Creci-PB inaugura imobiliária-modelo em Campina Grande para corretores de imóveis

 Corretores de imóveis de Campina Grande e região agora contam com um novo espaço oferecido pelo Creci-PB: a "Imobiliária Modelo". Inaugurado na última quinta-feira, o escritório é climatizado e possui toda a infraestrutura necessária, incluindo equipamentos de informática, sala de reuniões equipada com TV, uma mini-biblioteca e um banheiro privativo.

O espaço é especialmente útil para profissionais que ainda não possuem escritório próprio ou para aqueles que precisam de um local adequado para atender clientes ou realizar reuniões presenciais e virtuais, inclusive para corretores de imóveis de outros municípios que estejam de passagem pela cidade.

A cerimônia de inauguração foi simples, mas bastante prestigiada. O presidente do Creci-PB, Ubirajara Marques, e o diretor-secretário do Cofeci, Rômulo Soares, realizaram o corte simbólico da fita, acompanhados por outros representantes como o 2º vice-presidente Garibaldi Porto, o delegado Felipe Gomes, a diretora de prerrogativas das mulheres Ângela Renata, a coordenadora da comissão das mulheres Andrezza Vidal e o diretor de apoio jurídico Nychell Crosby, além de outros membros do conselho, funcionários, delegados de bairros e corretores.

Localizada no 11º andar do Edifício Lucas, no centro de Campina Grande, a utilização do espaço está disponível para corretores de imóveis adimplentes, mediante agendamento e solicitação de senha de acesso junto à Delegacia Regional do Creci-PB no município.

“Estou muito feliz em entregar este espaço que foi planejado com muito carinho, pois foi um projeto pensado para beneficiar todos os corretores de imóveis da região. Agradeço o apoio da minha diretoria, dos conselheiros e do Cofeci”, declarou o presidente Ubirajara Marques.

Ministro do TCU alerta sobre risco de colapso econômico e infraestrutural no Brasil

 Em uma entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida na íntegra aqui, o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, fez revelações alarmantes sobre a atual situação das principais infraestruturas do país, destacando a possibilidade de um colapso econômico nos próximos três anos se medidas não forem adotadas urgentemente.

O ministro trouxe à tona uma informação em primeira mão sobre a situação crítica da Agência Nacional de Mineração, que ele descreveu como "o maior desastre do país". Ele destacou que a agência, responsável por fiscalizar riquezas naturais valiosas como ouro, diamantes e nióbio, "opera com apenas quatro fiscais para todo o território nacional".

Essa escassez de recursos humanos tem permitido a fuga de riqueza do solo brasileiro sem controle, comprometendo profundamente a economia e a soberania nacionais. Nardes comparou a situação brasileira com a de países como a Austrália e os Estados Unidos, que dispõem de estruturas eficientes para a exploração de recursos, ressaltando a urgência de o Brasil adotar uma abordagem semelhante. “É inconcebível que uma nação com tantas riquezas minerais esteja tão mal equipada para protegê-las”, declarou.

Energia limpa: oportunidades e desafios

Outro ponto crítico levantado por Augusto Nardes foi a problemática gestão energética. Apesar de o Nordeste ter muito potencial e produzir energia limpa em abundância, falta infraestrutura para transmitir essa energia para as demais regiões, notadamente o Sudeste. Esta deficiência ficou evidente recentemente com o apagão sofrido em São Paulo, no qual milhões ficaram sem eletricidade por até seis dias, expondo falhas na governança e gerando enormes prejuízos para o comércio e cidadãos. A ausência de linhas de transmissão eficazes destaca a necessidade de investimentos estratégicos em tecnologia e infraestrutura para otimizar o uso dos recursos energéticos abundantes disponíveis.

