Além de Frente na AL, Creci-PB passa a contar na CMJP com Comissão Especial do Mercado imobiliário

 Na semana do corretor de imóveis, o Creci-PB obteve mais uma grande conquista ontem na Câmara Municipal da Capital, durante sessão especial ao Dia consagrado a esses profissionais, com a confirmação pelo vereador-presidente Valdir Dowsley (Dinho), da criação da Comissão Especial do Mercado Imobiliário de João Pessoa

Propositor da homenagem, ele destacou o justo e merecido reconhecimento a essa profissão que não é quanto deveria e que merece muito mais. Nesse sentido, assegurou  ao Conselho e ao Sindimóveis-PB a participação na discussão sobre o Plano Diretor em tramitação na Casa e apresentou o requerimento para instituição do grupo de trabalho que debaterá questões pertinentes ao mercado imobiliário, inclusive emolumentos cartorários e mobilidade urbana.

Carência suprida

Por sua vez, o presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, agradeceu a sensibilidade pela iniciativa, pois o setor ainda carecia de um instrumento municipal de discussão de temas que impactam de forma objetiva no mercado imobiliário, considerando a importância da legislação municipal para fomentar a economia nesse setor e no da construção civil, a exemplo do que já ocorre em Câmaras Municipais como a de Porto Alegre (RS).

O diretor 1º secretário do Órgão, Glauco Morais, se acostou ao agradecimento de Bira ao oportuno requerimento, destacou a necessidade de uma participação mais efetiva em discussões, por exemplo, sobre o PD e lembrou que a legislação municipal é a que mais influencia o mercado imobiliário.

Por sua vez, o diretor-secretário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), Rômulo Soares, afirmou que, nacionalmente, a categoria é composta por 650 mil corretores de imóveis pessoas físicas e 92 mil empresas imobiliárias. 

A fundamental importância dos corretores de imóveis para a cadeia produtiva do mercado imobiliário e da construção civil, responsáveis que são pela segurança jurídica nas intermediações também foi enaltecida pelo diretor-secretário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Rômulo Soares. O presidente do Sindimóveis-PB (Paulo Araújo) e o do Sinduscon-JP (Wagner Breckenfeld) também prestaram homenagens.

Para Wagner, ser corretor não é só pensar nos honorários, assinar um contrato ou vender um apartamento, é pensar na reputação, pois só quem não tem casa é que sabe o significado da realização do sonho por esse profissional.

Vanguarda

“Sinto uma inveja boa pelo fato de mais uma vez o Creci-PB ter saído na frente do Sinduscon-JP e após ter conseguido a instalação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário na Assembleia Legislativa, agora ver concretizada a criação dessa Comissão na Casa de Napoleão Laureano”, concluiu.

A sessão foi prestigiada pelos diretores Lamarck Leitão (1º vice-presidente), Flávio Passarinho e Carla Bezerra Cavalcanti (1º e 2º tesoureiros), Tarcísio Galdino (integração regional), Augusto Seixas (fiscalização), coordenadores e membros de grupos de trabalho e vários integrantes da categoria.

Pela primeira vez uma mulher assume o Comando do Corpo de Bombeiros de Mossoró

Carmem Felix - Assecom/RN

 A Major Márcia Martini, é a primeira mulher na história do Rio Grande do Norte, à frente do comando operacional do Corpo de Bombeiros de Mossoró. A passagem de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), no 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em Mossoró.

 A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade e enalteceu o momento. “Um ato histórico e de bastante simbolismo no campo das conquistas femininas. O RN é historicamente terra de protagonismo das mulheres nas mais diversas áreas. Como foi Celina Guimarães, Nísia Floresta, Clara Camarão, Joana Bessa e tantas outras, será com a Major Martini, pioneira no comando da tropa de bombeiros em Mossoró”.

