terça-feira, 19 de março de 2024

GM Alexandr Fier é o campeão do Aberto Brasil Memorial Bobby Fischer de Xadrez, realizado em João Pessoa-PB


A realização da 13ª edição do Aberto Brasil Memorial Bobby Fischer de Xadrez, neste final de semana, em João Pessoa-PB, teve como campeão absoluto o GM Alexandr Fier (SC), e vice-campeão MN Marcelo Bowaman (PE), enquanto o terceiro lugar ficou com o MN Hugo Zanotti (PR). Na categoria feminino, a campeã foi a MN Virgínia Lagrange (RJ), com a MN Renee Brambilla (RN) em segundo lugar e MN Emanuela Coelho (PB), em terceiro.

O Aberto Brasil Memorial Bobby Fischer de Xadrez também premiou o GM Darcy Lima (RJ) como o melhor atleta sênior. O MI Silvio Cunha (SP) ganhou o prêmio de melhor veterando, enquanto o MN Geovani Tavares (RN) foi o melhor U18 e Leonardo Lopes (PE), o melhor U14.

O presidente da Federação Paraibana de Xadrez, Marcelo Urquiza, comemorou o sucesso de mais uma edição do Memorial Bobby Fischer. "A competição manteve o padrão de organização e receptividade aos participantes observados em edições passadas. Quanto ao nível técnico, foi um dos mais fortes torneios já jogados. O evento contou com a participação de Grandes Mestres, Mestre Internacional, Mestres Fide e vários Mestres Nacionais", revelou.

O dirigente também destacou a importância da presença do GM Alexandr Fier. "A vitória de Alexandr Fier não foi uma surpresa, pois ele era considerado o grande favorito do evento. Porém, a disputa para as demais colocações foi emocionante, com várias reviravoltas durante a competição".


Governo do RN entrega projetos de melhorias da infraestrutura turística

 A governadora Fátima Bezerra entregou ontem projetos executivos de melhorias da infraestrutura turística de locais estratégicos do estado.

 

Os projetos foram elaborados para melhorar a visitação de Lajedo Soledade em Apodi (Lajedo da Dodora e Lajedo das Araras), três cavernas em Felipe Guerra (Caverna dos Crotes, Catedral e Carrapateira), e a Trilha Tapuias em Sítio Novo. 


Também incluem casas de apoio para informações turísticas e a elaboração de planos de resposta a emergências para cada local.

 

Cofeci normatiza contrato padrão e impulsiona mercado imobiliário nacional


 Em uma decisão histórica que promete transformar o mercado imobiliário brasileiro, o Conselho Federal de Corretores de Imóveis, que tem à frente João Teodoro da Silva, instituiu através da Resolução nº 1.504/2023 um modelo de contrato-padrão para a intermediação de negociações imobiliárias, que proporciona segurança jurídica, agilidade e eficiência nas transações imobiliárias em todo o país.

O marco regulatório estabelece diretrizes claras e objetivas para a atuação dos corretores de imóveis, no sentido de padronizar os procedimentos, garantindo que os requisitos ético-profissionais e legais sejam rigorosamente observados.

Segurança jurídica e simplicidade

"A Resolução é um avanço significativo para a categoria, pois reforça a segurança jurídica para corretores e clientes e ainda simplifica o processo de negociação, eliminando ambiguidades e reduzindo, como consequência, o potencial de litígios. É um ganho de tempo e de economia para todos os envolvidos", afirmou o presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques.

Ele destacou que tudo será facilitado pelo Sistema de Governança e Registro de Contratos e Documento, recém-criado pelo Cofeci, que permite o registro seguro de contratos e documentos imobiliários, além de ser ferramenta vital para a fiscalização do exercício profissional, possibilitando a realização de verificações de maneira virtual, exceto em casos de denúncias escritas ou quando necessária diligência presencial.

A Resolução foi fundamentada na obrigatoriedade do contrato de Intermediação imobiliária prevista na Lei 6.530/78, o relacionamento entre o profissional e cliente que deve ser resguardado por instrumento contratual para evitar desinteligências e ainda nos princípios da ética profissional impõem a necessidade do referido instrumento escrito em toda e qualquer intermediação imobiliária, que incluirá os seguintes dados:

- Nome e qualificação das partes, individualização e caracterização do objeto do contrato, preço e condições de pagamento da alienação ou da locação, dados do título de propriedade declarados pelo proprietário, menção da exclusividade ou não, remuneração do corretor e forma de pagamento e prazo de validade do instrumento.

