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As inscrições vão até terça, 02/04!

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E-protocolo simplifica registro de imóveis, sobretudo, pelo setor imobiliário e pela construção civil

 Em uma era marcada pela digitalização de serviços, o setor de registro de imóveis no Brasil se destaca por adotar uma abordagem inovadora e que promete transformar, sobretudo, a cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário, beneficiando a sociedade e impulsionando a economia. O e-protocolo, um sistema que permite o envio eletrônico de documentos para o registro de imóveis, se tornou um marco muito importante nessa jornada de modernização.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, destacou a importância dessa evolução que substitui a tradicional visita ao “balcão” do cartório para entrega de documentos, como escrituras públicas ou contratos particulares. Segundo ele, embora esta forma ainda ser uma opção, já não é a única maneira de realizar registros ou averbações.

100% digital e sem custo adicional

Com o advento do serviço unificado de registros públicos do Brasil (SERP) e o apoio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) e do Operador Nacional do Registro de Imóveis ONR), é possível protocolar documentos ou solicitar certidões de forma totalmente digital, trazendo inúmeros benefícios.

Ou seja, um salto significativo em termos de eficiência, segurança e redução de custos. "Quando impulsionamos atos de forma mais célere e segura, estamos fomentando a economia como um todo, ressaltou, lembrando que a possibilidade de realizar esses procedimentos eletronicamente, sem custos adicionais, é um avanço notável", acrescentou, durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida na íntegra, clicando aqui

E destacou que, nesse contexto, o cidadão pode fazer sua escritura pública eletronicamente e apresentá-la da mesma forma, sem custo extra, isto é, o mesmo custo de fazer de forma física.

“A tecnologia facilita sobremaneira os processos e também impulsiona a atividade notarial e registral. Vemos com bons olhos as novas formas e modelos que a tecnologia vai gerar para a atividade notarial registral. O Brasil, pioneiro na realização de atos notariais e registrais eletrônicos, tem visto números impressionantes desde a adoção dessas inovações e evoluções, especialmente após a pandemia, que acelerou a revolução tecnológica no setor”, testemunhou.

Fomento à economia

Carlos Ulysses concluiu, declarando que os cartórios, além de serem responsáveis pelo registro de imóveis, atuam como desenvolvedores e fomentadores da economia da construção civil, demonstrando o potencial da tecnologia em transformar setores tradicionais e impulsionar o desenvolvimento econômico. “A implementação do e-protocolo é um exemplo claro de como a inovação tecnológica pode beneficiar todo um setor, assim como toda a sociedade, garantindo processos mais rápidos, seguros e acessíveis para todos”, arrematou.

Confira os horários de funcionamento dos órgãos estaduais durante o feriado da Semana Santa

 Em virtude do feriado da Semana Santa, órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Governo do RN, terão horários diferenciados de funcionamento. O Decreto nº 33.457, que estabelece o ponto facultativo na quinta-feira (28), foi publicado na edição do sábado (22), no Diário Oficial do Estado. No dia 29 é Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.

 

A medida, porém, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais como hospitais, segurança e transportes.

 

O QUE MUDA DE HORÁRIO

 

UNICAT – Na quinta-feira (28) funcionará em horário normal. Já na sexta-feira (29) estará fechada. Reabre no sábado (30), funcionando até às 13h.

 

DETRAN - O Órgão seguirá o decreto. Todas as unidades do Detran (sede e Centrais do Cidadão) estarão fechadas na quinta e na sexta.

Os cidadãos que tenham agendamento para a quinta-feira (28) poderão comparecer na respectiva unidade durante a semana seguinte (com o comprovante de agendamento) ou, se preferir, reagendar o atendimento.

 

As clínicas médicas e psicológicas não irão atender. Já os centros de formação de condutores (CFC's) terão atendimento normal.

 

HEMONORTE (Sede) – Funciona das 7h às 18h na quinta-feira e fecha na sexta. No sábado (30), abrirá das 7h às 18 e fecha no domingo.

 

HEMONORTE (ESPAÇO PARTAGE SHOPPING – ZONA NORTE) – Funciona apenas até a quinta-feira (28), das 8h às 17h. Sexta, sábado e domingo permanecerá fechado.

 

PARQUE DAS DUNAS – Não terá alteração no horário de funcionamento, abrindo todos os dias, das 7h30 às 17h.

 

CAJUEIRO DE PIRANJI – Também não terá alteração no horário de funcionamento, abrindo todos os dias, das 7h30 às 17h.