O Ministro do TCU, relator de auditorias sobre o apagão na maior cidade do país e também das enchentes no Rio Grande do Sul, destacou a necessidade de investir em governança preventiva. As auditorias revelaram que a falta de planejamento e infraestrutura adequada para desastres naturais resultaram em imensas perdas humanas e econômicas, afetando profundamente as comunidades locais e a economia regional. Implementar políticas públicas que incentivem a prevenção e a preparação para eventos climáticos extremos é essencial para reduzir o impacto desses eventos extremos. “A tese da governança que venho pregando é exatamente para evitar essas situações catastróficas”, disse.

Transporte: um sistema à beira do colapso

O alerta do ministro incluiu também o sistema de transporte do país, que ele descreveu como inadequado e mal planejado. Com uma infraestrutura fortemente dependente de rodovias, o Brasil enfrenta congestionamentos constantes, além e principalmente, a falta de capacidade para escoar sua produção agrícola e industrial. A consideração por diversificar a infraestrutura de transporte, desenvolvendo hidrovias e ferrovias, poderia não apenas reduzir custos logísticos, mas também mitigar impactos ambientais negativos. Enquanto China e Índia investem significativamente em infraestrutura, o Brasil permanece estagnado, investindo apenas 1,5% do PIB nesta área crítica, o que ameaça a competitividade nacional e a capacidade de crescimento econômico sustentável.

Um chamado à ação

O ministro deixou claro que, sem uma revisão estratégica e investimentos prioritários em infraestrutura e governança, o Brasil corre o risco de enfrentar um colapso infraestrutural em breve, impactando toda a cadeia econômica. Ele foi contundente ao afirmar a necessidade urgente de uma ação coordenada do governo para melhorar a capacidade de transporte e a eficiência energética, elementos essenciais para aumentar a competitividade e garantir o futuro econômico do país. Segundo ele, políticas públicas robustas e engajamento entre setores público e privado são fundamentais para implementar soluções eficazes a longo prazo. “O país vai entrar em colapso em pouco tempo se não melhorarmos a infraestrutura”, alertou.

Por fim, destacou a necessidade de uma resposta imediata do governo brasileiro para evitar um colapso iminente, reiterando o papel vital que a governança eficaz e os investimentos robustos desempenham na sustentação do desenvolvimento nacional.

Homenagens marcam última sessão plenária do ano do Conselho Federal de Corretores de Imóveis

As duas primeiras, póstumas, foram prestadas ao ex-conselheiro federal e ex-presidente dos Creci-PA e ao Jaci Colares e ao conselheiro estadual do Creci-SP, Adalberto Pellicciari. Em seguida, a assessora de comunicação Kátia Cubel, que após 21 anos, deixou o Cofeci, teve materializada numa placa a gratidão pela valorosa contribuição dada no período.

A sessão, conduzida ontem pelo presidente João Teodoro na cidade Foz do Iguaçu (PR), prosseguiu com comunicações da Presidência, da Tesouraria, da fiscalização nacional, da Comissão de Elaboração de Resoluções e Projetos e da Diretoria de Inovação e Tecnologia, que tem à frente Celso Raimundo. Ele apresentou, ao lado do gestor Rafael Landa, o novo plano de comunicação do Órgão máximo da categoria.

Foram ainda homologadas as decisões da Comissão do Mérito para concessão e entrega de Comendas Colibri de Prata e JK a Presidentes de Creci's e conselheiros federais e regionais, bem como de decisões da 1ª  Câmara   Recursal   em   processos administrativos não disciplinares julgados nos últimos dias 24 de setembro e 21 de novembro, A plenária foi encerrada com a entrega de Comendas pela diretoria do Cofeci:

A Colibri de Prata coube a Marcelo Moura (RJ), Newton Marques, Alexandre Rennó e Fernando Amorim (MG), Marlene Felipe (PA), Claudemir Neves (MT), Eli Rodrigues (RS) e Ubirajara (Bira) Marques. Este último foi representado pelo 1º vice-presidente do Creci-PB, acompanhado do diretor-secretário Flávio Gameiro, pelos conselheiros federais Assis Cordeiro, Edson Medeiros e Fabiano Cabral, pelo advogado Edísio Souto e pelo assessor de comunicação Cândido Nóbrega.

