Congresso Advocacia 5.0 abordará o futuro do Direito

 Nos próximos dias 28 e 29 de novembro, o universo jurídico será impactado pelo Congresso Advocacia 5.0, promovido pela Juristas Academy. Em sua 3ª edição, o evento reunirá mais de 50 palestrantes renomados para debater as inovações tecnológicas e suas aplicações práticas no direito, proporcionando aos participantes uma experiência enriquecedora e transformadora.

O Congresso abordará temas essenciais para os desafios e oportunidades do setor jurídico, como:

- Inteligência Artificial no Direito: Como a tecnologia está revolucionando o trabalho jurídico e a tomada de decisões judiciais.

- Blockchain e Contratos Inteligentes: A nova era de segurança e transparência em operações jurídicas.

- Segurança Digital e Privacidade de Dados: Como proteger informações sensíveis em um ambiente digital cada vez mais desafiador.

- Advocacia Digital: Ferramentas e estratégias para se destacar em um mercado em constante evolução.

Além disso, o evento contará com painéis, palestras e debates, oferecendo uma imersão completa nos temas que estão moldando o futuro da advocacia.

Quem deve participar?

Advogados, juristas, estudantes de direito, gestores jurídicos, profissionais de tecnologia e todos que desejam estar à frente das transformações na área jurídica. Este é um evento indispensável para quem busca crescer e inovar na carreira.

Inscrições abertas

Garanta sua vaga agora mesmo e não perca a oportunidade de participar de um dos maiores eventos jurídicos do ano. Inscreva-se pelo link: [sympla.com.br/congresso-advocacia-50-by-juristas-academy---3ª edicao__2722494](https://www.sympla.com.br/congresso-advocacia-50-by-juristas-academy---3a-edicao__2722494) ou clicando aqui

Governo do RN propõe aliança para organizar serviços ortopédicos de baixa complexidade na Grande Natal

 O Governo do Rio Grande do Norte, sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, defendeu nesta terça-feira (19) a execução de um plano de reorganização dos serviços ortopédicos para a Grande Natal. A proposta inclui o rateio dos custos entre os municípios que mais encaminham pacientes para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do estado, e a contratação de uma unidade hospitalar que possa ampliar os atendimentos de baixa complexidade em ortopedia.

A governadora propôs uma aliança federativa entre os municípios que demandam internações no Walfredo Gurgel: Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim.

A posição da governadora é pela execução de um projeto que vem sendo discutido há pelo menos dois anos entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e os municípios. A proposta prevê a formalização de um consórcio interfederativo para a oferta de um serviço de Pronto Atendimento Ortopédico Regional, com funcionamento 24 horas.

Durante reunião com representantes Sesap, do Ministério Público Estadual, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), da Superintendência do Ministério da Saúde, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do deputado estadual Dr. Bernardo (PSD), foram discutidas ações de emergenciais para reduzir a superlotação do principal hospital do estado. Somente em atendimentos de pacientes vítimas de acidentes envolvendo motocicletas, o Walfredo Gurgel passou de 400 atendimentos diários para mais de 800 nos últimos meses.

Projeção

“Já temos um cálculo preliminar do custo desse serviço, que será dividido entre o Estado, que assumirá 40%, e os municípios, que arcarão com os outros 60%. Essa divisão orçamentária será discutida com os municípios para garantir a viabilidade financeira do projeto”, afirmou a governadora.

A Sesap elaborou uma planilha de custos mensal para o financiamento dos serviços ortopédicos de baixa complexidade. A previsão é de que, por mês, sejam custeados cerca de R$ 900 mil com a totalidade dos atendimentos.

A estimativa inicial é de que Estado possa custear R$ 359 mil, enquanto R$ 538 mil serão distribuídos entre os municípios de forma proporcional. Os valores definidos são: Parnamirim (R$ 199 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 78,3 mil), Macaíba (R$ 76,5 mil), Ceará-Mirim (R$ 69,4 mil), São José de Mipibu (R$ 69,2 mil) e Extremoz (R$ 45.9 mil).

