Cartórios no século XXI: Congresso debateu Inteligência Artificial e celebrou líderes do setor

 Entre as últimas quarta e sexta-feira, o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, juntamente com a VII Conferência Nacional dos Cartórios, reuniu no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, notários e registradores, dentre elas o tabelião Germano Toscano de Brito. Reconhecido nacionalmente como uma figura central na modernização dos cartórios, ele é o atual 1º diretor-tesoureiro da Anoreg-PB, presidente do IEPTB-PB e diretor-geral da Anoreg-BR.

A noite de abertura teve momentos marcantes, homenagens e propostas inovadoras. O senador Efraim Filho (União-PB), em seu discurso prestou uma significativa reverência a Germano Toscano, reconhecendo sua liderança e seu trabalho diuturno em favor da modernização e digitalização dos cartórios, a quem tratou como "O Lorde dos notários e registradores".

Durante a celebração dos 40 anos da Anoreg-BR, que tem à frente o tabelião Rogério, Portugal Bacellar, houve a entrega de comendas e homenagens a diversas autoridades e presidentes de Associações estaduais, a exemplo do tabelião Carlos Ulysses Neto, presidente da Anoreg-PB e de Germano, que, além de sua atuação atual, foi um dos partícipes e protagonistas dessa história.

Desjudicialização das execuções fiscais

Efraim Filho parafraseou o ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, afirmando que discursos devem ser concisos e impactantes, uma filosofia que permeou toda a sua apresentação. O senador revelou detalhes do Projeto de Lei n. 6.204/2019, de sua relatoria que visa a legalização da desjudicialização das execuções fiscais, transferindo essa responsabilidade para os cartórios, que já demonstram competência nesse campo sob resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O PL, que já obteve parecer favorável e está na pauta para votação ainda este ano, propõe que os cartórios, conhecidos guardiães da verdade documental, assumam um papel mais ativo na execução fiscal e extrajudicial de pequenos valores. Essa mudança legislativa é vista como uma forma de aliviar o Poder Judiciário e capitalizar sobre a expertise dos cartórios, que já atuam com eficiência nessa área sob resolução do CNJ. Efraim Filho destacou que essa proposta legislativa não é apenas uma modernização, mas uma forma de assegurar maior confiança em nossa sociedade digital.

O Congresso reafirmou o papel fundamental dos cartórios na era digital. As discussões fortaleceram ainda mais os temas abordados e honraram o legado dos cartórios enquanto se adaptam às demandas de uma sociedade cada vez mais digital e ainda pavimentam o caminho para um futuro mais eficiente e, principalmente, seguro.

Valorização do trabalho coletivo

Para Carlos Ulysses Neto, receber a láurea de reconhecimento foi motivo de imensa alegria e gratidão. “Esse gesto simboliza a valorização do trabalho coletivo dos notários e registradores paraibanos, que se empenham em oferecer à sociedade serviços eficientes, seguros e inovadores. É especialmente significativo que essa homenagem ocorra em um momento em que discutimos temas tão relevantes, como a Inteligência Artificial e a modernização do setor extrajudicial. Que essa honraria nos inspire a continuar contribuindo com ainda mais afinco para o fortalecimento de um sistema extrajudicial que atenda às demandas de uma sociedade em constante transformação”, concluiu.

Inteligência Artificial e o futuro dos Cartórios

A Aula Magna, ministrada pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordou o tema, destacando como essa tecnologia pode redefinir processos e melhorar a eficiência, estabelecendo um cenário ainda mais abrangente de inovação. As palavras de Barroso ressoaram profundamente no auditório, preparando o terreno para debates frutíferos ao longo do evento.

Cândido Nóbrega

COFECI prestigia Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas

 O vice-presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, José Augusto Viana Neto, considerou altamente produtivo o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, que aconteceu segunda-feira e terça-feira no auditório do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. Além de representar o COFECI, ele, que também é presidente do Creci-SP, discorreu num painel sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

“O mais importante, sem dúvida nenhuma, é a aproximação com o Tribunal de Contas da União. Afinal de contas nós tivemos como um dos palestrantes, o ministro Augusto Nardes, que é responsável pela fiscalização das contas e a governança dos Conselhos Profissionais e além dele nós tivemos também o diretor de executivos do secretário-executivo do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, Jenner de Morais e o diretor de fiscalização dos Conselhos Profissionais do TCU, Alberto Câmara, pessoas que exercem papel fundamental decisivo na fiscalização dos atos dos executivos dos Conselhos”, afirmou.

