quinta-feira, 20 de julho de 2023

Governo do RN decreta ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino

 O Governo do RN decreta ponto facultativo nos órgãos públicas estaduais nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 2023, evento organizado pela FIFA, que acontecerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.

O Decreto Nº 32.831, de 19 de julho de 2023, justifica que "o futebol é esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional; a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros", como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.

O ponto facultativo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, como saúde e segurança pública.

Cada órgão da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas de acordo com a conveniência administrativa.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes determina que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Nord Easy Patos fomenta a economia do município e Região do Alto Sertão da PB


 Desde a sua inauguração há poucos anos, o Nord Easy Patos vem se destacando pela alta taxa de ocupação - não só no junino, quando atinge 100% - como em todos os períodos do ano. Além de turistas, as confortáveis instalações, estacionamento, localização privilegiada e excelência na qualidade de atendimento atrai muitos profissionais liberais.

Na grande maioria são engenheiros, médicos, advogados, representantes farmacêuticos de diversas empresas, professores universitários e participantes de encontros municipais e regionais, a exemplo de corretores de imóveis. Com o advento dos parques eólico e solar no município de Santa Luzia (distante quase 50 Km), vieram se somar a essas, integrantes de outras categorias profissionais.

São os engenheiros da Neoenergia e os técnicos de manutenção das torres eólicas, que se tornaram mensalistas. “Quando iniciam uma nova etapa de construção no Parque, geralmente ficam entre três a cinco engenheiros em média por um ano contínuo em nosso Hotel”, afirmou o gerente-geral da unidade, Francisco Segundo.

Fomento à economia

Ele destacou os efeitos positivos desse fomento à economia para o município de Patos e Região, que transcendem o aumento na receita da Prefeitura sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e repercutem numa cadeia produtiva composta por segmentos como restaurantes, comércio local, serviços de táxi, mototáxi e Uber.

“Também contribuímos com o nosso quadro de colaboradores, que são Patos e cidades vizinhas, a exemplo de São José de Espinharas e Quixaba. Ao iniciar na Rede Nord, todos passam por uma capacitação para a área específica que irá ocupar e lhes é apresentada antes de começarem a exercer suas atividades, que faz parte do Programa Nord de Qualidade”, concluiu.

Parceria de sucesso

A Nord Hoteis é a maior administradora de hotéis da Paraíba, conta atualmente com oito unidades na Paraíba e uma no estado do Ceará.

O Easy em Patos é fruto de parceria com a Mais Construções e Incorporações, que prima pela qualidade nos empreendimentos e nesse sentido, teve o objetivo alcançado de levar à Região do Alto Sertão o reconhecido e moderno padrão de hotelaria, que favorece turismo e aquece economia através da geração de receita, empregos e renda.


quarta-feira, 19 de julho de 2023

ConLicitantes tem em “Contratação de obras públicas sob nova Lei” palestra das mais aguardadas

Professora Maryberg Braga Neto vai proferir a palestra

Uma das palestras mais aguardadas da Convenção Nacional dos Licitantes, que ocorre no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, terá como tema “A particular contratação de obras públicas sob a ótica da Lei 14.133/21” e será proferida às 10h35 de amanhã (quinta-feira) por uma baiana natural de Remanso, que dedicou grande parte da vida profissional à Sabesp (SP) e há alguns anos reside na Paraíba, em João Pessoa.

Apesar de formada em engenharia civil, Maryberg Braga Neto é vocacionada a licitações e contratos, daí ter feito várias especializações e ter pós-graduação (MBA) na Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. Na palestra, voltada ao conceito de obras e serviços de engenharia, ela fará um overview essencial a quem precisa conhecer para dominar a referida Lei e discorrerá sob essa ótica, a particular contratação de obras públicas

Nesse contexto, tratará sobre impactos em contratos decorrentes de erros de projeto desde a origem, obras comuns e especiais cuidados diferentes por pequenos, médios ou grandes empreiteiros, qualificação técnica, mudanças modelagens de licitação e adequação de serviços, regimes de execução com contratações integrada e semi-integrada.

Spoiler

“Temos um novo regime que é o fornecimento com possibilidade de o interessado operar e manter o que fez, o que é incrível, além disso, há muitas outras, a exemplo da contagem da anualidade do reajuste. Agora é a data do orçamento da administração pública, o que faz toda a diferença na construção da proposta”, revelou como spoiler a professora Maryberg, com o entusiasmo que lhe é peculiar.

