Em novembro, João Pessoa será a Capital do Direito Notarial e de Registro

 O evento, que ocorrerá no próximo dia 1 de novembro, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunirá nomes de escol em torna de temas atuais e relevantes temas, de interesse das categorias e na ocasião o Encontro será abrilhantado pela entrega do título de cidadania ao presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil e da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Rogério Bacellar, em reconhecimento a sua trajetória e as contribuições para o fortalecimento dos serviços cartorários em todo o país.

As vagas são limitadas e as inscrições já podem ser feitas através do link https://www.sympla.com.br/i-encontro-integrado-de-direito-notarial-e-de-registro-do-estado-da-paraiba__2637151 ou clicando aqui

 Painelistas

 Serão os seguintes: pelo Colégio Notarial Brasileiro, Carlos Vieira Filho advogado e consultor, membro da Comissão do Senado de Atualização do Código Civil; membro da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional; Mestre em Direito pelo Uniceub; especialista em direito processual civil pelo IDP.

 Pela Arpen-PB, o presidente da entidade do estado de São Paulo e em nível nacional, Gustavo Renato Fiscarelli, que é bacharel em Direito pela Universidade de Araraquara, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação, especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Educamais, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Cotia/SP, vice-presidente do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais, vice-presidente do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais e membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/SP.

Os demais confirmados são os presidentes Rogério Portugal Bacellar (Anoreg-BR), Rainey Marinho (IRTDPJ BR), Fabrício Mendes (IRIB), Jordan Fabrício Martins (IRIB) e André Gomes Neto (IEPTB).

Realização conjunta

O I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba é uma realização conjunta da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, seção PB, Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil, Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba, e Instituto de Protesto de Títulos do Brasil, Seção PB.

 

Primor reforça laços culturais e celebra a tradição do Círio de Nazaré

 Em outubro, Belém se transforma em um espetáculo de fé, devoção e sabores. É o Círio de Nazaré. Fiel ao seu compromisso com a tradição e cultura do povo nortista, a Primor, marca de margarina da Seara, se reinventa e, mais uma vez, estará presente neste importante evento que movimenta todo o Norte do país. Este ano, a marca terá grandes novidades: a primeira é a assinatura da cota oficial de apoio da festa, e a segunda é uma embalagem especial com ícones que celebram a cultura e gastronomia paraense.

 

A nova embalagem da Primor, inspirada no Círio de Nazaré, é uma verdadeira homenagem à cultura paraense. Com elementos que remetem à tradição e à fé, ela traz detalhes como camarão, presente nas receitas mais saborosas do Círio; a cuia, que ajuda a contar a história da culinária paraense; temperos, representado pela folha da maniçoba, que combinam sempre com Primor; e as embarcações, que levam a fé do povo nas romarias - todos símbolos autênticos dessa grande festa brasileira. Cada ilustração foi cuidadosamente pensada para transmitir a essência do Círio, aproximando a marca de sua tradição e de seus consumidores.

 

Além disso, pelo segundo ano consecutivo, a marca estará com a "Casa Primor" na Avenida Nazaré. Com uma nova localização, o espaço contará com um projeto cenográfico inspirado na cultura paraense e nos elementos da marca, uma programação artística que referencia a festa, e a presença da cantora paraense Gaby Amarantos.

 

Com 64 anos de história, a Primor estreita cada vez mais sua relevância junto às consumidoras do Norte e Nordeste, e reforça a força feminina ao lado de artistas como Gaby, que em 2024 se tornou embaixadora da marca, e será uma das anfitriãs da Casa Primor.

 

Nascida em Belém, Gaby é um ícone da representatividade paraense. Sua música “Tudo que eu faço é com Primor”, gravada em parceria com Lucy Alves, ecoa os sabores e a cultura da região. “É uma honra estar em um projeto que fala diretamente com o coração da nossa terra, e o Círio de Nazaré é uma celebração que une nossa força e devoção”, afirma Gaby.

 

No espaço exclusivo da marca, também serão preparadas receitas especiais que incluem os principais pratos servidos durante o Círio, como o pato no tucupi, maniçoba, e o famoso tacacá. Cada uma dessas delícias carrega séculos de tradição e ingredientes únicos da Amazônia, destacando-se pelo sabor e pelo significado afetivo que representam para o povo paraense. O cardápio será assinado pela premiada chef Grace Benitez.

