Chapa União e Luta vence eleição da Associação Paraibana dos Defensores Públicos

 

A eleição para a nova diretoria que conduzirá os destinos da APDP no triênio 2024/2027 ocorreu das 8h às 17h de ontem no andar térreo do auditório da Asplan, em João Pessoa. A apuração dos votos se deu em seguida, com a proclamação do resultado pela Comissão Eleitoral.

De um total de 160 (cento e sessenta) votos válidos, a Chapa União e Luta foi a vencedora, com 88 deles. A nova gestão é composta pelos diretores Everaldo Lira (presidente), Roberto Sávio (vice-presidente), João Gaudêncio (secretário), Maria do Rosário (jurídico), Zélia Ladeira (eventos), Gerardo Rabello (articulação social), Antônio Alberto Costa (comunicação), Klébia Ludgério (Legislativo) e Pedro José (aposentados)

O Conselho Consultivo é composto por Alfredo Eduardo, Eugenio Kenns, Ulimar Barbosa, Arnaldo Marques, Benedito Andrade, Marluce Gonçalves, Wilson Silveira, Fernanda Pedrosa, José Maria Tavares, Manoel Cavalcante, João Francisco, Fábio Liberalino da Nóbrega e Walterluzia Mendes.

Os suplentes são Gilvan Martinho e Maria da Penha.

Já o Conselho Fiscal é formado por Luiz Guedes, Fernanda Peres e Alzenira Palitot (titulares) e Francisco Brito e Elba Suassuna (suplentes).

A Chapa 100% subsídio (1) encabeçada pelos candidatos João Freire da Silva Filho (presidente) e Carlos Antônio Albino de Moraes (vice-presidente) obteve 72 votos, o que gerou uma diferença em favor da Chapa 2, “União e Luta”, do candidato eleito Everaldo Lira de Lima, de 16 (dezesseis) votos. O pleito foi conduzido pela Comissão Eleitoral nomeada, formada por Delano Lucas (presidente), Gilberto Magalhães (secretário) e Irene Ribeiro (membro).

“Todo o processo transcorreu dentro da normalidade, isenção e legalidade, proclamando pela união das chapas concorrentes em prol de todos associados ativos e aposentados”, afirmou Delano.

Maratona Internacional de Natal na reta final

 

Considerado o maior evento esportivo da capital potiguar,  a Maratona Internacional do Natal já está com tudo pronto e com novidades. Este ano, o evento muda o trajeto e vai invadir a BR. Os atletas vão poder correr com segurança e muito conforto ao longo de todo o percurso. Os maratonistas, aqueles que irão encarar os 42km, vão poder usufruir de uma corrida livre ao longo da BR 101. Todos os participantes vão poder curtir um cenário que só a cidade do sol oferece.

Para participar do evento, basta o atleta escolher entre as  provas de 5k, 10k, 21k e 42k. E neste ano, os primeiros colocados das provas, feminino e masculino, vão ter premiação em dinheiro. Nos 5k vão ser premiados do 1º ao 3º lugares, bem como os 3 primeiros dos 10k e 21k. Já na categoria 42k,  terão premiação os 5 primeiros melhores atletas. Os valores variam de R$ 300,00 a R$ 2.500,00. Os primeiros colocados ainda terão troféus e todos os atletas participantes recebem a medalha para marcar cada conquista. “ Sabemos que todas as pessoas que participam buscam o seu melhor. Cada pessoa tem uma história de superação e por isso, todos têm uma medalha para colocar no peito e marcar esse dia tão importante.” Diz Liz Britto, diretora técnica da Maratona do Natal.

O evento acontece no dia 19 de Maio, com saída e chegada na Arena das Dunas, e as inscrições já estão na reta final. 

A Maratona da Cidade do Natal é uma prova oficial e homologada pela Federação Brasileira de Atletismo, isto significa que o atleta pode adquirir índice para ranking brasileiro do atletismo.

Mais informações: maratonadonatal.com.br

Ivan Lins distribui simpatia em almoço no Effó Restaurante, em Natal

Artista foi recebido pela proprietária do restaurante, Liliane Andrade

 De passagem por Natal para show celebrando seus 50 anos de carreira, o cantor e compositor Ivan Lins escolheu o Effó Restaurante para o almoço nesta quinta-feira (25). O artista foi recebido por Liliane Andrade, proprietária do restaurante e distribuiu simpatia e simplicidade entre todos que estavam presentes no local.

Os pratos pedidos no almoço foram Salada de Shimeji, Tilápia Grelhada, Moqueca de Peixe e Arroz de Frutos do Mar. O show "Abre Alas" acontece nesta quinta, no Teatro Riachuelo, reunindo músicas que marcaram sua trajetória musical e que conquistaram o público.

