam estar à frente das transformações na área jurídica. Este é um evento indispensável para quem busca crescer e inovar na carreira.

Inscrições abertas

Garanta sua vaga agora mesmo e não perca a oportunidade de participar de um dos maiores eventos jurídicos do ano. Inscreva-se pelo link: [sympla.com.br/congresso-advocacia-50-by-juristas-academy---3ª edicao__2722494](https://www.sympla.com.br/congresso-advocacia-50-by-juristas-academy---3a-edicao__2722494) ou clicando aqui

Governo do RN propõe aliança para organizar serviços ortopédicos de baixa complexidade na Grande Natal

 O Governo do Rio Grande do Norte, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, defendeu nesta terça-feira (19) a execução de um plano de reorganização dos serviços ortopédicos para a Grande Natal. A proposta inclui o rateio dos custos entre os municípios que mais encaminham pacientes para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado, e a contratação de uma unidade hospitalar que possa ampliar os atendimentos de baixa complexidade em ortopedia.

A governadora propôs uma aliança federativa entre os municípios que demandam internações no Walfredo Gurgel: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim.

A posição da governadora é pela execução de um projeto que vem sendo discutido há pelo menos dois anos entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e os municípios. A proposta prevê a formalização de um consórcio interfederativo para a oferta de um serviço de Pronto Atendimento Ortopédico Regional, com funcionamento 24 horas.

Durante reunião com representantes Sesap, do Ministério Público Estadual, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), da Superintendência do Ministério da Saúde, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do deputado estadual Dr. Bernardo (PSD), foram discutidas ações de emergenciais para reduzir a superlotação do principal hospital do estado. Somente em atendimentos de pacientes vítimas de acidentes envolvendo motocicletas, o Walfredo Gurgel passou de 400 atendimentos diários para mais de 800 nos últimos meses.

Projeção

“Já temos um cálculo preliminar do custo desse serviço, que será dividido entre o Estado, que assumirá 40%, e os municípios, que arcarão com os outros 60%. Essa divisão orçamentária será discutida com os municípios para garantir a viabilidade financeira do projeto”, afirmou a governadora.

A Sesap elaborou uma planilha de custos mensal para o financiamento dos serviços ortopédicos de baixa complexidade. A previsão é de que, por mês, sejam custeados cerca de R$ 900 mil com a totalidade dos atendimentos.

A estimativa inicial é de que Estado possa custear R$ 359 mil, enquanto R$ 538 mil serão distribuídos entre os municípios de forma proporcional. Os valores definidos são: Parnamirim (R$ 199 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 78,3 mil), Macaíba (R$ 76,5 mil), Ceará-Mirim (R$ 69,4 mil), São José de Mipibu (R$ 69,2 mil) e Extremoz (R$ 45.9 mil).

“É urgente definir as ações necessárias para implementar o serviço e estabelecer um prazo para que ele esteja em funcionamento. Essa articulação é essencial para garantir o atendimento à população, especialmente em casos de urgência”, ressaltou a governadora.

Ela acrescentou que o Hospital Walfredo Gurgel enviará relatórios diários sobre a entrada de pacientes de baixa e média complexidade para o Ministério Público e as prefeituras. “Os municípios devem adotar medidas que evitem o encaminhamento de pacientes de baixa complexidade ao Hospital Walfredo Gurgel”, afirmou.

Uma nova reunião será realizada na próxima terça-feira (26) com a presença da governadora, prefeitos dos principais municípios da Região Metropolitana, do Ministério Público, da FEMURN e de parlamentares para a definição das medidas de ampliação do serviço ortopédico na Grande Natal.

Outras ações

Na última segunda-feira (18), o Governo do Estado anunciou um conjunto de medidas para enfrentar a superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. As ações são coordenadas por uma força-tarefa composta por representantes da Sesap, do Ministério Público e de outras autoridades.

Foi criado um grupo gestor, liderado pela secretária adjunta da Sesap, para otimizar o fluxo de pacientes e reduzir o tempo de permanência no Walfredo e demais hospitais da região metropolitana.

Também será feita a aceleração das obras do segundo andar do Walfredo Gurgel, com previsão de entrega até 30 de novembro, permitindo a abertura de 39 novos leitos.

Por fim, em articulação com o Ministério Público e a Justiça, o Governo do Estado se comprometeu a ampliar leitos em outras unidades, como os hospitais Alfredo Mesquita, em Macaíba, e João Machado, em Natal.