 

CAERN – Quinta e sexta-feira não haverá atendimento presencial. Na ocorrência de casos de urgência, o interessado deve entrar em contato com a Caern através de algum de seus canais de atendimento virtuais para envio das equipes de plantão:

 

Site: www.caern.com.br

Download do aplicativo Caern (IOS e Android)

Teleatendimento: 155

Whatsapp: 84 – 98818-8400

 

CENTRAIS DO CIDADÃO – Estarão fechadas durante o feriado da Semana Santa. Reabrem na segunda-feira (1/4), retomando o atendimento presencial.

 

ITEP - Fecha durante o feriado da Semana Santa. Reabre na segunda-feira (1/4), retomando o atendimento presencial. Os agendamentos para emissão do RG, no entanto, podem ser feitos já a partir da sexta-feira (29), uma vez que o sistema é online.

 

CEASA – O mercado abrirá normalmente na quinta (28) e no sábado (30), no horário das 3h às 13h para o público. Das 13h às 18h funcionará apenas para expediente interno. Fecha na sexta-feira (29) e no domingo (31).

 

JUCERN – Fecha na quinta (28) e na sexta-feira (29), reabrindo na segunda-feira (1/4).

 

IPEM (sede e regional) – Fechado na quinta e na sexta-feira. Atendimento retoma na segunda-feira (1/4).

 

TEATRO ALBERTO MARANHÃO - Aberto todos os dias do feriado

 

FORTE DOS REIS MAGOS – Aberto todos os dias do feriado

 

CIDADE DA CRIANÇA – Fecha na quinta e na sexta-feira (28 e 29) e abre no sábado e domingo (30 e 31).

 

BIBLIOTECA CÂMARA CASCUDO – Aberta até a quinta-feira (28). Fecha a partir da sexta e só reabre na segunda (1/4).

 

PINACOTECA POTIGUAR - Fecha na quinta e na sexta-feira (28 e 29) e abre no sábado e no domingo (30 e 31). 

 

PAPÓDROMO – Fechado a partir da quinta (28) até o domingo (31)

 

SEDE FJA - Fechada a partir da quinta (28) até o domingo (31)

 

EDTAM - Fechado a partir da quinta (28) até o domingo (31)

 

MEMORIAL CÂMARA CASCUDO - Fechado a partir da quinta (28) até o domingo (31)

 

CASAS DE CULTURA - Fechadas a partir da quinta (28) até o domingo (31)

 

CASA DE CULTURA DE MACAÍBA - Abre na quinta e na sexta-feira (28 e 29) e fecha no sábado e no domingo (30 e 31).

 

CASA DE CULTURA DE MARTINS - Abre na quinta e na sexta-feira (28 e 29) e fecha no sábado e no domingo (30 e 31).

 

MUSEU DA RAMPA - Fecha na quinta e na sexta-feira (28 e 29) e abre no sábado e no domingo (30 e 31).

 

INSTITUTO DE MÚSICA WALDEMAR DE ALMEIDA - Fechado todos os dias do feriado

 

Na linha de frente, Oficiais de Justiça lutam por segurança e reconhecimento

 Esta data (25/3) é nacionalmente consagrada aos oficiais de justiça, responsáveis e imprescindíveis ao cumprimento das decisões judiciais e efetivação da prestação jurisdicional, inclusive sob risco de morte por não terem direito a porte de arma e pela exposição na linha de frente em pandemias como a da pandemia da covid-19

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça na Paraíba e vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, Joselito Bandeira Vicente expôs, em entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega que pode ser conferida clicando aqui, as necessidades prementes e lutas da categoria, em níveis estadual e nacional.

Pagamento de diligências pela Fazenda Pública

Uma das iniciativas mais importantes é o Projeto de Lei que visa alterar a Lei de Execução Fiscal e o Código de Processo Civil, no sentido de que a Fazenda Pública efetue o devido pagamento pelo custeio do cumprimento dos mandados dela decorrentes pelos OJ 's. O PL já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aguardando, agora, a análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Atividade de risco

Segundo Joselito a colaboração da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), tem sido estratégica, pois comprometeu-se a apoiar a categoria, solicitou a relatoria do Projeto e ainda, a pedido da Afojebra, apresentou emenda para inserir os oficiais de ustiça no PL que reconhece como de risco as atividades da magistratura e do Ministério Púbico, propondo a majoração da pena para atentados contra esses profissionais ou seus familliares, decorrentes do exercício de suas funções.

“Isto representa um avanço significativo na proteção de nossos magistrados e promotores de justiça, mas também ressalta a necessidade urgente de estender essas medidas de segurança aos Oficiais de Justiça, que enfrentam, com extrema vulnerabilidade, riscos à integridade física e ao bem mais valioso do ser humano, que é a vida”, acrescentou.

O presidente do Sindojus-PB também destacou outro Projeto de Lei - 9609/2018 - de autoria do senador paraibano Efraim Filho, que trata da mudança no Código de Processo Civil para dar aos oficiais de justiça a função de conciliador. O PL está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. 

