quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Governo do RN investe na revitalização total da escola estadual Hegésippo Reis


 Localizada no bairro Nova Descoberta, a escola estadual Hegésippo Reis vive novo capítulo em sua trajetória após a reconstrução completa da infraestrutura da unidade. A intervenção trouxe investimento de R$ 473 mil, destinado à manutenção geral, passando pela reestruturação de pisos, pintura completa, melhorias na cobertura, reforço da segurança com grades nas janelas e a cobertura de fibrocimento da caixa d’água. 

 

Outros destaques incluem a construção de um pórtico, a instalação de piso em granilite, recreio coberto e a implementação de paisagismo no ambiente escolar, elementos que colaboram para um espaço mais acolhedor e seguro.

 

“É mais uma escola que passa por uma reforma para valer, que nós estamos entregando esta semana. Lembrando que do ano passado para cá já são mais de 130 escolas que estão passando por reformas e ampliações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

 

“Essa reforma representa compromisso com a qualidade da educação e com o respeito às comunidades que se dedicam a construir um futuro melhor para suas crianças”, destacou a secretária de Educação, Socorro Batista. “A Hegésippo Reis é um ponto central para Nova Descoberta e merece essa atenção especial. Essa reconstrução é mais do que uma melhoria estrutural, é uma valorização do papel fundamental que essa escola desempenha na vida das famílias da região”, frisou a secretária.

 

A reforma Hegésippo Reis é a primeira de grande porte em quase cinco décadas, e o momento é especialmente simbólico. Em dezembro, a instituição completará 48 anos de fundação, sendo este o primeiro investimento expressivo em infraestrutura desde a inauguração. A comunidade escolar comemora o marco, com a expectativa de que as melhorias contribuam para o desenvolvimento pedagógico e o bem-estar dos alunos, garantindo um espaço mais adequado às atividades educativas e à socialização.

terça-feira, 12 de novembro de 2024

Combate ao assédio e promoção da equidade: compromissos transformadores da Anoreg-BR e da CNR


 No panorama atual, a luta por equidade de gênero, combate ao assédio e igualdade salarial se intensifica, especialmente em setores historicamente dominados por homens e enfrentar assédios constantes faz parte da rotina de muitas mulheres no mercado de trabalho. De acordo com a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de assédio sexual no Brasil cresceram 49,7% em 2022.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) têm demonstrado um compromisso exemplar nessa causa, liderando iniciativas que visam transformar o ambiente de trabalho em espaços mais inclusivos e justos para as mulheres.

O movimento em prol da igualdade e respeito à mulher dentro do setor notarial ganha novo fôlego com a preparação de uma Mesa de discussões, que ocorrerá no próximo Congresso Nacional da categoria, em Brasília. Rogério Bacellar afirmou ao jornalista Cândido Nóbrega que foram convidadas para esse importante debate lideranças femininas influentes, a exemplo da ministra Carmen Lúcia, da desembargadora do TJ-PR, Rosana Fachin, da conselheira do CNJ, Renata Gil e da presidente da Anoreg-PA, Moema Beluso,

O objetivo é "debater as normas e redigir um código de ética para as mulheres,"que a Anoreg-BR e a CNR pretendem adotar. A expectativa é que até o final do ano, essas discussões resultem em normas que serão adotadas nacionalmente, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para as mulheres. Bacellar destacou na entrevista que pode ser conferida clicando aqui, a importância dessa fiscalização, por considerar que os notários de estados brasileiros vão ser fiscais do governo federal, do governo estadual, dos governos municipais e do próprio Poder Judiciário para delatar todo tipo de agressão e abusos contra as mulheres."

Selo Mulher: caminhando para a paridade

Além das medidas contra o assédio, a CNR está decidida a garantir a igualdade de oportunidades e remuneração para as mulheres à frente de cartórios através do "Selo Mulher" para simbolizar o compromisso de equiparar o tratamento dado às mulheres em relação aos homens, no que diz respeito às oportunidades de crescimento na carreira e salários. "Nós queremos dar o mesmo tratamento que é dado aos homens para todas as mulheres," afirma Bacellar, reconhecendo que as mulheres já vêm se destacando em concursos e ocupações de cargos notariais.

