Prerrogativa de função: Sindicatos apelam a CNJ por porte de arma para Oficiais de Justiça

A intervenção do Conselho Nacional de Justiça no sentido de que viabilize a modificação legal para que os Oficiais de Justiça passem a gozar da prerrogativa funcional de poder portar arma de fogo institucional ou particular, foi requerida ao Órgão pelos Sindicatos que representam a categoria nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará, e pela Associação dos Oficiais de Justiça de Sergipe.

O pedido conjunto, que defende o direito ao porte em todo o território nacional e mesmo fora do expediente, foi protocolado quando do encerramento do 1º Encontro de Representantes dos Oficiais de Justiça do Nordeste, realizado em Maceió (AL), que contou com a participação de 7, dos 9 estados da região, com objetivos, dentre outros, de uniformizar procedimentos e atuação dos Sindicatos e aprimorar as boas práticas e gerar maior aproximação entre as entidades.

O pleito foi fundamentado pela demonstração do  pagamento por Tribunais, de adicional de periculosidade ou risco de vida à categoria, pelo farto reconhecimento jurisprudencial em diversos julgados em 1ª e 2ª instâncias de todos os Tribunais Regionais Federais que concedem esse direito para defesa pessoal aos  Oficiais de Justiça, por dezenas de Projetos de Lei no Congresso Nacional que objetivam a extensão dessa prerrogativa funcional e por dossiê ricamente elaborado pela Assojaf-GO, que pode ser conferido clicando aqui

Atividade de risco/laudo

Mas não só: também foi juntado o Relatório de Análise de Risco de Posto de Trabalho, elaborado pelo médico do trabalho Emiliano Coutinho, para instruir processo administrativo n. PA-PRO-2014-01619 sobre aposentadoria do TJ-PA, que em sua parte conclusiva, além de reconhecer o risco da atividade do Oficial de Justiça, aponta como sugestão para minimizar os riscos profissionais, entre outras, a regulamentação do direito ao porte de armas de fogo, para estes profissionais.

Ademais, com o advento da Lei 10.826 de 2003, foi instituído no Brasil porte de armas de fogo nas modalidades de Porte por prerrogativa de função pública, tratado no ART. 6°, caput e incisos I ao X e §§ 1°-A e1°-B, se estendendo esta modalidade de porte de armas de fogo, em Leis específicas, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e Lei Orgânica do Ministérios Público e o porte de arma institucional, tratado no inciso X

Questão de direito

“Convém destacar que esse tipo de porte não é de interesse dos Oficiais de Justiça, por duas razões óbvias, em primeiro lugar, pelo fato de onerar os Tribunais com aquisição de armas, em segundo lugar, pelo fato de não ser modalidade de porte de armas que possa conferir pleno direito de defesa ao Oficiais de Justiça, posto que estes podem ser, e muitas vezes são, vítimas de violência em razão do cargo, mas fora do horário de expediente, ou até no percurso de casa para os fóruns e vice-versa”, destacaram os requerentes.

Por fim, concluíram: em terceiro lugar, por não sermos agentes de segurança, não obstante desempenharmos atividades típicas das atribuições do cargo comuns às polícias, especialmente à Polícia Judiciária, mas buscamos o DIREITO ao porte de arma de fogo como prerrogativa de função, igual ao garantido aos magistrados, membros do Ministério Público, policiais e demais categorias elencadas no artigo 6º da Lei 10.826/2003”, destacaram os requerentes.

Brasil vai com força máxima para a disputa do Campeonato Pan-Americano de Esgrima

 Um time de peso entra na pista a partir desta terça-feira (24), em Lima, no Peru. O desafio será no Campeonato Pan-Americano de Esgrima e o Brasil vai com força máxima para esta disputa: serão 25 atletas, buscando as sonhadas medalhas e a evolução do país no quadro geral de conquistas.

