quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Governadora visita escola estadual em Currais Novos

Foto: Sandro Menezes

 A governadora Fátima Bezerra realizou na tarde desta quarta-feira (2) uma vistoria à Escola Estadual Capitão Mor Galvão, localizada no bairro de Gilberto Pinheiro, Currais Novos, uma das mais antigas e tradicionais da região do Seridó.

A chefe do executivo estadual inspecionou as obras realizadas pelo Governo do Estado que modernizaram as instalações da unidade de ensino.

Com investimentos no valor de R$ 1,3 milhão a escola recebeu melhorias na rede elétrica e subestação, pintura Revisão de cobertura, laboratório de Ciências e Informática, cobertura de acesso ao refeitório, revisão de esquadrias, manutenção dos banheiros, manutenção da área esportiva, como piso da quadra, tela e alambrado.

A escola conta atualmente com 256 estudantes do ensino fundamental e 27 professores.

“Esse é mais um investimento importante de um governo que coloca a educação como um dos seus deveres fundamentais. Como professora, tenho a melhoria educacional como uma grande missão de vida. Vamos continuar investindo e apostando no melhor futuro para os nossos jovens”, disse a governadora em conversa com alunos e professores da escola.

A governadora acrescentou ainda que vai realizar um estudo para construção da cobertura da quadra poliesportiva para viabilidade de práticas em dias chuvosos e ensolarados.

“Primeiramente só temos a agradecer ao Governo do Estado. Nós esperávamos muito um trabalho como esse, de valorização da equipe escolar e dos nossos alunos. Muitos passaram pelo poder antes e não fizeram”, agradeceu o diretor da escola, Jonatha Vieira.

quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Governo do RN estabelece regras para gratuidade no transporte intermunicipal na eleição


 A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (30) a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício será válido no fim de semana da votação. Serão investidos R$ 600 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a gratuidade nas passagens intermunicipais. Em 2024, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.

“A exemplo do que fizemos em 2022, estou autorizando, via decreto que será publicado nesta terça-feira, a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal semiurbano para todos os cidadãos que precisam se deslocar até o dia da votação. O decreto será publicado nesta terça-feira (1º), assegurando a utilização do transporte coletivo gratuito pelos eleitores até o dia das eleições, em 6 de outubro”, detalhou a governadora.

A medida visa garantir o deslocamento dos mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto estadual que oficializa a gratuidade será publicado nesta terça-feira (1º).

A gratuidade será válida para viagens no sábado (5), com retorno até as 18h da segunda-feira (7). O benefício contempla tanto o transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário intermunicipal.

No caso do transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida apenas no domingo (6). Segundo Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), os eleitores de Natal e região poderão utilizar o transporte gratuitamente durante o domingo, sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que circulam aqui na Grande Natal”, pontuou.

O secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Oliveira, ressaltou a importância da medida, que garante aos cidadãos que não votam na capital ou no seu domicílio eleitoral a possibilidade de se locomoverem até o município de origem para votar. A pasta será responsável pelas despesas decorrentes da medida.

“Tivemos sucesso em 2022, com mais de 15 mil pessoas viajando por todo o estado para seus locais de votação. Estamos trabalhando com uma estimativa de um pouco mais de 15 mil pessoas, com uma margem de aumento de 10% a 15%, e o orçamento deverá girar em torno de R$ 600 mil”, ressaltou.

O acordo foi formalizado em reunião na Governadoria, contando com a participação de gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de representantes do setor de transporte.

Funcionamento

A iniciativa já havia sido adotada em 2022, beneficiando cerca de 15.337 pessoas no segundo turno das eleições gerais, segundo dados da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse).

Segundo Wellington Oliveira, diretor de comunicação da entidade, toda a logística para a retirada das passagens foi previamente planejada, para evitar filas nos guichês do Terminal Rodoviário de Natal. As passagens só poderão ser emitidas na rodoviária, e a retirada ocorrerá apenas da quarta-feira (2) até a sexta-feira (4).