A 2ª edição do ConLicitantes teve início hoje e prosseguirá até a próxima sexta-feira (21), durante a manhã e tarde. Tido como o maior evento nacional de contratações públicas voltado para empresários e para o governo, este ano teve as inscrições esgotadas em pouco tempo, por participantes que ao final de 18h de imersão e 40h de conteúdo com os melhores especialistas do mercado receberão certificado de validade nacional, além, claro, de terem ampliado sua rede de contatos e ficado por dentro das últimas tendências e práticas do setor.


Assembleia decreta ponto facultativo durante jogos da seleção feminina de futebol

 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte. Por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente, deputado Ezequiel Ferreira, a Casa atendeu a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio e decretou ponto facultativo durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano.

A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o país na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade.

A deputada Divaneide Basílio comemorou a decisão e lembrou que, quando vereadora de Natal, em 2019, propôs a mesma medida, que foi acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar.

"É uma conquista para as mulheres que lutam por espaço e valorização no esporte. É também uma forma de estimular a participação das mulheres nas atividades esportivas, seja como atletas, seja como torcedoras", afirmou a parlamentar.

Gostoso Sunset Festival abre temporada de atividades ao pôr do sol


São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, é um município privilegiado pelos seus mais de 19 km de praias e uma geografia singular em forma de península que, em alguns períodos do ano, propicia assistir ao pôr do sol de frente para o mar. Aproveitando essa temporada gostosense, empresários de vários segmentos se uniram para criar o “Gostoso Sunset Festival”. Entre os meses de julho e setembro, uma série de atividades irá movimentar a cidade oferecendo cultura, arte, lazer, esportes e gastronomia, tudo emoldurado pelo entardecer festivo já famoso naquela península. 


A programação é idealizada pela AE Gostoso e conta com a adesão de mais de 100 empreendedores de São Miguel do Gostoso. Durante os fins de semana (quinta a domingo), as atividades estarão distribuídas em três pólos, onde serão montados decks nas praias da Xêpa, Santo Cristo e Vila Cavalo Marinho para apreciação do espetáculo do pôr do sol no mar, além de happy hours temáticos nos bares e restaurantes. A promoção conta com o apoio da Emprotur e Senac-RN.


O objetivo é atrair turistas do RN e de outros destinos para aproveitar não só as belezas naturais, mas também a alta gastronomia e o calendário de eventos já consolidado, como os festejos dos 30 anos de Emancipação Política do município e o Fest Bossa & Jazz e o Campeonato Brasileiro de Wing Foil. 


“Gostoso é uma praia acolhedora, com diversas opções gastronômicas e esportes de areia e vela. A ideia do Gostoso Sunset Festival é oferecer mais atrativos para que os visitantes permaneçam mais tempo na praia e curtam esse diferencial do pôr do sol no mar”, comentou o empresário Suzano Motta, diretor da AEGostoso. 


SOL,QUALIDADE DE VIDA E NEGÓCIOS

A mesma geografia que nos presenteia com o espetáculo do pôr do sol de frente para o mar, também favorece a prática dos esportes náuticos. É nesta época que a cidade recebe os turistas em busca dos ventos fortes para prática de kitesurf e vela. O cenário privilegiado tem permitido um fluxo turístico ao longo de quase todo o ano, e também um fenômeno de busca por novos lugares para viver. “Notamos que os investimentos imobiliários tem atraindo pessoas em busca de qualidade de vida ou que decidem prolongar as suas estadias na cidade. E isso tem tornado São Miguel um destino também para se fazer investimentos imobiliários”, comenta Suzano. 

 

VISITANTES

De acordo com pesquisa do portal Sírio, que reúne dados coletados pela Emprotur e Sistema Fecomércio, a maioria dos turistas que visitou a  cidade em abril deste ano vem de Natal (36%), seguidos de Recife (8,5%), João Pessoa (7,5) e São Paulo (5%). Os maiores motivadores da visita, de acordo com a pesquisa, são as belezas naturais (66,44%), a distância e localização (14%) e a variedade de atrativos como a gastronomia (5%). O que torna Gostoso ainda mais especial, de acordo com o estudo, é que 23,5% dos turistas entrevistados já visitaram o lugar mais de cinco vezes. Quem vai, sempre volta. 


*SERVIÇO*

Gostoso Sunset Festival

De julho a setembro, de quinta a domingo. 

Decks nas praias da Xêpa, Santo Cristo e Vila do Cavalo Marinho 

Apreciação do espetáculo do pôr do sol no mar

Happy hours temáticos nos bares e restaurantes

terça-feira, 18 de julho de 2023

Na PB, publicação de editais eletrônicos moderniza serviço de Registro de Imóveis


 “Este ato não representa somente a promoção da celeridade e da economia do ato registral, mas da modernização do nosso serviço”, destacou o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, ao se referir ao Provimento nº 94, que regulamenta a publicação de editais eletrônicos no serviço de Registro de Imóveis.