Viana destacou também entre os palestrantes, vários técnicos do TCU de inúmeras áreas, cada qual falando da sua atividade, do seu ponto de vista, e o que interessa que o Conselho providencie que cada vez as coisas sejam mais transparentes.

Este I Encontro é realizado pelo Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, entidade que reúne 31 conselhos representantes de mais de 10 milhões de profissionais e organizado pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP).

Período histórico

O Fórum, também chamado de Conselhão, foi criado em 1999 e teve José Augusto Viana Neto como presidente por 10 anos consecutivos. “Foram 10 gestões em que tivemos bons avanços e fizemos outras reuniões de caráter geral, em outras capitais brasileiras, em algumas cidades históricas, onde nos reunimos por dois três dias discutindo e debatendo as questões relativas ao conselho”, lembrou.

E concluiu, enaltecendo o conceito de capacitação do primeiro evento com essas características, no qual os dirigentes de Conselhos estão ouvindo técnicos especializados.

Estação de tratamento de esgoto da Zona Norte de Natal começa a operar em janeiro

 

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, a ETE Jaguaribe, localizada na Zona Norte de Natal, entrou em fase de teste e a previsão é que comece a operar a partir de janeiro de 2025. O empreendimento é fundamental para a Zona Norte da cidade, com o objetivo de elevar a cobertura de saneamento da região para 95%, frente aos atuais 3% de esgotamento sanitário.

Nesta terça-feira (26), a Governadora Fátima Bezerra e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, visitaram a estação de tratamento para acompanhar os testes de operação.

A obra é construída com recursos dos governos estadual e federal, que totalizam R$ 259 milhões, sendo R$ 148 milhões de contrapartida da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Governo do Estado.

“Essa obra é talvez a obra mais importante do governo, junto com as demais obras de esgoto de Natal”, explica Roberto Linhares, Diretor Presidente da CAERN.

“Natal tem cerca de 50% de cobertura de esgoto, e a Zona Norte, que representa mais da metade de Natal, tem apenas 3%. Então, com esse primeiro módulo que estamos entregando agora, a Zona Norte sai de 3% para 43% de cobertura sanitária. E quando a gente entregar no início de 2026 o segundo módulo, vai chegar a 95%. Isso somente na Zona Norte, levando Natal como um todo a sair de 50% para mais de 85% de cobertura”, esclarece.

Roberto lembra também a outra obra em andamento, a da ETE Jundiaí-Guarapes, que vai atender bairros das zonas Leste, Sul e Oeste, prevista para ser concluída em 2026. “Daí quando a gente terminar a obra da Zona Sul, entre o final de 2026 e início de 2027, Natal ficará com mais de 90% de cobertura de esgoto, que é o que exige o novo marco legal do saneamento”, afirma.

“Essa é uma obra fundamental pelo caráter estruturante que ela tem, pelo bem-estar que irá trazer para a população. Essa ETE tem capacidade de atender a evolução populacional da Zona Norte de Natal, que hoje tem 360 mil habitantes. Vai transformar o saneamento básico da região, universalizando a cobertura de esgotamento sanitário”, comemora a governadora.

“O governo do estado, em parceria com o Governo Federal, traz mais uma obra do PAC, que está sendo finalizada, a partir de janeiro passa a funcionar a primeira etapa e em aproximadamente seis meses será concluída totalmente. Parabéns, governadora, vamos ter a cidade Natal, que já é belíssima, completamente saneada, agora a Zona Norte, em breve toda a capital”, afirma o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Essa estação de tratamento de esgoto, especificamente, é uma das mais modernas aqui do Nordeste. A gente tem um tratamento de nível terciário. Geralmente a maior parte das estações de tratamento são até nível secundário. Terciário significa que a gente remover até nitrogênio e fósforo”, explica o Superintendente de empreendimentos da CAERN, Fábio Siqueira.

Siqueira esclarece que a ETE Cícero Onofre foi projetada para atender a população da Zona Norte pelos próximos 30 anos, com capacidade de expansão conforme o crescimento populacional. “Dos quatro módulos, dois serão equipados agora, e os demais serão ativados conforme o aumento das ligações. Atualmente, dois módulos são suficientes para atender toda a população da região”, explicou.