A Comenda JK coube a Marcelo Wanderley (PE), Márcia Vieira (CE), Carlos Rodrigo (CE) e Antônio Sanches (AP). Alexandre Rennó, Fernando Luis e Newton Marques (MG), Maria Luísa Carneiro, Wllian Castro, Raimundo Ribeiro (PA) e Ubirajara (Bira) Marques (PB), representado pela comitiva acima. 

Governo homenageia empresários, gestores públicos e dirigentes de instituições que contribuíram para o desenvolvimento do RN

Foto: Assecom/Divulgação

 Dez empresários, gestores públicos e dirigentes de instituições de fomento ao crédito receberam nesta segunda-feira (02) a Medalha do Mérito do Desenvolvimento Econômico, um reconhecimento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação a personalidades que se destacaram ao longo do ano por sua contribuição ao crescimento com sustentabilidade e justiça social.

As medalhas foram entregues pela governadora Fátima Bezerra, pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, e pelo adjunto, Hugo Fonseca, ao empresário Cândido Fernandes, para a presidente do Grupo Neoenergia, Fabiana Lopes; para a presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do RN, Helane Cruz; à secretária executiva de Receita da Secretaria da Fazenda, Jane Carmen; ao superintendente estadual do Banco do Nordeste, Jeová Lins de Sá; ao diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio; ao presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás, Márcio Félix; para a presidente do Sistema Ponta Negra Comunicação, Miriam de Sousa; ao prefeito de Currais Novos, Odon Júnior; e ao secretário adjunto de Defesa Social, Osmir Monte. O vice-presidente da FIERN, Franscisco Vilmar Pereira, participou da entrega das medalhas aos homenageados.

A governadora destacou que a 6ª edição da Medalha do Mérito do Desenvolvimento celebra as conquistas e avanços do Estado, “com o reconhecimento a quem atua para construir um Rio Grande do Norte mais justo, fraterno, solidário e produtivo”. “Cada um dos homenageados representa um pilar essencial para o fortalecimento da nossa economia e da nossa sociedade; e simboliza a força e fé de um Estado que não se rende às dificuldades, ao contrário, as enfrenta com resiliência e com sentimento de união”, afirmou.

Cartórios no século XXI: Congresso debateu Inteligência Artificial e celebrou líderes do setor

 Entre as últimas quarta e sexta-feira, o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, juntamente com a VII Conferência Nacional dos Cartórios, reuniu no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, notários e registradores, dentre elas o tabelião Germano Toscano de Brito. Reconhecido nacionalmente como uma figura central na modernização dos cartórios, ele é o atual 1º diretor-tesoureiro da Anoreg-PB, presidente do IEPTB-PB e diretor-geral da Anoreg-BR.

A noite de abertura teve momentos marcantes, homenagens e propostas inovadoras. O senador Efraim Filho (União-PB), em seu discurso prestou uma significativa reverência a Germano Toscano, reconhecendo sua liderança e seu trabalho diuturno em favor da modernização e digitalização dos cartórios, a quem tratou como "O Lorde dos notários e registradores".

Durante a celebração dos 40 anos da Anoreg-BR, que tem à frente o tabelião Rogério, Portugal Bacellar, houve a entrega de comendas e homenagens a diversas autoridades e presidentes de Associações estaduais, a exemplo do tabelião Carlos Ulysses Neto, presidente da Anoreg-PB e de Germano, que, além de sua atuação atual, foi um dos partícipes e protagonistas dessa história.