Extrajudicial: Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e Arbitragem

 A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, voltada a melhorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso à justiça para a população, a ser instalada na Associação dos Notários e Registradores da Paraíba em João Pessoa, com planos de expansão para outros municípios que demonstrarem interesse e que os notários e registradores interessados tenham concluído o Curso de capacitação oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e da Confederação Nacional dos Registradores, Rogério Portugal Bacellar, confirmou durante entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega, a previsão da instalação para ainda este ano e que nesse sentido, já iniciou discussões com o desembargador corregedor-geral de justiça, Carlos Martins Beltrão e outros membros da CNR, a exemplo do vice-presidente Germano Toscano de Brito, bem como com o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto.

O projeto, segundo ele, é realizar cursos de mediação, conciliação e arbitragem para notários e registradores paraibanos, capacitando-os para que possam atuar de maneira eficaz:

"Vamos contribuir com a diminuição dos litígios devido à capilaridade dos notários no Brasil e, principalmente, na Paraíba”, concluiu.

Na entrevista, após o I Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral da PB e que pode ser conferida clicando aqui, ele também falou sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de débitos de menor valor, bem como sobre a recuperação de bens, móveis e alienação fiduciária, inclusive busca e apreensão de veículos, vez que atualmente existe um alto índice de inadimplência dos financiamentos e os bancos credores recorrem a processos lentos e custosos no âmbito judicial, com a nova prerrogativa a busca será simplificada e otimizada.

Esse último ponto pode ser conferido noutra matéria, clicando aqui.

Governo do RN investe na revitalização total da escola estadual Hegésippo Reis

 Localizada no bairro Nova Descoberta, a escola estadual Hegésippo Reis vive novo capítulo em sua trajetória após a reconstrução completa da infraestrutura da unidade. A intervenção trouxe investimento de R$ 473 mil, destinado à manutenção geral, passando pela reestruturação de pisos, pintura completa, melhorias na cobertura, reforço da segurança com grades nas janelas e a cobertura de fibrocimento da caixa d’água. 

 

Outros destaques incluem a construção de um pórtico, a instalação de piso em granilite, recreio coberto e a implementação de paisagismo no ambiente escolar, elementos que colaboram para um espaço mais acolhedor e seguro.

 

“É mais uma escola que passa por uma reforma para valer, que nós estamos entregando esta semana. Lembrando que do ano passado para cá já são mais de 130 escolas que estão passando por reformas e ampliações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

 

“Essa reforma representa compromisso com a qualidade da educação e com o respeito às comunidades que se dedicam a construir um futuro melhor para suas crianças”, destacou a secretária de Educação, Socorro Batista. “A Hegésippo Reis é um ponto central para Nova Descoberta e merece essa atenção especial. Essa reconstrução é mais do que uma melhoria estrutural, é uma valorização do papel fundamental que essa escola desempenha na vida das famílias da região”, frisou a secretária.

 

A reforma Hegésippo Reis é a primeira de grande porte em quase cinco décadas, e o momento é especialmente simbólico. Em dezembro, a instituição completará 48 anos de fundação, sendo este o primeiro investimento expressivo em infraestrutura desde a inauguração. A comunidade escolar comemora o marco, com a expectativa de que as melhorias contribuam para o desenvolvimento pedagógico e o bem-estar dos alunos, garantindo um espaço mais adequado às atividades educativas e à socialização.

Combate ao assédio e promoção da equidade: compromissos transformadores da Anoreg-BR e da CNR

 No panorama atual, a luta por equidade de gênero, combate ao assédio e igualdade salarial se intensifica, especialmente em setores historicamente dominados por homens e enfrentar assédios constantes faz parte da rotina de muitas mulheres no mercado de trabalho. De acordo com a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de assédio sexual no Brasil cresceram 49,7% em 2022.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) têm demonstrado um compromisso exemplar nessa causa, liderando iniciativas que visam transformar o ambiente de trabalho em espaços mais inclusivos e justos para as mulheres.

O movimento em prol da igualdade e respeito à mulher dentro do setor notarial ganha novo fôlego com a preparação de uma Mesa de discussões, que ocorrerá no próximo Congresso Nacional da categoria, em Brasília. Rogério Bacellar afirmou ao jornalista Cândido Nóbrega que foram convidadas para esse importante debate lideranças femininas influentes, a exemplo da ministra Carmen Lúcia, da desembargadora do TJ-PR, Rosana Fachin, da conselheira do CNJ, Renata Gil e da presidente da Anoreg-PA, Moema Beluso,

O objetivo é "debater as normas e redigir um código de ética para as mulheres,"que a Anoreg-BR e a CNR pretendem adotar. A expectativa é que até o final do ano, essas discussões resultem em normas que serão adotadas nacionalmente, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para as mulheres. Bacellar destacou na entrevista que pode ser conferida clicando aqui, a importância dessa fiscalização, por considerar que os notários de estados brasileiros vão ser fiscais do governo federal, do governo estadual, dos governos municipais e do próprio Poder Judiciário para delatar todo tipo de agressão e abusos contra as mulheres."

