Juiz questiona regra de gênero para promoção à 2ª instância do Judiciário

 Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa (PB) e juiz corregedor-permanente, Romero Carneiro Feitosa se mostrou à vontade para falar sobre isso, por não se sentir preterido em nada e há muito tempo já ter decidido que não entrará em cota nenhuma, a não ser a “dos mais velhos”, pois será promovido por antiguidade.

Meses atrás o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que a tradicional lista mista voltada à abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de merecimento passe a ser intercalada por uma composta só de mulheres e a regra será mantida até que cada Tribunal alcance a proporção entre 40% a 60% do gênero.

Anteontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (maior do Brasil e do mundo), aprovou por 16 votos a 8 a promoção da juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes para o cargo de desembargadora de carreira e ontem o magistrado concedeu entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida na íntegra clicando aqui

 “Nós usamos nos Tribunais para promoção regras de 100 anos ou mais e hoje estamos numa época onde existem homossexuais, transexuais, grande número de promotoras e juízas de muito valor que ocupam cargos diretivos”, lembrou e alertou para a necessidade de mais estudos para realmente se pensar uma forma de modificar, sem prejudicar também aqueles que estão há 40 anos na magistratura,

E se houver uma ação da AMB contra o CNJ, como o STF decidirá? E os outros gêneros? Questionou, para vaticinar:  A questão não está resolvida definitivamente!

Execução extrajudicial da hipoteca impulsiona mercado imobiliário

 O mercado imobiliário brasileiro recebeu um impulso significativo com a introdução da execução extrajudicial da hipoteca, instrumento inspirado na já consolidada execução extrajudicial da alienação fiduciária, que permite a retomada do bem imóvel dado em garantia sem a necessidade de um processo judicial, o que agiliza a retomada do bem dado em garantia em caso de inadimplência, prescindindo do respectivo processo judicial.

André Toledo, paraibano que recentemente assumiu a presidência do Colégio Notarial do Estado de São Paulo (CNB/SP), destaca a importância dessa mudança: "Os cartórios desempenham um papel fundamental também ao conduzir o procedimento de execução extrajudicial, conferindo maior celeridade à recuperação do crédito hipotecário, facilitando a vida tanto dos credores quanto dos devedores, ao proporcionar uma solução mais rápida para a liquidação de dívidas ".

Isto se concretiza por meio da Ata de Arrematação no leilão da hipoteca, documento oficial lavrado por um notário, crucial, pois formaliza a transferência de propriedade do bem arrematado no leilão, processo que geralmente é iniciado para a liquidação de uma dívida hipotecária. A Ata não só é prova incontestável da venda e da aquisição do bem, como garante a legalidade e a transparência do processo, elementos essenciais ao mercado imobiliário.

A Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) trouxe um avanço significativo na desburocratização dos processos de recuperação de crédito no Brasil, oferecendo uma alternativa viável e eficiente à execução judicial tradicional.

Visão futurista

Toledo, que acumula vasta experiência à frente do 19º Tabelionato de Notas de São Paulo, tem uma visão clara para o futuro e um compromisso com a modernização dos serviços notariais e nesse sentido, a difusão dessa boa nova trazida pela Lei n. 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) é uma de suas metas de gestão.

Cajueiro de Pirangi será fechado para manutenção

 O Maior Cajueiro do Mundo, o Cajueiro de Pirangi, estará em manutenção nos dias 15 e 16 de abril para recepcionar serviços prediais na passarela e de esgotamento sanitário, sendo necessário suspender a visitação durante esse período.

Segundo a gestora interina do Cajueiro e assessora técnica do Idema, Iracy Wanderley, as obras são importantes para beneficiar a estrutura do ponto turístico. “No veraneio, o fluxo de turistas se intensifica, por isso, passado o período do verão estamos aproveitando o momento para realizar a manutenção do Cajueiro. Apesar do pequeno transtorno, a obra é necessária para ampliar a segurança e o conforto dos usuários”, comentou a assessora.

O Idema conta com a compreensão de todos e recomenda que programem as visitas considerando essas datas. “Nos esforçaremos para concluir os trabalhos o mais rápido possível e retomar as atividades normais no dia 17 de abril”, frisou Wanderley.

