Grande Mestre Darcy Lima conquista o Aberto do Brasil Cidade de Pindamonhangaba/SP

 O GM Darcy Lima foi o campeão do 9º Festival de Xadrez do Shopping Pátio Pinda - Aberto do Brasil Cidade de Pindamonhangaba/SP, realizado neste final de semana, na cidade do interior paulista. Nesta edição foram homenageados in memorian, os atletas Josino Rezende e João Rodolpho Filho, figuras ilustres na história do xadrez pindamonhangabense.

Recordista de torneios abertos no Brasil, o carioca Darcy Lima chegou a terceira conquista consecutiva em 2023, pois no mês passado sagrou-se campeão do Floripa Winter e Taça Cidade de Teresina. O vice-campeão do Aberto do Brasil Cidade de Pindamonhangaba/SP foi o GM Everaldo Matsuura, enquanto o terceiro lugar ficou com Felipe De Cresce El Debs.

O 9º Festival de Xadrez do Shopping Pátio Pinda vem crescendo a cada edição e neste ano reuniu mais de 100 enxadristas de todas as regiões do Brasil. A competição distribuiu 9 mil reais em premiação e classificou os melhores para a final do Campeonato Brasileiro.

Termos aditivos de contratos administrativos podem ter efeitos retroativos

Professora Maryberg Braga

 Ironicamente, o novo marco das licitações e contratos do país, batizado de Lei nº 14.133/2021, foi publicado no dia 1 de abril, tido como o dia da mentira, mas que na ótica da engenheira e consultora Maryberg Braga Neto, é uma boa legislação, bem menos acanhada que suas antecessoras, a seu ver, mais corajosa e mais prática.

“De forma objetiva, é possível asseverar que ela veio consolidar a boa jurisprudência do TCU, as melhores práticas federais em licitações e contratos previstas nas Leis nº 8.666/93, 10520/02 (do pregão) e 12462/11 (da Copa), que serão revogadas no próximo dia 30 de dezembro do corrente ano, mas que viverão em harmonia até essa data”, quando esse procedimento terá se tornado obrigatório”, afirmou.

Ela acrescentou que moderniza o governo digital em especial, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas, que é mais que uma vitrine de divulgação centralizada e obrigatória dos atos da lei, porque possui múltiplas outras funcionalidades, é um projeto de país e por isso eleva o nível de maturidade do Brasil no quesito compras de governo.

A professora Maryberg exemplificou como quebra de paradigma a previsão no art. 132 da referida Lei, que permite, quando a alteração formal do contrato não puder aguardar o tempo para a elaboração de um termo aditivo e houver urgência e essencialidade, a ponto de justificar a antecipação de seus efeitos, ou seja, admite que, demonstrada a necessidade de antecipação dos efeitos do aditamento, a sua formalização poderá ocorrer no prazo de até um mês.

Aditivo simultâneo à execução de contrato

“Trocando em miúdos: o contratado continua executando o contrato enquanto no paralelo é elaborado o necessário termo aditivo, com aprovação da assessoria jurídica e a publicação no PNCP, como condição de eficácia”, esclareceu.

A experiente profissional lembrou ser sabido e vir do ordenamento jurídico pátrio que a formalização do termo aditivo é condição para a execução, pelo contratado, das prestações determinadas pela Administração no curso da execução do contrato (parte do art. 132), mas que a vida real nem sempre pode esperar e essa verdade que se repete em contratos de qualquer objeto pode ser melhor tratada sem subterfúgios, vide contratos na área da saúde e da educação.

Solução para problema comum

“Durante a execução de um contrato de obras, não raro a Administração se depara com a identificação de erros e falhas nos projetos básicos que deram origem a esse instrumento. E o contratado está mobilizado e não poderá continuar antes que tal contrato seja devidamente alterado”, citou, aludindo ao impasse criado.

“O que se constata é que o fiscal e o contratado, de forma irregular, acabam por dar continuidade a execução, vivenciando um período de verdadeiro sufoco até a formalização desse aditivo, dificultando a medição pela fiscalização no prazo da realização dos trabalhos e acarretando atrasos nos pagamentos ao contratado, isso quando este recebe o que lhe é de direito”, assegurou.

Razões de desinteresse público

Maryberg indaga por que urge a realização dos trabalhos, por que não é de interesse público suspender o contrato no aguardo do aditivo contratual? Para Ela mesmo responder: “Porque quando um contrato é suspenso pode haver custos da deterioração ou perda das parcelas executadas; despesas com a preservação das instalações e dos serviços já executados; despesas inerentes à desmobilização e mobilização posterior ao retorno às atividades; atrasos da entrega do objeto à população que não recebe no prazo uma nova escola, um novo posto de saúde, saneamento básico, uma quadra poli esportiva para uma comunidade carente, um novo equipamento para a população”.