Roberto explica todas as adequações que a obra precisou passar. “Essa obra não tinha inicialmente exigência de remoção de nutrientes, que é a remoção de fósforo. Só essa remoção de fósforo custou R$ 112 milhões de reais adicional ao custo. Além disso, a gente fez uma captação para pagar esses valores e os reajustamentos, que é um contrato de 2013, a obra de 2016. Captamos 370 milhões de reais que foi no final de 2022. E somente em junho de 2024 é que a readequação do projeto foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, finalizou.

 

Iniciativa de Governança do COFECI recebe elogios do Ministro do TCU, Augusto Nardes

Ministro Augusto Nardes

 O anúncio da implantação do Escritório Nacional de Integridade pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis tem gerado ampla repercussão no setor imobiliário e entre as entidades governamentais brasileiras. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, expressou seu forte apoio e entusiasmo em relação à iniciativa, destacando sua relevância e potencial impacto no fortalecimento da governança, transparência e integridade entre os profissionais do setor.

Ele demonstrou seu contentamento e lembrou que tem trabalhado muito para implantar governança e conduzido várias palestras sobre o tema para os corretores de imóveis de São Paulo e várias outras partes do Brasil, assim como para profissionais de outros setores.

Durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida clicando aqui, o ministro destacou ainda que valorizar os profissionais, seja corretor de imóveis, engenheiro, enfermeiro ou médico, por exemplo, é essencial para estabelecer uma cultura de integridade e governança. "Se nós valorizarmos os profissionais, nós estamos passando a ter uma cultura de integridade, governança, avaliação de risco e ainda de uma série de ferramentas que a governança possibilita, passando confiança na entrega dos resultados", explicou Nardes.

Exemplo a ser seguido em todo o país

A iniciativa do COFECI em criar um Escritório Nacional voltado para a integridade e governança foi elogiada como um exemplo a ser seguido em todo o país. Ele enfatizou que este movimento eleva a credibilidade dos corretores de imóveis e reforça a proteção ao cidadão, garantindo maior transparência e controle sobre as operações e dados, conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e comentou, enfático: "Considero os corretores de imóveis, hoje, uma das profissões que mais avançam para ajudar a nação a ter uma boa governança".

No caminho certo

Por sua vez, o presidente do COFECI,  João Teodoro, disse ter gostado de ouvir os elogios feitos pelo ministro Augusto Nardes: “Porque é uma comprovação de que estamos no caminho certo, não? Afinal de contas, ele é um dos apologistas do compliance, tem lutado muito para isso e nos baseamos muito nas suas conversas, já foi convidado e já fez palestras várias vezes para o Sistema Cofeci-Creci”.

JT lembrou que o Escritório foi adotado por uma proposição feita pelo diretor- secretário Rômulo Soares.  “Acertamos ‘na mosca’, porque percebemos com essa implantação, que os próprios Conselhos Regionais estavam realmente perdidos no que diz respeito ao compliance, que é o perfeito cumprimento da legislação e nós precisamos estar sempre antenados para que as inúmeras leis que regem cada segmento no Brasil possam ser cumpridas dentro do Sistema Cofeci-Creci c naquilo que lhe compete.

Também foi percebido que muitos dos Regionais estavam com dificuldades até em entender o significado da ferramenta e em fazer cumprir a legislação, o que será tornado claro pelo Escritório.

“Se você chegar hoje perante a sociedade brasileira e utilizar o termo compliance, muito provavelmente, 90% ou mais dirá que desconhece o significado. Primeiro porque não é uma palavra portuguesa. Segundo, segundo porque realmente é um tema completamente desconhecido da maioria da população. E um organismo como o Sistema Cofeci-Creci tem a obrigação de oferecer para sociedade profissionais qualificados, que realmente cumpram com as suas obrigações, com os seus deveres legais e institucionais”, destacou.

Integração e integridade

Por fim, João Teodoro considerou bastante interessante o nome integridade porque promove realmente a integração entre os Conselhos Regionais e o Conselho Federal e afirmou que a integridade significa integridade de cumprimento da legislação.