O Cajueiro de Pirangi funciona no horário das 07h30 às 17h, todos os dias da semana. A entrada, que custa R$ 8,00, pode ser paga também com cartão de crédito, débito e PIX. Crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.

Cajueiro de Pirangi

O Cajueiro de Pirangi, localizado na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cobre uma área de aproximadamente 9.00m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo.

Natal vai sediar Copa de Paraciclismo

 

Uma das principais competições do paraciclismo brasileiro desembarca na capital potiguar nos próximos dias 13 e 14 de abril. É a etapa de abertura da Copa Brasil de Paraciclismo 2024, com provas de contrarrelógio e resistência, ambas com largada da Escola de Música da UFRN. 

“É a primeira vez que Natal recebe uma competição desse porte, estamos realizados por disputar uma etapa da Copa BR em casa, onde nós costumamos treinar, e perto de nossas famílias”, diz o potiguar Jackson Alexandre, atleta de handbike da Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN). 

Mais de 100 atletas de todo o país são aguardados em Natal já a partir da quinta-feira. Inclusive atletas paralímpicos, o que mostra como será alto o nível da disputa pelas ruas da capital. 

Autorização eletrônica por cartórios desburocratizará a doação de órgãos na Paraíba

 A solenidade de lançamento da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) esta semana, em Brasília, foi prestigiada pelo novo presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo (CNB/SP), André Toledo.

A iniciativa faz parte da campanha “Um só coração: seja vida na vida de alguém”, para a divulgação da formalização digital desse ato nobre, sem custos, pelo site www.aedo.org.br. O documento do registro da permissão para a doação de órgãos documento fica acessível para o Sistema Nacional de Transplantes via CPF do doador falecido.

“O ato simbolizou um avanço significativo, pois agora as mais de 40 mil pessoas que esperam por um transplante de órgãos no Brasil têm a possibilidade de registrar seu consentimento para doação de forma digital, através de qualquer Cartório de Notas do país”, afirmou Toledo, que esteve ao lado do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ferramenta essencial

André Toledo, que assumiu a presidência do CNB/SP em 12 de março, tem diante de si a tarefa de mobilizar os notários de São Paulo a promover e divulgar a doação de órgãos. Com 988 Cartórios habilitados, a plataforma digital do e-Notariado é uma ferramenta essencial nesse processo, facilitando a realização de todos os serviços notariais de maneira online. Toledo, paraibano e titular do 19º Tabelionato de Notas de São Paulo, foi eleito por aclamação para liderar a entidade no biênio 2024-2025, refletindo seu compromisso e dedicação ao setor.

Paraibano que eleva o nome do estado

Formado pela Universidade Federal do Estado da Paraíba (UFPB), Toledo passou no concurso público para titular de Cartório em 2015, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Com um currículo impressionante, incluindo um mestrado em Direito pela Unimar e um doutorado em andamento pela Fadisp, preside também a Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim).

CNB/SP e pioneirismo histórico

A entidade fundada em 1951, é pioneira na representação dos notários no Brasil. Com o objetivo de fomentar a integração dos notários com a sociedade, o Poder Público e entidades privadas, o CNB/SP desenvolve atividades para apoiar, aprimorar e valorizar os serviços notariais, garantindo a segurança jurídica nas relações sociais e econômicas. Atualmente, congrega mais de 730 Tabeliães de Notas, solidificando seu papel fundamental na estrutura social e jurídica do país.

E-book ensina as pessoas a respirarem para viver melhor

 Você já percebeu que ao tomar qualquer decisão na sua vida pessoal ou profissional, respira fundo antes de agir? Pois essa prática está ligada diretamente ao que os especialistas entendem como ansiedade ou, em alguns casos, estresse. No mundo moderno esses dois sintomas se tornaram grandes inimigos da boa saúde, do relacionamento saudável, do bem-estar pessoal.

Há diversos métodos de tratá-los e um deles se refere exatamente à nossa respiração. Isso mesmo, respirar bem é sinônimo de viver melhor.

Uma ótima e legítima opção para se aprofundar nesse tema é o recém-lançado e-book “Respirar para SUPERviver: Manual prático para dominar a ansiedade através da respiração”, de autoria da fisioterapeuta Karina Grace. Um guia completo e acessível para transformar a maneira como essas faltas de controle mental e emocional, que pode ser conferido clicando aqui.