Entre as principais atrações, o trio olímpico para os Jogos de Paris chama a atenção. Na espada, a campeã mundial de 2019, Nathalie Moellhausen, é uma das favoritas ao ouro. Ela vem de uma temporada muito consistente, conquistou a vaga como a melhor das Américas no ranking mundial e é a nossa maior esperança.

Guilherme Toldo é outro que briga por pódio, mas no florete. Também classificado aos Jogos de Paris, ele carrega a experiência das seis medalhas conquistadas em Jogos Pan-Americanos, o recorde na esgrima brasileira.

Por fim, a floretista Mariana Pistoia, que estreia em Jogos Olímpicos neste ano, tem mais uma oportunidade de ganhar experiência internacional e poder aprimorar seu jogo. Figurinha fácil nos pódios de competições pan-americanas e sul-americanas, também é uma boa aposta de pódio em Lima.

Município de São João do Rio do Peixe comemora centenário de nascimento de filho ilustre

Eurícledes Formiga, que completaria 100 anos de idade nesta quarta-feira (19) continua vivo nas memórias, nas mentes e nas vidas de todos que tiveram o privilégio de gozar do seu convívio e da sua amizade em sua terra natal, que conta hoje com quase 18 mil habitantes e fica localizada na microrregião de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, a 450 Km de João Pessoa.

Mas não só: como também em cidades como São Paulo e Brasília, onde seu talento o levou, como poeta, repentista, escritor, advogado, jornalista e médium legitimado por expoentes como Chico Xavier (foto) e Divaldo Franco.

Legado vasto e atemporal

O legado atemporal que deixou inclui obras literárias e mediúnicas, sempre em estilos que refletiam a realidade local e regional; e claro, sua memória prodigiosa, capaz de verbalizar de trás para a frente de imediato um discurso encerrado pelo então presidente da República Juscelino Kubitschek, o que o encantou e aos presentes na ocasião.

Daí por que as justas e merecidas homenagens que lhe serão prestadas nesta quarta-feira, que terão início às 9h com uma Missa em Ação de Graças na Matriz de N. Sra. do Rosário e descerramento de placa comemorativa na Casa de Tofim às 10h30.

Atrações culturais

À tarde, às 15h terá exposição das principais obras de sua autoria, bem como de livros e relíquias de familiares. A programação será encerrada em grande estilo no Espaço Cultural Estação das Artes com uma noite cultural, com participação dos poetas Antônio Batista da Nóbrega (Antônio Ribeiro) e Francisco Genésio de Sousa (Chico Genésio), sob a coordenação dos poetas Nivaldo Amador e Wergniaud Breckenfeld, sucedida de apresentação musical do mais genuíno forró pé de serra pelo grupo Os Três de São João.

E-book e Revista impressa

Um e-book alusivo ao transcurso histórico, com fotos, documentos, fac-símiles de livros e depoimentos, elaborado pelo professor e escritor Edilson Tomaz com apoio da Comissão organizadora constituída pelo prefeito Luiz Claudino, ganhou uma versão impressa, editada pelo jornalista Cândido Nóbrega, que foi distribuída e incorporada ao acervo histórico.

A Comissão foi composta além de Edilson, por Maria de Oliveira e Maria Sônia de Oliveira (representantes da Prefeitura Municipal), Marcondes Vieira da Silva (representante da Câmara de Vereadores), Quito Formiga (representante da família do homenageado), Francisco de Sales Gaudêncio (vice-presidente da Academia de Letras da Paraíba e Biógrafo), José Neumanne Pinto (acadêmico da ALCG, escritor e poeta), Wergniaud Brekenfeld e Nivaldo Amador de Sousa (poetas populares), Wlisses Estrela de Albuquerque Abreu (professor, historiador e escritor), Rogério Cândido Ramalho Galvão (memorialista e escritor), Marcos Formiga (professor da Universidade de Brasília) e Ruthlana Dutra Nogueira (presidente do Grupo Espírita “Os Sementeiros do Bem”).