 

Ao passar o comando do 3º Grupamento de Bombeiros Militar para a major Márcia Martini, o major Joilton Cunha ressaltou a “competência, integridade e e eficiência constituem o perfil desta importante mulher”.

 

A major Márcia Martini é Formada em Educação Física pela UFRN. Entrou na academia de oficiais em julho de 2007 e em 2010 foi declarada aspirante à oficial do Corpo de Bombeiros, em Mossoró. Participou de diversos cursos de capacitação operacionais como o Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas no Chile, Curso de Salvamento Veicular, Curso de Instrutor de Combate ao Incêndio e curso de supervisor de Mergulho de Segurança Pública.

 

“Esse momento ser realizado no mês do Agosto Lilás tornou a solenidade ainda mais grandiosa”, avaliou a major Martini ao ressaltar o objetivo, como nova comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, de “não é só trazer a segurança física para aqueles que nós atendemos, mas reduzir o medo de viver. Toda mulher tem direito de não ter medo e de ter paz, seja aonde ela estiver”.

 

O Grupamento, que antes era comandado pelo Major Joilton Cunha, é responsável pelo planejamento, orientação normativa, coordenação, fiscalização, controle e execução das atividades operacionais no campo de atuação da Corporação.

 

Além dos já citados, acompanharam a governadora Fátima Bezerra, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro Júnior, o vice-governador Walter Alves, a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, os secretários Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf) e Daniel Cabral (Comunicação), os adjuntos Iranildo Germano dos Santos (SEAD) e Ivanilson Maia (Gabinete Civil), e a presidenta da Potigás, Marina Siqueira.

 

Participaram, ainda, a reitora da UERN Cicília Raquel Maia Leite, a deputada estadual Isolda Dantas e o deputado estadual Neilton Carlos.

 

Sobre o Grupamento

 

A Unidade de Bombeiros de Mossoró – RN (3° GBM) atende as ocorrências do município, e também as da Região Oeste e Litoral Setentrional. São 66 cidades com três unidades instaladas em Mossoró, Pau dos Ferros e Assu, com a corporação composta por 137 militares. O comando possuiu vinte viaturas disponíveis para atendimentos. A média de ocorrência no Grupamento é de 1.500 por semestre, o que equivale a 250 ocorrências mensais. De janeiro a junho de 2023, foram 1.044 ocorrências na unidade de Mossoró, 240 ocorrências em Pau dos Ferros e 232 em Assu.

 

Corpo de Bombeiros

 

Atualmente o Corpo de Bombeiros está presente em oito cidades: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Assu, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros. A gestão da governadora Fátima Bezerra efetivou 430 promoções de praças e 63 de oficiais.

 

Somente no primeiro trimestre de 2023 o Governo do RN investiu R$ 792.658,12 em obras, veículos e equipamentos para o CBMRN.  Foram mais de 2,5 mil ocorrências atendidas em todo Estado.

Oficial de Justiça paraibano aplica experiência em tese de doutorado para melhoria do Judiciário

 Após mais de 20 anos de atuação no TJPB, o Oficial de Justiça Domingos Gualberto de Oliveira assimilou bem as nuances e desafios que permeiam a relação entre a justiça e os cidadãos. Essa percepção o levou agora como doutorando na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, a desenvolver uma pesquisa que investiga a correlação das competências dos servidores e a eficácia do sistema judiciário, considerando as “soft skills” e “hard skills”.

Formado em Direito e Letras pela Universidade Federal da Paraíba e mestre pela Universidade Federal de Campina Grande, ao ingressar no exercício da profissão, despertou-lhe a paixão pela compreensão do potencial humano o levando a trilhar um caminho, onde o serviço público e a pesquisa em competências se entrelaçaram de maneira única.

“Decidi estudar essas competências dos servidores do poder judiciário por várias razões, uma delas é compreender como elas permitem aos funcionários públicos uma atuação mais eficiente e eficaz em suas funções. Ao conhecê-las, eles podem tomar decisões que garantem os procedimentos legais, pois são responsáveis por assegurar de maneira transparente e previsível que os direitos das partes envolvidas em um processo sejam respeitados”, afirmou.