E faz mais um questionamento: Como suspender uma obra com trabalho de escavação de vala já feito no aguardo da lenta tramitação para a formalização de um termo aditivo? Ela explica: Se houver uma parada haverá a perda dos trabalhos já executados por impacto de um lençol freático com nível alto, além de gastos com bombeamento da água para tentar reduzir tais estragos.

Por fim, a consultora destacou que a Nova Lei novidadeira disponibiliza ao fiscal de contrato uma importante possibilidade de autorizar formalmente o seu contratado a continuar os trabalhos, a exemplo de erros de projeto, visto que a medida agora encontra amparo na lei.

“A antecipação dos efeitos da alteração contratual deve ser justificada esclarecendo que eventual paralisação não estaria alinhada ao interesse público. O efeito prático é grande e bem-vindo, pois imprime segurança jurídica aos atos de ambas as partes e resulta em propostas sem custos adicionais por incertezas como as já citadas”, concluiu.

ABC é derrotado no Barradão

 O ABC enfrentou o Vitória/BA nesta quarta-feira (2), no Barradão, em Salvador (BA), pela 21ª rodada do Brasileiro Série B, fez um jogo equilibrado, mas voltou a sofrer gol nos minutos finais e foi derrotado por 2 a 0.

Os gols do clube baiano foram marcados por Zé Hugo e Giovanni Augusto.

Com o resultado, o Alvinegro permaneceu com 13 pontos conquistados na competição.

Na próxima rodada, o Clube do Povo vai encarar o Ceará/CE, no domingo (6), às 18h, na Arena Castelão, em Fortaleza (CE).

📸 Rennê Carvalho/ABC F.C.

Denúncia sobre “captação de escrituras” rende processo a Cartório de Campina Grande/PB

 O juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Leonardo Oliveira, instaurou Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de possíveis ilegalidades na prática de atos notariais em face do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Catolé, no referido município e Comarca.

O PAD e a determinação de providências - como cientificar o representante do Ministério Público com competência nas matérias de Registros Públicos, para, querendo, acompanhar o processo em todas suas fases - decorreram de denúncia feita pelo Colégio Notarial do Brasil Seção Paraíba.

Segundo o requerente, uma significativa quantidade de escrituras levadas a registro em Registro de Imóveis da Capital está sendo lavrada no Cartório Camacho, muitas das quais situadas a centenas de quilômetros de João Pessoa, envolvendo não apenas imóveis nela situados, como também partes domiciliadas na Capital ou até mesmo em outros estados, sendo que pouquíssimas dessas escrituras foram lavradas digitalmente pela plataforma do e-notariado.

Escrituras e faturamento

Um exemplo citado foi que, no período compreendido de 22 de fevereiro a 23 de março de 2022, que antecedeu à expedição do ofício nº 202/2020, o referido Cartório lavrou em 30 dias, mais de 30 escrituras públicas levadas a registro no Registro de Imóveis da Zona Norte da Capital, com “facilitação” da vida dos clientes pelo delegatário, levando-lhes as escrituras para coleta de assinatura em domicílio.

A denúncia ainda alude à elevação de faturamento consequente à “captação de escrituras” fora de suas circunscrições, especialmente em relação a imóveis localizados na Capital do Estado, citando informações da plataforma Justiça Aberta, do portal do CNJ, no segundo semestre de 2021, de faturamento pelo RCPN Camacho de R$ 1.606.100,56 no segundo semestre de 2021 e de R$ 1.298.419,62 no primeiro semestre de 2022.

Ao prestar esclarecimentos, o delegatário Eduardo Camacho alegou ser a escolha do tabelião de notas um direito do cidadão, qualquer que seja o domicílio das partes ou o lugar de situação dos bens objeto do ato ou negócio e que os RCPNs Distritais da Paraíba sofrem com condutas temerárias perpetradas pelo CNB/PB, a exemplo de capciosa alteração estatutária que impede pleitos associativos, para atender fins e interesses de minoria.

E alegou também que coletas de assinaturas não podem ser caracterizadas como ato de seu ofício, posto que são diligências, que inexiste previsão legal que restrinja os RCPNs Distritais com a atribuição de notas a somente praticar atos vinculados a pessoas e imóveis literalmente pertencentes ao seu distrito.

Entretanto, constam nas próprias escrituras informações de que as partes teriam comparecido ao Cartório Camacho – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Catolé, o que, em tese, configura violação ao art. 21, I do CNE/TJP c/c o art. 22 da lei 6015/73 e art. 9o da lei 8935/94.