Selo Mulher: caminhando para a paridade

Além das medidas contra o assédio, a CNR está decidida a garantir a igualdade de oportunidades e remuneração para as mulheres à frente de cartórios através do "Selo Mulher" para simbolizar o compromisso de equiparar o tratamento dado às mulheres em relação aos homens, no que diz respeito às oportunidades de crescimento na carreira e salários. "Nós queremos dar o mesmo tratamento que é dado aos homens para todas as mulheres," afirma Bacellar, reconhecendo que as mulheres já vêm se destacando em concursos e ocupações de cargos notariais.

A proposta é que a paridade se estenda aos salários e também às funções, refletindo um compromisso com a justiça e equidade no ambiente de trabalho. Durante a pandemia, a essencialidade dos serviços notariais ficou evidente, e, com a continuidade das operações, mesmo em tempos difíceis, elas demonstraram resiliência e competência, o que corroborou a urgência de se estabelecer igualdade de condições.

As iniciativas da Anoreg-BR e da Confederação Nacional de Registradores ilustram um passo significativo rumo a um futuro mais igualitário e inclusivo. Ao fomentar um ambiente que respeita e valoriza as mulheres, essas entidades promovem a justiça interna e contribuem para um impacto positivo na sociedade como um todo.

O caminho para a equidade de gênero é árduo e requer esforços contínuos e colaborativos. No entanto, com a determinação manifestada por líderes como Rogério Bacellar, o compromisso com a transformação sustentável se torna uma realidade tangível, inspirando outras esferas da sociedade a seguirem o exemplo.

Governo do RN vai recuperar 770 km de rodovias em 2025

Foto: Assecom

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025. 

500 km pelo Programa Governo Cidadão

Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77).

A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica aqui no Rio Grande do Norte. 

Segundo a SIN (Secretaria de Infraestrutura do RN), o custo para construção é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro (107km = R$ 267,5 milhões), e o custo para recuperação gira ao redor de R$ 1,8 milhão por quilômetro (405 km = R$ 729 milhões). A soma (107 km + 405km) ultrapassa os 500 km de estradas recuperadas. 

130 km por meio de pacto com o DNIT

   Como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o também serão  recuperados outros 130 km de rodovias estaduais, como compensação pela ruptura da ponte da BR 304.  

140 km no processo de federalização da RN 104 

A RN 104 passará a integrar a malha federal, se tornando BR 104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.

Totalização

=> 500 km pelo Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial

=> 130 km com pacto com o DNIT  

=> 140 km no processo de federalização 

=> Total: 770 km no Programa de Recuperação de Rodovias em 2025.

Segunda parcela do PEF em 2026

Além dos investimentos para 2025, o Governo do Estado já projeta novos avanços para o setor rodoviário em 2026. O Rio Grande do Norte deve ter acesso à segunda parcela do Programa de Expansão da Infraestrutura (PEF), no valor de R$ 400 milhões, o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no estado, potencializando ainda mais a conectividade e a logística da região.

Com apoio do vereador Hermes Câmara, atletas de Jiu-Jitsu do RN conquistam 14 medalhas em competição nacional

Fortaleza Spring International Open 2024 consagra equipe potiguar com resultados expressivos, reforçando a importância do esporte no RN

A equipe BFC, apoiada pelo vereador de Natal, Hermes Câmara (Cidadania), brilhou no Fortaleza Spring International Open 2024, evento promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu na capital cearense. Os atletas potiguares voltaram para Natal com 14 medalhas conquistadas em disputas de alto nível, reafirmando a força do jiu-jitsu no Rio Grande do Norte.

Com o apoio contínuo de Hermes, reconhecido como um dos principais nomes do apoio ao esporte na capital potiguar, a equipe BFC tem conquistado destaque no cenário nacional. O vereador celebrou o sucesso na competição, destacando a importância de promover e incentivar o esporte como ferramenta de transformação social.

“A dedicação e o talento desses atletas são inspiradores, e vê-los alcançar esse nível de desempenho é motivo de muito orgulho. Continuaremos investindo no esporte, acreditando no seu poder de mudar vidas e construir futuros melhores para todos”, destacou o vereador.

O Fortaleza Spring International Open reuniu competidores de diversas partes do Brasil, elevando o nível técnico do evento. Mesmo diante de adversários qualificados, a equipe do RN mostrou força e superação, trazendo para casa medalhas de ouro, prata e bronze.

