Segurança jurídica e desenvolvimento: O papel da Anoreg-PB na Regularização Fundiária

 Na Paraíba, a regularização fundiária urbana tem se consolidado como uma estratégia essencial para enfrentar desafios habitacionais e urbanos, graças à atuação destacada da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, em colaboração com a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), o que tem impulsionado a implementação da Lei de Regularização Fundiária, resultando na formalização de mais de 20 mil imóveis no estado.

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, lembra que os cartórios de registro de imóveis desempenham um papel crucial na formalização da posse de terrenos e na conversão desta em propriedade. Ele enfatiza que a Associação tem trabalhado em estreita colaboração com órgãos como a Corregedoria Geral de Justiça e a Procuradoria do Estado para garantir que os processos de regularização atendam aos requisitos legais e sejam executados de maneira eficiente.

Famílias de baixa renda

Desde 2019, a Anoreg-PB tem sido um pilar na efetivação do Programa Escrituras, que visa a regularização fundiária de imóveis ocupados por famílias de baixa renda. Segundo ele, a comunicação eficaz sobre os benefícios da regularização fundiária é fundamental para garantir que a população compreenda sua importância: “A regularização oferece segurança jurídica, facilita o acesso a serviços essenciais e possibilita a obtenção de financiamentos e créditos”, pontua.

A Cehap também tem desempenhado um papel importante nesse processo, atuando como parceira estratégica na capacitação de equipes locais, garantindo que os profissionais envolvidos no processo de regularização estejam bem preparados para lidar com os desafios específicos de cada comunidade. Além disso, a Companhia tem facilitado o levantamento de documentação essencial, permitindo que o processo de regularização ocorra de maneira mais fluida e eficiente.

Além da contribuição técnica, ela promove iniciativas de conscientização junto às comunidades beneficiadas. Por meio de campanhas educativas e reuniões comunitárias, assegura que os moradores compreendam os benefícios da regularização fundiária, incentivando a participação ativa no processo. Essa abordagem colaborativa tem sido determinante para fortalecer a confiança entre as comunidades locais e as entidades representativas responsáveis, resultando em um impacto positivo duradouro na vida das famílias paraibanas.

A parceria com a Cehap, embora muito importante, representa uma parte do esforço coordenado pela Anoreg-PB. A Cehap tem contribuído com a capacitação de equipes e o levantamento de documentação necessária, mas é a Associação que lidera as iniciativas para superar desafios como o desconhecimento das prefeituras sobre a legislação vigente e a entrega de escrituras sem registro em cartório.

Carlos Ulysses ressalta ainda que a atualização dos provimentos das corregedorias e a capacitação contínua dos registradores são discussões fundamentais para a aplicação efetiva da Lei de Regularização Fundiária e reitera: “Temos promovido o alinhamento das legislações municipais com planos diretores e códigos ambientais, influenciando diretamente as decisões que visam melhorar e agilizar o processo de regularização de imóveis públicos na Paraíba”.

Justiça social

Os resultados dessas parcerias são evidentes em comunidades como Rio Tinto e Praia da Penha: "Em Rio Tinto, a regularização de 700 unidades habitacionais promoveu a inclusão social e fortaleceu a comunidade local. Na Praia da Penha, aproximadamente 80 famílias de pescadores foram beneficiadas, garantindo-lhes segurança e estabilidade”. As declarações foram dadas em entrevista para a nova edição da Revista Cartório Contemporâneo, publicação trimestral da ANOREG-BR e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e editada pelo jornalista Alexandre Lacerda, que pode ser conferida clicando aqui

Desenvolvimento urbano sustentável

A regularização permite que as prefeituras tenham um melhor conhecimento das áreas urbanas, facilitando a gestão e o planejamento, enquanto os cartórios se beneficiam ao ter um conhecimento mais preciso das áreas e lotes urbanos.