Ivan Lins estava acompanhado do seu filho João Lins, que mora em Natal, e do jornalista Amaury Júnior, CEO da Idearte Produções.

Setor de Transportes do RN reforça pedido de urgência na conclusão do desvio da BR-304

Presidente Eudo Laranjeiras

O Setor de Transportes que atua no Rio Grande do Norte reforça a necessidade da urgência na conclusão da obra do desvio da BR-304, que está interditada parcialmente próximo ao município de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, desde o dia 1º de abril, quando as chuvas derrubaram uma ponte no local.

Com a impossibilidade do tráfego no trecho, os transportes que circulam naquela rodovia precisam fazer outros desvios de rotas que chegam a aumentar o trecho em dezenas de quilômetros e o tempo de viagem em pelo menos duas horas.

Esses outros desvios (por rodovias estaduais e municípios da região) causam transtornos à população e aos operadores de transportes, seja porque a viagem fica mais longa e cansativa, seja porque isso implica em aumento de custos, como, por exemplo, o combustível.

Para o Presidente da Federação de Transportes, Eudo Laranjeiras, os prejuízos se acumulam. “Infelizmente, essa situação afeta o cidadão e toda a cadeia produtiva, que inclusive já anunciou grandes dificuldades e aumentos nos custos, causados por essa alteração exagerada no percurso". O Presidente acrescenta que todos os que operam e se servem do transporte, tanto de passageiros como de cargas, estão sendo fortemente afetados com esse atraso em uma obra que é emergencial.

Eudo considera que a necessidade da conclusão da obra do desvio é urgente. "Precisamos da conclusão dessa obra o quanto antes, tanto para restaurar minimamente o tempo de deslocamento da população, quanto para evitar maiores impactos nos custos das operações de transportes, que podem gerar efeitos na economia local", afirma.

Alzheimer: exame de sangue pode detectar probabilidade da doença

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, o Alzheimer afeta 33% da população com mais de 85 anos. Estima-se ainda que 1,2 milhão de pessoas convivam atualmente com a doença no país, que tem entre um dos principais sintomas a perda de memória. Mas há maneiras de detectar a probabilidade de ocorrência do Alzheimer. O DNA Center realiza esse tipo de exame. 

A Doença de Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais.

O primeiro sintoma, e o mais característico, é a perda de memória recente. Com a progressão da doença, vão aparecendo sintomas mais graves, como a perda de memória dos fatos mais antigos, bem como irritabilidade, falhas na linguagem, prejuízo na capacidade de se orientar no espaço e no tempo.

O novo teste diagnóstico para Alzheimer Precoce - PrecivityAD2™️ é feito de forma não-invasiva, em amostra de sangue, sem a necessidade de nenhum preparo em especial. Ele estima a probabilidade do paciente apresentar uma alteração encontrada no Alzheimer: a amiloidose cerebral. Aplicando uma tecnologia ultrassensível, o teste apresenta alta confiabilidade e surge como um diferencial no diagnóstico.

Pessoas com 55 anos ou mais, com sinais ou sintomas de comprometimento cognitivo leve ou demência, que estejam sendo avaliados para a doença de Alzheimer ou outras causas de declínio cognitivo, podem fazer o exame. O teste ê realizado na unidade matriz do DNA Center, que fica na Avenida Afonso Pena, 952, Tirol. O agendamento é feito exclusivamente via whattsapp, pelo telefone 4007-2595. Mais informações pelo www.dnacenter.com.br e no @dnacenterlab.

Sobre o DNA Center

Há 23 anos no mercado potiguar, o DNA Center é reconhecido pela sua credibilidade e por oferecer um serviço de saúde excelência. A empresa é hoje um hub de saúde que reúne uma rede de cuidados para toda a família, com o DNA Kids (atendimento infantil), DNA Pet (animal) e DNA Care (serviços de enfermagem), além do atendimento em clínicas médicas e coleta domiciliar.

A empresa possui mais de 30 unidades espalhadas pelo RN e também na PB, com um avançado parque tecnológico que permite a realização de mais de 3 mil tipos de exames diferentes.

Setor extrajudicial evolui com transformação digital e reflete na prestação de serviços

 “A transformação digital impõe evoluções constantes aos cartórios, mas por outro permite estarem sempre atualizados com leis e normas, com o apoio constante do Conselho Nacional de Justiça por meio de provimentos e resoluções e da corregedoria-geral de justiça da Paraíba”, afirmou o tabelião Walter Ulysses de Carvalho, titular do Cartório de Registro de Imóveis Carlos Ulysses, situado próxima à Praça da Independência, em João Pessoa.

Nesse contexto, para enfrentar o aumento de demanda e aperfeiçoar a acessibilidade dos seus serviços, o Cartório informatizou totalmente as operações, junto à implementação de ferramentas como o e-protocolo, WhatsApp e a plataforma e-notariado, o que propicia, por exemplo, que os usuários solicitem certidões de inteiro teor e outros documentos de forma mais eficiente e segura, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.