Orientação a usuários

O fato - que evidenciou a diligente e enérgica atuação da corregedoria-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba - não deve abalar a credibilidade dos Cartórios brasileiros, que segundo recente pesquisa do Instituto Datafolha ocupam a primeira colocação nos quesitos confiança, segurança jurídica e importância e qualidade dos serviços à frente de outros 14 órgãos públicos e privados.

Atuações de cartórios de registros civis fora da sua área territorial trazem enorme insegurança jurídica, vez que se trata de um ato ilegal, que viola os preceitos da Lei Federal nº 8.935/94, artigo 9°, daí por que os usuários devem ficar atentos e procurar os cartórios mais próximos da sua residência ou trabalho e ainda que tenham confiança no trabalho ofertado

Projeto apoiado pelo RN + Esporte volta vitorioso do Campeonato Sulamericano de Jiu Jitsu CBJJ

 

Cinco meninos potiguares foram ao Rio de Janeiro no último final de semana e trouxeram na bagagem uma importante façanha conquistada no Campeonato Sulamericano de Jiu Jitsu – CBJJ 2023. Três deles foram campeões, um vice campeão e o outro ficou em terceiro lugar.

 

Todos fazem parte do Grow Association, um projeto esportivo que em maio deste ano foi contemplado pelo Programa RN + Esporte, uma política pública do Governo do Estado que consiste no incentivo ao esporte e funciona nos moldes da lei de incentivo à cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal.

“Criamos o Grow Association em janeiro deste ano com objetivo de transformar vidas das crianças por meio do esporte, tornando-os campeões. Dias depois nos inscrevemos no Programa RN + Esporte e, paralelo a isso, fomos a São Paulo, em abril, disputar o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu CBJJ. Foram seis atletas e seis pódios. No mês seguinte, em maio, saiu o resultado do edital e fomos contemplados. Somos muito gratos ao Governo do Estado. Esse apoio é preponderante para o sucesso do projeto e para o futuro desses meninos. Os resultados já estão aí e é só o começo”, destaca Sílvio Romero, coordenador administrativo do projeto.

O campeonato Sulamericano foi disputado no Parque Olímpico da Vila Militar, no Rio de Janeiro, nos dias 29 e 30 de julho. Os três campeões Sulamericanos são Sílvio Júnior, de Natal (12 anos); Cláudio Neto, de São Gonçalo do Amarante (11 anos), e Laerton Souza, de Parnamirim (13 anos). Victor Gabriel, de Extremoz, (14 anos) foi vice-campeão e Hyanrri dos Santos, de Parnamirim (14 anos), ficou em terceiro lugar.

SOBRE O PROJETO

 

O trabalho da Grow Association (Associação para Crescer) começou em janeiro de 2023 com dez atletas Kids de várias cidades potiguares e tem como propostas centrais o desporto participativo, a inclusão social e a educação por meio do Jiu Jitsu. O público alvo inicial são crianças e adolescentes dos 6 aos 16 anos. O projeto oferece treinamentos adequados, equipe multiproprofissional e suporte metodológico para competirem em alto rendimento. Além disso, também disponibiliza logística para competições locais, regionais, nacionais e internacionais.

“Nós vimos como o jiu-jitsu mudou e vem mudando a vida do meu filho. E não me refiro só aos resultados nos tatames, mas na vida dele enquanto filho, estudante, como um ser humano em construção. E assim decidimos criar o Projeto Grow Association. Queremos proporcionar isso a outras crianças e transformar outras vidas. Pegamos o trabalho de alto rendimento feito pelo professor Tutu Calixto com Silvinho Júnior, que o levou a títulos como o Campeão Brasileiro, Sulamericano e Mundial de Jiu-Jitsu Kids e ampliamos”, ressalta Sílvio Romero.

Se o Projeto Grow Association foi criado com apenas 10 atletas kids, após o apoio do Programa RN + Esporte, esse número passou para 40 meninos e meninas de várias cidades do Rio Grande do Norte. Agora, a meta é chegar aos 50 jovens até o final do ano.

“O projeto foi desenvolvido com base no próprio nome, crescimento, desenvolvimento e amadurecimento. Nosso foco está nas crianças, pois queremos desenvolver um trabalho desde a base, até o profissionalismo. Falar sobre o Campeonato Brasileiro é literalmente falar sobre realização. Começamos há quatro meses focando no crescimento de cada criança que nos foi confiada pelos pais e apesar da missão diária árdua, fomos surpreendidos não só pelos resultados, mas pelo desempenho de cada um. Vê-los lutando como gente grande provou que estamos no caminho certo”, enaltece o professor Tutu Calixto, Coordenador Técnico do projeto.