Técnicas simples e poderosas

Ou seja, é uma oportunidade ímpar de as pessoas adquirirem técnicas simples, mas poderosas, para transformar sua qualidade de vida, pois ensina um método que todos podem aprender em alguns dias e usar sempre, porque aumenta a sensação de bem-estar das pessoas independentemente do diagnóstico de ansiedade

Segundo Karina, o e-book reúne as ferramentas necessárias para retomar o controle, alcançar a calma interior e viver uma vida plena. “O conteúdo oportuniza, numa linguagem de fácil compreensão, que as pessoas descubram que sua respiração lhes oferece muito mais do que imaginam”, afirma.

Treinos inéditos

E que nesse contexto, ensina a analisar a respiração, oferece dicas de exercícios preparatórios para o treino, treinos respiratórios de modo ainda não visto, tudo isso com vistas à incorporação dos exercícios à rotina diária e utilização sobretudo em momentos de crise e de ansiedade.

Para aquelas pessoas responsáveis, preocupadas com a vida pessoal e profissional, que estão interessadas em aprender a usar sua respiração de modo a dominar a ansiedade e melhorar sua qualidade de vida, o investimento é simbólico: R$ 14,90, abaixo que o valor médio de 1 Kg de pão francês em João Pessoa.

Transformação de lutas em vitórias

A respiração pode definir o futuro das pessoas. A afirmação com conhecimento de causa é da própria Karina Grace, que passou os últimos 10 anos usando a respiração de forma consciente, dirigida e profunda como ferramenta central em minha prática profissional. “Isto tem transformado lutas em vitórias, disfunção em ressignificação e dor em história”, constatou.

Atuando há 25 anos na fisioterapia, ela lembrou que nesse período, se tornou professora universitária, palestrante e tem atuado no serviço público e privado. “Apaixonada pelo movimento e pela prevenção, utilizo ciência e experiência para lidar com dor, disfunção e com os diversos níveis de sofrimentos que causam”, concluiu, realizada.

Filarmônica UFRN realiza II Concerto Oficial da Temporada 2024 no próximo sábado em duas sessões

 A Filarmônica UFRN apresenta o II Concerto Oficial “Canções da minha terra” neste sábado (06), pela Temporada 2024. Com entrada gratuita, o espetáculo acontece em duas sessões, às 18h e às 20h, no Auditório Onofre Lopes (Escola de Música da UFRN). Para garantir acesso é necessário fazer a retirada dos ingressos uma hora antes de cada sessão. 

O concerto tem regência do maestro André Muniz, diretor artístico e regente da Filarmônica da UFRN. Doutor em Música pela Universidade de Montreal/Canadá na área de Regência Orquestral sob a orientação de Jean François Rivest, Muniz também estudou regência coral no Conservatório de Genebra sob a orientação de Michel Corboz. Como regente da Filarmônica, recebeu o Prêmio de Melhor Concerto na temporada 2019-2020 na XVI Edição do Troféu Cultura Potiguar e foi agraciado com o Título Honorífico de Cidadão Natalense em 2021 em reconhecimento ao conjunto de suas atividades educacionais e artísticas. “O concerto Canções da minha terra vai apresentar duas obras de compositores vivos e residentes em Natal, com um contraponto tendo uma obra que exalta as belezas e o transcurso do Rio Moldávia, na República Checa”, afirma o maestro André Muniz.   

Dividindo a noite, a Filarmônica também tem a honra de receber o solista (Trompa) Radegundis Feitosa que tem atuado principalmente como solista e camerista em eventos de destaque na América do Sul, EUA e Europa. Presidente fundador da Associação de Trompistas do Brasil, gravou três CDs solo e coordenou o primeiro Simpósio da International Horn Society na América Latina, a 49ª edição. Estreou, transcreveu e gravou diversas obras para variadas formações com destaque para composições virtuosísticas e música brasileira. Cursou Bacharelado, Mestrado e Doutorado na UFPB e teve como professor de trompa Cisneiro de Andrade e como orientador na pós-graduação Luis Ricardo Silva Queiroz. Radegundis desenvolve pesquisa relacionada à performance na trompa e é líder do Grupo de Pesquisa “Trompiguares”. Desde abril de 2008 é professor efetivo de trompa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Em agosto de 2021, foi eleito presidente da International Horn Society, primeiro brasileiro a ocupar essa posição.