Drex consolidará substituição da moeda física pela digital, prevê presidente do Cofeci

 O Brasil está se preparando para iniciar as transações financeiras por meio do Drex, versão digital do Real. O Banco Central deve lançar esse novo mecanismo no final de 2024. A intenção é de reduzir custos e burocracia com o uso do papel-moeda - que não vai deixar de ser um meio de pagamento - integrando em um só ambiente de negócios virtuais ações, debêntures, títulos públicos e certificados de propriedade de imóveis e veículos, tudo com a segurança da tecnologia blockchain.

Assim, o Brasil ingressa na lista dos países que já contam com sua própria moeda digital, as chamadas Central Bank Digital Currency (CBDC), em português, significa Moeda Digital Emitida pelo Banco Central. Onze países já têm sua própria CBDC, e outros 21 estão testando projetos-piloto de moeda virtual, entre eles o Brasil.

Para o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro da Silva, há uma tendência de substituição total da moeda física pela digital e exemplifica lembrando que atualmente, boa parte das pessoas, mesmo sem perceber, utilizam o telefone celular como se fosse uma carteira virtual de dinheiro. Outros, ao invés de papel-moeda, valem-se de cartões de crédito ou de débito.

E acrescenta que o projeto Drex não pretende acabar com o dinheiro de papel-moeda, da mesma forma que não pretende absorver ou acabar com o Pix.

Semelhanças e diferenças

“Embora haja similaridade entre eles, porque ambos permitem transações instantâneas, há grandes diferenças a serem consideradas. O Drex tem funcionalidades mais amplas. Além de representar o Real físico em ambiente digital, sua tecnologia permitirá o desenvolvimento de inovações ilimitadas no futuro”, esclarece.

João Teodoro destaca ainda que o sucesso do projeto Drex beneficiará diversos segmentos produtivos da economia brasileira, entre eles o mercado imobiliário e poderá fazer muita diferença, pois segundo o Bacen, o custo de transferência será bem menor. Esta poderá ser feita automaticamente por meio de contratos inteligentes. O pagamento só será transferido à conta do vendedor depois de concluído o processo legal de transferência do bem.

Mediação financeira, não imobiliária

“O mesmo processo valerá para qualquer bem titulado: carro, barco, avião. Qualquer operação poderá realizar-se sem intermediário. Opa! Ele se refere à mediação financeira, não à imobiliária. Um Drex valerá, invariavelmente, um Real!”, conclui.

Já em relação à semelhança funcional com criptomoedas, como o Bitcoin ou o Ethereum, o BC garante que a nova moeda não será um criptoativo. Enquanto aquelas são geridas de forma privada e descentralizada, esta será totalmente controlada e regulada pelo Bacen, emitida sob rígido controle, como o Real físico. Ao contrário das criptomoedas, que têm aceitação voluntária e funcionam como títulos de risco, o Drex terá circulação obrigatória em todo o território nacional. Todavia sua utilização poderá implicar custos para o usuário.

Escola Estadual Augusto Severo representa o handebol masculino do RN nos Jogos Escolares Brasileiros em Brasília

Nos últimos dois anos, a Escola Estadual Augusto Severo tornou-se um nome de destaque no cenário do Handebol potiguar, conquistando títulos notáveis, como os JERN’s 2022 (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte) e os Juvern’s 2023 (Jogos da Juventude Escolar do RN). 

Essas conquistas culminaram na classificação para os Jogos Escolares Brasileiros na categoria 12/14 anos. Um feito que enche de orgulho a comunidade escolar. Essa jornada impressionante é resultado de uma parceria sólida e do esforço incansável dos atletas e familiares com o apoio do Projeto "Handebol e Cidadania" desenvolvido pela Associação Esportiva e Cultural Handebol Clube RN.

O Projeto foi contemplado no ano de 2022 pela Lei de Incentivo ao Esporte – CEL RN + - Prof. Sebastião Cunha, através desse recurso de renúncia fiscal junto a Empresa Comercial do Trigo, conseguiu desenvolver várias atividades durante o ano que dão suporte a comissão técnica e aos atletas.