Os próximos passos para o avanço do Reurb na Paraíba incluem a consolidação e ampliação do acesso à regularização em todo o estado. A Anoreg-PB continua empenhada em manter o diálogo ativo com diversos órgãos para garantir a efetividade e abrangência do programa. "A regularização de todos os imóveis populares construídos pelo governo do estado demonstra nosso compromisso com a promoção da segurança jurídica e da dignidade habitacional para as famílias paraibanas", conclui o tabelião Carlos Ulysses Neto.

 

América e Força e Luz decidem título estadual

 

América e Força e Luz decidem nesta terça-feira (17) o título e o prêmio inédito do Campeonato Potiguar Sub-20 2024. A grande final começa às 15h, na Arena das Dunas. A entrada será 1kg de alimento não perecível a ser entregue na hora do evento. Os portões serão abertos às 13h.

Atual campeão da categoria, o América busca o bicampeonato estadual. Para isso, conta com o melhor ataque da competição, 18 gols marcados. Fernando divide a artilharia com Marcyel do QFC e Netinho do Rio Grande, cada um com 5 gols. O América terminou a primeira fase na 3ª colocação do Grupo A, e venceu Laguna e Rio Grande nas fases eliminatórias.

Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 é lançado no Rio Grande do Norte

 O novo Plano Safra da Agricultura Familiar (2024-2025) foi lançado no Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira (16), no Mercado da Agricultura Familiar, em Natal. Com a presença da governadora Fátima Bezerra, de agricultores e agricultoras familiares de todo o estado, cooperativas, parlamentares e representantes das organizações ligadas à agricultura familiar e instituições financeiras, foi anunciado o investimento de R$ 700 milhões para o RN, valor que representa um aumento de 49% com relação ao Plano anterior.

A ação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) por meio de sua Superintendência Estadual, e Governo do RN, por meio da SEDRAF, em conjunto com órgãos e organizações parceiras – Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, CONAB, INCRA, EMATER-RN e movimentos sociais.

O Plano Safra é um conjunto de medidas do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar, sendo uma das principais políticas do MDA para reforçar a produção de alimentos saudáveis em todo o Brasil por meio de acesso ao crédito para investimento e custeio.

“Esse investimento, em parceria com o governo do Estado, significa mais crédito, trazendo mais máquinas no campo, produção de alimentos saudáveis, geração de emprego, visando, sobretudo, manter as famílias no campo com dignidade e oportunidades”, afirma a governadora.

Para todo o Brasil, o novo Plano Safra prevê um investimento total de R$ 85,7 bilhões em ações, onde a maior parte será destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com diversas modalidades de acesso ao crédito.

Exemplo dessa política de crédito no Rio Grande do Norte, no evento de hoje dois agricultores foram beneficiados com a entrega de dois tratores pelo PRONAF, fruto de projetos elaborados pela Emater com o Banco do Brasil. São Antônio Marcos de Lira da Silva, morador de Ielmo Marinho, que através do Pronaf Mais Alimentos comprou o trator e implementos agrícolas; e Roberta Kaline de Moura, de Macaíba, que através do Pronaf Mulher comprou os equipamentos para a produção de mandioca em sua propriedade rural.

“Esse é o maior Plano Safra da agricultura familiar, é recurso disponível para todos os agricultores e agricultoras familiares do Brasil”, fala José Henrique da Silva, diretor do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, enfatizando estratégias de crédito específicas para o setor leiteiro e para a produção de arroz. Silva explica que nesse novo Plano a modalidade de microcrédito pode chegar a R$ 35 mil reais para a unidade familiar. “São 12 mil para a unidade familiar, 15 mil para a mulher daquela unidade familiar, e a novidade é 8 mil reais para o jovem dessa unidade familiar”, explica.

O evento de lançamento Estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar no RN também contou com diversos atos de assinaturas de contratos referentes a créditos do Pronaf do novo Plano Safra, operados pelos agentes financeiros Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica. A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB também integrou esses atos com créditos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

“A consequência disso é alimento barato chegando à mesa do povo. Alimento saudável, que diminui a inflação e faz com que a gente possa combater o flagelo da fome e gerar esse ambiente positivo na sociedade”, diz Alexandre Lima, secretário estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar.