“Estaremos abertos das 5 horas da manhã até as 22 horas. Todos os passageiros deverão comparecer ao guichê da Transpasse munidos do título de eleitor e um documento de identificação com foto. Ao emitirmos o bilhete de ida, também emitiremos o bilhete de volta”, explicou.

Ainda de acordo com a Transpasse, em razão da procura por passagens, as empresas devem ampliar o número de veículos neste fim de semana. A estimativa é de 35 a 40 carros por dia, entre o sábado e o domingo. “As passagens começarão a ser utilizadas no sábado e domingo, com o retorno no domingo e na segunda-feira até às 17 horas”, concluiu.

SERVIÇO

Quem pode ser beneficiado com a passagem gratuita?

Todos os eleitores do Rio Grande do Norte que precisarem se deslocar para votar em outro município podem se beneficiar da gratuidade. Para isso, é necessário apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação. São aceitos:

  • Título de eleitor;
  • e-Título (versão digital do título de eleitor);
  • Qualquer documento oficial com foto que comprove a identidade e o local de votação.

Como retirar a passagem?

Os eleitores que desejarem utilizar o transporte gratuito devem seguir os seguintes passos:

1.   O eleitor deve se dirigir ao guichê da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (TRANSPASSE);

 

2.   Apresente um documento que comprove sua identidade e local de votação;

 

3.   Retire o bilhete de viagem.

 

Datas e horários importantes

  • Retirada da passagem: a partir de quarta-feira, 2 de outubro.
  • Ida para o local de votação: a viagem pode ser feita a partir do sábado, 5 de outubro.
  • Retorno ao local de origem: o eleitor pode retornar até as 17h da segunda-feira, 7 de outubro.

A gratuidade é válida para o transporte intermunicipal convencional e os serviços opcionais (como linhas de ônibus com serviços diferenciados). Para o transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida até o domingo, 6 de outubro.

Programa Jovem Potiguar recebe inscrições até o dia 9 de outubro

 As inscrições para o primeiro ciclo do Programa Jovem Potiguar, que visa promover a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio de cursos de formação técnica, estão abertas até a próxima quarta-feira (9). Realizado em parceria entre o IFRN, o Ministério do Trabalho e do Emprego e a Secretaria do Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o projeto Jovem Potiguar tem previsão de atender 1500 jovens, sendo que no primeiro ciclo, estão sendo ofertadas 690 vagas em todos os campi do IFRN. Realize sua inscrição aqui.

Serão ofertadas, nesta primeira etapa, 690 vagas para jovens entre 16 e 29 anos, distribuídas nos campi de Apodi, Caicó, Currais Novos, Ipanguaçu, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz e São Paulo do Potengi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). No total, o projeto tem previsão de atender 1500 estudantes ao longo de suas fases. As aulas aconteceram a partir do mês de novembro de 2024, com previsão de término dos cursos entre fevereiro e março de 2025.

As vagas contemplam os cursos: Agente cultural, Auxiliar de cozinha, Auxiliar de Manutenção Predial, Condutor de Turismo em Unidades de Conservação Ambiente Local, Desenvolvedor de aplicativos para mídias digitais, Editor de vídeo, Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, Montador e Reparador de Computadores, Operador de Gravação e Edição de Áudio, Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, Programador Web e Vendedor.

Além de garantir qualificação técnica, o Jovem Potiguar também se propõe a incentivar o desenvolvimento de projetos de vida criativa e formação política, ampliando as oportunidades de ingresso e permanência no mercado de trabalho. Os cursos são oferecidos na modalidade presencial, com carga horária variando entre 200 e 240 horas.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, ter concluído o ensino fundamental e atender aos requisitos específicos de cada curso. Após a pré-seleção, a matrícula dos alunos será realizada pelo próprio IFRN.