 

A presença da Casa Primor no evento reforça seu compromisso com a valorização da culinária regional, oferecendo aos visitantes a oportunidade de saborear essas receitas emblemáticas preparadas com um toque especial, evidenciando a riqueza da cultura gastronômica do Pará em um dos momentos mais importantes do ano.

 

A Casa Primor vai funcionar no sábado da Trasladação (12) e no domingo do Círio (13), oferecendo infraestrutura completa e uma vista privilegiada para receber a imprensa e convidados da marca.

 

A campanha de Primor durante o Círio de Nazaré ainda contará com um amplo plano de mídia no digital, na TV e no rádio, somado a um grupo de influenciadores que produzirá conteúdos variados com dicas sobre a festa, gastronomia e reforçará a divulgação das ações promocionais nos principais supermercados da cidade.

 

Todas estas ações reafirmam o vínculo com o consumidor da região Norte. “Primor é o sabor que faz parte da vida das famílias, das receitas ao redor da mesa e dos momentos de celebração. Patrocinar o Círio de Nazaré é muito mais do que estar presente em um evento; é se conectar com a essência da cultura e celebrar esse momento tão importante por meio das receitas mais tradicionais como a Maniçoba e o Pato no Tucupi que assinam a nossa campanha. Nossa participação nesta festa que une todas as famílias paraenses reafirma o compromisso da marca com as raízes culturais, ao mesmo tempo em que fortalece nossa conexão com as novas gerações, promovendo um legado de muito sabor e tradição que atravessa gerações”, explica Camille Lau, diretora de Marketing da Seara.

 

Sobre o Círio

 

O Círio de Nazaré é a maior manifestação cultural do Pará, sendo Patrimônio Cultural do Brasil e motivo de orgulho para os paraenses. O ponto alto da programação é sempre no segundo domingo de outubro, quando a imagem percorre as ruas de Belém, acompanhada por milhões de fiéis. A festividade ganha forte cobertura midiática e mobiliza toda a população, seja no cortejo que chega a reunir mais de 2,5 milhões de pessoas ou no almoço de domingo, que reúne a família em torno da mesa. A celebração tem origem no século XVIII, quando uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré foi encontrada às margens do rio Guamá. Desde então, a procissão em honra à Virgem Maria se tornou uma manifestação única de religiosidade e amor à padroeira da Amazônia.

 

Sobre Primor

 

Presente há 64 anos na mesa das famílias brasileiras, Primor foi adquirida em 2020 pela JBS e passou a integrar o portfólio de Seara Margarinas, que investe para manter a marca entre os principais players do país. A marca faz parte do dia a dia das famílias que reconhecem no produto, além da qualidade, um forte apelo familiar. Manter a qualidade do produto e seguir inovando em parcerias estratégicas nas principais datas locais é o segredo do sucesso de Primor. Em 2023, a marca foi eleita pela 13ª vez Top Of Mind Nordeste pela Folha de São Paulo. O produto está disponível para o consumidor em três SKU´s: embalagens de 250g, de 500g e de 1kg.

Anuênio: Sindojus-PB conquista mais uma vitória em favor da categoria

 

 Desta vez, ela se deu por meio de pedido da entidade julgado procedente pela  juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no sentido de determinar ao governo do estado da Paraíba a reimplantação do adicional por tempo de serviço no percentual que faziam jus os Oficiais de Justiça à época do corte (novembro de 2007), bem como ao pagamento das diferenças salariais, referente ao quinquênio anterior à propositura da presente ação e às parcelas que se vencerem no curso da ação.

Os valores serão acrescidos de juros de mora que devem incidir de acordo com o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, na forma do art. 1o-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei no 11.960/09, correção monetária pelo IPCA-E, a partir da citação (art. 240, do NCPC), considerando-se o que restou decidido pelo Pleno do STF a partir de 09/12/2021, conforme a taxa SELIC, em observância a alteração promovida pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021.