“É urgente definir as ações necessárias para implementar o serviço e estabelecer um prazo para que ele esteja em funcionamento. Essa articulação é essencial para garantir o atendimento à população, especialmente em casos de urgência”, ressaltou a governadora.

Ela acrescentou que o Hospital Walfredo Gurgel enviará relatórios diários sobre a entrada de pacientes de baixa e média complexidade para o Ministério Público e as prefeituras. “Os municípios devem adotar medidas que evitem o encaminhamento de pacientes de baixa complexidade ao Hospital Walfredo Gurgel”, afirmou.

Uma nova reunião será realizada na próxima terça-feira (26) com a presença da governadora, prefeitos dos principais municípios da Região Metropolitana, do Ministério Público, da FEMURN e de parlamentares para a definição das medidas de ampliação do serviço ortopédico na Grande Natal.

Outras ações

Na última segunda-feira (18), o Governo do Estado anunciou um conjunto de medidas para enfrentar a superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. As ações são coordenadas por uma força-tarefa composta por representantes da Sesap, do Ministério Público e de outras autoridades.

Foi criado um grupo gestor, liderado pela secretária adjunta da Sesap, para otimizar o fluxo de pacientes e reduzir o tempo de permanência no Walfredo e demais hospitais da região metropolitana.

Também será feita a aceleração das obras do segundo andar do Walfredo Gurgel, com previsão de entrega até 30 de novembro, permitindo a abertura de 39 novos leitos.

Por fim, em articulação com o Ministério Público e a Justiça, o Governo do Estado se comprometeu a ampliar leitos em outras unidades, como os hospitais Alfredo Mesquita, em Macaíba, e João Machado, em Natal.

Extrajudicial: Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e Arbitragem

 A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, voltada a melhorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso à justiça para a população, a ser instalada na Associação dos Notários e Registradores da Paraíba em João Pessoa, com planos de expansão para outros municípios que demonstrarem interesse e que os notários e registradores interessados tenham concluído o Curso de capacitação oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e da Confederação Nacional dos Registradores, Rogério Portugal Bacellar, confirmou durante entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega, a previsão da instalação para ainda este ano e que nesse sentido, já iniciou discussões com o desembargador corregedor-geral de justiça, Carlos Martins Beltrão e outros membros da CNR, a exemplo do vice-presidente Germano Toscano de Brito, bem como com o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto.

O projeto, segundo ele, é realizar cursos de mediação, conciliação e arbitragem para notários e registradores paraibanos, capacitando-os para que possam atuar de maneira eficaz:

"Vamos contribuir com a diminuição dos litígios devido à capilaridade dos notários no Brasil e, principalmente, na Paraíba”, concluiu.

Na entrevista, após o I Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral da PB e que pode ser conferida clicando aqui, ele também falou sobre a possibilidade de cobrança extrajudicial de débitos de menor valor, bem como sobre a recuperação de bens, móveis e alienação fiduciária, inclusive busca e apreensão de veículos, vez que atualmente existe um alto índice de inadimplência dos financiamentos e os bancos credores recorrem a processos lentos e custosos no âmbito judicial, com a nova prerrogativa a busca será simplificada e otimizada.

Esse último ponto pode ser conferido noutra matéria, clicando aqui.

Governo do RN investe na revitalização total da escola estadual Hegésippo Reis

 Localizada no bairro Nova Descoberta, a escola estadual Hegésippo Reis vive novo capítulo em sua trajetória após a reconstrução completa da infraestrutura da unidade. A intervenção trouxe investimento de R$ 473 mil, destinado à manutenção geral, passando pela reestruturação de pisos, pintura completa, melhorias na cobertura, reforço da segurança com grades nas janelas e a cobertura de fibrocimento da caixa d’água. 