“Não existe atividade no setor primário, na agricultura, na pecuária, seja onde for, sem crédito rural a um preço justo, a uma taxa de juros bacana e desburocratizada, porque os investimentos nesse setor são relativamente caros. Um equipamento, uma vaca – precisa de um crédito rural para isso, senão o agricultor vai usar o pequeno capital de giro que ele tem, se descapitaliza para fazer o investimento”, explica Guilherme Saldanha, secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.

"Estou fazendo empréstimo para meu investimento que é gado. Vou comprar gado, ração. Quando chegar a hora de pagar o financiamento, eu pago com uma parte do que ganhei, a gente investe para ter o retorno", fala Kaline Lima, de Ielmo Marinho.

"É muito bom porque os juros são bem pequenininhos. E hoje estou com meu filho. Era eu e meu marido, e agora meu filho", diz Josineide Andrade, de Poço Branco. Seu filho, José Andriel, estava fazendo seu primeiro empréstimo para comprar o gado, a ração e a caixa d´água.

O Rio Grande do Norte tem 50.680 estabelecimentos rurais (80% do total) caracterizados como familiar. De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE-2017 (último realizado), havia naquele ano 145 mil pessoas ocupadas nessas propriedades.

Esse número subiu para 400 mil pessoas, conforme estimativa da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (FETARN).

Para o presidente da entidade, Erivam do Carmo Silva, a agricultura familiar, além de trazer comida saudável do campo para a mesa das famílias brasileiras, tem papel importante na luta contra a pobreza e no combate ao êxodo rural. Erivam apontou para a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas para o campo, para além do acesso ao crédito para investimentos e mecanização da agricultura familiar, mas especialmente no que diz respeito ao apoio técnico aos agricultores e agricultoras.

Encontro dos Ex-alunos do IFRN, CEFET, ETFRN e ESCOLAS INDUSTRIAIS acontece próximo sábado e promete celebrar 16 anos de histórias

Ex-alunos do IFRN, CEFET, ETFRN e ESCOLAS INDUSTRIAIS terão no próximo sábado, dia 21 de setembro, um momento de celebração durante o XVI Encontro dos Ex-alunos IFRN/CEFET/ETFRN. A Associação dos Ex-Alunos das Escolas Federais Industriais e Técnicas (ASSEFIT/RN) convida todos os ex-alunos a participarem desse momento de confraternização, afetividade e muita emoção; tudo isso para manter viva, na mente e no coração, a lembrança da 'ESCOLA' que foi (e sempre será) tão importante para cada um dos seus ex-alunos.

São 15 anos de encontros realizados e, este ano, será mais uma festa para rever amigos, professores e funcionários que ajudaram a construir histórias. A festa terá início a partir das 11h da manhã e segue até às 19h, no Clube dos Empregados da Petrobras (CEPE-RN), localizado na Av. Ayrton Senna, 1891 – Nova Parnamirim.

Para participar basta adquirir a camiseta (uso obrigatório durante todo evento) no IFRN – Campus Natal Central (em frente ao Midway Mall) até o dia 20 de setembro, das 9h às 19h, pelo valor de R$ 75,00. Será permitida a entrada de crianças e adolescentes, desde que acompanhados dos pais ou responsável legal, devidamente documentado.

A animação ficará por conta das atrações musicais, com os shows da banda Uskaravelho, Sueldo Soaress e Banda, e Edja Alvess. O evento contará com estrutura de segurança especializada, serviços de bar e restaurante, equipe de bombeiros civis, equipe de limpeza, banheiros químicos e muito mais.

A realização do XVI Encontro conta com o patrocínio da SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção Natal; FUNCERN - Fundação de Apoio ao IFRN e CABUGI CONSULTORIA E SERVIÇOS - Mineração, Construção Civil, Energias e Petróleo & Gás. Como parceiros: Jabá Cozinha Regional, Raffe Cerveja Artesanal, Cachaçaria Gabi Crav&Canela, Comidinhas da Thai e Pettit Vini Doceria.