‘A parte autora aduz que há ilegalidade na supressão do adicional por tempo de serviço, que ocorreu com a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário, por meio da Lei n.8.385/2007, o qual em seu

artigo 33, extinguiu o referido adicional, vejamos:

“Art. 33. Ficam extinto o caso específico da lei em comento, aos servidores que já recebiam a parcela denominada “ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ANUÊNIO”, tal vantagem deveria ter sido transformada em valor nominal, o que aconteceu em todas as demais classes de servidores do Estado, mas não extinta.

Saliente-se que o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, LC58/03, assegura ao servidor público civil a incorporação ao seu patrimônio a título de vantagem pessoal, o percentual relativo ao tempo de serviço, correspondente ao período implementado”, destacou a magistrada em seu decisum.

O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, destacou a importância de mais uma luta exitosa em favor da categoria, graças ao esforço conjunto da diretoria e ao empenho da assessoria jurídica, por meio do advogado João Alberto da Cunha Filho. “Esse é o trabalho da gestão, silencioso, incessante, mas sempre com resultados positivos em prol da categoria que representamos”.

Futebol feminino recebe apoio do Governo do RN

Foto: Assecom/Divulgação

 O Campeonato Potiguar Feminino de 2024 vai ganhar um aporte de R$ 150 mil do Programa Nota Potiguar do Governo do Estado. O anúncio aconteceu nesta semana em reunião na Governadoria com a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e clubes participantes do certame, entre eles ABC, Alecrim, América, Estrela Potiguar, Força e Luz, Globo, Monamy, Potiguar de Mossoró, União e UNIVAP.

O presidente da FNF, José Vanildo, parabenizou a governadora Fátima Bezerra pelas recentes ações em apoio ao futebol. "É um exemplo de que se pode fazer melhor com gestos de boa vontade como este. Vai escrever na história o nome como governadora que não foge à luta para apoiar o futebol", elogiou.

A chefe do executivo confirmou o apoio. "José Vanildo já havia trazido o pedido por apoio ao Estadual feminino e esse momento chegou. Governo do RN é liderado por uma mulher, e é nessa condição que tenho o orgulho de anunciar o apoio ao Campeonato Potiguar Feminino pelo Nota Potiguar", disse Fátima Bezerra.

CONSELHO TÉCNICO

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol convocou os clubes filiados para participação da terceira reunião do Conselho Técnico do Campeonato Potiguar Feminino 2024. A reunião será realizada na segunda-feira, dia 7 de outubro, às 15h, no auditório da FNF. Na ocasião serão definidos os participantes, sistema de disputa e demais itens da competição.

Governadora Fátima Bezerra visita obras nas rodovias seridoenses

Foto: Sandro Menezes

 A governadora Fátima Bezerra visitou nesta quarta-feira (2), na região do Seridó, as obras de duas rodovias que estão sendo recuperadas pelo Programa de Recuperação de Rodovias do Governo do Estado: a RN-288, nos trechos entre os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas, e no acesso de Caicó a Acari, Cruzeta e São José do Seridó; e a RN-118, via entre Caicó, São João do Sabugi e Ipueira.

A recuperação das rodovias seridoenses trará mais segurança e qualidade para o tráfego de pessoas e produtos na região e para a Paraíba. As obras devem ser concluídas em dezembro e fazem parte do investimento de R$ 428 milhões no Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais.

“A recuperação dessas estradas tem um significado imenso para a vida das pessoas e para o desenvolvimento da região seridoense. Rodovias que datam dos anos 80, que estão sendo quase que totalmente reconstruídas, que nunca foram recuperadas pelos governos anteriores, mas que estão sendo restauradas agora com qualidade”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

Somente no Seridó estão sendo investidos em torno de R$ 88 milhões em obras que levarão desenvolvimento econômico e social a todos os municípios.

RN-288

O maior trecho recuperado no Lote 2 do Programa Estadual de Recuperação de Estradas é o da RN-288, que vai de Acari a Caicó, passando por Cruzeta e São José do Seridó, totalizando 53 quilômetros.