Agilidade e redução de burocracia

Ele lembrou que isso aumenta a confiança do público no Sistema como um todo, já que ao conhecerem suas competências, os servidores podem evitar o retrabalho, atrasos e potenciais danos às partes envolvidas, isto é, ajuda a agilizar os processos judiciais, reduzindo os gargalos.

E mais: Nesse contexto, a tese desempenha um papel vital em várias dimensões, a exemplo de desenvolvimento profissional, qualidade dos serviços jurídicos, seleção e recrutamento, e relação com os jurisdicionados.

Servidores podem participar de enquete

Uma parte crucial da pesquisa de Domingos é a abrangente enquete que está conduzindo desde o último dia 10, com todos os servidores do Poder Judiciário paraibano, buscando as experiências de cada em relação às competências necessárias. A coleta de dados continua nos próximos 20 dias através de questionários online e grupos focais.

O servidor, oficial de justiça ou magistrado que queira contribuir, é bem simples, leva menos de 5 minutos para responder o questionário que pode ser acessado clicando aqui   A pesquisa tem a anuência do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), de acordo com as exigências da Resolução nº. 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.

Eventuais dúvidas podem ser dirimidas por meio do (83) 9.9688-9012 (WhatsApp) ou pelo endereço eletrônico domingos.oliveira@tjpb.jus.br.

Apoio e orgulho

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, elogiou a capacidade, determinação e vontade de Domingos, de contribuir com o Judiciário também através do campo acadêmico. “É razão de orgulho e referência integrar nossa categoria. Tem o nosso apoio institucional e incentiva a outros colegas a se capacitarem”, concluiu.

Governo do RN e MEC firmam compromissos para avanços na Educação

Na primeira visita oficial ao Rio Grande do Norte na condição de ministro da Educação, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra formalizaram a adesão do RN ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Pacto Nacional pela Retomada de Obras da 

Educação Básica e o Programa Escola em Tempo Integral. “A presença do ministro Camilo Santana coloca a Educação no centro das prioridades governamentais, respaldadas por ações concretas”, ressaltou a governadora.

No Rio Grande do Norte, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, identificou 124 obras inacabadas e paralisadas em 68 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada das Obras. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao RN 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; duas de ensino profissionalizante, quatro de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.

“A adesão ao Pacto Nacional é um marco para o Rio Grande do Norte. Essa ação é vital para garantir acesso a uma educação de qualidade. Serão R$ 80 milhões para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.

Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reforça a colaboração entre a União e os municípios para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

“O compromisso com a alfabetização das crianças é de fundamental importância. Quanto mais cedo uma criança for alfabetizada, maiores serão suas chances de progresso no processo de formação e aprendizado”, avaliou a governadora.

Além disso, o plano também abrange a recomposição das aprendizagens prejudicadas pela pandemia nos anos subsequentes, enfatizando o papel dos municípios na construção de uma base sólida de conhecimento para as futuras gerações.

Por fim, destaca-se o Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo MEC, que visa aumentar as matrículas de Educação Básica em regime de tempo integral. Com uma meta de oferecer R$ 1 milhão de novas matrículas em tempo integral em todo o Brasil nos próximos anos, o programa visa o desenvolvimento integral dos estudantes, proporcionando atividades complementares que estimulem suas capacidades.

“Embora o Rio Grande do Norte tenha aumentado suas escolas de ensino integral de 48, em 2018, para as atuais 148, é evidente que há espaço para avanços. A parceria com o Governo Federal através do programa Ensino em Tempo Integral visa alcançar pelo menos cinquenta por cento das escolas oferecendo ensino em tempo integral até 2027”, ressaltou Fátima. No RN, 71% dos municípios aderiram ao programa de Escolas em Tempo Integral.