Inscrições

As inscrições estarão abertas de 18 de setembro até 9 de outubro exclusivamente na página do Projeto Jovem Potiguar, mediante o preenchimento e envio do formulário eletrônico disponível na página. No ato do preenchimento do formulário será necessário informar o nome completo, CPF, número de celular, e e-mail, assim como declarar, quando aplicável, se tem ensino fundamental completo, se é egresso do sistema socioeducativo e se é uma pessoa transexual.

Especificamente em relação ao curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, destinado a jovens da agricultura familiar, será exigida declaração de associação a sindicato ou cooperativa de agricultura familiar no momento do preenchimento do formulário como pré-requisito de habilitação.

As relações de pessoas pré-inscritas e os resultados desse processo seletivo serão divulgadas, também na página do projeto, em 22 de outubro.

Em Ceará-Mirim, governo do RN conclui pavimentação da RN-307

Governadora visitou as obras (Foto:Carmem Felix)

A governadora Fátima Bezerra visitou nesta terça-feira (1) as obras de pavimentação da rodovia RN-307, em Ceará-Mirim. O trecho recuperado, com 1,1 quilômetro de extensão, teve um custo de R$ 1,5 milhão. Segundo a governadora, a obra faz parte de um compromisso assumido com a população local, após visita recente à região para tratar da recuperação dos danos causados pelas chuvas. “A obra está em fase de conclusão, com o asfalto já finalizado, restando apenas a sinalização horizontal e vertical. Essa via é um grande benefício para Extremoz e Ceará-Mirim. Era um sonho antigo de todos os moradores da região. E palavra dada, é palavra cumprida”, disse Fátima Bezerra.

 

A diretora do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), Natécia Nunes, explicou que a pista já recebeu o Tratamento Superficial Duplo (TSD), que é a camada final do pavimento. A faixa de rolamento tem 8 metros de largura. Atualmente, faltam apenas a sinalização horizontal e a instalação das defensas, com expectativa de conclusão ainda este mês.

 

Ela destacou que a obra de recuperação, que garante acesso à comunidade Estivas, em Ceará-Mirim, foi realizada com recursos do orçamento estadual e não está incluída no Plano de Restauração de Rodovias Estaduais do Governo.

 

A requalificação garante maior fluidez para o escoamento da produção agrícola no trecho recuperado, ressaltou a diretora do DER, onde há diversos assentamentos rurais. “Esse investimento trará ganhos tanto para as pessoas, oferecendo conforto e segurança, quanto para o desenvolvimento econômico dos municípios”, pontuou.

 

O agricultor João Barbosa da Silva, 57, comentou que a obra melhora o deslocamento para o centro urbano de Extremoz. “É uma bênção, pois facilita o fluxo da população. Há muitos anos não havia uma recuperação aqui”, disse.

 

Francisco Silva, 49, morador de um assentamento local, mencionou os problemas respiratórios causados pela poeira gerada pela ausência de pavimentação. “Era muita poeira e só barro. No tempo de chuva, virava lama, dificultando nossa saída até o centro de Ceará-Mirim”, relatou.

 

*Programa de restauração de estradas*

 

No litoral potiguar, diversos trechos importantes estão incluídos no Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Entre eles, o acesso que liga o entroncamento da BR-101 à praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape. Com um investimento de R$ 404,8 mil, o trecho de oito quilômetros será revitalizado para melhorar o fluxo na região turística.


Outras rodovias do litoral incluídas no programa são a RN-221, em São Miguel do Gostoso; a RN-403, em Diogo Lopes; a RN-003, na praia de Pipa; a RN-063, entre Nísia Floresta e Tabatinga; e a estrada Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos. Além dessas, a RN-269, que passa pela Serra de São Bento, e a RN-177, entre Viçosa e Portalegre, também serão restauradas.