O ato foi assinado pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Carlos Beltrão, durante solenidade simples, porém bastante prestigiada por experientes e novos integrantes da categoria de todo o estado, ocorrida na manhã de ontem no andar térreo da CGJ, em João Pessoa.

Atuação conjunta e de resultados

“Dra. Cláudia Marques foi muito feliz ao solicitar, representando a ARI-PB, a feitura deste provimento, que demonstra um espírito de união da corregedoria e nossa atividade, numa atuação conjunta que vem resultando em mais modernização para o Extrajudicial do Estado”, concluiu, com conhecimento e experiência.

Essa aproximação também foi enaltecida pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro: “Queremos, juntos, aprimorar os serviços e fazer com que a população tenha a certeza de que os cartórios não são apenas locais de atividade burocrática, mas, verdadeiros centros de cidadania”, declarou. Nessa mesma esteira de entendimento, discorreu o juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, Romero Feitosa.

Celeridade e benefícios

Cláudia Marques agradeceu a receptividade da CGJ ao pleito e afirmou que a medida resultará em celeridade e benefícios aos Registros de Imóveis e aos usuários. “Até então, tínhamos um serviço bastante oneroso devido à publicação em jornais físicos”, lembrou.

Segundo o Provimento, que integrará o Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB, as intimações e notificações por edital de competência dos Oficiais de Registro de Imóveis poderão ser publicadas em jornal eletrônico ou portais eletrônicos de publicação periódica regularmente constituídos, a exemplo da plataforma de Registro Imobiliário do Brasil – RIB (www.registrodeimoveis.org.br).

Dessa forma, o jornal ou portal de comunicação eletrônica deverá permitir consulta por qualquer pessoa, sem custo e independentemente de cadastro prévio, além de possuir atributos de segurança da informação. Os oficiais de Registro de Imóveis encaminharão os editais para a publicação eletrônica por meio de preenchimento do formulário disponível na plataforma escolhida.


Dobradinha do Brasil na final do Sul-americano de Xadrez Sub-20

Nathan Felipe Filgueiras (SC) é campeão e Mateus Tomiello (RS) fica com o vice-campeonato

O Brasil dominou a final do absoluto do Campeonato Sul-americano de Xadrez Sub-20, realizado neste domingo (16), em Antofagasta, no Chile. Teve dobradinha brasileira com Nathan Felipe Filgueiras (SC) conquistando o título sul-americano e Mateus Costamilan Tomiello (RS) ficando com o vice-campeonato. A participação da equipe verde e amarela ainda teve Lucas Tomiello terminando a competição em quarto lugar.


O supervisor e técnico da delegação brasileira, André Diamant, comemorou os resultados. "Fizemos uma campanha maravilhosa no masculino, dominamos a competição inteira com Nathan fazendo um jogo consistente o torneio todo e Mateus liderando junto até a penúltima rodada", analisou Diamant, responsável pelas categorias de base da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX).

Nathan encerrou o sul-americano com 8 pontos e a conquista da norma de Grande Mestre, enquanto Mateus, com 7 pontos, ganhou o título de Mestre Fide e a norma de Mestre Internacional. Na categoria feminino, as melhores colocadas foram Isabela Ribeiro Conti de Freitas (MG), em oitavo lugar, e Luiza de Oliveira Félix (DF), em nono, ambas com 5,5 pontos.

A Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) designou dez atletas para a disputa do Campeonato Sul-americano Sub-20. Representaram o Brasil no absoluto os enxadristas Nathan Felipe Filgueiras (SC), Lucas Tomiello (RS), Lucas Fonseca Piccoli (SC), João Gabriel Alves da Fonseca Pinto (PI), Joahaby Batista Brasil (CE) e Mateus Costamilan Tomiello (RS).

Pelo feminino, as atletas foram Luiza de Oliveira Félix (DF), Gabriela Luisa Vicente Feller (SC), Isabela Ribeiro Conti de Freitas (MG) e Marina Lima Miranda (CE). O Sul-americano no Chile foi realizado de 10 a 16 de julho, reunindo enxadristas da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

Paraíba inaugura primeira Escola de Notários e Registradores do NE com capacitação sobre Provimento do CNJ

  A inauguração da instituição ocorreu na manhã da última sexta-feira (28) no auditório da Escola Superior da Magistratura, no Altiplano, em...