quarta-feira, 12 de junho de 2024

Sonora/MS vai receber a 11ª etapa do Circuito Nacional de Xadrez


O município de Sonora, no Mato Grosso do Sul, vai sediar o Aberto do Brasil de Xadrez, de 13 a 16 de junho, válido pela 11ª etapa do Circuito Nacional. A expectativa da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) é de fechar o primeiro semestre com 13 etapas e encerrar o ano com 24 etapas, superando os anos de 2022 e 2023. Além disso, a CBX ministrará um curso de arbitragem com gratuidade para o público feminino.

"O primeiro semestre de 2024 está sendo muito produtivo, com muitos eventos, serão 13 etapas em seis meses, mais de duas por mês, reunindo provavelmente mais de mil enxadristas no Circuito Nacional, caminhando a passos fortes em busca de nossa meta de 24 etapas ao término do ano", revelou o presidente da CBX, Máximo Igor Macedo, que mais que dobrou a premiação deste ano para R$ 30 mil.

As dez etapas já realizadas do Circuito Nacional começaram em janeiro com três Abertos do Brasil nas cidades de Criciúma/SC, Florianópolis/SC e São Paulo/SP. No mês de fevereiro, foram sedes as cidades de Araraquara/SP e Natal/RN, no mês de março em João Pessoa/PB, e Rio de Janeiro/RJ e Palmas/TO em abril. As cidades de Poços de Caldas/MG e Boa Vista/RR receberam as etapas em maio.

Para este mês, além de Sonora/MS, estão agendados o Aberto do Brasil de Marabá/PA, de 14 a 16, válido pela 12ª etapa, e o Aberto do Brasil de Matinhos, no Paraná, que vai acontecer de 23 a 30 de junho, válido pela 13ª etapa. Até o momento, o Circuito Nacional de Xadrez já reuniu 950 enxadristas. 


terça-feira, 11 de junho de 2024

Cartório regulariza prédio de alto padrão na 2ª maior cidade da PB e ainda consegue isenção de ITBI


 Há 2 anos o Condomínio residencial Castelo da Prata, em Campina Grande, não tinha sequer na matrícula do imóvel a demolição da casa, onde o prédio veio a ser erguido numa área de 26 mil m2. Mas esta realidade mudou. Hoje, os proprietários do imponente prédio, com 21 andares, 26 pavimentos e 121 apartamentos com 500 m2 em média, podem dormir tranquilos.

A regularização feita pelo 8º Tabelionato de Notas de CG foi total, tanto de alvará, habite-se, demolição inicial da casa, instituição do condomínio e escritura de destinação, o que legitimou o direito de propriedade de cada unidade singular. “Eles construíram em regime de condomínio fechado, juntos e agora cada um tem sua respectiva unidade adaptacional”, afirmou o tabelião titular Danilo Borinato.

Grata surpresa

Ele ainda teve deferido o pedido de isenção do ITBI de 95% das unidades que foram adquiridas, ou seja, cada condômino deixou de pagar aproximadamente R$ 36 mil de imposto de transmissão de bens imóveis, o que multiplicado por 21, dimensiona a economia que lhes foi gerada.

Para o titular do Cartório da Prata, como é mais conhecido, esse ato foi uma grande escola, uma grande satisfação, pois conhecemos todos os condôminos de lá e foi feito um trabalho junto com síndico, junto com a equipe e ao longo desses pouco mais de dois anos, finalizou tudo.

Danilo destaca que o principal aspecto é na questão da propriedade. “Todos os moradores e condôminos tinham a posse do seu imóvel, mas não podiam dispor dele como legítimos proprietários, ou seja, podiam usar e gozar, mas não podiam dispor daquele empreendimento, pois os apartamentos não tinham uma matrícula”.

Maior valorização

Agora, além de terem matrículas, estão nos nomes deles. Cada morador tem a propriedade no seu devido nome e agora ele pode vender. Isso consideravelmente aumenta a valorização do bem, porque vender um imóvel sem escritura impede um financiamento bancário. Com o financiamento bancário, é muito mais fácil de vender, outro reflexo da segurança jurídica.

segunda-feira, 10 de junho de 2024

Brasil terá quatro enxadristas nos Jogos do Brics 2024

Kathiê Librelato é Mestre Internacional

A delegação brasileira contará com quatro enxadristas nos Jogos do Brics 2024, que ocorrerão de 11 a 23 de junho, em Kazan, na Rússia. A sétima edição da competição multiesportiva promovida anualmente pelos países-membros do bloco terá a participação de aproximadamente 60 países. O Brasil será representado por 112 atletas em 15 modalidades.


Os representantes do xadrez serão o Mestre Fide Lucas Aguiar, do Distrito Federal, atual campeão brasileiro nos ritmos rápido e blitz;, a Mestre Internacional Feminina Kathiê Librelato, de Santa Catarina, atual campeã brasileira nos estilos rápido e blitz; e os campeões brasileiros dos Jogos Universitários de 2023, Ryan Wesley (SC) e Isabela Conti (MG), além do técnico Claudionor Pirolla (SC).

