Governança pública por Instituto gera investimento de R$ 2 bi em município com 17 mil habitantes

Quase 100 milhões de pessoas já foram impactadas positivamente pela inscrição de 324 prefeituras municipais ao programa do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público com o apoio da Rede de Governança Brasil, que proporciona atendimento exclusivo, treinamento, capacitação e mentorias ao vivo e em grupo.

“Tem sido uma batalha, um trabalho voluntário árduo para uma instituição sem fins lucrativos, como é o IGCP, mas os resultados mostram que estamos conseguindo sensibilizar os gestores sobre a importância dessa pauta da governança”, afirmou a advogada e fundadora da RGB, Cristiane Nardes.

Lei prestes a ser aprovada

Durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida clicando aqui, ela destacou a recente aprovação pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 9163/2017 sobre governança pública, que agora segue para o Senado e previu, com o entusiasmo que lhe é peculiar, que até o próximo ano, se tudo der certo, por força de lei, todas as instituições públicas deverão implementá-la.

Quando questionada sobre como levar essa política a todos os 5.700 municípios brasileiros, sobretudo àqueles com menos de 20 mil habitantes, Cristiane conclamou os prefeitos a conhecerem o programa Pronagov e disse que o foco maior tem sido esses municípios que precisam de mais apoio, pela carência orçamentária, de pessoas e de especialistas na área.

Município com 17 mil hab obtém investimento de R$ 2 bi

E citou, dentre vários cases de sucesso de prefeitos que passaram pela mentoria e abraçaram a pauta da governança, Marcílio Almeida, de Arinos (MG), que tem apenas 17 mil habitantes e fica próximo de Brasília: “De fato, ele tem um tino não só político, mas de empreendedorismo, quando assumiu a máquina pública, ficou muito preocupado com a situação encontrada, viu a necessidade de fazer uma grande transformação e nesse contexto, nada melhor do que as boas práticas de governança e gestão para que conseguisse os resultados que conseguiu”.

Após a mentoria, juntada de todos os certificados emitidos pelo Instituto, documentação, publicação de decreto e implementação da política, o município teve aprovado pedido de investimento internacional para construção de parque de energia fotovoltaica, que resultou num investimento de R$ 2 bilhões de reais

“Por que? Porque passou confiança. Se você é um investidor internacional, eu tenho certeza que você vai optar para fazer a avaliação do município que traga essa segurança jurídica, confiabilidade, transparência e credibilidade”, explicou Cristiane, lembrando que isso gera, obviamente, um desenvolvimento econômico muito maior para o município, no qual a rede hoteleira tornou-se insuficiente para as pessoas que passaram a querer morar e trabalhar lá.

Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande

 A cidade de Campina Grande (PB) está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a atualização do seu Plano Diretor e nesse contexto, um dos aspectos centrais é a regulamentação de condomínios rurais, que segundo o titular do 8º Tabelionato de Notas da cidade, Danilo Borinato, contribuirá, sobremaneira, para impulsionar o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental.

Defensor dessa regulamentação, especialmente no que tange à regularização fundiária e à instalação de condomínios rurais, ele exemplificou a experiência negativa da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde, por muitos anos, a falta de um Plano Diretor atualizado trouxe consequências severas para o mercado imobiliário, citou.

"Prédios que não poderiam ser construídos, porque teriam um coeficiente de edificabilidade menor, áreas que não eram mais de proteção permanente e já deveriam ser adequadas, a expansão urbana desordenada, a regularização fundiária de áreas já invadidas", acrescentou, durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, cuja íntegra pode ser conferida clicando aqui

Segundo Danilo, em Campina Grande, a situação não é muito diferente: "Nós temos aqui quarteirões e quarteirões de pessoas que moram há muito tempo em áreas da prefeitura, alguns há 20, 30 anos. Não é possível tirar as famílias de lá; tem que regularizar”, alertou.

Condomínios rurais

E lembrou que o Novo Plano Diretor pode dar uma melhor diretriz, além de pontos importantes na construção de prédios, para a importância desses núcleos, na instalação, pois não há uma legislação específica para o município.

“O limite territorial da cidade é muito grande e demanda também especificar atividades, pois existem muitas áreas ainda para regularizar e que são muito valorizadas e não podem, a meu ver, serem utilizadas para a criação de gado, por exemplo”, pontuou.