 

Outros destaques incluem a construção de um pórtico, a instalação de piso em granilite, recreio coberto e a implementação de paisagismo no ambiente escolar, elementos que colaboram para um espaço mais acolhedor e seguro.

 

“É mais uma escola que passa por uma reforma para valer, que nós estamos entregando esta semana. Lembrando que do ano passado para cá já são mais de 130 escolas que estão passando por reformas e ampliações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

 

“Essa reforma representa compromisso com a qualidade da educação e com o respeito às comunidades que se dedicam a construir um futuro melhor para suas crianças”, destacou a secretária de Educação, Socorro Batista. “A Hegésippo Reis é um ponto central para Nova Descoberta e merece essa atenção especial. Essa reconstrução é mais do que uma melhoria estrutural, é uma valorização do papel fundamental que essa escola desempenha na vida das famílias da região”, frisou a secretária.

 

A reforma Hegésippo Reis é a primeira de grande porte em quase cinco décadas, e o momento é especialmente simbólico. Em dezembro, a instituição completará 48 anos de fundação, sendo este o primeiro investimento expressivo em infraestrutura desde a inauguração. A comunidade escolar comemora o marco, com a expectativa de que as melhorias contribuam para o desenvolvimento pedagógico e o bem-estar dos alunos, garantindo um espaço mais adequado às atividades educativas e à socialização.

Combate ao assédio e promoção da equidade: compromissos transformadores da Anoreg-BR e da CNR

 No panorama atual, a luta por equidade de gênero, combate ao assédio e igualdade salarial se intensifica, especialmente em setores historicamente dominados por homens e enfrentar assédios constantes faz parte da rotina de muitas mulheres no mercado de trabalho. De acordo com a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de assédio sexual no Brasil cresceram 49,7% em 2022.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) têm demonstrado um compromisso exemplar nessa causa, liderando iniciativas que visam transformar o ambiente de trabalho em espaços mais inclusivos e justos para as mulheres.

O movimento em prol da igualdade e respeito à mulher dentro do setor notarial ganha novo fôlego com a preparação de uma Mesa de discussões, que ocorrerá no próximo Congresso Nacional da categoria, em Brasília. Rogério Bacellar afirmou ao jornalista Cândido Nóbrega que foram convidadas para esse importante debate lideranças femininas influentes, a exemplo da ministra Carmen Lúcia, da desembargadora do TJ-PR, Rosana Fachin, da conselheira do CNJ, Renata Gil e da presidente da Anoreg-PA, Moema Beluso,

O objetivo é "debater as normas e redigir um código de ética para as mulheres,"que a Anoreg-BR e a CNR pretendem adotar. A expectativa é que até o final do ano, essas discussões resultem em normas que serão adotadas nacionalmente, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso para as mulheres. Bacellar destacou na entrevista que pode ser conferida clicando aqui, a importância dessa fiscalização, por considerar que os notários de estados brasileiros vão ser fiscais do governo federal, do governo estadual, dos governos municipais e do próprio Poder Judiciário para delatar todo tipo de agressão e abusos contra as mulheres."

Selo Mulher: caminhando para a paridade

Além das medidas contra o assédio, a CNR está decidida a garantir a igualdade de oportunidades e remuneração para as mulheres à frente de cartórios através do "Selo Mulher" para simbolizar o compromisso de equiparar o tratamento dado às mulheres em relação aos homens, no que diz respeito às oportunidades de crescimento na carreira e salários. "Nós queremos dar o mesmo tratamento que é dado aos homens para todas as mulheres," afirma Bacellar, reconhecendo que as mulheres já vêm se destacando em concursos e ocupações de cargos notariais.

A proposta é que a paridade se estenda aos salários e também às funções, refletindo um compromisso com a justiça e equidade no ambiente de trabalho. Durante a pandemia, a essencialidade dos serviços notariais ficou evidente, e, com a continuidade das operações, mesmo em tempos difíceis, elas demonstraram resiliência e competência, o que corroborou a urgência de se estabelecer igualdade de condições.

