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| Foto: Rennê Carvalho-ABCFC |
“Consideramos a moradia um dos pilares da democracia, pela igualdade de oportunidades proporcionada a todos e na categoria que representamos, de registradores, protagonistas da regularização fundiária urbana, há anos promovem gratuitamente essas políticas públicas de bem-estar à população junto aos gestores públicos”, destacou.
Receptividade positiva
Ele lembrou que a efetivação dos referidos direitos à população se dá através do acesso à documentação formal do imóvel, mas que se faz justa, a exemplo do que já ocorreu em outros estados, a criação de um Fundo Especial para compensar as gratuidades decorrentes de tão importante ato. A proposta foi bem recepcionada pelos participantes do evento, dentre eles, o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Antônio Carneiro.
O presidente da Anoreg-PB foi um dos painelistas do Seminário e discorreu sobre boas práticas no processo da REURB junto à secretária municipal de Bananeiras, Desiane Gomes e ao técnico em georreferenciamento de imóveis, Roberto Solon.
Carlos também participou da abertura oficial do evento pela manhã, feita de forma virtual pelo desembargador corregedor-geral de Justiça, Carlos Beltrão Filho, que foi sucedida de painéis sobre “O que é REURB” e “A visão do advogado e a regularização fundiária”, ministrados, respectivamente pelo Oficial de Registro da Comarca de Bananeiras, Pedro Adolfo Moreira e pelo advogado especialista em Direito Registral, Higor Oliveira.
Avaliação e referência
O magistrado Antônio Carneiro considerou positiva a adesão dos registradores, gestores municipais; a participação de registradores de imóveis, municipais, advogados, gestores municipais e assessores da região; e as palestras e discussões propostas, conjunto de fatores que deve fazer o encontro ser replicado em cidades-polo de regiões do estado.
O presidente Ubirajara Marques agradeceu a visita do gerente regional Centro Oeste/Norte e Nordeste, Antônio Siqueira e da gerente de contas pessoa jurídica Isis Lopes e oportunizou o encontro para destacar as incessantes ações de monitoramento da fiscalização pelo Conselho na plataforma para combater o exercício ilegal da profissão e outras irregularidades.
“São várias as denúncias que nosso setor vem recebendo de possíveis fraudes praticadas nos sites de anúncios do Grupo, com a utilização de propaganda enganosa e anúncios suspeitos de imóveis em valores bem abaixo do mercado, com a oferta de consórcios imobiliários”, relatou.
Segurança para corretores e usuários
Bira, como é mais conhecido, apresentou ainda sugestões no sentido de aperfeiçoar a formalidade dos anúncios dos profissionais, do cadastro e as suas publicidades, garantindo assim mais segurança não apenas a eles, mas também aos usuários da referida plataforma.
Por sua vez, os dois representantes informaram que a empresa dispõe de um canal para que o usuário ao identificar um anúncio suspeito possa denunciar e de uma equipe de monitoramento para analisar as denúncias e quando constatada a irregularidade, quando for o caso, o anúncio é retirado e o contrato cancelado.
Ambos se colocaram à disposição para receber demandas nesse sentido e verificar o andamento dessas denúncias, bem como receber sempre sugestões para melhoria na segurança e na prestação dos serviços.
Transparência e mais fiscalização
Ubirajara considerou o encontro muito proveitoso. “Foi oportuno para debater esses e outros assuntos, a exemplo do indispensável avanço no relacionamento comercial com os profissionais e empresas imobiliárias, daí termos proposto ações para promover a transparência e a segurança dos anúncios e já obtido apoio à ações relacionadas à fiscalização nos sites de anúncios do grupo”, concluiu.
O coordenador da fiscalização Hermano Batista, afirmou que o seu setor utilizará o canal de denúncias do site, para apontar anúncios irregulares e/ou com hipóteses de fraudes. A reunião contou com a participação do superintendente Gustavo Beltrão.
Denarium vaticinou que no contexto de nos próximos quatro anos tornar Roraima um modelo de desenvolvimento para todo o Brasil, essa parceria com os corretores de imóveis do estado será de extrema importância para atrair investidores da cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário de todo o país.
"Assumimos o estado numa situação muito difícil e o equilíbrio fiscal foi muito importante para nos dar sustentabilidade no sentido de instalação de novas políticas públicas. Nosso objetivo agora é dar continuidade e ampliar o trabalho já sendo realizado”, acrescentou o chefe do poder executivo estadual.
João Teodoro esteve acompanhado ainda durante o encontro - que contou com a participação da secretária de estado da infraestrutura, Delchelly Oliveira – dos diretores vice-presidentes José Augusto Viana Neto e Marcelo Moura, Secretários, Rômulo Soares e Diego Gama, Tesoureiros, Valdecir Monteiro e Vilmar Pinto e dos conselheiros do Creci-RR, Gabriel Maranhão, Rosmery Malinowski e Veronildo da Silva.
Capilaridade em representação
Ele fez suas as palavras dos demais ao agradecer a receptividade e ao reconhecimento da importância da categoria profissional, nunca tão valorizada e que também por isso tem atraído pessoas que exercem outros ofícios, como engenheiros e advogados. “A nós, isso só nos honra e em muito aumenta nossa responsabilidade através de representação do Sistema em 27 estados”, afirmou o sempre entusiasmado João Teodoro.