Porte de arma

Ele lembrou que essa prerrogativa da magistratura e do Ministério Público foi estendida aos OJ 's, porém, quando do Estatuto do Desarmamento, lhes foi retirada por uma mudança legislativa, apesar da notória e reconhecida natureza de risco da atividade desenvolvida.

“Ao contrário dos juízes, que podem optar por portar suas armas em ambientes controlados e seguros, como salas de audiência, os OJ's, representando o judiciário e executando suas ordens, frequentemente encontram-se expostos no dia-a-dia em cenários de conflito social e que não oferecem segurança, a exemplo de áreas dominadas por milícias e traficantes de drogas”, acrescentou.

O presidente do Sindojus-PB destacou a discrepância entre a segurança assegurada a magistrados e membros do MP e a vulnerabilidade dos Oficiais de Justiça, que se veem privados dessa garantia de proteção. A discussão sobre o reconhecimento dos riscos inerentes à função OJ’s e a necessidade de equiparação de suas condições de segurança com as de outros profissionais do sistema judiciário é, portanto, de suma importância.

Através de esforços contínuos e conjuntos do Sindojus-PB, da Afojebra e de outras entidades, questões como estas, a modernização dos processos judiciais e a implementação de políticas públicas que assegurem a eficácia da justiça estão sendo levadas ao centro das discussões legislativas. Esse trabalho conjunto busca ir além da melhoria das condições de trabalho dos oficiais de justiça; tem o objetivo maior de promover um sistema judiciário mais justo, eficiente e acessível a todos os cidadãos brasileiros.

Autor de “Causos no Cotidiano dos Oficiais de Justiça” convida colegas à coautoria na nova edição do livro

 No ano de 2015, uma obra literária singular que surgiu no cenário jurídico da Paraíba. "Causos no Cotidiano dos Oficiais de Justiça", de autoria José Guedes Guimarães, cativou mais de 1.000 leitores, graças ao patrocínio generoso do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB). A tiragem, por um gesto nobre em prol da cultura forense, foi integralmente doada, alcançando lugares e leitores diversos, da Seccional paraibana da OAB à comunidade local até à capital federal, Brasília.

Sete anos após essa incursão literária, a obra está esgotada, mas não o interesse pelas histórias contadas. O autor, reconhecendo a demanda crescente, lançou a ideia de publicar uma nova edição colaborativa, uma iniciativa também capitaneada pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira. Para isso, o autor e a entidade estão convidando a todos os Oficiais de Justiça, que certamente colecionam “causos” incontestáveis no trabalho cotidiano, para contribuírem com suas narrativas únicas.

A proposta é simples e envolvente: a coautoria de uma nova edição, repleta de “causos” extraídos do dia a dia dos OJ’s. O autor, engenheiro agrônomo e membro da Academia de Letras de Areia, destaca a importância da contribuição dos colegas, ressaltando que os “causos” mais convincentes serão selecionados por uma equipe de analistas, prometendo uma leitura envolvente e autêntica nesta nova edição.

Prazo para contribuições

O prazo para o envio de “causos” é até o final de agosto de 2024, aceitando narrativas não apenas do estado da Paraíba, mas de todo o Brasil. As histórias selecionadas serão parte integrante de uma nova edição, mantendo o padrão de qualidade estabelecido pela primeira publicação. Os oficiais de justiça podem compartilhar suas experiências pelo WhatsApp do autor - (83) 99343-6430 - ou enviar para o e-mail sindojus@sindojuspb.org

A colaboração dos oficiais de justiça é essencial para moldar uma narrativa que reflete a riqueza e diversidade de suas experiências no exercício da profissão. Ao enviar seus “causos”, além de poder participar como co autores da nova edição do livro, esses verdadeiros protagonistas da justiça contribuirão para a preservação e celebração da cultura forense. O convite representa uma oportunidade única de imortalizar as histórias que permeiam os corredores do judiciário, proporcionando uma leitura envolvente e autêntica. O autor, junto com a comunidade de Oficiais de Justiça, está ansioso para conhecer as histórias e emoldurá-las com a deferência que merecem nesta obra coletiva.

Sobre o autor: José Guedes Guimarães é engenheiro agrônomo, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, membro fundador da Academia de Letras de Areia e autor de outros títulos: Fragmentos Temáticos de Alagoa Grande, 50 Contos Reais – Na Casa do Rei, E um Poema de Espera e Confesso que vivi – Memórias da Turma “72.1” de Agronomia.