Procura maior que em Bananeiras

Sobre a opinião do presidente do Sinduscon-PB, Lamartine Alves, quanto à não vocação de Campina Grande para condomínios rurais, afirmou que a Rainha da Borborema está na mesma altitude de Bananeiras e que, por isso, não há tanta demanda para esse tipo de empreendimento.

“A procura por condomínios rurais é maior em Bananeiras, no Brejo paraibano, por compradores de Natal e João Pessoa. Os campinenses preferem curtir um friozinho na própria cidade e os existentes em Campina Grande surgiram por meio de um "arranjo técnico" do Plano Diretor atual, exigindo um gasto de energia da gestão do setor de obras que precisou transformar áreas essencialmente rurais em urbanas”, esclareceu.

Assim, a atualização do Plano Diretor evitaria desperdício de tempo e energia e fomentaria a economia do município e reitera sua opinião.

"Falar da movimentação e melhoria econômica do município por meio da construção civil é chover no molhado. É o carro chefe, só perdendo para a indústria, é necessário e oportuno que o Novo Plano Diretor tenha esse olhar clínico na expansão urbana, na expansão dos condomínios rurais, assim como melhorias no setor industrial. Temos um cenário muito bom em Campina Grande, mas nada que não possa melhorar”, declarou.

Atualização urgente

Borinato lembrou que o Plano Diretor é de 2006 e, diante de novas leis federais com melhorias para o setor imobiliário, torna-se ainda mais urgente sua atualização: “O Novo PD permitirá melhorias econômicas com aumento de receita de IPTU, ITBI, geração de emprego e renda, melhor gestão pública municipal e agilidade, dentro das normas, da aprovação de novos empreendimentos, não sendo necessário consulta a prefeito, vereador ou procurador; basta seguir a cartilha”, enfatizou.

Energia limpa: vantagens compartilhadas

Por fim, o tabelião fez um outro recorte importante: A possibilidade de fomento para a produção de energia limpa, principalmente condomínios de usinas solares, cuja demanda é crescente e também gera muito emprego e renda para a cidade, que vê ainda como alternativa em um futuro próximo e explicou o que envolve a iniciativa privada e as vantagens de um condomínio:

“Se uma pessoa quer fazer uma usina solar para atender a própria residência ou comércio em Campina Grande, por exemplo, é necessário comprar um lote, cercar o lote, dar segurança a aquele lote e lá colocar uma usina solar. Então, veja o trabalho. Diferentemente de um condomínio, no qual todos os condôminos são produtores da sua própria energia, a segurança é compartilhada, as defesas são compartilhadas, o monitoramento e a manutenção são compartilhados, tornando-se uma opção de grande valor. Penso que todo mundo tem interesse em ter energia limpa”, concluiu.

Feira do Milho 2024 une tradição e cultura na Agricultura Familiar

Foto: Sandro Menezes

Organizada há mais de 25 anos por feirantes, a famosa Feira do Milho já está montada para atender o público neste período junino. As vendas seguem até o dia 7 de julho, diariamente, das 5h às 20h. A feira acontece no Centro Administrativo, às margens da BR-101, próximo à Arena das Dunas e tem o apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

A Feira conta com agricultores comercializando milho verde, e o valor da "mão de milho", que é o equivalente a 50 unidades do produto, está custando R$40 reais. Além do milho verde, a feira também conta com barracas de comidas típicas de São João e outros produtos diversos dos agricultores familiares, como frutas, verduras e queijos.

O milho vendido na feira vem de vários polos produtores no Rio Grande do Norte como Touros, São José de Mipibu, Vera Cruz, Pedro Velho, Santa Maria, São Paulo do Potengi e Ipanguaçu.

Com expectativa de movimentar R$ 2,5 milhões, Alexandre Lima, secretário da Sedraf, destaca a importância da feira para a Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte: "A Feira do Milho é um evento crucial para os nossos agricultores familiares, pois proporciona uma oportunidade muito boa de comercialização direta com o consumidor, valorizando o trabalho e os produtos locais. Além disso, fortalece a economia rural e preserva uma tradição que é parte essencial da cultura potiguar”.

Cultura do milho

A origem do milho no Brasil se deriva dos povos originários do país. Porém, foi apenas com a chegada dos europeus no continente que o seu valor nutricional foi popularizado e a exploração comercial se intensificou. Hoje em dia, o milho é a segunda cultura mais cultivada no Brasil, ficando atrás apenas da Soja.