A diretora da escola, Aline, ressalta a importância da parceria e do projeto "Handebol e Cidadania": "Essa jornada é a prova de que a união entre a educação e o esporte pode alcançar resultados extraordinários. Estamos comprometidos em dar oportunidades aos nossos alunos, não apenas para se destacarem no handebol, mas também para desenvolverem habilidades que os acompanharão ao longo da vida."

O técnico do time, Fábio dos Anjos, enfatiza o trabalho árduo que os atletas têm realizado: "Nossos jogadores têm se dedicado incansavelmente aos treinos e ao aprimoramento de suas habilidades. A parceria com o projeto 'Handebol e Cidadania' tem sido essencial para oferecer a estrutura e o suporte necessários para competir em alto nível."

Time RN larga com 25 medalhas nos JEB's 2023

Imagem: Arthur Varela

 O Time RN encerrou o primeiro bloco de competições dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB's 2023) com 25 medalhas, sendo oito ouros, seis pratas e onze bronzes. O evento promovido pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) acontece em Brasília e inicia nesta quinta-feira (2) o segundo bloco de competições.  

A equipe potiguar contou com a presença, neste primeiro momento, de 112 atletas, sendo 58 meninas e 54 meninos, de 12 a 14 anos, além de 19 técnicos e 12 dirigentes. As modalidades disputadas foram atletismo, atletismo adaptado, basquetebol, futsal, ginástica rítmica, judô, karatê, vôlei de praia e xadrez.

"Nossas equipes demonstraram muita garra e força conquistando troféus e medalhas de ouro, prata e bronze em diversas categorias com grandes resultados em diversas modalidades, mostrando mais uma vez a força do esporte escolar do Rio Grande do Norte", disse Cezinha Nunes, subsecretário de Esporte e Lazer do RN.

Os Jogos Escolares Brasileiros reúnem em Brasília mais de cinco mil estudantes-atletas, com idades entre 12 e 14 anos, dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Estão sendo disputadas 18 modalidades esportivas, incluindo uma paradesportiva, até o dia 9 de novembro, data do encerramento.  

QUADRO DE MEDALHAS DO RN

Atletismo

🥇2 Ouros

🥈3 Pratas

🥉3 Bronzes

Futsal

🥇1 Ouro

Ginástica Rítmica

🥈1 Prata por equipe

Judô

🥇4 Ouros

🥈2 Pratas

🥉7 Bronzes

Vôlei de praia

🥇1 Ouro

🥉1 Bronze

Dupla da Cifrabet vence mais uma batalha no X1

Dupla vencedora levou pra casa R$ 10 mil em dinheiro. 

Ryan (goleiro) e Ecleberson (jogador de linha), venceram mais uma batalha no X1, modalidade esportiva com origem no futebol que virou febre no Brasil. Na noite desta segunda-feira (30), na Arena Joga Fácil, localizada na Zona Norte de Natal, a dupla da Cifrabet superou no 'shoot out' - espécie de pênalti em movimento, com o batedor partindo do meio do quadra - a dupla Breno (goleiro) e Barrão (jogador de linha).

O jogo acabou empatado em 3 x 3 no tempo normal. No 'shoot out', Ryan fechou o gol e a dupla da Cifrabet venceu por 2 x 1. Pela conquista, a dupla vencedora levou pra casa R$ 10 mil em dinheiro. Até a final, Ryan e Ecleberson passaram por mais dois desafios.

Para Kevin Schwartz, coordenador da Cifrabet, casa de apostas esportivas genuinamente potiguar, "prevaleceu a estratégia e inteligência implementada no jogo. Foi um jogo extremamente equilibrado, vencido no 'shoot out' e com mais uma atuação impecável do nosso goleiro (Ryan), que decidiu na última cobrança".

Desafio X1

Além de ser uma forma divertida e desafiadora de praticar o futsal (ou futebol society), os desafios 1×1 (1pra1) também ajudam a desenvolver a habilidade dos jogadores em situações de um contra um, melhorando a técnica individual e a capacidade de tomar decisões rápidas em situações de pressão. Os desafios 1×1 também são frequentemente utilizados em treinamentos de equipes de futsal e futebol society, como parte de exercícios de aquecimento ou de práticas específicas de habilidades e técnicas individuais.