GM Alexandr Fier é o campeão do Aberto Brasil Memorial Bobby Fischer de Xadrez, realizado em João Pessoa-PB

A realização da 13ª edição do Aberto Brasil Memorial Bobby Fischer de Xadrez, neste final de semana, em João Pessoa-PB, teve como campeão absoluto o GM Alexandr Fier (SC), e vice-campeão MN Marcelo Bowaman (PE), enquanto o terceiro lugar ficou com o MN Hugo Zanotti (PR). Na categoria feminino, a campeã foi a MN Virgínia Lagrange (RJ), com a MN Renee Brambilla (RN) em segundo lugar e MN Emanuela Coelho (PB), em terceiro.

O Aberto Brasil Memorial Bobby Fischer de Xadrez também premiou o GM Darcy Lima (RJ) como o melhor atleta sênior. O MI Silvio Cunha (SP) ganhou o prêmio de melhor veterando, enquanto o MN Geovani Tavares (RN) foi o melhor U18 e Leonardo Lopes (PE), o melhor U14.

O presidente da Federação Paraibana de Xadrez, Marcelo Urquiza, comemorou o sucesso de mais uma edição do Memorial Bobby Fischer. "A competição manteve o padrão de organização e receptividade aos participantes observados em edições passadas. Quanto ao nível técnico, foi um dos mais fortes torneios já jogados. O evento contou com a participação de Grandes Mestres, Mestre Internacional, Mestres Fide e vários Mestres Nacionais", revelou.

O dirigente também destacou a importância da presença do GM Alexandr Fier. "A vitória de Alexandr Fier não foi uma surpresa, pois ele era considerado o grande favorito do evento. Porém, a disputa para as demais colocações foi emocionante, com várias reviravoltas durante a competição".

Governo do RN entrega projetos de melhorias da infraestrutura turística

 A governadora Fátima Bezerra entregou ontem projetos executivos de melhorias da infraestrutura turística de locais estratégicos do estado.

 

Os projetos foram elaborados para melhorar a visitação de Lajedo Soledade em Apodi (Lajedo da Dodora e Lajedo das Araras), três cavernas em Felipe Guerra (Caverna dos Crotes, Catedral e Carrapateira), e a Trilha Tapuias em Sítio Novo. 

Também incluem casas de apoio para informações turísticas e a elaboração de planos de resposta a emergências para cada local.

 

Cofeci normatiza contrato padrão e impulsiona mercado imobiliário nacional

 Em uma decisão histórica que promete transformar o mercado imobiliário brasileiro, o Conselho Federal de Corretores de Imóveis, que tem à frente João Teodoro da Silva, instituiu através da Resolução nº 1.504/2023 um modelo de contrato-padrão para a intermediação de negociações imobiliárias, que proporciona segurança jurídica, agilidade e eficiência nas transações imobiliárias em todo o país.

O marco regulatório estabelece diretrizes claras e objetivas para a atuação dos corretores de imóveis, no sentido de padronizar os procedimentos, garantindo que os requisitos ético-profissionais e legais sejam rigorosamente observados.

Segurança jurídica e simplicidade

"A Resolução é um avanço significativo para a categoria, pois reforça a segurança jurídica para corretores e clientes e ainda simplifica o processo de negociação, eliminando ambiguidades e reduzindo, como consequência, o potencial de litígios. É um ganho de tempo e de economia para todos os envolvidos", afirmou o presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques.

Ele destacou que tudo será facilitado pelo Sistema de Governança e Registro de Contratos e Documento, recém-criado pelo Cofeci, que permite o registro seguro de contratos e documentos imobiliários, além de ser ferramenta vital para a fiscalização do exercício profissional, possibilitando a realização de verificações de maneira virtual, exceto em casos de denúncias escritas ou quando necessária diligência presencial.

A Resolução foi fundamentada na obrigatoriedade do contrato de Intermediação imobiliária prevista na Lei 6.530/78, o relacionamento entre o profissional e cliente que deve ser resguardado por instrumento contratual para evitar desinteligências e ainda nos princípios da ética profissional impõem a necessidade do referido instrumento escrito em toda e qualquer intermediação imobiliária, que incluirá os seguintes dados:

- Nome e qualificação das partes, individualização e caracterização do objeto do contrato, preço e condições de pagamento da alienação ou da locação, dados do título de propriedade declarados pelo proprietário, menção da exclusividade ou não, remuneração do corretor e forma de pagamento e prazo de validade do instrumento.

O texto também aborda a questão das infrações ético-disciplinares, prevendo que constitui falta ética firmar contrato com objeto idêntico a um contrato com exclusividade previamente registrado no SGR, o que também valoriza e protege a categoria profissional e os vários modelos podem ser conferidos na íntegra acessando o espaço “Canal do corretor” no site do Creci-PB ou clicando aqui

Mine Curso Planejamento e Finanças Pessoais será oferecido pela Unifacex

 Administrar o próprio dinheiro, ter controle sobre o que se gasta e o que se arrecada, evitar compras supérfluas, manter uma reserva de emergência para situações inesperadas, economizar todos os meses para conseguir fazer uma viagem nas férias ou adquirir um imóvel. Muita gente não sabe, mas todas essas medidas fazem parte do planejamento financeiro.