“Hoje, estamos aqui para fortalecer e implementar essas três ações essenciais, conforme orientação do presidente Lula. Educação é crucial para um país soberano, com justiça e oportunidades para todos. O compromisso do presidente Lula com a Educação já é visível, e continuaremos a priorizar essa área para um futuro promissor”, afirmou o ministro Camilo Santana.

Para a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, com a parceria do governo federal, “iremos potencializar as ações que estão em curso no RN, como o conjunto de escolas em tempo integral, que iremos ampliar para que chegue a mais estudantes e cidades. Estamos trabalhando todos os dias em prol da mais importante política social existente, que é a Educação.”

Na presença de 30 prefeitos e prefeitas do Estado, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Silva Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), disse que a entidade tem “esperança e temos que persistir e insistir com ela, porque com ela, porque através dela e através da educação é que poderemos entregar um país melhor para os nossos prefeitos e para o nosso futuro”.

Representando os gestores das escolas da rede estadual, o professor Paulo Henrique, da escola estadual Maria Cristina, disse que “não vim aqui romantizar os desafios que a gestão escolar tem, são muitos. Mas eu vim aqui hoje para destacar as conquistas do governo do estado tem proporcionado na escola em tempo integral nas escolas públicas do Rio Grande do Norte”.

Além dos já citados no texto, estiveram presentes na solenidade o vice-governador do RN, Walter Alves; a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Natália Bonavides, Fernando Mineiro e Benes Leocádio; os deputados estaduais Francisco do PT (líder do governo na AL), Divaneide Basílio, Isolda Dantas, Dr. Bernardo Amorim e Hermano Morais; os vereadores Daniel Valença, Brisa Bracchi e Herberth Sena.

Também estiveram presentes os representantes das instituições: Rute Régis, do Fórum Estadual de Educação; professor Getúlio Marques, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Daniel Diniz, reitor da UFRN; Cicília Maia, reitora da UERN; José Arnóbio, reitor do IFRN; Ludimilla Oliveira, reitora da UFERSA; Márcia Alves, do Instituto Kennedy; Padre Charles, da Faculdade Católica; Dr. Oscar Hugo, promotor de Educação; Rodrigo Melo, representante da FIERN; Joária Vieira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; Fátima Cardoso, presidente do SINTE/RN; Eugênio Pacelli, da Nova Escola Potiguar; e Aécio Souza, do Conselho de Educação/RN.

E os prefeitos e prefeitas: João Gomes, Brejinho; Mariana Almeida, Pau Dos Ferros; Fernandinho, Acari; Eraldo Paiva, São Gonçalo; Tututa, Luiz Gomes; Odon Júnior, Currais Novos; Divanize, Baraúna; Flaudivan, Pendências; Saint Clay Alcântara (Galo de Florânia), Florânia; Carlos André, Jardim de Angicos; Ivanildo Albuquerque, Timbaúba dos Batistas; Ariosvaldo Bandeira (Louvado), Taipu; Neto Moura, Pureza; Hipólito Sael, Porto Do Mangue; João Paulo, Lagoa D'anta; Pinheiro Neto, Angicos; Hosanira Galvão (Nira), Goianinha; Eribaldo Lima, São José de Campestre; Júlio César, Ceará-Mirim; Márcio Luiz, Rio do Fogo; Joana D´arc Stevan (Darquinha), Triunfo Potiguar; José Figueiredo, São José de Mipibu; Simone Silva, Japi; Samuel Souto, Ouro Branco; Maria Elci, Major Sales; Edi Carlos Alexandre (Edinho), Poço Branco; Pedro Filho, Touros; Emídio Júnior, Jandaíra; Luciano Cunha, Lajes Pintadas.