Outra rodovia que receberá manutenção é a RN-051, que liga o entroncamento da BR-406 à cidade de Poço Branco. A extensão de seis quilômetros receberá um investimento de R$ 547,9 mil. Em setembro, o DER já havia iniciado a manutenção da rodovia que interliga as comunidades de Capela e Mata, na área rural de Ceará-Mirim. 


terça-feira, 1 de outubro de 2024

Novo curso da ESOJUB capacita Oficiais de Justiça em métodos consensuais à luz do Código de Processo Civil


 A Escola Superior dos Oficiais de Justiça do Brasil (ESOJUB) lança um novo curso voltado para o aprimoramento dos profissionais da área: "Métodos Consensuais nas Atividades dos Oficiais de Justiça em Face do Código de Processo Civil (CPC)". A capacitação, 100% online, conduzida pela advogada Paula Fázio, especialista em mediação, oferece à categoria uma oportunidade de aprofundamento em técnicas consensuais, cada vez mais relevantes no exercício de suas atividades.

O curso ocorrerá de forma online, com aulas nos próximos dias 9, 14, 16 e 21 de outubro, sempre das 19h às 21h30, totalizando 15 horas de certificação, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), porém, com dispensa de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). A iniciativa visa preparar os OJ’s para atuar com mais eficiência nas atividades relacionadas à mediação e conciliação, conforme previsto no CPC, fortalecendo sua atuação e aprimorando a solução de conflitos.

Para os interessados, o valor do investimento é de R$ 69,00. No entanto, os Oficiais filiados à Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) têm direito a um desconto exclusivo, pagando apenas R$ 39,90 ao utilizar o cupom "ESOJUBS". As inscrições podem ser realizadas diretamente no site da instituição.

Paula Fázio trará conteúdos atualizados e essenciais para o desenvolvimento das atividades profissionais, para proporcionar uma visão aprofundada sobre a importância dos métodos consensuais no judiciário moderno. A ESOJUB reforça a importância da qualificação contínua dos seus profissionais, ressaltando que iniciativas como essa fortalecem a categoria e promovem um ambiente jurídico mais eficiente e pacífico.

Para mais informações e inscrições, acesse o link oficial do curso: https://posgraduacao.umj.edu.br/metodos-consensuais-nas-atividades-dos-oficiais-de-justica-em-face-do-cpc/

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Alliance reúne mais de 500 corretores para anunciar seu 4º lançamento do ano e o primeiro da Incorporadora no Bessa

 

Após o último lançamento de sucesso, o ORO que em 30 dias já chegou a impressionante marca de 90% de vendas, a Alliance voltou a reunir, desta vez no Espaço Luzzco, no bairro do Altiplano, ontem em João Pessoa, mais de 500 corretores de Imóveis. O Evento tinha como objetivo apresentar o Native, o primeiro Alliance no bairro do Bessa.

Com um terreno de quase 5 mil m², a 300 m da praia do Caribessa e rodeado de serviços, gastronomia e parques o Native se destaca pela qualidade de vida que oferece aos seus compradores.

Marcado pelo alto padrão já conhecido da Alliance, o empreendimento possui 150 unidades com metragens que atendem variados perfis e com toda a infraestrutura completa de lazer.

Os apartamentos variam de 63 m² até 171 m², tipologias de 2 e 3 quartos e opções de terraços e gardens. Essa capilaridade do Native o faz ser desejado por pessoas solteiras, casais e famílias que procuram qualidade de vida e bem estar. Inevitável também, reconhecer que trata-se de um excelente investimento Financeiro. O momento que temos no mercado imobiliário de Joao Pessoa, somado a um bairro com as características do Bessa e com a chegada e uma marca como Alliance, fazem dessa equação sinônimo de sucesso e valorização do m².

Com projeto assinado pelo Arquiteto Ricardo Nogueira, Paisagismo do Studio Lago e Ambientação de JT Arquitetos, o Native consolida de forma maravilhosa e harmoniosa a relação entre natureza, sofisticação e conforto.

terça-feira, 24 de setembro de 2024

Biodiesel brasileiro: de “solução” a sério problema para setores da economia, alerta vice-presidente da CNT

Eudo Laranjeiras, vice-presidente da CNT

 O setor de transportes, tradicionalmente um dos maiores consumidores de combustíveis fósseis, tem enfrentado desafios crescentes com a adoção do biodiesel no Brasil. Embora o discurso ambiental aponte para o biodiesel como uma alternativa sustentável, a realidade vivida pelas empresas de transporte revela um cenário bem diferente – e para pior.