Desjudicialização das execuções fiscais

Efraim Filho parafraseou o ex-governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, afirmando que discursos devem ser concisos e impactantes, uma filosofia que permeou toda a sua apresentação. O senador revelou detalhes do Projeto de Lei n. 6.204/2019, de sua relatoria que visa a legalização da desjudicialização das execuções fiscais, transferindo essa responsabilidade para os cartórios, que já demonstram competência nesse campo sob resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O PL, que já obteve parecer favorável e está na pauta para votação ainda este ano, propõe que os cartórios, conhecidos guardiães da verdade documental, assumam um papel mais ativo na execução fiscal e extrajudicial de pequenos valores. Essa mudança legislativa é vista como uma forma de aliviar o Poder Judiciário e capitalizar sobre a expertise dos cartórios, que já atuam com eficiência nessa área sob resolução do CNJ. Efraim Filho destacou que essa proposta legislativa não é apenas uma modernização, mas uma forma de assegurar maior confiança em nossa sociedade digital.

O Congresso reafirmou o papel fundamental dos cartórios na era digital. As discussões fortaleceram ainda mais os temas abordados e honraram o legado dos cartórios enquanto se adaptam às demandas de uma sociedade cada vez mais digital e ainda pavimentam o caminho para um futuro mais eficiente e, principalmente, seguro.

Valorização do trabalho coletivo

Para Carlos Ulysses Neto, receber a láurea de reconhecimento foi motivo de imensa alegria e gratidão. “Esse gesto simboliza a valorização do trabalho coletivo dos notários e registradores paraibanos, que se empenham em oferecer à sociedade serviços eficientes, seguros e inovadores. É especialmente significativo que essa homenagem ocorra em um momento em que discutimos temas tão relevantes, como a Inteligência Artificial e a modernização do setor extrajudicial. Que essa honraria nos inspire a continuar contribuindo com ainda mais afinco para o fortalecimento de um sistema extrajudicial que atenda às demandas de uma sociedade em constante transformação”, concluiu.

Inteligência Artificial e o futuro dos Cartórios

A Aula Magna, ministrada pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordou o tema, destacando como essa tecnologia pode redefinir processos e melhorar a eficiência, estabelecendo um cenário ainda mais abrangente de inovação. As palavras de Barroso ressoaram profundamente no auditório, preparando o terreno para debates frutíferos ao longo do evento.

Cândido Nóbrega

COFECI prestigia Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas

 O vice-presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, José Augusto Viana Neto, considerou altamente produtivo o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, que aconteceu segunda-feira e terça-feira no auditório do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. Além de representar o COFECI, ele, que também é presidente do Creci-SP, discorreu num painel sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

“O mais importante, sem dúvida nenhuma, é a aproximação com o Tribunal de Contas da União. Afinal de contas nós tivemos como um dos palestrantes, o ministro Augusto Nardes, que é responsável pela fiscalização das contas e a governança dos Conselhos Profissionais e além dele nós tivemos também o diretor de executivos do secretário-executivo do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, Jenner de Morais e o diretor de fiscalização dos Conselhos Profissionais do TCU, Alberto Câmara, pessoas que exercem papel fundamental decisivo na fiscalização dos atos dos executivos dos Conselhos”, afirmou.

Viana destacou também entre os palestrantes, vários técnicos do TCU de inúmeras áreas, cada qual falando da sua atividade, do seu ponto de vista, e o que interessa que o Conselho providencie que cada vez as coisas sejam mais transparentes.

Este I Encontro é realizado pelo Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, entidade que reúne 31 conselhos representantes de mais de 10 milhões de profissionais e organizado pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP).

Período histórico

O Fórum, também chamado de Conselhão, foi criado em 1999 e teve José Augusto Viana Neto como presidente por 10 anos consecutivos. “Foram 10 gestões em que tivemos bons avanços e fizemos outras reuniões de caráter geral, em outras capitais brasileiras, em algumas cidades históricas, onde nos reunimos por dois três dias discutindo e debatendo as questões relativas ao conselho”, lembrou.