 Para quem está interessado em aprender sobre o assunto, a Unifacex está oferecendo o Mini Curso Planejamento e Finanças Pessoais. Ministrado pelas professoras Orlandina Helena e Andrea Celi, o mini curso visa ajudar o público participante a fazer um uso adequado do seu dinheiro, permitindo a satisfação das necessidades e conforme as suas prioridades. Além disso, o aluno vai entender o seu nível de risco para poder calcular e entender seu retorno financeiro futuro e sua aposentadoria.

 O Mini Curso de extensão sobre Planejamento e Finanças Pessoais atende a toda comunidade, inclusive ao aluno Unifacex, e acontecerá na manhã do dia 26 de março, das 9h às 12h, na Unifacex Campus Capim Macio. O curso é presencial e com valor acessível a todos os públicos.

Os interessados devem se inscrever através do link  https://extensao.unifacex.com.br/detalhes.php?id=5151

O planejamento financeiro é uma importante ferramenta que permite aos indivíduos administrarem suas finanças de forma mais organizada, eficiente e sustentável.

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico; advogado Igor Hentz explica

 As grandes e médias empresas de todo o país têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após a data, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais. O advogado Dr. Igor Hentz explica o impacto da mudança para o setor empresarial.

Segundo Dr. Igor Hentz, advogado e visionário na interseção entre direito empresarial e tecnologia, a chegada do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é um divisor de águas para o Poder Judiciário brasileiro e, em especial, para o mundo empresarial. “Este avanço tecnológico, que é parte fundamental do Programa Justiça 4.0, não somente simboliza uma virada decisiva rumo à eficiência e economia processual, mas também acena com desafios e oportunidades sem precedentes para as empresas”, afirma.

Desde o anúncio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 de fevereiro de 2024, de que grandes e médias empresas devem se registrar no DJE a partir de 1º de março do mesmo ano, o assunto tem sido de vital importância. Dr. Hentz enfatiza a importância deste marco, destacando que o prazo de 90 dias para a adequação voluntária não é apenas um limite temporal, mas uma janela de oportunidade para as empresas se reinventarem na era digital.

Sob a égide do artigo 246 do Código de Processo Civil e da Resolução CNJ n. 455 de 2022, a citação eletrônica passa a ser o meio exclusivo de comunicação nos trâmites judiciais. Dr. Hentz aponta para as profundas implicações desta mudança: "Isso requer uma reavaliação completa das estratégias de gestão processual das empresas, além de um investimento significativo em capacitação tecnológica. Não se trata apenas de se adequar a uma nova normativa legal, mas de abraçar uma transformação cultural que promove eficiência e transparência no judiciário."

O advogado alerta para as severas penalidades e prejuízos processuais que podem advir do não cumprimento dos prazos estabelecidos pelo DJE. Contudo, mais do que focar nas consequências negativas, Dr. Hentz prefere destacar o potencial de otimização de processos e redução de custos que a adesão ao DJE oferece. "É uma chance de alinhar-se às melhores práticas globais de gestão judicial eletrônica, promovendo não só a transparência, mas também a acessibilidade e efetividade da Justiça."

Para o Dr. Hentz, este momento histórico é um convite ao engajamento com as tecnologias que estão redefinindo o futuro do direito e da gestão empresarial. "Os empresários precisam ver além da obrigação legal; é uma oportunidade de inovar, de ser mais ágil no tratamento das questões judiciais e de se posicionar de maneira competitiva em um ambiente de negócios cada vez mais digital."

Concluindo, o Dr. Igor Hentz vê o advento do DJE não apenas como um marco tecnológico, mas como um catalisador para uma mudança cultural profunda no Poder Judiciário e no cenário empresarial brasileiro. "Adaptar-se a essa nova realidade é mais do que uma necessidade; é uma estratégia essencial para prosperar. Estamos diante de uma oportunidade única de transformar nossas práticas e mentalidades para um futuro mais ágil, transparente e justo." Este é o momento para as empresas brasileiras se reimaginarem na era digital, com a orientação e expertise de profissionais como o Dr. Hentz, liderando o caminho.