Uma grande competição de jiu-jitsu voltada para atletas entre 4 e 17 anos vai movimentar Natal. É o Open Kids, que acontece no próximo domingo, dia 18, no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da capital. O torneio existe desde 2014 e realiza duas edições por ano. “Estamos muito felizes por estarmos cumprindo nosso principal objetivo, que é contribuir para o crescimento do esporte em nossa região, e principalmente entre os atletas mais jovens”, diz Érico Mafra, organizador do evento.
O Open Kids é aberto para os atletas de Jiu-Jitsu de todas as categorias de peso, de 4 a 17 anos de idade, das faixas branca a azul, que estejam de acordo com as regras da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ). As disputas acontecerão nas categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil, Infanto-Juvenil e Juvenil masculino e feminino, e Absolutos Infanto-juvenil e Juvenil (masculino e feminino). Não há limite de atletas por categoria.
A estrutura para a competição vai contar com seis áreas de lutas com tatames de 40mm de espessura e sistema de placar digital, pesagem e premiação sistematizada. Todos os atletas receberão medalhas de participação, e para os campeões do Absoluto, a premiação será em dinheiro.
O evento esportivo do Open Kids de Jiu-Jitsu será no dia 18 de junho, a partir das 9h, no ginásio Nélio Dias, localizado na Av. Guararapes, s/n, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. A entrada ao público vai ser um quilo de alimento não perecível (exceto sal). Todos os alimentos arrecadados serão doados as instituições de caridade.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (14) a convocação de mais 400 policiais civis para compor o quadro de efetivos das Forças de Segurança do Rio Grande do Norte. A convocação dos novos agentes deverá ocorrer, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os novos agentes realizaram o último concurso da PCRN, ocorrido em julho de 2021. “Esta convocação é muito importante pois faz parte dos esforços que o Governo do Estado vem fazendo para reposição do efetivo na área de segurança”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, durante agenda no município de Assu, na tarde desta quarta-feira.
Ainda segundo a govenadora, o Curso de Formação para os novos convocados – que se caracteriza como a última etapa até a efetivação no quadro da Polícia Civil - terá início em outubro com término previsto para o final do ano.
Os 400 novos convocados (50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes) se somam aos policiais civis convocados na primeira chamada, em maio do ano passado, que foram 45 policiais para o cargo de delegado, 279 para agentes e 39 para escrivães.
A delegada-geral do Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, agradeceu o apoio da governadora pela prioridade que o Governo tem dado à Polícia Civil. “Esta é uma notícia muito esperada por todos. Todos sabem da importância deste concurso. A partir da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta, estamos realizando esta convocação. Também já estamos preparando o curso de formação”, afirmou.
Com pouco mais de dois meses de funcionamento, a Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da Paraíba já mostrou a que veio, não só pela consolidação como foro adequado para pautar, discutir políticas públicas, defender os interesses legítimos do setor e contribuir com propostas e ideias no sentido, por exemplo da Medida Provisória do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, aprovada ontem pelo Senado Federal.
O diretor de articulação e projetos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba, Alessandro Velloso destacou como pontos positivos a reinclusão no texto de exigência às construtoras que atuam no programa de contratação de seguro pós-obra para cobrir eventuais danos estruturais nas unidades e a prioridade para o MCMV quando do custeio por outras fontes quando envolver recursos da União (FNHIS, FDS ou FAR).
“Dentre as alterações, considero bastante negativa a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como vias de acesso, iluminação pública, saneamento básico e drenagem de águas pluviais, ou seja, esse recurso será fracionado para outros destinos que não a habitação na ponta da lança”, concluiu.
Audiência pública antecedente e proveitosa
Há 30 dias, MP n. 1162/23 foi objeto de concorrida audiência pública realizada pela FPMI no auditório do Creci-PB, primeiro Órgão integrante da cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário a requerer participação na Frente e ser atendido pelo idealizador e presidente da associação suprapartidária, deputado George Morais (União).
O debate foi enriquecido pelos esclarecimentos dados presencialmente pelo senador paraibano Efraim Filho (União) e relator da Comissão Mista para análise das mudanças previstas na Medida, bem como pelas considerações, sob diversos ângulos, dos secretários municipais José William Montenegro (infraestrutura) e Socorro Gadelha (habitação), da presidente da Cehap, Emília Correia, a vice-presidente do Crea-PB, Carmem Eleonora e os presidentes do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfeld e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Eduardo Nóbrega.
Na ocasião, George considerou a audiência das mais proveitosas pela relevância do tema e por ter oportunizado a discussão e contribuições no sentido de que fossem aprimoradas as mudanças previstas, para garantir um melhor atendimento às necessidades da população e promoção da inclusão social e redução da desigualdade no país, onde se estima que só PB há um déficit habitacional ainda de mais de 130 mil moradias.
A inauguração da instituição ocorreu na manhã da última sexta-feira (28) no auditório da Escola Superior da Magistratura, no Altiplano, em...