Como funciona?

Um goleiro e um jogador de linha de cada lado. Nem mais e nem menos. Ganha quem fizer mais gols. Em caso de empate no número de gols, a decisão vai para o 'shoot out' no campo (grama natural ou sintética) e na quadra.

Atletas do Apodi Futsal visitam a Governadora Fátima Bezerra

Atletas e comissão técnica foram recebidos pela governadora Fátima

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, conheceu nesta segunda-feira (30) a equipe do Apodi Futsal, que foi vice-campeã da Copa do Brasil da modalidade. Foi a primeira vez que um representante potiguar chegou à decisão do torneio. Na grande final, neste domingo (29), os potiguares foram derrotados pelo time do Magnus Futsal, de Sorocaba (SP), equipe mais vencedora do país.

O Apodi Futsal recebeu apoio do Governo do Estado por meio do Programa de Incentivo ao Esporte e ao Lazer Professor Sebastião Cunha, o RN+Esporte e Lazer. A equipe recebeu um aporte financeiro de R$ 124 mil, que contribuiu para a logística dos jogadores.

A governadora Fátima Bezerra comemorou o resultado dos potiguares, que também são os atuais campeões estaduais da categoria. “Por meio do Programa de Incentivo ao Esporte Professor Sebastião Cunha de Azevedo, houve o compromisso do Governo do Estado em apoiar e promover o esporte, proporcionando oportunidades para que talentos locais alcancem o sucesso em competições nacionais”, disse Fátima.

Pela primeira vez, uma equipe do estado do Rio Grande do Norte alcançou este resultado numa edição da Copa do Brasil de Futsal.  Na trajetória até a final, o Apodi venceu equipes do Ceará, Alagoas e Sergipe. Nas semifinais, derrotou o favorito do Brasília Futsal, que atua na Liga Nacional, na casa do adversário. Por conta da trajetória vencedora, a governadora Fátima Bezerra parabenizou todos os atletas pelo resultado do último domingo.

“O futsal, mais do que qualquer outra modalidade, é um reflexo do coletivo, do sentimento de equipe e da dedicação de cada atleta. Estou muito orgulhosa, pois vocês representaram o Rio Grande do Norte brilhantemente. Pela primeira vez, uma equipe do nosso estado alcança esse nível de competição nacional. Parabéns ao Apodi Futsal, e que o esporte potiguar continue prosperando”, ressaltou a governadora.

Na grande final da Copa do Brasil, a equipe potiguar disputou contra o Magnus Futsal, considerada a melhor equipe da modalidade no país. O título foi disputado em dois jogos: o primeiro aconteceu na cidade potiguar de Apodi; a segunda, em Sorocaba. Na quadra potiguar, o Apodi perdeu por 4 a 2. Na segunda partida, o Magnus venceu novamente, agora pelo placar de 7 a 0.

Segundo o técnico da equipe, Allyson Simonssen, a participação do Apodi Futsal na final da Copa do Brasil de Futsal é um marco para o esporte potiguar, inspirando jovens e fortalecendo o compromisso do governo com o incentivo ao esporte e ao lazer.

Allyson, que atuou por 25 anos no Futsal, passando por equipes como ABC e América, também é professor de educação física da Escola Estadual Governador Walfredo Gurgel, no município de Antônio Martins. “Conseguimos elevar nosso patamar diante do cenário nacional. Ter condições de fazer essas viagens longas é um desafio que enfrentamos todos os dias. Passamos três ou quatro dias em hotéis e contamos com o apoio do Governo do Estado, além das parcerias com os municípios. Tudo isso nos permitiu alcançar nossos principais objetivos. Além de treinar e trabalhar por aqui, precisamos ter outras atividades para conseguir uma renda extra. Sou professor concursado da rede estadual do ensino fundamental. Durante o dia, trabalho como professor de educação física, e concilio tudo isso com o treinamento da equipe”, comentou ele.