Projeto do ‘Hub dos Correios’ no RN está em fase de conclusão

 Em reunião com a governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (17), o diretor de Operações dos Correios, Frank Carvalho de Moura, fez um relato da evolução do processo de instalação do Centro de Distribuição Internacional no Rio Grande do Norte para atender ao aumento da demanda de produtos importados no Nordeste. O projeto está na fase de revisão dos instrumentos que possibilitam as contratações e parcerias, devendo ser concluído em julho.

 

No primeiro momento, a implantação do polo logístico trará empregos diretos, indiretos e geração de renda para centenas de pessoas. Outro benefício será a disponibilidade de transporte (fluxo de volta das aeronaves) para levar produtos do RN e do Nordeste ao exterior nos aviões cargueiros que chegarão no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

 

"Todo apoio, de nossa parte, à consolidação desse projeto, importante para o Estado", disse a governadora, relembrando a luta, ainda como deputada federal, para instalação do chamado "Hub dos Correios" no Rio Grande do Norte. O projeto estava engavetado há quase 10 anos e foi retomado no início de 2023.

 

De acordo com dados atualizados, 25% das mercadorias importadas que chegam ao Brasil para distribuição, via Correios, têm o Nordeste como destino. "Um benefício imediato para a população será a redução do tempo e do custo de entrega”, uma vez que o novo centro internacional estará mais próximo dos destinatários, afirmou Frank Carvalho. Ele ressaltou ainda que a estrutura logística também trará oportunidade de fomento de novos negócios baseados em marketplaces (espécie de shopping center online), onde diferentes vendedores podem anunciar seus produtos, ajudando a impulsionar as vendas por meio da internet.

 

Este será o primeiro empreendimento do tipo na região Nordeste e o quarto no Brasil. Os outros três ficam em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

 

Também participaram do encontro, entre outros, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva e assessores; secretários de estado Silvio Torquato (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Hugo Fonseca (secretário-adjunto da SEDEC) e Álvaro Bezerra (adjunto da SEFAZ); Ivanilson de Souza Maia (adjunto do Gabinete Civil). Pelos Correios no RN, Jackeline Costa (superintendente) e Marcone Edson (gerente de operações).

 

Governança pública por Instituto gera investimento de R$ 2 bi em município com 17 mil habitantes

Quase 100 milhões de pessoas já foram impactadas positivamente pela inscrição de 324 prefeituras municipais ao programa do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público com o apoio da Rede de Governança Brasil, que proporciona atendimento exclusivo, treinamento, capacitação e mentorias ao vivo e em grupo.

“Tem sido uma batalha, um trabalho voluntário árduo para uma instituição sem fins lucrativos, como é o IGCP, mas os resultados mostram que estamos conseguindo sensibilizar os gestores sobre a importância dessa pauta da governança”, afirmou a advogada e fundadora da RGB, Cristiane Nardes.

Lei prestes a ser aprovada

Durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida clicando aqui, ela destacou a recente aprovação pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 9163/2017 sobre governança pública, que agora segue para o Senado e previu, com o entusiasmo que lhe é peculiar, que até o próximo ano, se tudo der certo, por força de lei, todas as instituições públicas deverão implementá-la.

Quando questionada sobre como levar essa política a todos os 5.700 municípios brasileiros, sobretudo àqueles com menos de 20 mil habitantes, Cristiane conclamou os prefeitos a conhecerem o programa Pronagov e disse que o foco maior tem sido esses municípios que precisam de mais apoio, pela carência orçamentária, de pessoas e de especialistas na área.

Município com 17 mil hab obtém investimento de R$ 2 bi

E citou, dentre vários cases de sucesso de prefeitos que passaram pela mentoria e abraçaram a pauta da governança, Marcílio Almeida, de Arinos (MG), que tem apenas 17 mil habitantes e fica próximo de Brasília: “De fato, ele tem um tino não só político, mas de empreendedorismo, quando assumiu a máquina pública, ficou muito preocupado com a situação encontrada, viu a necessidade de fazer uma grande transformação e nesse contexto, nada melhor do que as boas práticas de governança e gestão para que conseguisse os resultados que conseguiu”.