Doutorado de Oficial de Justiça mostra caminhos ao Judiciário paraibano

O título de Doutor em Administração obtido pelo Oficial de Justiça paraibano Domingos Gualberto de Oliveira que atua na Comarca de Cajazeiras, trouxe perspectivas animadoras para a evolução do sistema judiciário estadual paraibano. A tese, avaliada pelos Profs. Drs. Edson Keyso de Miranda Kubo, Aline Bento Ambrósio Avelar, Eduardo de Camargo Oliva, Hironodu Sano e Eduardo de Lima Caldas, delineou expectativas positivas para transformações a curto, médio e longo prazos. A curto prazo, a pesquisa promete uma identificação mais precisa das competências necessárias para os servidores do judiciário, o que pode resultar em uma gestão de pessoas mais efetiva. 

A expectativa sinalizada é de que a administração do Tribunal de Justiça possa implementar programas de treinamento direcionados, aprimorando a capacitação dos servidores e otimizando as estratégias de recrutamento e retenção. Já no médio prazo, os benefícios sugeridos são a aplicação das descobertas da referida tese que poderá levar a um aperfeiçoamento da eficiência organizacional. 

Com o desenvolvimento das competências dos servidores, antecipa-se uma elevação na qualidade dos serviços jurisdicionais oferecidos, refletindo-se em processos mais eficientes e um atendimento mais qualificado ao público. Fortalecimento de governança e transparência A tese de doutorado também trouxe sugestões de evoluções necessárias no longo prazo, como a consolidação de um modelo de governança híbrido. Conforme identificado na pesquisa, esse modelo poderá fortalecer a governança e a transparência no judiciário paraibano, podendo levar a uma mudança significativa na cultura organizacional, incentivando a valorização e o desenvolvimento contínuo das competências dos servidores, o que é fundamental para a efetividade na prestação dos serviços públicos. 

 Potencial de impactos positivos 

 O estudo profundo de Domingos Gualberto dessa forma representa um passo significativo para o futuro do Poder Judiciário da Paraíba, sugerindo melhorias que vão além da teoria e que têm o potencial de impactar positivamente a prática jurisdicional. Segundo ele, o estudo é um testemunho do poder da pesquisa acadêmica aplicada, que, quando alinhada com a experiência prática, pode gerar mudanças significativas e duradouras para instituições públicas e para a sociedade que elas servem. “O TJPB está diante de uma oportunidade valiosa de utilizar os insights da tese de doutorado para promover um serviço judiciário mais eficiente e mais alinhado com as expectativas dos cidadãos, garantindo justiça e cidadania com a qualidade que a população merece”, afirmou Domingos.

América já faturou quase R$ 4 milhões na Copa do Brasil

 Classificado para a terceira fase da Copa do Brasil, o América está entre as 32 melhores equipes da maior competição nacional e como premiação recebeu da CBF um PIX no valor de R$ 2,2025 milhões. Como já havia recebido R$ 787,5 mil primeira fase e mais R$ 945 mil pela classificação à segunda fase, o clube contabiliza um total de R$ 3,937 milhões em premiações.

A vaga e o dinheiro vieram após a vitória sobre o São Luiz-RS por 3 a 0, na última quarta-feira. Agora, o clube alvirrubro aguarda pela definição do adversário da terceira fase da competição. A CBF vai definir através de sorteio, na próxima semana, os confrontos de ida e volta, cujas datas dos jogos devem ser entre 1º e 22 de maio.

Nessa fase, entram as 12 times que adquiriram esse direito por serem campeões nacionais, regionais, que vão disputar a Libertadores ou melhor colocação no Campeonato Brasileiro do ano passado. São eles: Fluminense, São Paulo, Palmeiras, Atlético-MG, Flamengo, Botafogo, Grêmio, Red Bull Bragantino, Vitória, Ceará, Goiás e Athletico-PR.

A premiação também vai aumentar na terceira fase. Depois de embolsar R$ 2,205 milhões, o América terá a chance de ganhar mais R$ 3,4 milhões se continuar na disputa e avançar às oitavas de final. Caso consiga jogar a quarta fase, o valor sobe para R$ 4,5 milhões e se por ventura alcançar às semifinais, o prêmio será de R$ 9,4 milhões. O vice neste ano vai receber R$ 31 milhões, enquanto o campeão R$ 73 milhões.

Nepotismo póstumo barrado pelo STF em Cartório na PB garante estabilidade extrajudicial

1º Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande

 Os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade fundamentaram a decisão do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, para restabelecer os efeitos da Portaria do TJPB de n. 20/2022 e retornar à interinidade do 1º Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande para o tabelião Allyson Cavalcanti.

Na liminar, em sede de Mandado de Segurança impetrado por Alysson em face de decisão monocrática proferida dias antes do recesso forense do ano passado, pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, se reveste de grande simbolismo, por ratificar a vedação da prática do nepotismo, no caso póstumo, por Ivana Borborema Cunha Lima.