“Eu acho que a gente está conseguindo fazer isso. O Escritório foi criado, centralizadamente, em Brasília, mas também cada um dos Conselhos Regionais que compõem o Sistema tem a sua unidade. Então, todas as dificuldades que eles têm hoje, discutem inclusive por grupo de WhatsApp e às vezes resolvem entre si mesmo sem precisar chegar ao escritório central, que é o COFECI, mas de todo modo, nós estamos sempre atentos para o que está acontecendo nos Regionais e qualquer eventual problema que exista, estamos prontos para tentar ajudar e tentar resolver”, arrematou.

Parceria entre RN Card e Dr. Hoje oferece telemedicina 24h para a população da Grande Natal

Com valores da assinatura a partir de R$ 14,90 por mês e consultas a partir de R$ 50, os clientes têm acesso a consultas online e benefícios em saúde

A Dr. Hoje, em parceria com a RN Card, está oferecendo uma solução completa de telemedicina para a população da Grande Natal. Com valores da assinatura a partir de R$ 14,90 por mês e consultas a partir de R$ 50, os clientes dos cartões de bilhetagem eletrônica PASSE FÁCIL e ESTUDANTE podem contar com consultas médicas online 24 horas por dia, permitindo acesso rápido e descomplicado à saúde. O serviço é oferecido sem taxa de adesão, sem carência, sem limite de idade e com máxima praticidade.

Com foco em facilitar o acesso à saúde de qualidade, o Dr. Hoje oferece consultas online com clínicos gerais e pediatras a qualquer momento, sem limite de uso e sem complicações burocráticas. O diferencial do Dr. Hoje vai além, com um pacote de benefícios que inclui atendimentos com especialistas, psicoterapia online acessível, descontos em medicamentos, orientação nutricional gratuita e acesso a um plano odontológico com cobertura nacional.

O Dr. Hoje traz a proposta de transformar o acesso à saúde por meio da tecnologia, e com a RN Card, amplia o alcance deste serviço para um público que valoriza praticidade e eficiência. “Essa parceria com a Dr. Hoje reforça nosso compromisso em facilitar a vida dos nossos clientes, oferecendo um serviço essencial e acessível para todos,” afirma Gino Costa, diretor executivo da RN Card.

O serviço se destaca por sua proposta de ser ágil, acessível e descomplicado, ideal para atender às necessidades médicas da população de forma prática. Em apenas alguns cliques, os clientes podem acessar a plataforma e agendar uma consulta de acordo com a necessidade.

Para assinar o serviço e conhecer todos os planos disponíveis, acesse: www.drhoje.com/rn-card/ .

Escritório Nacional de Integridade: marco de governança e transparência no Sistema Cofeci-Creci

 Em um movimento que visa integrar e fortalecer a governança e transparência no Conselho Federal e nos 27 Regionais, o Cofeci concluiu na tarde desta terça-feira (26), a fase final do cronograma de consolidação do Escritório Nacional de Integridade. Esta quarta e última etapa contou com a participação dos 81 membros do Escritório, representando os Conselhos Regionais de todo o país, será oficialmente apresentada na próxima sessão plenária do Órgão máximo da categoria, que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu (PR) na próxima semana, numa iniciativa sem precedentes.

Segundo Rômulo Soares, diretor-secretário do Cofeci e um dos coordenadores do Escritório, a estrutura é composta por uma coordenação nacional e regional. “A coordenação nacional é formada por mim e pelo superintendente, Jean Silva, enquanto a coordenação regional será conduzida por um membro eleito de cada região do Brasil. Esta estrutura reforça nosso compromisso com uma governança sólida em todo o país”, explicou.

Na reunião de hoje foram apresentados 11 instrumentos fundamentais, incluindo o regimento interno, os quais serão submetidos à aprovação na plenária do Cofeci. A partir de janeiro, o Escritório Nacional de Integridade iniciará suas atividades oficialmente, atuando como um complemento às práticas de compliance e governança já existentes. “Chegamos ao final de um processo rigoroso de criação e instalação. Este trabalho já recebeu elogios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), destacando-o como um exemplo de inovação no setor”, acrescentou.

A iniciativa visa potencializar a transparência e a fiscalização, assim como o combate à corrupção e ao assédio moral e sexual, por meio de treinamentos e orientações contínuas. “O encerramento deste ciclo atende às exigências do TCU e da CGU, elevando nossos padrões de integridade e responsabilidade”, destacou.