Após a mentoria, juntada de todos os certificados emitidos pelo Instituto, documentação, publicação de decreto e implementação da política, o município teve aprovado pedido de investimento internacional para construção de parque de energia fotovoltaica, que resultou num investimento de R$ 2 bilhões de reais

“Por que? Porque passou confiança. Se você é um investidor internacional, eu tenho certeza que você vai optar para fazer a avaliação do município que traga essa segurança jurídica, confiabilidade, transparência e credibilidade”, explicou Cristiane, lembrando que isso gera, obviamente, um desenvolvimento econômico muito maior para o município, no qual a rede hoteleira tornou-se insuficiente para as pessoas que passaram a querer morar e trabalhar lá.

Tabelião defende regulamentação de condomínios rurais e de energia limpa em Campina Grande

 A cidade de Campina Grande (PB) está prestes a vivenciar uma transformação significativa com a atualização do seu Plano Diretor e nesse contexto, um dos aspectos centrais é a regulamentação de condomínios rurais, que segundo o titular do 8º Tabelionato de Notas da cidade, Danilo Borinato, contribuirá, sobremaneira, para impulsionar o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental.

Defensor dessa regulamentação, especialmente no que tange à regularização fundiária e à instalação de condomínios rurais, ele exemplificou a experiência negativa da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde, por muitos anos, a falta de um Plano Diretor atualizado trouxe consequências severas para o mercado imobiliário, citou.

"Prédios que não poderiam ser construídos, porque teriam um coeficiente de edificabilidade menor, áreas que não eram mais de proteção permanente e já deveriam ser adequadas, a expansão urbana desordenada, a regularização fundiária de áreas já invadidas", acrescentou, durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, cuja íntegra pode ser conferida clicando aqui

Segundo Danilo, em Campina Grande, a situação não é muito diferente: "Nós temos aqui quarteirões e quarteirões de pessoas que moram há muito tempo em áreas da prefeitura, alguns há 20, 30 anos. Não é possível tirar as famílias de lá; tem que regularizar”, alertou.

Condomínios rurais

E lembrou que o Novo Plano Diretor pode dar uma melhor diretriz, além de pontos importantes na construção de prédios, para a importância desses núcleos, na instalação, pois não há uma legislação específica para o município.

“O limite territorial da cidade é muito grande e demanda também especificar atividades, pois existem muitas áreas ainda para regularizar e que são muito valorizadas e não podem, a meu ver, serem utilizadas para a criação de gado, por exemplo”, pontuou.

Procura maior que em Bananeiras

Sobre a opinião do presidente do Sinduscon-PB, Lamartine Alves, quanto à não vocação de Campina Grande para condomínios rurais, afirmou que a Rainha da Borborema está na mesma altitude de Bananeiras e que, por isso, não há tanta demanda para esse tipo de empreendimento.

“A procura por condomínios rurais é maior em Bananeiras, no Brejo paraibano, por compradores de Natal e João Pessoa. Os campinenses preferem curtir um friozinho na própria cidade e os existentes em Campina Grande surgiram por meio de um "arranjo técnico" do Plano Diretor atual, exigindo um gasto de energia da gestão do setor de obras que precisou transformar áreas essencialmente rurais em urbanas”, esclareceu.

Assim, a atualização do Plano Diretor evitaria desperdício de tempo e energia e fomentaria a economia do município e reitera sua opinião.

"Falar da movimentação e melhoria econômica do município por meio da construção civil é chover no molhado. É o carro chefe, só perdendo para a indústria, é necessário e oportuno que o Novo Plano Diretor tenha esse olhar clínico na expansão urbana, na expansão dos condomínios rurais, assim como melhorias no setor industrial. Temos um cenário muito bom em Campina Grande, mas nada que não possa melhorar”, declarou.