"É muito importante a participação do xadrez brasileiro nos Jogos do Brics, são jogos que reúnem grandes potências da modalidade como a China, Índia e Rússia, proporcionando uma importante experiência aos nossos atletas em uma competição que vem crescendo a cada ano", destaca o presidente da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), Máximo Igor Macedo. 

Os Jogos do Brics são organizados pelos países-membros do bloco, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e pelos recentemente incorporados Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Em 2025, será a vez de o Brasil assumir a presidência do Brics, e organizar a competição em território brasileiro.

Lucas Aguiar é Mestre Fide



terça-feira, 4 de junho de 2024

Sistema Cofeci-Creci recebe Selo de Excelência em Governança


 O Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) concedeu ao Sistema Cofeci-Creci e ao Creci-SP o Selo de Excelência em Governança. A distinção foi atribuída a apenas cinco entidades brasileiras, durante o 1° Congresso Nacional dos Conselhos de Fiscalização Profissional, em Brasília, na noite de ontem.

 

“Esse selo destaca as melhores práticas em governança, premiando organizações que demonstram excelência nessas áreas-chave, promovendo transparência, responsabilidade e eficiência em suas operações com base nas boas práticas de governança”, destacou o presidente do IGCP, Ricardo Todeschini Zilio.

 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, entregou o selo ao presidente do Cofeci, João Teodoro.

“O recebimento do Selo de Excelência em Governança reconhece o trabalho que estamos fazendo, há alguns anos, dentro do Sistema Cofeci-Creci. Coroa os esforços da nossa gestão, empreendidos ao longo do tempo. Receber esse prêmio, de uma instituição como o IGCP, é muito gratificante porque nos dá ainda mais condições de demonstrar à sociedade, aos corretores de imóveis e ao mercado que estamos investindo em melhores práticas”, disse o presidente do Cofeci, João Teodoro.

O Creci-SP também foi agraciado. “O trabalho de um Conselho de Fiscalização da atividade profissional normalmente não é reconhecido. A fiscalização, o julgamento de processo, multas, condenações são um trabalho antipático. Por isso, ser reconhecido por uma instituição como o IGCP é uma satisfação muito grande.

 

Esse prêmio é de toda a nossa categoria, os corretores de imóveis”, declarou o presidente do Creci-SP, e vice-presidente do Cofeci, José Augusto Viana.
Coordenador do Escritório Nacional de Integridade, o diretor-secretário do Cofeci, Rômulo Soares, expressou sua satisfação com o Selo: “é um grande reconhecimento aos nossos esforços de governança, compliance e integridade”.

 

O Escritório Nacional de Integridade foi instituído em janeiro pelo Cofeci, com a participação de todos os Crecis, para intensificar as boas práticas na gestão do Sistema Cofeci-Creci.

Os demais agraciados com o Selo de Excelência em Governança foram o Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem do DF, de Educação e de Engenharia e Agronomia do Ceará. A solenidade contou com a presença do senador Izalci Lucas (PL-DF), com o presidente do Creci-GO, Eduardo Brito, e com o superintendente do Cofeci e coordenador do Escritório de Integridade do Cofeci, Gean Silva.



segunda-feira, 3 de junho de 2024

Governo do RN lança programação da Semana do Meio Ambiente 2024

 O Governo do Rio Grande do Norte anuncia a realização de mais uma edição da Semana Estadual do Meio Ambiente. Sob o tema “Seja a Raiz da Restauração”, o evento traz como principais eixos de discussão a restauração da Terra, o combate à desertificação e a resiliência à seca. A Semana acontece de 5 a 9 de junho e contará com uma programação diversificada, incluindo seminários, oficinas, atividades educativas, exposições e debates sobre as principais questões ambientais que afetam o mundo.

O evento ocorre anualmente na capital e em diversas cidades potiguares, com o objetivo de promover a sensibilização ambiental, incentivar práticas sustentáveis e mobilizar a sociedade em prol da preservação e recuperação do meio ambiente. O Parque das Dunas, o Cajueiro de Pirangi e as Unidades de Conservação estarão com atividades educativas.

A solenidade de abertura da SEMA 2024 será realizada no Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), em Tibau do Sul, às 14h, com a presença de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil. Na ocasião, haverá a inauguração da Biblioteca Antônio José Marinho (Antônio Pequeno); a instalação do Mapa Gigante no PEMP, e o reconhecimento da primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Chácara do Madeiro. O evento é gratuito e aberto ao público. Às 16h, ocorrerá soltura de tartarugas-marinhas na Praia da Minas (Tibau do Sul), uma ação em parceria com o Projeto Tamar.