E concluiu, enaltecendo o conceito de capacitação do primeiro evento com essas características, no qual os dirigentes de Conselhos estão ouvindo técnicos especializados.

Estação de tratamento de esgoto da Zona Norte de Natal começa a operar em janeiro

 

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, a ETE Jaguaribe, localizada na Zona Norte de Natal, entrou em fase de teste e a previsão é que comece a operar a partir de janeiro de 2025. O empreendimento é fundamental para a Zona Norte da cidade, com o objetivo de elevar a cobertura de saneamento da região para 95%, frente aos atuais 3% de esgotamento sanitário.

Nesta terça-feira (26), a Governadora Fátima Bezerra e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, visitaram a estação de tratamento para acompanhar os testes de operação.

A obra é construída com recursos dos governos estadual e federal, que totalizam R$ 259 milhões, sendo R$ 148 milhões de contrapartida da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Governo do Estado.

“Essa obra é talvez a obra mais importante do governo, junto com as demais obras de esgoto de Natal”, explica Roberto Linhares, Diretor Presidente da CAERN.

“Natal tem cerca de 50% de cobertura de esgoto, e a Zona Norte, que representa mais da metade de Natal, tem apenas 3%. Então, com esse primeiro módulo que estamos entregando agora, a Zona Norte sai de 3% para 43% de cobertura sanitária. E quando a gente entregar no início de 2026 o segundo módulo, vai chegar a 95%. Isso somente na Zona Norte, levando Natal como um todo a sair de 50% para mais de 85% de cobertura”, esclarece.

Roberto lembra também a outra obra em andamento, a da ETE Jundiaí-Guarapes, que vai atender bairros das zonas Leste, Sul e Oeste, prevista para ser concluída em 2026. “Daí quando a gente terminar a obra da Zona Sul, entre o final de 2026 e início de 2027, Natal ficará com mais de 90% de cobertura de esgoto, que é o que exige o novo marco legal do saneamento”, afirma.

“Essa é uma obra fundamental pelo caráter estruturante que ela tem, pelo bem-estar que irá trazer para a população. Essa ETE tem capacidade de atender a evolução populacional da Zona Norte de Natal, que hoje tem 360 mil habitantes. Vai transformar o saneamento básico da região, universalizando a cobertura de esgotamento sanitário”, comemora a governadora.

“O governo do estado, em parceria com o Governo Federal, traz mais uma obra do PAC, que está sendo finalizada, a partir de janeiro passa a funcionar a primeira etapa e em aproximadamente seis meses será concluída totalmente. Parabéns, governadora, vamos ter a cidade Natal, que já é belíssima, completamente saneada, agora a Zona Norte, em breve toda a capital”, afirma o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Essa estação de tratamento de esgoto, especificamente, é uma das mais modernas aqui do Nordeste. A gente tem um tratamento de nível terciário. Geralmente a maior parte das estações de tratamento são até nível secundário. Terciário significa que a gente remover até nitrogênio e fósforo”, explica o Superintendente de empreendimentos da CAERN, Fábio Siqueira.

Siqueira esclarece que a ETE Cícero Onofre foi projetada para atender a população da Zona Norte pelos próximos 30 anos, com capacidade de expansão conforme o crescimento populacional. “Dos quatro módulos, dois serão equipados agora, e os demais serão ativados conforme o aumento das ligações. Atualmente, dois módulos são suficientes para atender toda a população da região”, explicou.

Roberto explica todas as adequações que a obra precisou passar. “Essa obra não tinha inicialmente exigência de remoção de nutrientes, que é a remoção de fósforo. Só essa remoção de fósforo custou R$ 112 milhões de reais adicional ao custo. Além disso, a gente fez uma captação para pagar esses valores e os reajustamentos, que é um contrato de 2013, a obra de 2016. Captamos 370 milhões de reais que foi no final de 2022. E somente em junho de 2024 é que a readequação do projeto foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, finalizou.