As obras de restauração na rodovia também envolvem o trecho entre o entroncamento da BR-427 até Jardim de Piranhas, com 18,1 km de extensão. Pavimentada há cerca de quatro décadas, será a primeira grande reforma da estrada desde então. De acordo com o secretário estadual da Infraestrutura Gustavo Coelho, o trecho vai passar por uma requalificação de praticamente todo o piso da rodovia.

“Essas obras integram a implantação do lote 2 e contemplam cidades importantes da região, com a recuperação de 150 km, incluindo a adequação de capacidade, ampliação, além da drenagem de diversos bueiros”, explicou o secretário. Além disso, haverá correção na geometria (traçado da pista) nos locais onde o perigo de acidentes é alto.

Uma das cidades beneficiadas com a nova estrada é Jardim de Piranhas, que com seu polo de fiação e tecelagem, fabricação de tecidos para redes de dormir, abastece todos os estados do Nordeste.

RN-118

O trecho da RN-118, que vai de Caicó até o município de Ipueira, na divisa com a Paraíba, está com quase 90% das obras executadas.

Além dos trechos que a governadora vistoriou também estão em obras outras rodovias do Lote 2, como a RN-086 (Parelhas/Equador), RN-118 (Ipanguaçu/Alto do Rodrigues) e RN-041 (BR-304/Santana do Matos).

O Governo do Rio Grande do Norte está investindo R$ 428 milhões para o Programa de Recuperação de Rodovias que abrange 800 km de estradas potiguares.

Federalização e Recuperação da RN-226 no Seridó

A governadora Fátima Bezerra encerrou as visitas às obras nas rodovias do Seridó com uma agenda na RN-226. O trecho de 41 km, que será federalizado e recapeado pelo DNIT, liga Currais Novos, São Vicente, Florânia e Jucurutu, e deve ser entregue em três a quatro meses.

O DNIT está realizando a recuperação da estrada para melhorar a trafegabilidade até o início das obras de requalificação, que incluirão alargamento, reforço de base, drenagem e sinalização.

Acompanharam a chefe do executivo estadual nas agendas no Seridó a diretora-geral do DER,Natéica Nunes; o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho; o secretário de Comunicação, Daniel Cabral; os deputados estaduais Francisco do PT e Dr. Bernardo, o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia e o superintendente no RN do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) na BR 226.

 

Governadora visita escola estadual em Currais Novos

Foto: Sandro Menezes

 A governadora Fátima Bezerra realizou na tarde desta quarta-feira (2) uma vistoria à Escola Estadual Capitão Mor Galvão, localizada no bairro de Gilberto Pinheiro, Currais Novos, uma das mais antigas e tradicionais da região do Seridó.

A chefe do executivo estadual inspecionou as obras realizadas pelo Governo do Estado que modernizaram as instalações da unidade de ensino.

Com investimentos no valor de R$ 1,3 milhão a escola recebeu melhorias na rede elétrica e subestação, pintura Revisão de cobertura, laboratório de Ciências e Informática, cobertura de acesso ao refeitório, revisão de esquadrias, manutenção dos banheiros, manutenção da área esportiva, como piso da quadra, tela e alambrado.

A escola conta atualmente com 256 estudantes do ensino fundamental e 27 professores.

“Esse é mais um investimento importante de um governo que coloca a educação como um dos seus deveres fundamentais. Como professora, tenho a melhoria educacional como uma grande missão de vida. Vamos continuar investindo e apostando no melhor futuro para os nossos jovens”, disse a governadora em conversa com alunos e professores da escola.

A governadora acrescentou ainda que vai realizar um estudo para construção da cobertura da quadra poliesportiva para viabilidade de práticas em dias chuvosos e ensolarados.

“Primeiramente só temos a agradecer ao Governo do Estado. Nós esperávamos muito um trabalho como esse, de valorização da equipe escolar e dos nossos alunos. Muitos passaram pelo poder antes e não fizeram”, agradeceu o diretor da escola, Jonatha Vieira.

Governo do RN estabelece regras para gratuidade no transporte intermunicipal na eleição

 A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (30) a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício será válido no fim de semana da votação. Serão investidos R$ 600 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o benefício seguirá os mesmos moldes de 2022, quando o governo estadual também garantiu a gratuidade nas passagens intermunicipais. Em 2024, os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), mediante a apresentação de um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.