O alerta sobre os efeitos negativos do biodiesel no desempenho dos veículos e na economia do setor foi feito pelo vice-presidente da Confederação Nacional de Transportes (CNT), Eudo Laranjeiras, durante entrevista concedida ao jornalista Cândido Nóbrega:

“Longe de ser uma solução, o biodiesel brasileiro, que é de péssima qualidade, está se mostrando um problema sério”, afirmou, e lembrou que a mistura dele no diesel comum já está afetando o funcionamento dos motores e aumentando os custos de manutenção. Estudo realizado pela CNT em parceria com universidades e montadoras indica que o limite seguro para a mistura segura seria de 10% ou no máximo 12%, ou seja, acima disso, os impactos começam a ser sentidos de forma expressiva, com aumento na troca de filtros, falhas em bombas injetoras e maior frequência de manutenções.

Aumento de consumo e de gases poluentes

Eudo destacou que além dos problemas mecânicos, o biodiesel brasileiro não cumpre a promessa de reduzir as emissões de poluentes. “Ele polui mais do que qualquer ônibus ou veículo com diesel normal, porque o biodiesel aumenta o consumo de combustível, o que, paradoxalmente, eleva as emissões. O discurso de que o biodiesel melhora a qualidade do ar é ‘um engodo’. No percentual atual, o biodiesel está, na verdade, piorando a qualidade do ar”.

Ele acrescentou que o Brasil, ao contrário de outros países, tem adotado uma política de mistura de biodiesel que vai além do que seria considerado seguro, pois enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, apenas um estado chega a adotar uma mistura de 15% a 20%, a grande maioria dos países não ultrapassa 10%, com percentuais comuns entre 7% e 8%.

“E nós, que somos os maiores consumidores de diesel, não somos consultados”, lamentou, verbalizando a insatisfação do setor com a falta de diálogo sobre a qualidade do biodiesel no Brasil.

Dependência desinteligente do diesel

Outro ponto de preocupação levantado por Laranjeiras é a dependência de termelétricas movidas a óleo diesel, mesmo em regiões com grande potencial para energias renováveis, como o Nordeste, que possui vastas áreas para geração de energia eólica. “É muito ruim que o Brasil dependa ainda disso”, declarou, referindo-se àquelas que continuam operando em um país com tantas alternativas energéticas, com as existentes nos estados da Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará.

Revisão de políticas atuais

Eudo Laranjeiras fez um apelo para que o governo adote uma postura mais responsável em relação à política de biodiesel, por considerar imprescindível que o setor de transportes seja ouvido e que soluções reais, e não paliativas, sejam implementadas, já que o biodiesel de má qualidade está atrapalhando o setor e apontou para a necessidade de uma revisão urgente das políticas atuais.

“O setor de transportes, que já enfrenta inúmeros desafios logísticos e econômicos, não pode arcar com os custos de uma solução que, ao invés de ajudar, está comprometendo a eficiência e a sustentabilidade das operações. O que o governo federal precisa entender que não se pode fazer a coisa irresponsavelmente, A medida em que o biodiesel hoje está atrapalhando o setor, quando o senhor ou a senhora olha lá e vê um monte de ônibus quebrados nas ruas, parados, muitas das vezes o que entupiu é o biodiesel de má qualidade”, concluiu. 


Paraíba inaugura primeira Escola de Notários e Registradores do NE com capacitação sobre Provimento do CNJ

  A inauguração da instituição ocorreu na manhã da última sexta-feira (28) no auditório da Escola Superior da Magistratura, no Altiplano, em...