 

CONSTRUÇÃO DE UMA HISTÓRIA

Em 23 de setembro de 2024, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), completará 115 anos de existência, desde sua criação como instituição de ensino.

Com trajetória de caráter secular no Brasil e com o nome de Escola de Aprendizes Artífices (EAA), em 1909, foi criada pelo então presidente Nilo Peçanha, que tinha o objetivo de instituir em cada estado do Brasil, centros de ensino destinados à educação profissional primária e gratuita. A atual configuração do IFRN, de 2008, é resultado das transformações institucionais desde a sua formação, que já teve os nomes, também, de Liceu Industrial de Natal (LIN), em 1937; Escola Industrial de Natal (EIN), em 1942; Escola Industrial Federal do Rio Grande do Norte (EIFRN), em 1965; Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN), em 1968; e Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (CEFET-RN), em 1999.

 

SOBRE A ASSEFIT/RN

A Associação dos Ex-Alunos das Escolas Federais Industriais e Técnicas – ASSEFIT/RN, fundada no dia 21 de outubro de 2008, regida por estatuto, tem foro em Natal/RN, é entidade civil, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário e congrega os ex-alunos e ex-alunas do atual IFRN, desde a sua criação, em 1909, sendo: a Escola de Aprendizes Artífices, e na sequência, Liceu Industrial de Natal, Escola Industrial de Natal, Escola Industrial Federal do Rio Grande do Norte, Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, Centro Federal de Educação Tecnológica, e outras nomenclaturas que porventura venha a ter.

  

Mobilidade e conectividade: Trampolim da Vitória oferece Wi-Fi em toda a frota

Passageiros podem aproveitar viagens para trabalhar, estudar ou se entreter com internet gratuita 

 A empresa Trampolim da Vitória, uma das principais operadoras de transporte público da Região Metropolitana de Natal, acaba de anunciar um marco histórico para o setor de mobilidade urbana na região: a empresa é a primeira a oferecer internet Wi-Fi gratuita em toda a sua frota de ônibus, proporcionando aos passageiros uma experiência de viagem ainda mais moderna, conectada e confortável.

O serviço de internet sem fio já está disponível em todos os veículos da empresa, permitindo que os passageiros permaneçam conectados durante todo o trajeto. A inovação chega para atender uma demanda crescente dos clientes que, cada vez mais, dependem da conectividade em seu dia a dia, seja para trabalhar, estudar ou se manter informado.

Um dos passageiros que elogiou o serviço foi o servidor público Matheus Felipe, que considerou a iniciativa um avanço para o transporte público. "Muitas vezes, nós precisamos utilizar os dados móveis para utilizar a internet, seja para resolver alguma coisa de casa, do trabalho, ou mesmo para acompanhar as redes sociais. Agora, com o Wi-Fi nos ônibus, tudo ficou muito mais prático", afirma.

A estudante e mãe Carla Nascimento, que utiliza o ônibus com seu filho semanalmente para acompanhamento psicológico em Natal, também destacou a importância da iniciativa. "Meu filho costuma assistir vídeos enquanto estamos no ônibus. O Wi-Fi gratuito facilitou muito nossa rotina, já que não preciso mais me preocupar com o limite do meu plano de internet", considera.

A importância da conectividade no transporte público

Em tempos em que a conectividade é fundamental para o trabalho, educação e entretenimento, a oferta de Wi-Fi gratuito em transportes coletivos torna-se um diferencial e um serviço essencial para os clientes. A implementação desse serviço pela Trampolim da Vitória é um passo significativo para garantir que os passageiros possam aproveitar melhor seu tempo de viagem.

Além disso, a empresa destaca que a inclusão do Wi-Fi em sua frota está em linha com sua visão de modernização e melhoria contínua dos serviços prestados à população. "Queremos que os nossos passageiros tenham a melhor experiência possível durante suas viagens conosco, e entendemos que a conectividade é uma parte crucial disso. Esse é apenas o começo das inovações que estamos planejando para os próximos meses", afirma Almir Buonora, diretor de operações da Trampolim.