"Estamos plenamente adaptados à LGPD, em consonância com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). O que garante a proteção dos dados pessoais," destacou.

Notável e relevante evolução

Este cenário de inovação e adaptação foi legitimado pelo depoimento do juiz corregedor permanente do CNJ, Dr. Romero Carneiro Feitosa, durante recente correição na serventia.

“É notável a relevância da evolução dos serviços cartoriais ao longo dos anos. O registro civil, em termos de melhoria da atividade, foi o que mais se destacou, porque quando eu aqui cheguei 25 anos atrás, tinha a situação de cartórios era realmente difícil  e graças a um trabalho conjunto da CGJ, da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, com efetivo apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, hoje chegamos em um cartório de registro de imóveis e é uma grata surpresa ver o resultado de todo o esforço e comprovar o nível de excelência alcançado"

A surpresa positiva por ele mencionada reflete o sucesso desses esforços conjuntos, demonstrando o impacto positivo na qualidade dos serviço prestados ao cidadão e na imagem dos cartórios como instituições ágeis, modernas e responsivas, mesmo diante de inúmeros desafios.

Governo do Estado e MEC lançam programa Pé-de-Meia no RN

Crédito: Carmem Félix

 A governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Educação, Camilo Santana, realizaram na manhã desta segunda (15) no Hotel Holiday Inn Natal, em Natal (RN), com a presença de mais de mil estudantes, o lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Norte. A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do Ensino Médio, que beneficiará mais de 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A governadora Fátima saudou a presença do ministro Camilo Santana para o lançamento do programa no RN, destacando a parceria do Governo do Estado com a União no campo educacional, como um momento de conquista civilizatória para o país.  “O presidente Lula, por meio do trabalho do Ministério da Educação, faz história ao implantar uma bolsa financeira para os estudantes do Ensino Médio, um programa que tem uma missão importante. Que tem o destino de valorizar a educação, de lutar cada vez mais para garantir que o lugar do jovem é na escola. E não se trata é nenhum favor que o Estado está fazendo, mas da obrigação de oferecer cidadania aos estudantes. Quem está falando isso é alguém que fez parte de uma geração que por não ter incentivos como esse, ficou privada dois anos de estudar.”  destacou a governadora.

Na solenidade foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio grande do Norte já aderiu 100% ao Pé-de-Meia.   

Parceria com o RN

O ministro Camilo Santana, ressaltou a cooperação do MEC com o Governo do Estado para o avanço das ações da pasta e a construção de novas políticas públicas na educação. Tivemos 118 projetos aprovados pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) na área educacional com creches, escolas de tempo integral e transporte escolar no RN.

“Agradeço à governadora Fátima pela parceria em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve 100% de adesão aqui com 17 articuladores de alfabetização em todo o estado, além do programa Tempo Integral com 22 mil novas matriculas no RN. Agora temos o Pé de Meia aqui para termos todos os alunos na escola. Um programa de cidadania que já tem 60.650 alunos com contas abertas no RN, que dará aos alunos R$ 200 mensais, tendo como contrapartida a frequência de 80 % em sala de aula dos beneficiados. Hoje temos 60.650 alunos com contas abertas no RN. No Brasil atualmente o Pé de Meia atendendo 2 milhões de jovens, mas o Governo Federal pretende atingir mais de seis milhões de alunos e alunas em todo o país”, frisou o ministro, que foi homenageado simbolicamente por escolas, professores e alunos como a estudante Ana Viviane Santos, portadora de doença auditiva, autora do livro O silêncio de Vivi.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.    

Incentivo mensal

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. 

O MEC realizou o pagamento do primeiro lote do Incentivo-Matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).   

A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, foi depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.     

Unimed, construtora e supermercados enfrentam recuperação judicial em João Pessoa

 Todos os requerimentos tramitam na Vara de Feitos Especiais da Capital, que tem à frente o juiz Romero Carneiro Feitosa e foram feitos após a pandemia da covid-19. Ele ressaltou que não foram falências e que a Unimed não é a de João Pessoa (PB), mas outra, que faz parte do sistema integrativo.

O magistrado disse vislumbrar a possibilidade de recuperação ou ao menos negociação diante da negociação por um outro grupo Unimed disposto a assumir o passivo e a carteira de clientes, que não estão sofrendo solução de continuidade nos atendimentos e explicou como, durante entrevista exclusiva que me concedeu e que pode ser conferida clicando aqui

Sistema de não pagamento

Indagado sobre desequilíbrio financeiro mesmo diante do aumento no volume de vendas de planos e de reajustes de mensalidade, ele disse ter chegado ao seu conhecimento, extra autos e não relativo ao citado caso, situação de dificuldade e existência de sistema de cortes para médicos e clínicas de tratamento diversos, que ao final do mês faturam o valor dos serviços prestados, mas existe uma glosa que no caso dos médicos chega a 40%, cujo critério de percentual seria o faturamento de apenas 70% da operadora ser insuficiente para pagar a todos, isto é, seria deficitária.