“Este ano a proposta é enfatizar a importância de sermos a base para a restauração ambiental. O evento visa mobilizar a sociedade em torno da importância de restaurar ecossistemas degradados, promovendo práticas que recuperem a saúde do solo e revitalizem a biodiversidade local. Queremos incentivar ações individuais e coletivas que promovam a restauração de ecossistemas, o plantio de árvores e a sensibilização sobre a desertificação e a seca”, comentou o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.

Um dos grandes destaques da edição da SEMA será o Espaço Verde: uma estrutura montada no Shopping Midway Mall, atraindo a população para conhecer nossos biomas, as Unidades de Conservação, a biodiversidade potiguar e fortalecer o compromisso com a vida na Terra. Com atividades lúdicas, exposição de animais taxidermizados do Parque das Dunas e a Trilha dos Sentidos, o visitante poderá ter experiências sensoriais e informativas. O Espaço Verde estará aberto ao público, de forma gratuita, de 5 a 9 de junho, no 1º piso, próximo à loja Iskisita.

quinta-feira, 30 de maio de 2024

Campeão mundial de jiu-jitsu, Felipe Bezerra mira os próximos desafios


 O atleta multicampeão de Jiu-jitsu, Felipe Bezerra, que recentemente firmou parceria com o América e se sagrou campeão na categoria Master do Grand Slam em Dubai-EAU, tem mais quatro desafios para este ano. Felipe ainda disputará o Grand Slam da Turquia (Junho), Grand Slam do Rio de Janeiro (Julho), Grand Slam de Dallas-EUA (Setembro) e o ABU Dhabi World Championship (Novembro).

Nesta semana, ele foi recebido pelo presidente Hermano Morais, o seu vice, Francisco Sobrinho, e os diretores do clube, e aproveitou para apresentar as premiações conquistadas. “Estamos felizes e satisfeitos com a parceria e confiantes de que juntos iremos promover o esporte e ajudar a formar novos campeões”, disse Hermano Morais.

Felipe Bezerra é o atual campeão mundial do Abu Dhabi Word Championship, nas categorias master e profissional. Em 2024 Felipe já acumula grandes títulos, como o Sul-americano em Balneário Camboriú-SC, Panamericano na Flórida-EUA, e os Grand Slam de Roma-ITA e Abu DHABI-UAE.


Máfia dos “vícios construtivos” ameaça futuro do Minha Casa Minha Vida


 O modus operandi do grupo que envolve advogados, síndicos e pessoas ligadas aos empreendimentos tem requintes de perversidade pelas vítimas pertencerem à Faixa 1 (famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00 mensais) do Programa social MCMV, que precisam sair da rua para ter sua moradia e causa espanto pelo número de ações ajuizadas com base em documentos e laudos fraudulentos - que até o ano passado já chegaram a 130 mil - contra mais de 400 construtoras.

“Muitas delas são julgadas procedentes até por conta da aplicação de preceitos do direito do consumidor, como hipossuficiência, inversão de anos de prova e tudo o mais, acabam levando de forma equivocada o juízo a julgar nesse sentido”, afirmou o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes.

Só dinheiro

Durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida clicando aqui, ele destacou que nas audiências de conciliação se tornou comum só a presença do advogado, que se manifesta não pela reparação, mas só pelo valor em dinheiro - que vítimas nem conhecimento têm.

Isso ocorre em várias regiões do país, com todo um aparato judicial, administrativo, técnico, sendo envolvido para responder essas ações que visam somente indenização financeira, pois nessas ações não se cobram, por exemplo, o reparo do suposto vício, que seria a forma correta.

Neste ritmo, do valor das indenizações pagas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) não sobrarão recursos financeiros para a execução do MCMV”, alertou, sobre a verdadeira chaga que passou a existir no setor da construção

OAB e corregedorias de TJ’s

Ele disse que a CBIC tem conversado bastante com o OAB, que tem se mostrado sensível à essa realidade e esclareceu que obviamente não há nenhum tipo de ação contra a advocacia, nem contra a advocacia de massa, mas sim para esse procedimento, que não deve nem ser chamado de advocacia, por ser fraudulento, incorreto e inadequado, que induz tanto o beneficiário do programa como a justiça a uma situação equivocada que acaba prejudicando o programa como todo.

“Também temos conversado bastante com as corregedorias de todos os Tribunais de Justiça, principalmente os regionais federais, considerando que se trata de um programa federal e já existem algumas ações que os próprios tribunais por meio do seu centro de inteligência têm utilizado para identificar essas ações temerárias e tomar as medidas que devem ser tomadas. Temos esperança de eliminar essa verdadeira chaga do nosso meio em pouco tempo”, concluiu.

Paraíba inaugura primeira Escola de Notários e Registradores do NE com capacitação sobre Provimento do CNJ

  A inauguração da instituição ocorreu na manhã da última sexta-feira (28) no auditório da Escola Superior da Magistratura, no Altiplano, em...