Filiados ao Sindojus-PB têm total assessoria jurídica, administrativa e operacional

 Além de uma qualificada diretoria (Alfredo Miranda) e assessoria jurídica (João Alberto e Yuri Paulino/ Erick Brito), os filiados ao Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba contam com um valioso suporte dado pela assessora e bacharela em direito Maria Luiza, por telefone, por e-mail, por WhatsApp ou pessoalmente na Sede da entidade.

A média de cinco a sete atendimentos diários engloba informações, dúvidas e orientações sobre andamento dos processos judiciais do Sindojus-PB, precatórios, processos administrativos no TJ, notificações e processos na Corregedoria e acesso às salas de audiências (pelo Zoom), além de devolução de mandados no sistema SEEU.

“Mas não só, também orientamos sobre como solicitar progressões e promoções, adicional de qualificação, devoluções de mandados da Fazenda Pública, pagamentos das diligências e enviar intimações em PDF pelo WhatsApp. As dificuldades mais comuns se referem ao Sistema SEEU, PJE Mobile e ferramentas digitais”, afirmou Maria Luiza.

Nesse contexto, também são dirimidas dúvidas dadas orientações sobre mandados no sistema SEEU, problemas com o assinador do PJE, renovação de Token, problemas com senhas de acesso à intranet e e-mail institucional, e acesso ao painel do Oficial de Justiça com celular (sistema mobile).

Aposentados e viúvas

Ela acrescentou que a procura também é expressiva por parte de filiados aposentados para tratar da ação do auxílio saúde e por parte das pensionistas para solicitar ajuda com revisão de pensão, ações judiciais, seguro Mongeral e até precatórios. “Nosso suporte jurídico é útil também para solicitar revisão de pensão e habilitação em processos judiciais e em precatórios”, concluiu, com a gentileza, boa vontade e serenidade que lhe são peculiares.

O presidente Joselito Bandeira destacou o compromisso da gestão em assistir da melhor forma aos filiados, através de múltiplas e variadas opções. “Além das ações de nossa iniciativa em defesa deles e da categoria, bem como de novas conquistas, disponibilizamos o apoio necessário a todas e quaisquer demandas que nos sejam trazidas”, lembrou.

Lula virá ao RN lançar programa nacional de acesso a água potável

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte no final de agosto para lançar o programa Água para Todos. O anúncio foi feito no final da manhã desta terça-feira (01) em Brasília, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, depois de audiência com a governadora Fátima Bezerra.

Na reunião, a governadora entregou ao ministro a relação de obras prioritárias para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo federal vai lançar no dia 11 deste mês, no Rio de Janeiro. "Estamos aqui alinhando as prioridades do governo do Rio Grande do Norte, lembrando que elas versam sobre segurança hídrica, infraestrutura rodoviária (duplicação da BR-304), a questão da Saúde (novo hospital de trauma) e mobilidade urbana", explicou a governadora.

"O presidente me pediu para agilizar a visita dele ao Rio Grande do Norte para o lançamento do programa nacional Água para Todos. Isso deve ocorrer no final de agosto", disse o ministro. A nova versão do Água para Todos reunirá todos os investimentos voltados para melhoria da infraestrutura hídrica, desde a questão dos reservatórios para armazenamento e distribuição de água, recuperação de rios e mananciais, até obras de esgotamento sanitário.

Na audiência com Rui Costa, a governadora esteve acompanhada do chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves e da secretária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), Virgínia Ferreira. Também participaram a deputada federal Natália Bonavides e o superintendente da CBTU, João Maria Cavalcante.

Em outra audiência da agenda desta terça-feira em Brasília, a governadora esteve com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. O ministro   confirmou que o leilão para as linhas de transmissão de energia na Região Leste do Sistema Nordeste, deve ser lançado em março de 2024. É neste sistema que o Rio Grande do Norte está inserido. Atualmente, o estado tem baixa capacidade remanescente para escoamento da geração de energia, o que não permite a formalização de novos contratos, uma vez que o Estado não tem mais capacidade para se conectar à rede.

O ministro ressaltou a conclusão dos relatórios dos estudos para o linhão denominado Bipolo 2 Nordeste, que sai do Rio Grande do Norte fazendo ligação com os grandes centros consumidores da região Sudeste. Tudo isso com uma nova tecnologia implantada no Brasil.

Durante a reunião, a governadora Fátima Bezerra apresentou o projeto do Porto-Indústria Verde, que deverá ser construído na cidade de Caiçara do Norte, e que deve funcionar como base para a produção de equipamentos e energias renováveis no mar – offshore. Ainda este mês o Governo Federal deve lançar o Programa Nacional de Hidrogênio Verde, o que vem ao encontro dos planos do governo estadual. “Isso demonstra uma sinergia muito importante com o ministério, na questão da geração de energia offshore, além da produção de hidrogênio verde, amônia verde e e-metanol”, Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.