“A exemplo do que fizemos em 2022, estou autorizando, via decreto que será publicado nesta terça-feira, a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal semiurbano para todos os cidadãos que precisam se deslocar até o dia da votação. O decreto será publicado nesta terça-feira (1º), assegurando a utilização do transporte coletivo gratuito pelos eleitores até o dia das eleições, em 6 de outubro”, detalhou a governadora.

A medida visa garantir o deslocamento dos mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto estadual que oficializa a gratuidade será publicado nesta terça-feira (1º).

A gratuidade será válida para viagens no sábado (5), com retorno até as 18h da segunda-feira (7). O benefício contempla tanto o transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário intermunicipal.

No caso do transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida apenas no domingo (6). Segundo Natécia Nunes, diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), os eleitores de Natal e região poderão utilizar o transporte gratuitamente durante o domingo, sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “O decreto inclui a região metropolitana, o semiurbano exatamente, aqueles que circulam aqui na Grande Natal”, pontuou.

O secretário adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Oliveira, ressaltou a importância da medida, que garante aos cidadãos que não votam na capital ou no seu domicílio eleitoral a possibilidade de se locomoverem até o município de origem para votar. A pasta será responsável pelas despesas decorrentes da medida.

“Tivemos sucesso em 2022, com mais de 15 mil pessoas viajando por todo o estado para seus locais de votação. Estamos trabalhando com uma estimativa de um pouco mais de 15 mil pessoas, com uma margem de aumento de 10% a 15%, e o orçamento deverá girar em torno de R$ 600 mil”, ressaltou.

O acordo foi formalizado em reunião na Governadoria, contando com a participação de gestores das secretarias de Tributação (SET-RN), Infraestrutura (SIN-RN), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de representantes do setor de transporte.

Funcionamento

A iniciativa já havia sido adotada em 2022, beneficiando cerca de 15.337 pessoas no segundo turno das eleições gerais, segundo dados da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse).

Segundo Wellington Oliveira, diretor de comunicação da entidade, toda a logística para a retirada das passagens foi previamente planejada, para evitar filas nos guichês do Terminal Rodoviário de Natal. As passagens só poderão ser emitidas na rodoviária, e a retirada ocorrerá apenas da quarta-feira (2) até a sexta-feira (4).

“Estaremos abertos das 5 horas da manhã até as 22 horas. Todos os passageiros deverão comparecer ao guichê da Transpasse munidos do título de eleitor e um documento de identificação com foto. Ao emitirmos o bilhete de ida, também emitiremos o bilhete de volta”, explicou.

Ainda de acordo com a Transpasse, em razão da procura por passagens, as empresas devem ampliar o número de veículos neste fim de semana. A estimativa é de 35 a 40 carros por dia, entre o sábado e o domingo. “As passagens começarão a ser utilizadas no sábado e domingo, com o retorno no domingo e na segunda-feira até às 17 horas”, concluiu.

SERVIÇO

Quem pode ser beneficiado com a passagem gratuita?

Todos os eleitores do Rio Grande do Norte que precisarem se deslocar para votar em outro município podem se beneficiar da gratuidade. Para isso, é necessário apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação. São aceitos:

• Título de eleitor;
• e-Título (versão digital do título de eleitor);
• Qualquer documento oficial com foto que comprove a identidade e o local de votação.

Como retirar a passagem?

Os eleitores que desejarem utilizar o transporte gratuito devem seguir os seguintes passos:

1.   O eleitor deve se dirigir ao guichê da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (TRANSPASSE);

 

2.   Apresente um documento que comprove sua identidade e local de votação;

 

3.   Retire o bilhete de viagem.

 

Datas e horários importantes

• Retirada da passagem: a partir de quarta-feira, 2 de outubro.
• Ida para o local de votação: a viagem pode ser feita a partir do sábado, 5 de outubro.
• Retorno ao local de origem: o eleitor pode retornar até as 17h da segunda-feira, 7 de outubro.

A gratuidade é válida para o transporte intermunicipal convencional e os serviços opcionais (como linhas de ônibus com serviços diferenciados). Para o transporte semiurbano, que atende a região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida até o domingo, 6 de outubro.