Com o passar do tempo foram aparecendo novos pratos à base do cereal, que hoje é um dos principais itens da mesa do nordestino: cuscuz, mingau, xerém, mungunzá, canjica, pamonha, pipoca, polenta, bolo, pão, e sorvete, por exemplo. O milho também está na composição de outros produtos industriais, como óleo de cozinha, bebidas alcoólicas e combustível.

Serviço:
Evento: Feira do Milho
Período: 10/06 a 07/07
Horário: 5h às 20h
Local: Centro Administrativo, às margens da BR-101, próximo ao Arena das Dunas

Xadrez estudantil e universitário revelam novos campeões

O esporte estudantil e universitário vem colaborando para o crescimento da prática xadrez e revelando novos campeões. Nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs 2024), realizados em Aracaju/SE, a modalidade contou com 104 atletas participantes, enquanto nos Jogos Universitários Atléticas, em Natal/RN, a competição reuniu 10 estados e apresentou dois campeões inéditos.

"O segmento do ensino estudantil é muito importante para os esportes , pois ajudam na disseminação e continuidade da carreira dos desportistas, além de promover benefícios para todas as entidades promotoras e parceiras envolvidas no processo, em especial pela iniciação e canalização de enxadristas para a prática e participação dos eventos e das competições oficiais da CBX", analisa o presidente da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), Máximo Igor Macedo.

Nos JEBs deste ano, em Aracaju/SE, os três primeiros colocados de cada categoria são de quatro regiões diferentes. No absoluto, o campeão foi Luigi Lira (DF), o vice Artur Lima (CE) e o terceiro Ângelo Barros (RJ), enquanto no feminino a campeã foi Clara Dias (SC), a vice Maria Luiz Prado (RJ) e em terceiro Jamile Maciel (MS).

Pelos Jogos Universitários Brasileiros (JUBS Atléticas 2024), realizado no início de junho em Natal, foram apresentados dois novos campeões de altíssimo nível técnico. No absoluto com Igor Fernandes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e no feminino Beatriz Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Cofeci e Emirados Árabes iniciam intercâmbio voltado ao mercado imobiliário

 

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis continua estreitando ações voltadas ao intercâmbio entre os profissionais do mercado imobiliário de outros países. Ontem, por exemplo, os diretores João Teodoro (presidente), José Augusto Viana Neto (vice-presidente) e Rômulo Soares (secretário), prestigiaram a solenidade oficial promovida pela embaixada dos Emirados Árabes em Brasília, relativa aos 50 anos de relações diplomáticas com o Brasil.

“Estivemos representando não só o Sistema Cofeci-Creci e os 650 mil profissionais corretores de imóveis, e as 92 mil empresas imobiliárias das 300 maiores marcas locais, tratando com representantes dessa cidade, que é a 8ª mais segura do mundo, isenta de imposto de renda e de cobrança de IVA sobre propriedades residenciais para investimento, que possui a moeda (dihram) considerada uma das mais estáveis do mundo e que conta com ambicioso projeto para construir luxuosos complexos em ilhas artificiais”, afirmou João Teodoro.

Outras ações

Nesse contexto de gerar oportunidades em nível mundial aos profissionais regularmente inscritos no Sistema, ele lembrou que o Cofeci apoiou a criação da plataforma iGlobal, que permite às imobiliárias integrar suas captações junto ao maior portal de divulgação de imóveis do mundo: o Realtor.com de forma simples, rápida e gratuita, e a realização de cursos, em parceria com a NAR® National Association of Realtors®, que certificam os profissionais a atuar em outros países através de parcerias, como o CIPS – Certified International Property Specialist que capacita para a melhor compreensão do mercado e negociação em diversos países e já formou mais de 200 corretores desde 2016.

Ele, que esteve acompanhado ainda da assessora da presidência Giselle Souza e do CEO do CIMI 360, Heitor Kuzer, concluiu lembrando que em setembro passado, por exemplo, o Órgão máximo da categoria, com apoio do Creci-MG, realizou em Belo Horizonte o I Encontro de Avaliadores e Corretores Internacionais (ENACI) que reuniu profissionais de todo Brasil para a troca de experiências e parcerias nacionais e internacionais. O evento ocorreu no espaço para eventos corporativos The One.