Filha do antigo e falecido (há 1 ano e meio) delegatário, ela requereu e obteve, em decisão monocrática perante o CNJ, a designação na qualidade de “substituta mais antiga”. Em que pese o estranho teor desta decisão, mesmo assim foi observado o limite temporal de 6 (seis) meses estabelecido pelo STF bem como a modulação de efeitos atribuída à decisão pela Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1183. Em outras palavras, a interinidade Ivana somente poderia perdurar 6 (seis) meses.

Decisão monocrática do CNJ contrária à jurisprudência majoritária

Ou seja, a fundamentação foi de encontro ao Provimento nº 77/2018 do próprio CNJ que estabelece justamente o contrário, na esteira do entendimento do STF que, por diversas vezes, decidiu pela impossibilidade de nomeação de parente do antigo titular falecido, em consonância com a Súmula Vinculante n. 13 da mais Alta Corte.

Morais destacou que não há que se falar em direito à nomeação da autora do PCA perante o CNJ, como interina da serventia, sem que se sujeite aos preceitos contidos no art. 2º, § 2º, do Provimento/CNJ 77/2018, que veda, também no serviço notarial e de registro, a prática do nepotismo.

E prelecionou, com clareza solar: “Não prospera o fundamento de que o ato impugnado não está sujeito ao de impossibilidade de aplicação retroativa do Provimento 77/2018 do CNJ, no tocante às hipóteses de vedação ao nepotismo, sob o argumento da anterioridade de sua designação para responder como interino pela serventia em relação à edição do ato normativo”.

CGJ apura falta de prestações de contas de Ivana Cunha Lima

No ano passado uma correição ordinária no citado Cartório foi feita pelo juiz Leonardo Sousa de Oliveira sobre a inocorrência de prestação de contas alusivas ao período compreendido entre 28/05 até 4/7 de 2022, que recairiam sobre a antiga substituta (Ivana) e não sobre o então interino (Alysson) que à época respondeu ao magistrado não mais dispor de meios administrativos e conciliatórios para convencê-la a efetivar o ato e a repassar eventuais valores ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em seguida, o corregedor-geral de justiça Carlos Martins Beltrão acolheu parecer do juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, julgou extinto o procedimento com consequente arquivamento, no entanto, determinou o envio de cópia integral dos autos e instauração do de Pedido de Providências no âmbito da CGJ para apurar a responsabilidade da antiga tabeliã de prestar contas, bem como, analisar se existiu danos ao erário no período de 28/05 até 4/7 de 2002.

Em cumprimento ao decisum, em outubro, a servidora da Corregedoria Geral de Justiça, Marcelle Moreira autuou no Sistema PJeCor novo Pedido de Providências sob n. 0001269-78.2023.2.00.0815. Já em outro Sistema, de Arrecadação de Emolumentos (SARE), consta em aberto a prestação de contas – só no mês de junho/2023 - do valor de R$ 1.233.104,07

Processos n. 0812584-69.2023.8.15.0001, 0001269-78.2023.2.00.0815, 0001254-46.2022.2.00.0815 (TJPB), Procedimento de Controle Administrativo CNJ n. 00013839-44.2023.2.00.000, Mandado de Segurança n. 39.631 DF, Súmula vinculante 13 do STF.

Marcelo cabo é o novo técnico do ABC

 

Logo após a queda de Rafael Lacerda, o ABC anunciou seu novo treinador. Quem assume o time é o técnico Marcelo Cabo, que estava no CSA/AL e chega para comandar o Alvinegro para as competições da temporada 2024. 

Marcelo Cabo, 57 anos, tem passagens por clubes como: Vasco/RJ, Atlético/GO, Goiás/GO, Ceará/CE, CRB/AL, CSA/AL, Chapecoense/SC, Vila Nova/GO, Remo/PA, Guarani/SP, Figueirense/SC, entre outros. 

Na carreira, conquistou o Brasileiro da Série B 2016 e o Campeonato Goiano 2020 com o Atlético/GO, o Campeonato Alagoano 2018 e 2019 com o CSA/AL e 2020 e 2022 com o CRB/AL e a Taça Rio 2021 com o Vasco/RJ. 

O treinador tem chegada prevista a Natal (RN) nesta segunda-feira (11), quando conhecerá a estrutura abecedista, será apresentado ao grupo e iniciará os trabalhos. 

Segundo maior município da Paraíba pode ganhar novos bairros e edifícios sem garagens

A atualização do Plano Diretor de Campina Grande (PB) pela Prefeitura Municipal considera a revisão geral da cidade, inclusive de limites de bairros e criação de novos, com a transformação de distritos. Mas por onde se daria a expansão?