O feito consolida o apoio esportivo como um pilar no mandato de Hermes, que tem se empenhado em abrir novas oportunidades para atletas de Natal e região. Além de apoiar diretamente clubes e federações, o vereador atua para ampliar o acesso a treinamentos e infraestrutura, contribuindo para a formação de talentos em várias modalidades.

Escola Estadual Padre Monte recebe investimentos em estrutura física

Foto: Raiane Miranda/Assecom

 No coração do histórico bairro das Rocas, a Escola Estadual Padre Monte celebra 60 anos de história, destacando-se como uma das unidades de ensino pioneiras na capital potiguar. Por meio do trabalho do Governo do Rio Grande do Norte, a instituição recebeu um investimento de R$ 624 mil para manutenção e melhorias em sua estrutura física.  O ato solene de entrega dos serviços foi realizado pela governadora Fátima Bezerra na manhã desta segunda-feira (11).

 

As obras permitiram a recuperação predial das instalações elétricas e da quadra de esportes coberta, além de proporcionar uma nova pintura às suas paredes e aprimorar o piso da escola. Com essas melhorias, a escola Padre Monte proporciona um ambiente mais seguro e acolhedor para seus 144 estudantes e 26 professores, que se dedicam diariamente ao ensino em diversas modalidades, como os ensinos fundamental (anos iniciais e finais) e médio.

 

Para a governadora Fátima Bezerra há um simbolismo especial da Padre Monte por fazer parte de sua própria vida escolar. “Esta foi a primeira escola na qual estudei ao chegar a Natal em 1971, e frequentei parte do ensino fundamental. Esta história de formação e transformação torna essa instituição uma referência para várias gerações de alunos, pais e educadores, reforçando o papel fundamental da educação pública na construção do futuro dos jovens”, frisou. Durante a solenidade, a governadora exibiu seu histórico escolar em sua trajetória na Escola Padre Monte.

 

MAIS INVESTIMENTOS

 

Fátima Bezerra acrescentou que os investimentos para a recuperação da estrutura de escolas históricas do bairro irão continuar; “Vamos investir na recuperação também da Escola Estadual Isabel Gondim, uma outra grande referência na formação de inúmeros jovens da comunidade”, informa.

 

"Com melhorias e manutenção, reafirmamos nosso compromisso em oferecer ambientes escolares seguros, modernos e acolhedores, essenciais para uma educação de qualidade. Estamos reconhecendo a importância da escola pública na formação de gerações de potiguares," declarou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

 

“Não me recordo de um governador ter vindo uma única vez a esta escola, antes da governadora Fátima Bezerra estar hoje aqui para inaugurar uma obra que revitaliza a nossa instituição, destacando a entrega da quadra para a prática de esportes, uma área na qual sempre nos destacamos”, ressalta o diretor da escola, Rodrigo Capistrano.

 

O deputado estadual Ubaldo Fernandes ressalta a luta da comunidade por melhorias nas estruturas físicas das escolas localizadas no bairro das Rocas. “A secretária Estadual de Educação está trazendo benfeitorias reivindicadas pela população do nosso bairro, que estão chegando em um momento correto”.

 

Roberto Souza, aluno do primeiro ano do ensino fundamental, celebra a construção da quadra da escola “Como atleta do time de futebol da escola é muito importante termos uma quadra qualificada e com segurança para a nossa pratica, nossa disciplina e nosso desenvolvimento. Estamos felizes", celebrou.

 

ESCOLA DA REFORMA

 

A escola estadual Padre Monte foi construída no Vale do Jacó e teve sua pedra fundamental lançada em 26 de outubro de 1963, pelo então governador Aluízio Alves. Sua inauguração, em 30 de janeiro de 1966, marcou o último dia do mandato do governador e deixou um legado que perdura até hoje na educação potiguar. Conhecida como "Escola da Reforma”, foi uma das primeiras a oferecer o ensino ginasial no bairro das Rocas, abrindo suas portas para estudantes de toda a cidade de Natal.

 

Com as reformas recém-realizadas, a escola estadual Padre Monte soma-se ao conjunto de obras do Governo do RN em prol da Educação e reafirma o compromisso da gestão com a qualidade educacional, proporcionando aos estudantes um espaço renovado para aprender, conviver e se desenvolver.

 

Participaram da solenidade na Escola Padre Monte, a secretária da SEMJIDH, Olga Aguiar; a secretária adjunta de Educação, Cleonice Kozersky, o subsecretário de Educação, Flaubert Torquato, o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias; a deputada estadual Divaneide Basílio; o deputado estadual Francisco do PT, além da vereadora eleita Samanda Alves.