O goleiro do Apodi, Cleverton Fernandes, de 31 anos, é um exemplo de dedicação. Toda semana, para treinar com os colegas, ele sai da cidade de Brejo da Cruz, na Paraíba, e cruza o Rio Grande do Norte até chegar a Apodi. São 100 quilômetros de distância entre as duas cidades. Além de goleiro, ele também é diretor de uma escola estadual paraibana. “É motivo de muito orgulho e uma sensação muito gratificante para todos nós. Ficamos muito felizes em representar bem o estado. Além do esporte, temos outras atividades. Trabalhamos bastante, eu passo o dia inteiro na escola. É um pouco complicado, mas conseguimos administrar essa correria”, contou.

Programa de Incentivo no RN impulsiona o esporte através da renúncia fiscal

O Programa de Incentivo RN+Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, de promoção da prática de atividades esportivas e desportivas no Estado, foi instituído em 15 de setembro de 2021. Além de apoiar o esporte. Segundo Júlio César, subsecretário estadual de Esporte e Lazer, o programa é pioneiro no apoio diretamente ao Esporte e vem descobrindo grandes talentos.

“O Governo do Estado tem sido fundamental ao promover e fomentar a prática esportiva, desde a base até níveis mais avançados, como vemos hoje aqui. A equipe de Apodi, por exemplo, recebeu um aporte de mais de R$ 124 mil através desse programa, o que possibilitou a logística e, consequentemente, esses resultados brilhantes”, comemorou Júlio César.

O funcionamento do programa é simples: as equipes esportivas apresentam seus projetos e, uma vez aprovados, os recursos são captados junto às empresas patrocinadoras. O pagamento pode ocorrer de forma integral ou parcelado, em até 12 vezes, de acordo com o que foi acordado entre a equipe esportiva e a empresa.

O Estado, por sua vez, gera créditos no ICMS para as empresas que patrocinam os projetos esportivos, sem a necessidade de repasses diretos. As empresas transferem os recursos diretamente para a conta do projeto que estão apoiando, agilizando o processo.

O secretário Estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, falou dos resultados alcançados pelo programa em poucos meses de atuação. Ele também falou da importância das políticas públicas de incentivo no fomento ao esporte. “Trazer resultados tão rapidamente é gratificante, e isso se deve ao trabalho da equipe e dos atletas. O governo está aqui para ajudar e incentivar iniciativas como essa. Parabéns a todos vocês”, parabenizou.

Construtora é multada em R$ 250 mil pelo MPT-PB por descumprir cota de empregados PcD’s

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão judicial que obriga a empresa Control Construções Ltda. a cumprir, em todo o território nacional, a cota legal de empregados com deficiência estabelecida no artigo 93 da Lei 8.213/1991, que determina que empresas com 100 ou mais empregados devem preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas.

A urgência foi fundamentada em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência diante do fundado receio de dano irreparável, vez que o não cumprimento das referidas obrigações implica na continuidade de um quadro de lesão coletiva aos direitos dessas pessoas.

O procurador do trabalho Paulo Germano Costa de Arruda, que subscreveu o pedido em 48 laudas, requereu ainda que a construtora, sediada no Rio de Janeiro e que tem uma das filiais em João Pessoa, se abstenha de exigir qualificações/conhecimentos profissionais impertinentes e desnecessários ao exercício da função para a qual esteja a empresa-ré contratando pessoas com deficiências e/ou reabilitadas e que mantenha preenchida a o percentual da cota prevista na citada lei.

Diante do descumprimento pela Constrol da liminar concedida pela 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, o juiz do trabalho substituto George Falcão Coelho Paiva determinou que fosse procedida, por meio do SIBAJUD a imediata penhora on line da empresa, inicialmente no valor da multa em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)

O magistrado também determinou à empresa que contratar pessoas com deficiência e/ou reabilitadas, promovendo as adaptações necessárias para garantir a acessibilidade aos postos de trabalho em todas as suas unidades, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15), se abstenha de exigir qualificações e conhecimentos profissionais desnecessários para a função que a empresa estiver contratando pessoas com deficiência e/ou reabilitadas e mantenha preenchida a cota legal, conforme o artigo 93 da Lei 8.213/91.