A proposta é que a paridade se estenda aos salários e também às funções, refletindo um compromisso com a justiça e equidade no ambiente de trabalho. Durante a pandemia, a essencialidade dos serviços notariais ficou evidente, e, com a continuidade das operações, mesmo em tempos difíceis, elas demonstraram resiliência e competência, o que corroborou a urgência de se estabelecer igualdade de condições.

As iniciativas da Anoreg-BR e da Confederação Nacional de Registradores ilustram um passo significativo rumo a um futuro mais igualitário e inclusivo. Ao fomentar um ambiente que respeita e valoriza as mulheres, essas entidades promovem a justiça interna e contribuem para um impacto positivo na sociedade como um todo.

O caminho para a equidade de gênero é árduo e requer esforços contínuos e colaborativos. No entanto, com a determinação manifestada por líderes como Rogério Bacellar, o compromisso com a transformação sustentável se torna uma realidade tangível, inspirando outras esferas da sociedade a seguirem o exemplo.

segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Governo do RN vai recuperar 770 km de rodovias em 2025

Foto: Assecom

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025. 

500 km pelo Programa Governo Cidadão

Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77).

A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica aqui no Rio Grande do Norte. 

Segundo a SIN (Secretaria de Infraestrutura do RN), o custo para construção é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro (107km = R$ 267,5 milhões), e o custo para recuperação gira ao redor de R$ 1,8 milhão por quilômetro (405 km = R$ 729 milhões). A soma (107 km + 405km) ultrapassa os 500 km de estradas recuperadas. 

130 km por meio de pacto com o DNIT

   Como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o também serão  recuperados outros 130 km de rodovias estaduais, como compensação pela ruptura da ponte da BR 304.  

140 km no processo de federalização da RN 104 

A RN 104 passará a integrar a malha federal, se tornando BR 104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.


Totalização

=> 500 km pelo Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial

=> 130 km com pacto com o DNIT  

=> 140 km no processo de federalização 

=> Total: 770 km no Programa de Recuperação de Rodovias em 2025.


Segunda parcela do PEF em 2026

Além dos investimentos para 2025, o Governo do Estado já projeta novos avanços para o setor rodoviário em 2026. O Rio Grande do Norte deve ter acesso à segunda parcela do Programa de Expansão da Infraestrutura (PEF), no valor de R$ 400 milhões, o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no estado, potencializando ainda mais a conectividade e a logística da região.

Com apoio do vereador Hermes Câmara, atletas de Jiu-Jitsu do RN conquistam 14 medalhas em competição nacional

Fortaleza Spring International Open 2024 consagra equipe potiguar com resultados expressivos, reforçando a importância do esporte no RN

A equipe BFC, apoiada pelo vereador de Natal, Hermes Câmara (Cidadania), brilhou no Fortaleza Spring International Open 2024, evento promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu na capital cearense. Os atletas potiguares voltaram para Natal com 14 medalhas conquistadas em disputas de alto nível, reafirmando a força do jiu-jitsu no Rio Grande do Norte.

Com o apoio contínuo de Hermes, reconhecido como um dos principais nomes do apoio ao esporte na capital potiguar, a equipe BFC tem conquistado destaque no cenário nacional. O vereador celebrou o sucesso na competição, destacando a importância de promover e incentivar o esporte como ferramenta de transformação social.

“A dedicação e o talento desses atletas são inspiradores, e vê-los alcançar esse nível de desempenho é motivo de muito orgulho. Continuaremos investindo no esporte, acreditando no seu poder de mudar vidas e construir futuros melhores para todos”, destacou o vereador.

O Fortaleza Spring International Open reuniu competidores de diversas partes do Brasil, elevando o nível técnico do evento. Mesmo diante de adversários qualificados, a equipe do RN mostrou força e superação, trazendo para casa medalhas de ouro, prata e bronze.

O feito consolida o apoio esportivo como um pilar no mandato de Hermes, que tem se empenhado em abrir novas oportunidades para atletas de Natal e região. Além de apoiar diretamente clubes e federações, o vereador atua para ampliar o acesso a treinamentos e infraestrutura, contribuindo para a formação de talentos em várias modalidades.

Escola Estadual Padre Monte recebe investimentos em estrutura física

Foto: Raiane Miranda/Assecom

 No coração do histórico bairro das Rocas, a Escola Estadual Padre Monte celebra 60 anos de história, destacando-se como uma das unidades de ensino pioneiras na capital potiguar. Por meio do trabalho do Governo do Rio Grande do Norte, a instituição recebeu um investimento de R$ 624 mil para manutenção e melhorias em sua estrutura física.  O ato solene de entrega dos serviços foi realizado pela governadora Fátima Bezerra na manhã desta segunda-feira (11).