O texto também aborda a questão das infrações ético-disciplinares, prevendo que constitui falta ética firmar contrato com objeto idêntico a um contrato com exclusividade previamente registrado no SGR, o que também valoriza e protege a categoria profissional e os vários modelos podem ser conferidos na íntegra acessando o espaço “Canal do corretor” no site do Creci-PB ou clicando aqui


Mine Curso Planejamento e Finanças Pessoais será oferecido pela Unifacex

 Administrar o próprio dinheiro, ter controle sobre o que se gasta e o que se arrecada, evitar compras supérfluas, manter uma reserva de emergência para situações inesperadas, economizar todos os meses para conseguir fazer uma viagem nas férias ou adquirir um imóvel. Muita gente não sabe, mas todas essas medidas fazem parte do planejamento financeiro.

 Para quem está interessado em aprender sobre o assunto, a Unifacex está oferecendo o Mini Curso Planejamento e Finanças Pessoais. Ministrado pelas professoras Orlandina Helena e Andrea Celi, o mini curso visa ajudar o público participante a fazer um uso adequado do seu dinheiro, permitindo a satisfação das necessidades e conforme as suas prioridades. Além disso, o aluno vai entender o seu nível de risco para poder calcular e entender seu retorno financeiro futuro e sua aposentadoria.

 O Mini Curso de extensão sobre Planejamento e Finanças Pessoais atende a toda comunidade, inclusive ao aluno Unifacex, e acontecerá na manhã do dia 26 de março, das 9h às 12h, na Unifacex Campus Capim Macio. O curso é presencial e com valor acessível a todos os públicos.

Os interessados devem se inscrever através do link  https://extensao.unifacex.com.br/detalhes.php?id=5151

O planejamento financeiro é uma importante ferramenta que permite aos indivíduos administrarem suas finanças de forma mais organizada, eficiente e sustentável.

domingo, 17 de março de 2024

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico; advogado Igor Hentz explica

 As grandes e médias empresas de todo o país têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após a data, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais. O advogado Dr. Igor Hentz explica o impacto da mudança para o setor empresarial.

Segundo Dr. Igor Hentz, advogado e visionário na interseção entre direito empresarial e tecnologia, a chegada do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é um divisor de águas para o Poder Judiciário brasileiro e, em especial, para o mundo empresarial. “Este avanço tecnológico, que é parte fundamental do Programa Justiça 4.0, não somente simboliza uma virada decisiva rumo à eficiência e economia processual, mas também acena com desafios e oportunidades sem precedentes para as empresas”, afirma.

Desde o anúncio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 de fevereiro de 2024, de que grandes e médias empresas devem se registrar no DJE a partir de 1º de março do mesmo ano, o assunto tem sido de vital importância. Dr. Hentz enfatiza a importância deste marco, destacando que o prazo de 90 dias para a adequação voluntária não é apenas um limite temporal, mas uma janela de oportunidade para as empresas se reinventarem na era digital.

Sob a égide do artigo 246 do Código de Processo Civil e da Resolução CNJ n. 455 de 2022, a citação eletrônica passa a ser o meio exclusivo de comunicação nos trâmites judiciais. Dr. Hentz aponta para as profundas implicações desta mudança: "Isso requer uma reavaliação completa das estratégias de gestão processual das empresas, além de um investimento significativo em capacitação tecnológica. Não se trata apenas de se adequar a uma nova normativa legal, mas de abraçar uma transformação cultural que promove eficiência e transparência no judiciário."

O advogado alerta para as severas penalidades e prejuízos processuais que podem advir do não cumprimento dos prazos estabelecidos pelo DJE. Contudo, mais do que focar nas consequências negativas, Dr. Hentz prefere destacar o potencial de otimização de processos e redução de custos que a adesão ao DJE oferece. "É uma chance de alinhar-se às melhores práticas globais de gestão judicial eletrônica, promovendo não só a transparência, mas também a acessibilidade e efetividade da Justiça."

Para o Dr. Hentz, este momento histórico é um convite ao engajamento com as tecnologias que estão redefinindo o futuro do direito e da gestão empresarial. "Os empresários precisam ver além da obrigação legal; é uma oportunidade de inovar, de ser mais ágil no tratamento das questões judiciais e de se posicionar de maneira competitiva em um ambiente de negócios cada vez mais digital."

Concluindo, o Dr. Igor Hentz vê o advento do DJE não apenas como um marco tecnológico, mas como um catalisador para uma mudança cultural profunda no Poder Judiciário e no cenário empresarial brasileiro. "Adaptar-se a essa nova realidade é mais do que uma necessidade; é uma estratégia essencial para prosperar. Estamos diante de uma oportunidade única de transformar nossas práticas e mentalidades para um futuro mais ágil, transparente e justo." Este é o momento para as empresas brasileiras se reimaginarem na era digital, com a orientação e expertise de profissionais como o Dr. Hentz, liderando o caminho.