Construtora: injeção de capital

Quanto à empresa de construção civil, que considerou uma das melhores da cidade, confirmou que ela entregou dois empreendimentos e que inclusive houve injeção de capital dos sócios na empresa. “Numa assembleia telepresencial com a participação do credor (Banco Itaú) num empreendimento deles, representado por seu diretor-geral, dei depoimento que essa construtora era marca, era conhecida, era uma das melhores e tendo em vista essa realidade que percebeu, votou no sentido de não se opor ao recebimento do pedido de recuperação judicia”, lembrou.

Supermercados

Um dos requerimentos se refere a um localizado por trás do Carrefour, que pertencia a um grupo de Catolé do Rocha, mas que ainda não foi recebido, em virtude de documentação e outros fatores, e que está sendo adquirido por um grupo de Campina Grande. Um outro era um supermercado “boutique”, de esquina com a avenida Ruy Carneiro, sentido centro-praia.

“Eu penso que também vai se conseguir, não a recuperação, mas a venda, porque a Lei de Falência permite isso, foi um grande avanço, porque o objetivo do legislador deixou de ser a quebra da empresa, mas a continuidade da empresa, a preservação da atividade econômica, dos empregos, principalmente.

 

Natal vai receber reunião temática do G-20

 Natal foi confirmada como uma das cidades no país para reuniões temáticas do G20. O convite foi feito após articulação da governadora Fátima Bezerra junto à Casa Civil da Presidência da República e ao Itamaraty. O “Grupo dos 20” é o principal fórum de cooperação econômica internacional, que será presidido pelo Brasil até 30 de novembro deste ano.

Entre os dias 22 e 24 de outubro, Natal será palco de uma reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção. O grupo pretende formular princípios e padrões anticorrupção para fortalecer a implementação dos principais instrumentos internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

“Sediar esse respeitável evento internacional representa um marco na história do Rio Grande do Norte, que terá a oportunidade de participar ativamente das formulações dos princípios e padrões éticos que direcionarão as próximas fases da Governança Pública. Assim, o Estado potiguar tem a perspectiva de contribuir, competentemente, na construção dos mais elevados padrões de Ética e Integridade Pública, imperativos para qualquer governo democrático”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Dentro do G20, o Grupo de Trabalho Anti-Corrupção (GTAC) é uma das principais instâncias de diálogo e intercâmbio de experiências e boas práticas de transparência, desenvolvendo princípios para orientar as ações dos países integrantes do fórum e da comunidade internacional em seus esforços para prevenir e combater a corrupção.

 

“A redução substancial da corrupção é um dos principais objetivos da comunidade internacional neste século”, reforçou a governadora. Ela lembra que um dos objetivos desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da ONU, reconhece o compromisso em desenvolver “instituições eficazes, responsáveis e transparentes”.

Sob a presidência do Brasil até novembro deste ano, o G20 realizará uma agenda de reuniões nas nove cidades do Nordeste, incluindo Natal. O Grupo dos 20 é uma organização que reúne ministros da economia e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo (19 países, União Europeia e União Africana). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

O fórum também inclui temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção. No início, o grupo concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais.

Ao assumir a presidência rotativa do G20, em dezembro do ano passado, o presidente Luís Inácio Lula da Silva deixou claro que o País dará o tom das discussões do bloco que reúne as maiores economias mundiais. “Para o Brasil, assumir a presidência do G20 é mais do que uma honra, é um compromisso. Compromisso de colocar o combate à fome, à extrema pobreza e à desigualdade no centro da agenda internacional”, disse o presidente da República em pronunciamento quando o Brasil assumiu a presidência do G20 em dezembro.

Juiz questiona regra de gênero para promoção à 2ª instância do Judiciário

 Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa (PB) e juiz corregedor-permanente, Romero Carneiro Feitosa se mostrou à vontade para falar sobre isso, por não se sentir preterido em nada e há muito tempo já ter decidido que não entrará em cota nenhuma, a não ser a “dos mais velhos”, pois será promovido por antiguidade.

Meses atrás o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que a tradicional lista mista voltada à abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de merecimento passe a ser intercalada por uma composta só de mulheres e a regra será mantida até que cada Tribunal alcance a proporção entre 40% a 60% do gênero.

Anteontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (maior do Brasil e do mundo), aprovou por 16 votos a 8 a promoção da juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes para o cargo de desembargadora de carreira e ontem o magistrado concedeu entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida na íntegra clicando aqui

 “Nós usamos nos Tribunais para promoção regras de 100 anos ou mais e hoje estamos numa época onde existem homossexuais, transexuais, grande número de promotoras e juízas de muito valor que ocupam cargos diretivos”, lembrou e alertou para a necessidade de mais estudos para realmente se pensar uma forma de modificar, sem prejudicar também aqueles que estão há 40 anos na magistratura,

E se houver uma ação da AMB contra o CNJ, como o STF decidirá? E os outros gêneros? Questionou, para vaticinar:  A questão não está resolvida definitivamente!

Execução extrajudicial da hipoteca impulsiona mercado imobiliário

 O mercado imobiliário brasileiro recebeu um impulso significativo com a introdução da execução extrajudicial da hipoteca, instrumento inspirado na já consolidada execução extrajudicial da alienação fiduciária, que permite a retomada do bem imóvel dado em garantia sem a necessidade de um processo judicial, o que agiliza a retomada do bem dado em garantia em caso de inadimplência, prescindindo do respectivo processo judicial.

André Toledo, paraibano que recentemente assumiu a presidência do Colégio Notarial do Estado de São Paulo (CNB/SP), destaca a importância dessa mudança: "Os cartórios desempenham um papel fundamental também ao conduzir o procedimento de execução extrajudicial, conferindo maior celeridade à recuperação do crédito hipotecário, facilitando a vida tanto dos credores quanto dos devedores, ao proporcionar uma solução mais rápida para a liquidação de dívidas ".

Isto se concretiza por meio da Ata de Arrematação no leilão da hipoteca, documento oficial lavrado por um notário, crucial, pois formaliza a transferência de propriedade do bem arrematado no leilão, processo que geralmente é iniciado para a liquidação de uma dívida hipotecária. A Ata não só é prova incontestável da venda e da aquisição do bem, como garante a legalidade e a transparência do processo, elementos essenciais ao mercado imobiliário.

A Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) trouxe um avanço significativo na desburocratização dos processos de recuperação de crédito no Brasil, oferecendo uma alternativa viável e eficiente à execução judicial tradicional.

Visão futurista

Toledo, que acumula vasta experiência à frente do 19º Tabelionato de Notas de São Paulo, tem uma visão clara para o futuro e um compromisso com a modernização dos serviços notariais e nesse sentido, a difusão dessa boa nova trazida pela Lei n. 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) é uma de suas metas de gestão.

Cajueiro de Pirangi será fechado para manutenção

 O Maior Cajueiro do Mundo, o Cajueiro de Pirangi, estará em manutenção nos dias 15 e 16 de abril para recepcionar serviços prediais na passarela e de esgotamento sanitário, sendo necessário suspender a visitação durante esse período.

Segundo a gestora interina do Cajueiro e assessora técnica do Idema, Iracy Wanderley, as obras são importantes para beneficiar a estrutura do ponto turístico. “No veraneio, o fluxo de turistas se intensifica, por isso, passado o período do verão estamos aproveitando o momento para realizar a manutenção do Cajueiro. Apesar do pequeno transtorno, a obra é necessária para ampliar a segurança e o conforto dos usuários”, comentou a assessora.

O Idema conta com a compreensão de todos e recomenda que programem as visitas considerando essas datas. “Nos esforçaremos para concluir os trabalhos o mais rápido possível e retomar as atividades normais no dia 17 de abril”, frisou Wanderley.

O Cajueiro de Pirangi funciona no horário das 07h30 às 17h, todos os dias da semana. A entrada, que custa R$ 8,00, pode ser paga também com cartão de crédito, débito e PIX. Crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.

Cajueiro de Pirangi

O Cajueiro de Pirangi, localizado na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cobre uma área de aproximadamente 9.00m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo.

Natal vai sediar Copa de Paraciclismo

 

Uma das principais competições do paraciclismo brasileiro desembarca na capital potiguar nos próximos dias 13 e 14 de abril. É a etapa de abertura da Copa Brasil de Paraciclismo 2024, com provas de contrarrelógio e resistência, ambas com largada da Escola de Música da UFRN. 

“É a primeira vez que Natal recebe uma competição desse porte, estamos realizados por disputar uma etapa da Copa BR em casa, onde nós costumamos treinar, e perto de nossas famílias”, diz o potiguar Jackson Alexandre, atleta de handbike da Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN). 

Mais de 100 atletas de todo o país são aguardados em Natal já a partir da quinta-feira. Inclusive atletas paralímpicos, o que mostra como será alto o nível da disputa pelas ruas da capital. 

Autorização eletrônica por cartórios desburocratizará a doação de órgãos na Paraíba

 A solenidade de lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) esta semana, em Brasília, foi prestigiada pelo novo presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo (CNB/SP), André Toledo.