 Encerrada a instrução processual, os autos se encontram conclusos para julgamento.

Multa e indenização

Mas não só. Também foi requerido que em caso de infringência de qualquer das infringências acima, que seja fixada multa de R$ 10 mil por pessoa com deficiência e trabalhador beneficiário reabilitado que a Constrol deixe de contratar ou de manter contratado.

Por fim, o MPT postulou a condenação da empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos de 5 (cinco) milhões de reais, como meio de cumprimento do caráter punitivo, preventivo e pedagógico da condenação.

Direito não pode ser limitado

“Não cabe limitar, por qualquer meio, o direito à inclusão e tratar igualmente situações que, individualmente, são desiguais, como se esse universo de pessoas compusesse uma massa uniforme de corpos e mentes incapazes de realizar as atividades cotidianas, nelas incluídas o trabalho”, alertou o representante do Ministério Público do Trabalho

Ele ainda destacou que se havia dificuldade de conhecimento de técnicas de trabalho pelos laboristas encaminhados pela FUNAD e pelo SENAI, a empresa ré poderia facilmente treiná-los e inseri-los no mercado de trabalho, cumprindo não só a cota legal, mas também a sua função social.

O fato foi gerado após um portador de deficiência física ter se inscrito na FUNAD em relação de candidatos a um emprego de acordo com o Estatuto do PcD e mesmo sendo selecionado para uma vaga de emprego, não ter sido efetivado. Ele então procurou o MPT e denunciou esse descumprimento de cota por várias construtoras da Capital.

Creci-PB agilizará atendimento por vídeo-conferência e Delegacias virtuais

 As funcionalidades dos sistemas foram conhecidas pelo presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, pelo superintendente Gustavo Beltrão sexta-feira (27) durante visita técnica à Sede do Regional do vizinho estado de Pernambuco.  Ambos estiveram acompanhados do assessor de comunicação Cândido Nóbrega.

Os detalhes das partes teórica e prática foram demonstrados pelo superintendente Marcelo Oliveira e pelo coordenador de TI, Divanilson Morais durante reunião que se mostrou oportuna para dirimir dúvidas e discutir aperfeiçoamento das ferramentas.

Economia de tempo e dinheiro

“Na Paraíba, já disponibilizamos do sistema para implantar o atendimento virtual e iremos apenas formatar os formulários necessários, para que os inscritos e os demais usuários tenham mais uma opção – com economia de tempo e dinheiro – de não se se deslocarem à Sede ou Delegacias para serviços, como inscrições, protocolos, defesas, emissão de boletos e acordos”, afirmou Ubirajara.

Já o superintendente Gustavo Beltrão, informou que o Creci-PB através do “Atende-Creci” prestará um atendimento ao inscrito e aos demais usuários por videochamada. “É na prática, oferecer assistência e prestar atendimento por meio de uma videochamada, em vez de usar outros canais como e-mail, chat ou telefone. Logo, esse modelo implica se conectar a um programa de videoconferência e o funcionário poder ver e falar com o usuário em tempo real, durante o horário de atendimento que será definido.”

Ele acrescentou que o referido canal foi desenvolvido pelo Creci-SP - ao qual o Creci-PB irá oficializar o pedido de cessão de uso.

Na ocasião, Gustavo passou orientações ao setor de cobrança e dívida ativa do Creci-PE e deu instruções sobre procedimentos para abertura de processos de cobrança, inscrição em dívida ativa e sistema de protesto, bem como deu várias dicas necessárias à cobrança em fase administrativa de forma pré-processual.

Integração e uniformização de procedimentos

“A troca de práticas e experiências exitosas, que sucedeu outra, dois dias antes, com o Creci-SE, fortalece os Órgãos, o Sistema - contribuindo para sua integração por meio da uniformização de procedimentos – e, por conseguinte, os corretores de imóveis e aos usuários, através da excelência de gestão e da prestação de serviços”, concluiu Bira, como é mais conhecido.