 

As obras permitiram a recuperação predial das instalações elétricas e da quadra de esportes coberta, além de proporcionar uma nova pintura às suas paredes e aprimorar o piso da escola. Com essas melhorias, a escola Padre Monte proporciona um ambiente mais seguro e acolhedor para seus 144 estudantes e 26 professores, que se dedicam diariamente ao ensino em diversas modalidades, como os ensinos fundamental (anos iniciais e finais) e médio.

 

Para a governadora Fátima Bezerra há um simbolismo especial da Padre Monte por fazer parte de sua própria vida escolar. “Esta foi a primeira escola na qual estudei ao chegar a Natal em 1971, e frequentei parte do ensino fundamental. Esta história de formação e transformação torna essa instituição uma referência para várias gerações de alunos, pais e educadores, reforçando o papel fundamental da educação pública na construção do futuro dos jovens”, frisou. Durante a solenidade, a governadora exibiu seu histórico escolar em sua trajetória na Escola Padre Monte.

 

MAIS INVESTIMENTOS

 

Fátima Bezerra acrescentou que os investimentos para a recuperação da estrutura de escolas históricas do bairro irão continuar; “Vamos investir na recuperação também da Escola Estadual Isabel Gondim, uma outra grande referência na formação de inúmeros jovens da comunidade”, informa.

 

"Com melhorias e manutenção, reafirmamos nosso compromisso em oferecer ambientes escolares seguros, modernos e acolhedores, essenciais para uma educação de qualidade. Estamos reconhecendo a importância da escola pública na formação de gerações de potiguares," declarou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

 

“Não me recordo de um governador ter vindo uma única vez a esta escola, antes da governadora Fátima Bezerra estar hoje aqui para inaugurar uma obra que revitaliza a nossa instituição, destacando a entrega da quadra para a prática de esportes, uma área na qual sempre nos destacamos”, ressalta o diretor da escola, Rodrigo Capistrano.

 

O deputado estadual Ubaldo Fernandes ressalta a luta da comunidade por melhorias nas estruturas físicas das escolas localizadas no bairro das Rocas. “A secretária Estadual de Educação está trazendo benfeitorias reivindicadas pela população do nosso bairro, que estão chegando em um momento correto”.

 

Roberto Souza, aluno do primeiro ano do ensino fundamental, celebra a construção da quadra da escola “Como atleta do time de futebol da escola é muito importante termos uma quadra qualificada e com segurança para a nossa pratica, nossa disciplina e nosso desenvolvimento. Estamos felizes", celebrou.

 

ESCOLA DA REFORMA

 

A escola estadual Padre Monte foi construída no Vale do Jacó e teve sua pedra fundamental lançada em 26 de outubro de 1963, pelo então governador Aluízio Alves. Sua inauguração, em 30 de janeiro de 1966, marcou o último dia do mandato do governador e deixou um legado que perdura até hoje na educação potiguar. Conhecida como "Escola da Reforma”, foi uma das primeiras a oferecer o ensino ginasial no bairro das Rocas, abrindo suas portas para estudantes de toda a cidade de Natal.

 

Com as reformas recém-realizadas, a escola estadual Padre Monte soma-se ao conjunto de obras do Governo do RN em prol da Educação e reafirma o compromisso da gestão com a qualidade educacional, proporcionando aos estudantes um espaço renovado para aprender, conviver e se desenvolver.

 

Participaram da solenidade na Escola Padre Monte, a secretária da SEMJIDH, Olga Aguiar; a secretária adjunta de Educação, Cleonice Kozersky, o subsecretário de Educação, Flaubert Torquato, o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias; a deputada estadual Divaneide Basílio; o deputado estadual Francisco do PT, além da vereadora eleita Samanda Alves.


Governadora faz chamamento às mulheres para realizarem mamografia na unidade móvel do Grupo Reviver

Foto: Raiane Miranda/Assecom

 Equipada com mamógrafo e afins, onde podem ser realizados exames de mamografia gratuitos para a população, unidade móvel do Grupo Reviver se encontra nesse momento na Escola de Governo, localizada dentro do Centro Administrativo do Estado (Av. Senador Salgado Filho, s/n). A governadora Fátima Bezerra esteve no local, onde marcou seu exame e aproveitou para chamar as mulheres para a realização do exame, que é preventivo para o câncer de mama.