Fenasen apresenta os campeões brasileiros de 2023

O Festival Nacional Sênior de Xadrez (Fenasen 2023), realizado de 17 a 20 de agosto, na cidade de João Pessoa/PB, ficou marcado pelo grande equilíbrio entre os competidores. Destaques para o GM Darcy Lima (RJ) que sagrou-se bicampeão brasileiro nos estilos blitz e clássico (S50) e o FM José Costa Fernandes, também do Rio de Janeiro, que ganhou dois títulos na classe S65, nos estilos blitz e clássico.

No estilo rápido S50, o campeão foi o catarinense Jeferson Silva, enquanto que no S65 o título ficou com IM Herman Van Riemsdijk (SP). Destaque também para os vice-campeões NM Marcelo Urquiza (PB), no blitz S50, e FM Luismar Brito (PB), no rápido S65, além de Rogério Becker (RS), no clássico S50 e MN Fred Saboya (CE) no clássico S65.

O campeão paraibano no clássico S65 e presidente da FPBX, MN Marcello Urquiza, considerou a competição um sucesso em termos de organização, nível técnico de competição e também pelo número recorde de participantes, com 53 enxadristas de todas as regiões do Brasil.

"O evento foi um sucesso, tanto em termos de organização, número de participantes e quanto no aspecto competitivo. As disputas foram acirradas, com muitos dos títulos sendo decididos apenas nos critérios de desempate. Uma grande competição que fez jus a essa geração de jogadores, que têm longo histórico de serviços prestados ao xadrez brasileiro", analisou Urquiza.

Classificação final - Fenasen 2023

 

Blitz S50

1º) GM Darcy Lima (RJ)

2º) NM Marcelo Urquiza (PB)

3º) Jeferson Silva (SC)

Blitz S65

1º) FM José Costa Fernandes (RJ)

2º) IM Herman Van Riemsdijk (SP)

3º) FM Máximo Valério Macedo (RN)

Rápido S50

1º) Jeferson Silva (SC)

2º) GM Darcy Lima (RJ)

3º) NM Marcelo Urquiza (PB)

Rápido S65

1º) IM Herman Van Riemsdijk (SP)

2º) FM Luismar Brito (PB)

3º) Milton Okamura (RJ)

Clássico S50

1º) GM Darcy Lima (RJ)

2º) Rogério Becker (RS)

3º) MN Paulo Santanna (DF)

Campeão Paraibano - MN Marcello Urquiza

Clássico S65

1º) FM José Costa (RJ)

2º) MN Fred Saboya (CE)

3º) FM Herbert Carvalho (SP)

Campeão Paraibano - Francisco Dantas

Para evitar bolha, Sinduscon-PB defende atualização de avaliação de imóveis na 2ª maior cidade do estado

Vice-presidente Lamartine Pereira.

 Uma comissão formada pelos diretores presidente, 2º e 3º vice-presidentes do Sinduscon-PB, Helder Campos, João Batista Sales e Lamir Mota esmiuçará, para não ter surpresas, o projeto do novo Plano Diretor do município de Campina Grande (Paraíba). “Tivemos uma reunião com o prefeito Bruno Cunha Lima e com os secretários, que nos passaram o projeto e algumas diretrizes”, afirmou o vice-presidente Lamartine Pereira.

Ele acrescentou que esperam nos próximos 30 dias terem um bom resumo de tudo isso, que a parceria está sendo boa e que a entidade está negociando a parte da construção civil, vinculada aos corretores de imóveis e ao comércio, para atualização da atualização da lei que é de 1996.

Zoneamentos de preços

“Defendemos, primeiro, o plano em questão de avaliação de imóveis. A atualização, obviamente, da planta genérica de valores, porque não existe zoneamentos de preços. Hoje, há um critério de avaliação e de IPTU que provavelmente, no futuro, vire uma bolha e estoure. Nós estamos buscando junto ao prefeito e ao secretariado que estão do nosso lado, o que é melhor para o benefício de todos em relação à construção civil”, destacou.