A iniciativa faz parte da campanha “Um só coração: seja vida na vida de alguém”, para a divulgação da formalização digital desse ato nobre, sem custos, pelo site www.aedo.org.br. O documento do registro da permissão para a doação de órgãos documento fica acessível para o Sistema Nacional de Transplantes via CPF do doador falecido.

“O ato simbolizou um avanço significativo, pois agora as mais de 40 mil pessoas que esperam por um transplante de órgãos no Brasil têm a possibilidade de registrar seu consentimento para doação de forma digital, através de qualquer Cartório de Notas do país”, afirmou Toledo, que esteve ao lado do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ferramenta essencial

André Toledo, que assumiu a presidência do CNB/SP em 12 de março, tem diante de si a tarefa de mobilizar os notários de São Paulo a promover e divulgar a doação de órgãos. Com 988 Cartórios habilitados, a plataforma digital do e-Notariado é uma ferramenta essencial nesse processo, facilitando a realização de todos os serviços notariais de maneira online. Toledo, paraibano e titular do 19º Tabelionato de Notas de São Paulo, foi eleito por aclamação para liderar a entidade no biênio 2024-2025, refletindo seu compromisso e dedicação ao setor.

Paraibano que eleva o nome do estado

Formado pela Universidade Federal do Estado da Paraíba (UFPB), Toledo passou no concurso público para titular de Cartório em 2015, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Com um currículo impressionante, incluindo um mestrado em Direito pela Unimar e um doutorado em andamento pela Fadisp, preside também a Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim).

CNB/SP e pioneirismo histórico

A entidade fundada em 1951, é pioneira na representação dos notários no Brasil. Com o objetivo de fomentar a integração dos notários com a sociedade, o Poder Público e entidades privadas, o CNB/SP desenvolve atividades para apoiar, aprimorar e valorizar os serviços notariais, garantindo a segurança jurídica nas relações sociais e econômicas. Atualmente, congrega mais de 730 Tabeliães de Notas, solidificando seu papel fundamental na estrutura social e jurídica do país.

E-book ensina as pessoas a respirarem para viver melhor

 Você já percebeu que ao tomar qualquer decisão na sua vida pessoal ou profissional, respira fundo antes de agir? Pois essa prática está ligada diretamente ao que os especialistas entendem como ansiedade ou, em alguns casos, estresse. No mundo moderno esses dois sintomas se tornaram grandes inimigos da boa saúde, do relacionamento saudável, do bem-estar pessoal.

Há diversos métodos de tratá-los e um deles se refere exatamente à nossa respiração. Isso mesmo, respirar bem é sinônimo de viver melhor.

Uma ótima e legítima opção para se aprofundar nesse tema é o recém-lançado e-book “Respirar para SUPERviver: Manual prático para dominar a ansiedade através da respiração”, de autoria da fisioterapeuta Karina Grace. Um guia completo e acessível para transformar a maneira como essas faltas de controle mental e emocional, que pode ser conferido clicando aqui.

Técnicas simples e poderosas

Ou seja, é uma oportunidade ímpar de as pessoas adquirirem técnicas simples, mas poderosas, para transformar sua qualidade de vida, pois ensina um método que todos podem aprender em alguns dias e usar sempre, porque aumenta a sensação de bem-estar das pessoas independentemente do diagnóstico de ansiedade

Segundo Karina, o e-book reúne as ferramentas necessárias para retomar o controle, alcançar a calma interior e viver uma vida plena. “O conteúdo oportuniza, numa linguagem de fácil compreensão, que as pessoas descubram que sua respiração lhes oferece muito mais do que imaginam”, afirma.

Treinos inéditos

E que nesse contexto, ensina a analisar a respiração, oferece dicas de exercícios preparatórios para o treino, treinos respiratórios de modo ainda não visto, tudo isso com vistas à incorporação dos exercícios à rotina diária e utilização sobretudo em momentos de crise e de ansiedade.

Para aquelas pessoas responsáveis, preocupadas com a vida pessoal e profissional, que estão interessadas em aprender a usar sua respiração de modo a dominar a ansiedade e melhorar sua qualidade de vida, o investimento é simbólico: R$ 14,90, abaixo que o valor médio de 1 Kg de pão francês em João Pessoa.

Transformação de lutas em vitórias

A respiração pode definir o futuro das pessoas. A afirmação com conhecimento de causa é da própria Karina Grace, que passou os últimos 10 anos usando a respiração de forma consciente, dirigida e profunda como ferramenta central em minha prática profissional. “Isto tem transformado lutas em vitórias, disfunção em ressignificação e dor em história”, constatou.