 

“Quero parabenizar o Grupo Reviver e todas que fazem esse trabalho de excelência. E quero chamar nossas servidoras e as mulheres em geral para fazer o exame, pois a prevenção e a cura vêm com o diagnóstico precoce”, conclama a governadora. O câncer de mama é um dos tipos de câncer mais comuns entre as mulheres no Brasil. 

 

A unidade móvel ficará no Centro Administrativo até a quinta-feira (14), em parceria com o Governo do Estado através do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no TrabalhoSerão realizados aproximadamente 70 atendimentos por dia, sendo 35 no turno da manhã e 35 à tarde, garantindo que cada paciente tenha uma vaga reservada através de agendamento. Do Centro Administrativo, a unidade móvel parte para o trabalho itinerante em vários bairros de Natal.

 

“Trabalhos como esse são muito importantes, pois proporcionam às mulheres a prevenção com relação ao câncer de mama, que a gente sabe que, infelizmente, é uma doença silenciosa, mas que se for cuidada com antecipação, tem grandes chances de cura”, afirma Olga Aguiar, secretária estadual da SEMJIDH (Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos).

 

GRUPO REVIVER

 

 

Fundado em 2012 por mulheres natalenses que enfrentaram o câncer de mama ou ainda fazem tratamento, juntamente com apoiadoras da causa, o Grupo Reviver tinha como missão inicial adquirir uma Unidade Móvel de Saúde equipada com mamógrafo para atender principalmente as mulheres com difícil acesso aos serviços de saúde pública no município de Natal. Atuando há 12 anos, o grupo mantém um calendário anual de mamografias para a prevenção da doença.

 

 

Após a estadia no Centro Administrativo até o dia 14, a unidade móvel irá para o Campus Central da UFRN, nos dias 18 e 19. No dia 21, irá para a Igreja  Episcopal Anglicana (Rua Senador Carlos Alberto,  629, Nossa Senhora da Apresentação); no dia 22, para a Associação Madre Rosa (Travessa São Joaquim, 31, na comunidade Parque 13 de Maio, Dix-Sept Rosado); dia 23, irá para o Super Show Alto Alvorada (Rua Vale do Sol, 304,  Pajuçara); entre os dias 25 a 29, estará na Câmara Municipal de Natal (Rua Jundiaí, 546); no dia 30, no Convento Santo Antônio (Rua Santo Antônio, 698, Centro).

Extrajudicial: Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e Arbitragem


A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, voltada a melhorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso à justiça para a população, a ser instalada na Associação dos Notários e Registradores da Paraíba em João Pessoa, com planos de expansão para outros municípios que demonstrarem interesse e que os notários e registradores interessados tenham concluído o Curso de capacitação oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e da Confederação Nacional dos Registradores, Rogério Portugal Bacellar, confirmou durante entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega, a previsão da instalação para ainda este ano e que nesse sentido, já iniciou discussões com o desembargador corregedor-geral de justiça, Carlos Martins Beltrão e outros membros da CNR, a exemplo do vice-presidente Germano Toscano de Brito, bem como com o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto.

O projeto, segundo ele, é realizar cursos de mediação, conciliação e arbitragem para notários e registradores paraibanos, capacitando-os para que possam atuar de maneira eficaz:

"Vamos contribuir com a diminuição dos litígios devido à capilaridade dos notários no Brasil e, principalmente, na Paraíba”, concluiu.

Na entrevista, após o I Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral da PB e que pode ser conferida clicando aqui, ele também falou sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de débitos de menor valor, bem como sobre a recuperação de bens, móveis e alienação fiduciária, inclusive busca e apreensão de veículos, vez que atualmente existe um alto índice de inadimplência dos financiamentos e os bancos credores recorrem a processos lentos e custosos no âmbito judicial, com a nova prerrogativa a busca será simplificada e otimizada.

Esse último ponto pode ser conferido noutra matéria, clicando aqui.

Paraíba inaugura primeira Escola de Notários e Registradores do NE com capacitação sobre Provimento do CNJ

  A inauguração da instituição ocorreu na manhã da última sexta-feira (28) no auditório da Escola Superior da Magistratura, no Altiplano, em...