Conectividade para todos

O Wi-Fi gratuito também ajuda a promover inclusão digital, permitindo que aqueles que têm menos acesso à internet possam usufruir do serviço. Esse tipo de conectividade em transporte público contribui para a democratização da informação, oferecendo oportunidades de acesso a serviços digitais e conteúdo de forma mais ampla.

Cofeci e Creci's debatem a implementação de sistema e a reestruturação de turmas e câmaras de julgamento

 Uma das características da gestão do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, que tem à frente o presidente João Teodoro, é a dinâmica de ações desenvolvidas de forma virtual, híbrida ou presencial, a exemplo da que foi viabilizada nesta quinta-feira (12), quando de reunião com os presidentes dos Regionais dos estados de SP (José Augusto Viana Neto), PB (Ubirajara Marques), Mato Grosso (Claudeci Contreiras) RJ (Marcelo Moura), PI (Pedro Nogueira), DF (Geraldo Nascimento) e PR (Alfredo Canezin).

Na Sede do Creci-SP, recebidos por Viana, que também é vice-presidente do Cofeci, os diretores Rômulo Soares (1º secretário), Diego Gama (2º secretário), Vilmar Pinto (2º tesoureiro) e Pedro Nogueira (assuntos legislativos) discorreram sobre convênios com instituições específicas sobre a prevenção e combate ao assédio contra as mulheres do Sistema Cofeci-Creci e sobre atualizações das Normas da ABNT para o mercado imobiliário.

“Mas não só: aproveitamos a participação de todos no Conecta Imobi para tratamos sobre a implementação do Sistema Jaspion na reestruturação das Turmas e Câmaras de Julgamento, bem como acerca do calendário de treinamento para os Grupos de Trabalho dos Creci’s e do Cofeci, no que é a essência desta gestão, seguindo a orientação do líder João Teodoro”, afirmou Rômulo Soares. 

Seleção Brasileira de Xadrez está em Budapeste para disputa da 45ª Olimpíada de Xadrez

A seleção brasileira olímpica de xadrez já se encontra em Budapeste para a disputa da 45ª Olimpíada de Xadrez, que começa nesta quarta-feira (11) e vai até o dia 23, na Hungria. A maior competição da modalidade vai reunir dois mil enxadristas de 200 países.

O Brasil vai contar o Grande Mestre Alexandr Fier com vasta experiência internacional e quatro vezes campeão brasileiro absoluto. Integrante da equipe brasileira que realizou a melhor campanha em uma Olimpíada, Chennai 2022, Fier está confiante em um novo resultado positivo.

"A Olimpíada é sempre difícil, com muitas equipes fortes, e a expectativa é para ver até onde podemos chegar, se conseguirmos igualar ou passar a colocação da edição de Chennai, vai ser muito bom para o Brasil", comentou.

No feminino, a delegação brasileira irá contar com a experiência da Mestre Internacional  Kathiê Librelato, que vai disputar sua quarta olimpíada. "As últimas edições foram sempre um incentivo para o meu xadrez crescer, então espero que essas experiências me ajudem a contribuir ao máximo com a equipe", disse a enxadrista catarinense que integrou a equipe olímpica brasileira na Olimpíada de 2016, em Baku, no Azerbaijão, depois em Batumi, na Geórgia, e por último em Chennai 2022, na Índia.

O time brasileiro está composto por cinco jogadores no absoluto e cinco no feminino. São eles: GM Luís Supi, GM Alexandr Fier, FM Lucas do Valle, IM Diego Di Berardino, GM Renato Quintiliano, MF WIM Juliana Terao, FM WIM Júlia Alboredo, MN Isabelle Tamarozi e MN Clara Dias.

A seleção nacional ainda conta com os técnicos VPT Kaiser Mafra e o GM André Diamant. O delegado é o GM Darcy Lima, enquanto a DI Maice Macedo é  a chefe da delegação. Os jogos vão ocorrer no Centro Esportivo Bok Sports Hall, em Budapeste.