Atuando há 25 anos na fisioterapia, ela lembrou que nesse período, se tornou professora universitária, palestrante e tem atuado no serviço público e privado. “Apaixonada pelo movimento e pela prevenção, utilizo ciência e experiência para lidar com dor, disfunção e com os diversos níveis de sofrimentos que causam”, concluiu, realizada.

Filarmônica UFRN realiza II Concerto Oficial da Temporada 2024 no próximo sábado em duas sessões

 A Filarmônica UFRN apresenta o II Concerto Oficial “Canções da minha terra” neste sábado (06), pela Temporada 2024. Com entrada gratuita, o espetáculo acontece em duas sessões, às 18h e às 20h, no Auditório Onofre Lopes (Escola de Música da UFRN). Para garantir acesso é necessário fazer a retirada dos ingressos uma hora antes de cada sessão. 

O concerto tem regência do maestro André Muniz, diretor artístico e regente da Filarmônica da UFRN. Doutor em Música pela Universidade de Montreal/Canadá na área de Regência Orquestral sob a orientação de Jean François Rivest, Muniz também estudou regência coral no Conservatório de Genebra sob a orientação de Michel Corboz. Como regente da Filarmônica, recebeu o Prêmio de Melhor Concerto na temporada 2019-2020 na XVI Edição do Troféu Cultura Potiguar e foi agraciado com o Título Honorífico de Cidadão Natalense em 2021 em reconhecimento ao conjunto de suas atividades educacionais e artísticas. “O concerto Canções da minha terra vai apresentar duas obras de compositores vivos e residentes em Natal, com um contraponto tendo uma obra que exalta as belezas e o transcurso do Rio Moldávia, na República Checa”, afirma o maestro André Muniz.   

Dividindo a noite, a Filarmônica também tem a honra de receber o solista (Trompa) Radegundis Feitosa que tem atuado principalmente como solista e camerista em eventos de destaque na América do Sul, EUA e Europa. Presidente fundador da Associação de Trompistas do Brasil, gravou três CDs solo e coordenou o primeiro Simpósio da International Horn Society na América Latina, a 49ª edição. Estreou, transcreveu e gravou diversas obras para variadas formações com destaque para composições virtuosísticas e música brasileira. Cursou Bacharelado, Mestrado e Doutorado na UFPB e teve como professor de trompa Cisneiro de Andrade e como orientador na pós-graduação Luis Ricardo Silva Queiroz. Radegundis desenvolve pesquisa relacionada à performance na trompa e é líder do Grupo de Pesquisa “Trompiguares”. Desde abril de 2008 é professor efetivo de trompa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Em agosto de 2021, foi eleito presidente da International Horn Society, primeiro brasileiro a ocupar essa posição.

Apoiado pela Lei de Incentivo, projeto de corridas de rua é xodó de Marilson dos Santos

 Um ouro nos Jogos Pan-Americanos, um tricampeonato na Corrida de São Silvestre, um bicampeonato na Maratona de Nova York e um quinto lugar na maratona dos Jogos Olímpicos de Londres. Conquistas que colocam Marilson Gomes dos Santos como um dos maiores nomes do atletismo brasileiro. Mas um de seus maiores feitos não é uma medalha em competição. Em 2022, o ex-atleta tirou do papel o sonho de criar um projeto social e assim nasceu a Associação Projeto Esporte e Vida e o projeto Circuito Mundo Verde, que promove corrida e caminhada de rua de 5km.

“A corrida mudou minha vida e eu sempre quis mudar a vida de outras pessoas por meio do esporte, da atividade física. O Circuito Mundo Verde existe para democratizar a corrida de rua, levá-la de forma gratuita e sem restrição de idade. Meu projeto era ter um evento que fosse acessível e sem custos para de inscrição, e hoje eu consigo fazer isso”, diz Marilson.

Desde que foi implantado, o programa já passou por duas cidades: primeiro em Bauru, em dezembro de 2023, e na sequência Diadema, em março deste ano. A média de público nessas duas etapas foi de 1.700 pessoas. A terceira e última etapa de 2024 está prevista para setembro, em São Bernardo do Campo.

A corrida de rua sempre fez parte da vida de Marilson. Ele pegou gosto pelo esporte correndo pelas ruas de Ceilândia, em Brasília, onde nasceu. O que era apenas um passatempo virou coisa séria na adolescência, quando se mudou para o SESI de São Caetano do Sul e passou a competir nas provas de pista. “A corrida não me ajudou só a me transformar em atleta, ela ajudou também a me socializar. Hoje as pessoas estão muito reclusas, presas às telas, e o esporte tem esse poder de abrir mais a mente”, conta ele.

Para fazer o projeto andar, Marilson conta com o aporte da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que custeia boa parte da estrutura do circuito. “Seria impossível realizar qualquer etapa sem os recursos da Lei. Toda a parte estrutural é bancada por esse dinheiro. E é com ele que a gente quer seguir adiante, levar o Circuito Mundo Verde para mais cidades.”