Atualização urgente

Borinato lembrou que o Plano Diretor é de 2006 e, diante de novas leis federais com melhorias para o setor imobiliário, torna-se ainda mais urgente sua atualização: “O Novo PD permitirá melhorias econômicas com aumento de receita de IPTU, ITBI, geração de emprego e renda, melhor gestão pública municipal e agilidade, dentro das normas, da aprovação de novos empreendimentos, não sendo necessário consulta a prefeito, vereador ou procurador; basta seguir a cartilha”, enfatizou.

Energia limpa: vantagens compartilhadas

Por fim, o tabelião fez um outro recorte importante: A possibilidade de fomento para a produção de energia limpa, principalmente condomínios de usinas solares, cuja demanda é crescente e também gera muito emprego e renda para a cidade, que vê ainda como alternativa em um futuro próximo e explicou o que envolve a iniciativa privada e as vantagens de um condomínio:

“Se uma pessoa quer fazer uma usina solar para atender a própria residência ou comércio em Campina Grande, por exemplo, é necessário comprar um lote, cercar o lote, dar segurança a aquele lote e lá colocar uma usina solar. Então, veja o trabalho. Diferentemente de um condomínio, no qual todos os condôminos são produtores da sua própria energia, a segurança é compartilhada, as defesas são compartilhadas, o monitoramento e a manutenção são compartilhados, tornando-se uma opção de grande valor. Penso que todo mundo tem interesse em ter energia limpa”, concluiu.

Feira do Milho 2024 une tradição e cultura na Agricultura Familiar

Foto: Sandro Menezes

Organizada há mais de 25 anos por feirantes, a famosa Feira do Milho já está montada para atender o público neste período junino. As vendas seguem até o dia 7 de julho, diariamente, das 5h às 20h. A feira acontece no Centro Administrativo, às margens da BR-101, próximo à Arena das Dunas e tem o apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

A Feira conta com agricultores comercializando milho verde, e o valor da "mão de milho", que é o equivalente a 50 unidades do produto, está custando R$40 reais. Além do milho verde, a feira também conta com barracas de comidas típicas de São João e outros produtos diversos dos agricultores familiares, como frutas, verduras e queijos.

O milho vendido na feira vem de vários polos produtores no Rio Grande do Norte como Touros, São José de Mipibu, Vera Cruz, Pedro Velho, Santa Maria, São Paulo do Potengi e Ipanguaçu.

Com expectativa de movimentar R$ 2,5 milhões, Alexandre Lima, secretário da Sedraf, destaca a importância da feira para a Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte: "A Feira do Milho é um evento crucial para os nossos agricultores familiares, pois proporciona uma oportunidade muito boa de comercialização direta com o consumidor, valorizando o trabalho e os produtos locais. Além disso, fortalece a economia rural e preserva uma tradição que é parte essencial da cultura potiguar”.

Cultura do milho

A origem do milho no Brasil se deriva dos povos originários do país. Porém, foi apenas com a chegada dos europeus no continente que o seu valor nutricional foi popularizado e a exploração comercial se intensificou. Hoje em dia, o milho é a segunda cultura mais cultivada no Brasil, ficando atrás apenas da Soja.

Com o passar do tempo foram aparecendo novos pratos à base do cereal, que hoje é um dos principais itens da mesa do nordestino: cuscuz, mingau, xerém, mungunzá, canjica, pamonha, pipoca, polenta, bolo, pão, e sorvete, por exemplo. O milho também está na composição de outros produtos industriais, como óleo de cozinha, bebidas alcoólicas e combustível.

Serviço:
Evento: Feira do Milho
Período: 10/06 a 07/07
Horário: 5h às 20h
Local: Centro Administrativo, às margens da BR-101, próximo ao Arena das Dunas