Governadora faz chamamento às mulheres para realizarem mamografia na unidade móvel do Grupo Reviver

Foto: Raiane Miranda/Assecom

 Equipada com mamógrafo e afins, onde podem ser realizados exames de mamografia gratuitos para a população, unidade móvel do Grupo Reviver se encontra nesse momento na Escola de Governo, localizada dentro do Centro Administrativo do Estado (Av. Senador Salgado Filho, s/n). A governadora Fátima Bezerra esteve no local, onde marcou seu exame e aproveitou para chamar as mulheres para a realização do exame, que é preventivo para o câncer de mama.

 

“Quero parabenizar o Grupo Reviver e todas que fazem esse trabalho de excelência. E quero chamar nossas servidoras e as mulheres em geral para fazer o exame, pois a prevenção e a cura vêm com o diagnóstico precoce”, conclama a governadora. O câncer de mama é um dos tipos de câncer mais comuns entre as mulheres no Brasil. 

 

A unidade móvel ficará no Centro Administrativo até a quinta-feira (14), em parceria com o Governo do Estado através do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho. Serão realizados aproximadamente 70 atendimentos por dia, sendo 35 no turno da manhã e 35 à tarde, garantindo que cada paciente tenha uma vaga reservada através de agendamento. Do Centro Administrativo, a unidade móvel parte para o trabalho itinerante em vários bairros de Natal.

 

“Trabalhos como esse são muito importantes, pois proporcionam às mulheres a prevenção com relação ao câncer de mama, que a gente sabe que, infelizmente, é uma doença silenciosa, mas que se for cuidada com antecipação, tem grandes chances de cura”, afirma Olga Aguiar, secretária estadual da SEMJIDH (Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos).

 

GRUPO REVIVER

 

 

Fundado em 2012 por mulheres natalenses que enfrentaram o câncer de mama ou ainda fazem tratamento, juntamente com apoiadoras da causa, o Grupo Reviver tinha como missão inicial adquirir uma Unidade Móvel de Saúde equipada com mamógrafo para atender principalmente as mulheres com difícil acesso aos serviços de saúde pública no município de Natal. Atuando há 12 anos, o grupo mantém um calendário anual de mamografias para a prevenção da doença.

 

 

Após a estadia no Centro Administrativo até o dia 14, a unidade móvel irá para o Campus Central da UFRN, nos dias 18 e 19. No dia 21, irá para a Igreja  Episcopal Anglicana (Rua Senador Carlos Alberto,  629, Nossa Senhora da Apresentação); no dia 22, para a Associação Madre Rosa (Travessa São Joaquim, 31, na comunidade Parque 13 de Maio, Dix-Sept Rosado); dia 23, irá para o Super Show Alto Alvorada (Rua Vale do Sol, 304,  Pajuçara); entre os dias 25 a 29, estará na Câmara Municipal de Natal (Rua Jundiaí, 546); no dia 30, no Convento Santo Antônio (Rua Santo Antônio, 698, Centro).

Extrajudicial: Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e Arbitragem

A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, voltada a melhorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso à justiça para a população, a ser instalada na Associação dos Notários e Registradores da Paraíba em João Pessoa, com planos de expansão para outros municípios que demonstrarem interesse e que os notários e registradores interessados tenham concluído o Curso de capacitação oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e da Confederação Nacional dos Registradores, Rogério Portugal Bacellar, confirmou durante entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega, a previsão da instalação para ainda este ano e que nesse sentido, já iniciou discussões com o desembargador corregedor-geral de justiça, Carlos Martins Beltrão e outros membros da CNR, a exemplo do vice-presidente Germano Toscano de Brito, bem como com o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto.

O projeto, segundo ele, é realizar cursos de mediação, conciliação e arbitragem para notários e registradores paraibanos, capacitando-os para que possam atuar de maneira eficaz:

"Vamos contribuir com a diminuição dos litígios devido à capilaridade dos notários no Brasil e, principalmente, na Paraíba”, concluiu.

Na entrevista, após o I Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral da PB e que pode ser conferida clicando aqui, ele também falou sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de débitos de menor valor, bem como sobre a recuperação de bens, móveis e alienação fiduciária, inclusive busca e apreensão de veículos, vez que atualmente existe um alto índice de inadimplência dos financiamentos e os bancos credores recorrem a processos lentos e custosos no âmbito judicial, com a nova prerrogativa a busca será simplificada e otimizada.

Esse último ponto pode ser conferido noutra matéria, clicando aqui.