O evento foi dos mais oportunos para corretores de imóveis que fazem negócios internacionais e querem aumentar suas oportunidades com parcerias e conhecimento a respeito das melhores práticas dos negócios imobiliários transnacionais; aqueles que completaram o curso CIPS® e também os que têm interesse em atuar no segmento internacional e saber mais a respeito do tema.

Por Cândido Nóbrega

Sonora/MS vai receber a 11ª etapa do Circuito Nacional de Xadrez

O município de Sonora, no Mato Grosso do Sul, vai sediar o Aberto do Brasil de Xadrez, de 13 a 16 de junho, válido pela 11ª etapa do Circuito Nacional. A expectativa da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) é de fechar o primeiro semestre com 13 etapas e encerrar o ano com 24 etapas, superando os anos de 2022 e 2023. Além disso, a CBX ministrará um curso de arbitragem com gratuidade para o público feminino.

"O primeiro semestre de 2024 está sendo muito produtivo, com muitos eventos, serão 13 etapas em seis meses, mais de duas por mês, reunindo provavelmente mais de mil enxadristas no Circuito Nacional, caminhando a passos fortes em busca de nossa meta de 24 etapas ao término do ano", revelou o presidente da CBX, Máximo Igor Macedo, que mais que dobrou a premiação deste ano para R$ 30 mil.

As dez etapas já realizadas do Circuito Nacional começaram em janeiro com três Abertos do Brasil nas cidades de Criciúma/SC, Florianópolis/SC e São Paulo/SP. No mês de fevereiro, foram sedes as cidades de Araraquara/SP e Natal/RN, no mês de março em João Pessoa/PB, e Rio de Janeiro/RJ e Palmas/TO em abril. As cidades de Poços de Caldas/MG e Boa Vista/RR receberam as etapas em maio.

Para este mês, além de Sonora/MS, estão agendados o Aberto do Brasil de Marabá/PA, de 14 a 16, válido pela 12ª etapa, e o Aberto do Brasil de Matinhos, no Paraná, que vai acontecer de 23 a 30 de junho, válido pela 13ª etapa. Até o momento, o Circuito Nacional de Xadrez já reuniu 950 enxadristas. 

Cartório regulariza prédio de alto padrão na 2ª maior cidade da PB e ainda consegue isenção de ITBI

 Há 2 anos o Condomínio residencial Castelo da Prata, em Campina Grande, não tinha sequer na matrícula do imóvel a demolição da casa, onde o prédio veio a ser erguido numa área de 26 mil m2. Mas esta realidade mudou. Hoje, os proprietários do imponente prédio, com 21 andares, 26 pavimentos e 121 apartamentos com 500 m2 em média, podem dormir tranquilos.

A regularização feita pelo 8º Tabelionato de Notas de CG foi total, tanto de alvará, habite-se, demolição inicial da casa, instituição do condomínio e escritura de destinação, o que legitimou o direito de propriedade de cada unidade singular. “Eles construíram em regime de condomínio fechado, juntos e agora cada um tem sua respectiva unidade adaptacional”, afirmou o tabelião titular Danilo Borinato.

Grata surpresa

Ele ainda teve deferido o pedido de isenção do ITBI de 95% das unidades que foram adquiridas, ou seja, cada condômino deixou de pagar aproximadamente R$ 36 mil de imposto de transmissão de bens imóveis, o que multiplicado por 21, dimensiona a economia que lhes foi gerada.

Para o titular do Cartório da Prata, como é mais conhecido, esse ato foi uma grande escola, uma grande satisfação, pois conhecemos todos os condôminos de lá e foi feito um trabalho junto com síndico, junto com a equipe e ao longo desses pouco mais de dois anos, finalizou tudo.

Danilo destaca que o principal aspecto é na questão da propriedade. “Todos os moradores e condôminos tinham a posse do seu imóvel, mas não podiam dispor dele como legítimos proprietários, ou seja, podiam usar e gozar, mas não podiam dispor daquele empreendimento, pois os apartamentos não tinham uma matrícula”.

Maior valorização

Agora, além de terem matrículas, estão nos nomes deles. Cada morador tem a propriedade no seu devido nome e agora ele pode vender. Isso consideravelmente aumenta a valorização do bem, porque vender um imóvel sem escritura impede um financiamento bancário. Com o financiamento bancário, é muito mais fácil de vender, outro reflexo da segurança jurídica.