“Estamos avaliando todos os setores. Há uma probabilidade de um estudo mais concentrado na linha de Catolé de Boa Vista, é uma das questões que têm sido discutidas, porém não há ‘prego batido, ponta virada’ nesse processo de análise, que agora será discutido com a população”, respondeu o secretário de planejamento Félix Araújo Neto.

Ele acrescentou que nessa segunda fase, pessoas serão ouvidas, bairros visitados e pelo cronograma, prevê que a conferência final se dará na primeira semana de junho, pós-abertura do São João tido como o maior do mundo, com o fechamento do processo e entrega, pelo prefeito Bruno Cunha Lima ao Poder Legislativo Municipal, do Plano Diretor revisado com a proposta do Executivo.

Sobre a possibilidade de prédios com diversas metragens sem garagens, que há anos já são admitidos em várias cidades, como Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, Félix se mostra cauteloso.

Proposta, debate e resistência

“São questões e pautas abertas à discussão. Há uma proposta de aceitação, há resistência de alguns setores, mas é um debate que vamos fazer nos próximos dias, há uma tendência e a nossa expectativa é que a gente tenha aquilo que seja viável para Campina Grande, pensando na cidade e no seu crescimento nos próximos 10 anos”, afirmou, durante entrevista exclusiva concedida ao jornalista Cândido Nóbrega.

Nesse sentido, entidades como o Creci-PB, Sindimóveis-PB, Cau-PB e Crea-PB também serão ouvidos sobre esse e outros pontos, a exemplo do baixo coeficiente de edificabilidade, permissão para construção de condomínios fechados em áreas rurais, uso e ocupação do solo e IPTU progressivo

Outras cidades como referência

Indagado sobre quais cidades têm tomado como referência de Plano Diretor, citou São Paulo e também Belo Horizonte, esta última, com alguns avanços e dificuldades de efetivação. “Tem que ser algo que seja possível de efetivar e Sorocaba termina sendo um eixo de perspectiva, considerando as dimensões das cidades e problemas parecidos, haja vista que a cidade não é capital, mas é estratégica e importante e que precisa fomentar o seu desenvolvimento”, concluiu.

João Pessoa/PB vai sediar o Aberto do Brasil de Xadrez Memorial Bobby Fischer

 Competição vai reunir os melhores enxadristas do país e distribuirá 10 mil reais de premiação 

A cidade de João Pessoa/PB vai sediar a 13ª edição do Aberto Brasil Memorial Bobby Fischer de Xadrez, de 15 a 17 de março, no Hotel Litoral, em Cabo Branco. Com participantes de todas as regiões do país, o evento vai distribuir premiação no valor total de 10 mil reais, além de classificar os melhores enxadristas para a final do Campeonato Brasileiro. 

Organizado pela Federação Paraibana de Xadrez (FPBX), o XIII Memorial Bobby Fischer vai reunir os melhores do Brasil. Já foram confirmadas as presenças dos Grandes Mestres (GMs) Alexandr Fier, de Santa Catarina, e Darcy Lima, do Rio de Janeiro, além do MF Francisco de Assis Cavalcanti, da Paraíba, do MN Marcelo Bouwman, de Pernambuco, do MF Paulo Jatobá, da Bahia, e do IM Sílvio Cunha, de São Paulo.

"Essa competição foi criada para celebrar a memória do enxadrista Bobby Fischer e se tornou no maior evento de xadrez do Nordeste, reunindo atletas de todas as regiões do Brasil", disse o presidente da FPBX, Marcelo Urquiza. As inscrições podem ser feitas pelo blog Reino de Caíssa e a expectativa é de 120 participantes de 17 estados brasileiros.

O presidente da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), Máximo Igor Macedo, também destacou a importância do evento. "O Memorial Bobby Fischer já é um patrimônio do xadrez brasileiro, em especial do xadrez nordestino. Tenho muito orgulho de ter colaborado em quase todas as edições. Hoje, estando presidente da CBX, em nome da entidade parabenizo todos os envolvidos: o idealizador Fernando Melo,, seu filho Fernando Sá pela continuidade, bem como o atual presidente da FPBX, Marcelo Urquiza, que juntamente com Genildo Gomes, membro da diretoria em várias gestões, vem mantendo a tradição do MBF e realizando um grande trabalho à frente da entidade, em todas as vertentes da nobre arte de Caíssa."

Com apoio da CBX, o XIII Memorial Bobby Fischer será válido pela 5ª etapa do Circuito Nacional de Abertos do Brasil. Além de pontuação para o ranking, os campeões garantirão vaga para a fase final do Campeonato Brasileiro Absoluto, que será realizado no mês de dezembro, na cidade do Natal, no Rio Grande do Norte, durante a comemoração dos 100 anos de fundação da CBX.