Para mais informações sobre o Circuito Mundo Verde, acompanhe o @esportevidaoficial no Instagram.

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Regulamentada pelo decreto 55.636 de 26/03/2010, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de São Paulo contempla projetos vinculados às áreas educacional, formação desportiva, rendimento, sociodesportivo, participativa, gestão e desenvolvimento e infraestrutura. Ela possibilita à iniciativa privada o apoio a projetos esportivos elaborados por entidades privadas sem fins lucrativos de natureza esportiva ou por Prefeituras no Estado de São Paulo.

Desmistificando os cartórios: Entre a realidade e a quebra de estigmas

 Os cartórios extrajudiciais no Brasil, vez por outra criticados por que seriam supostas minas de ouro ou capitanias hereditárias, enfrentam uma realidade bem dissociada dessa ainda equivocadamente imaginada por algumas pessoas.

Em entrevista concedida ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida clicando aqui, Carlos Ulysses Neto, presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), esclareceu diversos pontos sobre o funcionamento, a receita e a gestão das serventias no país.

Má interpretação e concepções errôneas

“Os cartórios eram vistos como instituições arcaicas e altamente lucrativas, mas esta visão está longe da realidade, de modo que os cartórios no Brasil são frequentemente mal interpretados devido a concepções errôneas comuns. Importante esclarecer que desde a Constituição de 1988, o ingresso na atividade notarial e de registro se dá exclusivamente por meio de concurso público. Este concurso é aberto a qualquer cidadão que atenda aos requisitos necessários, o que inclui possuir formação em Direito e passar por uma série de avaliações rigorosas”, lembrou.

Ele acrescentou que os cartórios são remunerados por meio de emolumentos, que incluem contribuições obrigatórias ao Estado, como impostos e taxas administrativas, e são submetidos a uma rigorosa fiscalização por parte do Poder Judiciário, mantendo um alto nível de transparência em suas operações financeiras e administrativas.

“Desmistificar essas concepções sobre os cartórios é importante para entender melhor o seu papel dentro do sistema jurídico e administrativo brasileiro. Eles desempenham um papel crucial na manutenção da ordem legal e no registro de eventos vitais e propriedades, contribuindo para a segurança jurídica do país”, declarou.

Muitos com déficit

Carlos Ulysses destacou ainda que, contrariamente ao entendimento popular comum, muitos cartórios no Brasil operam com déficit, principalmente devido ao grande número de atos gratuitos que realizam, como registros de nascimento, óbitos e casamentos.

“Existem cartórios que necessitam de ajuda de custo para se manterem, pois a quantidade de atos gratuitos impede que tenham condições de cobrir sequer os custos básicos de operação”, explicou o presidente da Anoreg-PB.

Isto porque a arrecadação dos cartórios não é integralmente retida por eles, uma parte significativa dos emolumentos é destinada a fundos e ao Poder Judiciário, como o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ). Quando alguém paga uma guia para lavrar uma escritura pública, por exemplo, parte desse pagamento vai diretamente para o Poder Judiciário, não ficando exclusivamente com o cartório.

Meritocracia, legalidade e transparência

Sobre a teimosa rotulação de nepotismo, ele declarou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vetaram a prática. O ingresso na atividade notarial e de registro se dá por concurso público e a contratação de funcionários segue as normas da CLT, sem possibilidade de transmissão hereditária das delegações.

 “Em suma, os cartórios brasileiros, longe de serem ‘minas de ouro’ ou ‘redutos de práticas nepotistas’ como muitos ainda acreditam, são instituições que desempenham um papel fundamental na sociedade, operando sob rigorosos controles legais e éticos. A realidade dos cartórios de hoje reflete um sistema que busca equilibrar a prestação de serviços essenciais à população com a sustentabilidade financeira, tudo sob a égide da transparência e da meritocracia”, concluiu.

IMD oferta novas turmas para cursos de inclusão digital para idosos

 O Projeto de Extensão Inclusão Digital para Idosos (ProEIDI), realizado pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), vai abrir inscrições para novas turmas neste mês de abril. Serão ofertadas 54 vagas, para pessoas com 60 anos ou mais, tanto para o público interno como externo à UFRN. As formações são gratuitas.

Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente no dia 6 de abril, a partir das 8h, na sede do IMD, com a seleção sendo feita por ordem de chegada. Será necessário a apresentação de um documento oficial com foto para comprovação da idade. As aulas acontecerão aos sábados, no próprio Instituto, começando no dia 13 abril.

Para mais informações, acesse o Instagram do projeto, disponível neste link, ou envie sua dúvida por meio do endereço eletrônico inclusaodigital@imd.ufrn.br.