Doutorado de Oficial de Justiça mostra caminhos ao Judiciário paraibano


O título de Doutor em Administração obtido pelo Oficial de Justiça paraibano Domingos Gualberto de Oliveira que atua na Comarca de Cajazeiras, trouxe perspectivas animadoras para a evolução do sistema judiciário estadual paraibano. A tese, avaliada pelos Profs. Drs. Edson Keyso de Miranda Kubo, Aline Bento Ambrósio Avelar, Eduardo de Camargo Oliva, Hironodu Sano e Eduardo de Lima Caldas, delineou expectativas positivas para transformações a curto, médio e longo prazos. A curto prazo, a pesquisa promete uma identificação mais precisa das competências necessárias para os servidores do judiciário, o que pode resultar em uma gestão de pessoas mais efetiva. 
A expectativa sinalizada é de que a administração do Tribunal de Justiça possa implementar programas de treinamento direcionados, aprimorando a capacitação dos servidores e otimizando as estratégias de recrutamento e retenção. Já no médio prazo, os benefícios sugeridos são a aplicação das descobertas da referida tese que poderá levar a um aperfeiçoamento da eficiência organizacional. 

Com o desenvolvimento das competências dos servidores, antecipa-se uma elevação na qualidade dos serviços jurisdicionais oferecidos, refletindo-se em processos mais eficientes e um atendimento mais qualificado ao público. Fortalecimento de governança e transparência A tese de doutorado também trouxe sugestões de evoluções necessárias no longo prazo, como a consolidação de um modelo de governança híbrido. Conforme identificado na pesquisa, esse modelo poderá fortalecer a governança e a transparência no judiciário paraibano, podendo levar a uma mudança significativa na cultura organizacional, incentivando a valorização e o desenvolvimento contínuo das competências dos servidores, o que é fundamental para a efetividade na prestação dos serviços públicos. 

 Potencial de impactos positivos 

 O estudo profundo de Domingos Gualberto dessa forma representa um passo significativo para o futuro do Poder Judiciário da Paraíba, sugerindo melhorias que vão além da teoria e que têm o potencial de impactar positivamente a prática jurisdicional. Segundo ele, o estudo é um testemunho do poder da pesquisa acadêmica aplicada, que, quando alinhada com a experiência prática, pode gerar mudanças significativas e duradouras para instituições públicas e para a sociedade que elas servem. “O TJPB está diante de uma oportunidade valiosa de utilizar os insights da tese de doutorado para promover um serviço judiciário mais eficiente e mais alinhado com as expectativas dos cidadãos, garantindo justiça e cidadania com a qualidade que a população merece”, afirmou Domingos.

América já faturou quase R$ 4 milhões na Copa do Brasil


 Classificado para a terceira fase da Copa do Brasil, o América está entre as 32 melhores equipes da maior competição nacional e como premiação recebeu da CBF um PIX no valor de R$ 2,2025 milhões. Como já havia recebido R$ 787,5 mil primeira fase e mais R$ 945 mil pela classificação à segunda fase, o clube contabiliza um total de R$ 3,937 milhões em premiações.

A vaga e o dinheiro vieram após a vitória sobre o São Luiz-RS por 3 a 0, na última quarta-feira. Agora, o clube alvirrubro aguarda pela definição do adversário da terceira fase da competição. A CBF vai definir através de sorteio, na próxima semana, os confrontos de ida e volta, cujas datas dos jogos devem ser entre 1º e 22 de maio.

Nessa fase, entram as 12 times que adquiriram esse direito por serem campeões nacionais, regionais, que vão disputar a Libertadores ou melhor colocação no Campeonato Brasileiro do ano passado. São eles: Fluminense, São Paulo, Palmeiras, Atlético-MG, Flamengo, Botafogo, Grêmio, Red Bull Bragantino, Vitória, Ceará, Goiás e Athletico-PR.

A premiação também vai aumentar na terceira fase. Depois de embolsar R$ 2,205 milhões, o América terá a chance de ganhar mais R$ 3,4 milhões se continuar na disputa e avançar às oitavas de final. Caso consiga jogar a quarta fase, o valor sobe para R$ 4,5 milhões e se por ventura alcançar às semifinais, o prêmio será de R$ 9,4 milhões. O vice neste ano vai receber R$ 31 milhões, enquanto o campeão R$ 73 milhões.


Paraíba inaugura primeira Escola de Notários e Registradores do NE com capacitação sobre Provimento do CNJ

  A inauguração da instituição ocorreu na manhã da última sexta-feira (28) no auditório da Escola Superior da Magistratura, no Altiplano, em...