Apesar de prevista em lei de 2016, a planta genérica de valores ainda não foi feita.

Lamartine enfatizou ainda a necessidade de se trabalhar em cima da fórmula do coeficiente de edificabilidade, considerado baixo, para ver se aumenta mais um pouco e proporcionar um melhor embasamento.

E relativizou a impossibilidade legal de condomínios rurais no município, que tem um clima bom, mas não tem loteamento voltado a esse meio, a exemplo de Areia e Bananeiras. Sobre este último, ele prevê que se tornará o Gramado (RS) da Paraíba, o que será bom para CG, o estado e o país.

ITBI

Sobre os recorrentes problemas que travaram o setor de ITBI da prefeitura, privando-a de receber numerários, bem construtoras e corretores de imóveis de receber, o vice-presidente disse que têm tratado do assunto com o prefeito e que o problema teria sido com relação à empresa responsável e ao fechamento de contrato.

“Teve um prejuízo e sim e vamos trabalhar para que não mais aconteça”, concluiu.

Importância do Plano

O PD da cidade remonta a 1996, sua primeira revisão se deu em 2006 e a segunda deveria ter ocorrido em 2016, ou seja, conta com atraso de 7 anos. O PD, elaborado com a participação da sociedade através de audiências públicas, norteia o crescimento e o desenvolvimento urbano de toda a cidade, no sentido de torná-la mais inclusiva, ambientalmente equilibrada e justa, melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades socioeconômicas.

Campina Grande é a segunda cidade mais populosa da Paraíba e considerada um dos principais polos industriais da Região Nordeste.

Tabeliães destacam importância de cartórios/correspondentes bancários para clientes

 Tabelionatos de Notas paraibanos agora podem oferecer serviços de correspondentes bancários - inicialmente do Bradesco - o que oportuniza economia de tempo e custos aos interessados em abrir contas e a clientes, em por exemplo, fazer financiamentos. Um dos cartórios que tem espaço próprio e pessoas qualificadas para isso é o Cartório da Prata, de Campina Grande (PB).

“Essas pessoas não estarão em um simples posto avançado, mas num cartório, com toda a segurança jurídica que buscam, além da expertise e da análise de documentações, dispondo do passo a passo, de todas as informações referentes inclusive a aquisição de um imóvel e sair dali com uma coisa bem-feita”, afirma o tabelião Danilo Borinato, delegatário do 8º Tabelionato de Notas.

Ele explicou que o cartório dispõe de um setor especial com funcionário específico e lá são gerados todos os dados para o Bradesco, que disponibilizará equipamentos que terão todas as suas criptografias e nelas tudo será feito.

Ele acrescentou há hoje uma crescente de problemas com relação a correspondentes bancários de inúmeras instituições, não só do Bradesco, e que o Acordo de Cooperação homologado pela Corregedoria Geral de Justiça entre o Colégio Notarial do Brasil, Seção PB e o Banco, traz mais segurança à população, em especial aos clientes e também aos cartórios.

Marco para sistema notarial e registral

Outra não é avaliação do titular do 5º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da cidade, Raul Pequeno, para quem isso representa um marco para o sistema notarial dos cartórios no estado serem mais um braço do sistema financeiro, através de outros serviços em prol da cidadania, com fé pública.

“O Acordo foi estabelecido num parâmetro para que não mudemos o preço final ao cliente. Trazemos a ferramenta e o grande potencial dela é servir à comunidade sem importar com ônus a ela”, destacou.

Opção segura de acesso a serviços

O titular do 9º Tabelionato de Notas de CG, Lucas Salmeron, também considerou essa possibilidade muito importante para a atividade notarial e registral e mais importante ainda para cidadãos que passaram a ter mais uma opção de acesso à serviços bancários, agora através da segurança jurídica dada pelos cartórios extrajudiciais, que são uma as instituições de maior credibilidade aqui no país, pela relevância dos serviços prestados à sociedade como um todo.