As iniciativas da Anoreg-BR e da Confederação Nacional de Registradores ilustram um passo significativo rumo a um futuro mais igualitário e inclusivo. Ao fomentar um ambiente que respeita e valoriza as mulheres, essas entidades promovem a justiça interna e contribuem para um impacto positivo na sociedade como um todo.

O caminho para a equidade de gênero é árduo e requer esforços contínuos e colaborativos. No entanto, com a determinação manifestada por líderes como Rogério Bacellar, o compromisso com a transformação sustentável se torna uma realidade tangível, inspirando outras esferas da sociedade a seguirem o exemplo.

Governo do RN vai recuperar 770 km de rodovias em 2025

Foto: Assecom

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025. 

500 km pelo Programa Governo Cidadão

Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77).

A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica aqui no Rio Grande do Norte. 

Segundo a SIN (Secretaria de Infraestrutura do RN), o custo para construção é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro (107km = R$ 267,5 milhões), e o custo para recuperação gira ao redor de R$ 1,8 milhão por quilômetro (405 km = R$ 729 milhões). A soma (107 km + 405km) ultrapassa os 500 km de estradas recuperadas. 

130 km por meio de pacto com o DNIT

   Como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o também serão  recuperados outros 130 km de rodovias estaduais, como compensação pela ruptura da ponte da BR 304.  

140 km no processo de federalização da RN 104 

A RN 104 passará a integrar a malha federal, se tornando BR 104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.

Totalização

=> 500 km pelo Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial

=> 130 km com pacto com o DNIT  

=> 140 km no processo de federalização 

=> Total: 770 km no Programa de Recuperação de Rodovias em 2025.

Segunda parcela do PEF em 2026

Além dos investimentos para 2025, o Governo do Estado já projeta novos avanços para o setor rodoviário em 2026. O Rio Grande do Norte deve ter acesso à segunda parcela do Programa de Expansão da Infraestrutura (PEF), no valor de R$ 400 milhões, o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no estado, potencializando ainda mais a conectividade e a logística da região.

Com apoio do vereador Hermes Câmara, atletas de Jiu-Jitsu do RN conquistam 14 medalhas em competição nacional

Fortaleza Spring International Open 2024 consagra equipe potiguar com resultados expressivos, reforçando a importância do esporte no RN

A equipe BFC, apoiada pelo vereador de Natal, Hermes Câmara (Cidadania), brilhou no Fortaleza Spring International Open 2024, evento promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu na capital cearense. Os atletas potiguares voltaram para Natal com 14 medalhas conquistadas em disputas de alto nível, reafirmando a força do jiu-jitsu no Rio Grande do Norte.

Com o apoio contínuo de Hermes, reconhecido como um dos principais nomes do apoio ao esporte na capital potiguar, a equipe BFC tem conquistado destaque no cenário nacional. O vereador celebrou o sucesso na competição, destacando a importância de promover e incentivar o esporte como ferramenta de transformação social.

“A dedicação e o talento desses atletas são inspiradores, e vê-los alcançar esse nível de desempenho é motivo de muito orgulho. Continuaremos investindo no esporte, acreditando no seu poder de mudar vidas e construir futuros melhores para todos”, destacou o vereador.

O Fortaleza Spring International Open reuniu competidores de diversas partes do Brasil, elevando o nível técnico do evento. Mesmo diante de adversários qualificados, a equipe do RN mostrou força e superação, trazendo para casa medalhas de ouro, prata e bronze.

O feito consolida o apoio esportivo como um pilar no mandato de Hermes, que tem se empenhado em abrir novas oportunidades para atletas de Natal e região. Além de apoiar diretamente clubes e federações, o vereador atua para ampliar o acesso a treinamentos e infraestrutura, contribuindo para a formação de talentos em várias modalidades.