Apesar de sua importância estratégica, o Escritório Nacional de Integridade não terá uma Sede física. Rômulo Soares esclarece que "cada Conselho Regional funcionará como sede, e o Cofeci será a sede nacional, com reuniões predominantemente online". No entanto, está prevista uma reunião presencial para oficializar a instalação, com calendário a ser definido.

Com a conclusão desta etapa, o Cofeci segue firme em seu propósito de fortalecer a integridade e a transparência no Sistema Cofeci-Creci, assegurando que este projeto inovador continue a ser um referencial de boas práticas para órgãos públicos federais e outras entidades do setor.

João Teodoro analisa a estupidez coletiva, vírus social que ameaça as sociedades modernas

Em tempos de polarização e conflitos sociais, a reflexão sobre a estupidez coletiva torna-se mais relevante do que nunca. Inspirado por figuras icônicas da literatura brasileira, como Nelson Rodrigues e Sérgio Porto, presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro da Silva traz à tona uma análise profunda desse fenômeno, que transcende épocas e fronteiras, afetando sociedades inteiras de maneira avassaladora, independentemente de classe ou educação.

Nelson Rodrigues, com suas crônicas e peças teatrais, desnudava as complexidades da alma humana, abordando temas como paixão e inveja. Sérgio Porto, conhecido como Stanislaw Ponte Preta, satirizava a superficialidade e a hipocrisia social. Embora não mencionassem diretamente a estupidez, suas obras capturam as contradições humanas que frequentemente alimentam esse fenômeno. "Eles nos mostram como as fraquezas humanas podem ser exploradas e ampliadas em uma escala coletiva", observa Teodoro.

A análise de Teodoro é enriquecida com a ajuda de pensadores como Dietrich Bonhoeffer, teólogo luterano que resistiu ao nazismo, e Carlo Cipolla, historiador e economista italiano. Ambos observaram como ideias irracionais e comportamentos destrutivos podem se disseminar, afetando toda a sociedade, sem distinção de classe, religião ou nível educacional. Segundo Teodoro, "a estupidez não é uma questão individual, mas um fenômeno, um vírus social contagioso, capaz de infectar mentes e corações".

Bonhoeffer, ao testemunhar a ascensão do nazismo, questionou como um povo culto e avançado como o alemão poderia ter aderido a uma ideia tão perversa. "As sociedades dominadas pela estupidez são autoritárias, violentas e injustas", afirma Teodoro, ecoando as preocupações de Bonhoeffer.

As 5 leis da estupidez

Cipolla, por sua vez, propôs as cinco leis da estupidez, que explicam sua difusão e perpetuação, destacando que subestimamos o número de estúpidos na sociedade e que seu comportamento é imprevisível e prejudicial. "Os estúpidos são frequentemente mais perigosos que os malvados", observa Teodoro, ecoando a visão de Cipolla sobre o impacto social da estupidez.

A primeira lei destaca que sempre subestimamos o número de estúpidos na sociedade. A segunda afirma que o fenômeno é distribuído igualmente entre todas as classes sociais e níveis de educação. A terceira ressalta que o estúpido sempre causa danos aos outros e a si mesmo, sem obter nenhum benefício. A quarta diz que o comportamento de tais pessoas é imprevisível. Por fim, a quinta lei deixa claro que os estúpidos são frequentemente mais perigosos que os malvados.

JT alerta para as múltiplas causas da estultícia, que podem ser psicológicas e sociais, como a busca por segurança e pertencimento, a desigualdade e a desinformação. "Líderes carismáticos e populistas podem manipular emoções e conduzir as massas à intolerância e à violência", observa. A história está repleta de exemplos de regimes totalitários, cujos mandatários levaram seus países à irracionalidade, resultando na perseguição de minorias e no colapso econômico.

Chamado à ação

"Derrotar a estupidez é promover a liberdade e a dignidade humana”, conclui, ao enfatizar a importância de resistir à ignorância coletiva e trabalhar para um futuro mais racional e empático. Com essa análise, ele nos convida a refletir sobre nosso papel na construção de uma sociedade mais consciente e justa, aprendendo com as lições do passado e os insights de pensadores que nos precederam.