Rio Grande do Norte alcança 42% de redução de mortes violentas

Foto: Assecom/SESED

 O Rio Grande do Norte alcançou, ao final de 2024, um marco histórico na segurança pública: a maior redução de mortes violentas intencionais (MVI) dos últimos 14 anos. A comparação entre os anos revela que a quantidade de homicídios no estado foi a menor desde 2011. Vale destacar, que nos últimos cinco anos, o estado alcançou o percentual de 42,6% de diminuição.

Segundo os dados consolidados e divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foram registrados, ao longo de 2024, 835 mortes violentas em todo o estado. A menor quantidade de homicídios desde 2011 havia acontecido em 2023, quando o número foi de 1.045.

“Começamos 2025, com esta excelente notícia: o número de homicídios reduziu pelo quinto ano consecutivo. desde que iniciamos nossa gestão, em 2019, até ano passado, alcançamos uma diminuição de 42,6%.  Trabalhamos muito para chegarmos a esse número. São investimentos em novas viaturas, equipamentos e o mais importante: a valorização dos agentes de segurança pública, realizando concursos, promoções e reconhecendo o valor de cada um deles”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

A redução nas mortes violentas também foi observada nas maiores cidades do estado, Natal e Mossoró.

Em Natal, capital potiguar, ao longo de 2024 foram 135 mortes violentas registradas. Na série histórica dos últimos 14 anos, o menor número havia sido registrado no ano passado, em 2023, com 194 homicídios. No total, 59 crimes a menos e redução de 30,4%.

Já em Mossoró, o ano de 2024 também registrou o menor número de homicídios desde 2011, com 86 mortes violentas. O recorde anterior havia ocorrido em 2023, com 90 homicídios, o que representa uma redução de 4,4%.

Comparativo com 2023

A quantidade de mortes violentas registradas ao término de 2024 apresentou uma redução significativa em comparação ao ano anterior, quando 1.045 crimes dessa natureza ocorreram ao longo de 2023. A diferença de 210 vidas poupadas representa uma diminuição de 20%.

Entre as condutas criminosas com maior redução, destaca-se o número de ocorrências de latrocínio, o roubo seguido de morte. Em 2023, foram registrados 32 casos, enquanto em 2024 o número caiu para 22, o que representa uma queda de 31,3%.

Outro índice que apresentou uma diminuição relevante foi o de homicídios dolosos. Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou 814 homicídios, enquanto em 2024 esse número caiu para 636, uma redução de 21,9%.

Os casos de feminicídio também apresentaram redução no estado. Em 2023, foram registrados 24 crimes, enquanto em 2024 o número caiu para 19, o que representa uma diminuição de 20,8%.

Redução em dezembro

O mês de dezembro de 2024 também alcançou um recorde histórico nos últimos 14 anos. Foram registrados 73 crimes violentos no último mês do ano, o menor número desde 2011. O recorde anterior para o mês de dezembro havia ocorrido em 2021, quando o estado registrou 76 ocorrências.

Comparado a dezembro de 2023, quando ocorreram 87 crimes, o número de homicídios em dezembro de 2024 representou a preservação de 14 vidas, o que equivale a uma redução de 16%.

Indefinição sobre indenização de transporte de OJ’s aumenta prejuízo bilionário do governo da PB

 

A eloquente fala do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira Vicente, perante o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba foi antecedida de visita a cada um dos 26 desembargadores, mas um pedido de vista adiou a votação do projeto de lei de autoria do desembargador-presidente João Benedito, que contou com voto declarado do próprio e antecipado da desembargadora ex-presidente Fátima Bezerra.

Como o recesso forense iniciou ontem e após o retorno, se dará transição para a posse da nova Mesa Diretora, no dia 1 de fevereiro, a perspectiva é que a matéria que é debatida há 4 anos, se arraste por mais tempo.

A proposta elaborada pelo TJ e pela equipe técnica, e discutida o Sindojus-PB e apoiada pela PGE, apresentada anteriormente em reunião para os desembargadores, prevê a elevação da indenização de transporte de 24% para 30% da letra “B-I” do PCCR do TJPB (R$ 344,00) para que a categoria passe a cumprir todos os mandados da Fazenda Pública também que estiverem contemplados com esse novo formato.

Arrecadação de R$ 7 bi parada

A falta de realização de convênio, por parte da Fazenda Estadual para a percepção dos valores das referidas diligências paralisou, há mais de 6 anos, milhares de ações nas Varas da Fazenda Pública, que importam atualmente em R$ 7 bi (sete bilhões de reais), em termos de arrecadação parada.

“Antes, depois da sessão e até hoje, continuo recebendo mensagens parabenizando pelo desempenho e pela postura na condução do Sindicato, bem como pela manifestação no Pleno, de filiados se dizendo orgulhosos de pertencerem à entidade, bem representados pela atual gestão que mudou o seu perfil”, afirmou Joselito. Ele acrescentou que o sentimento de frustração, de desprestígio, tomou conta da categoria e lamentou por algo que poderia ter sido resolvido, mas não foi, a um custo pequeno para o TJ.

“Ao final do recesso forense, retomarei as visitas aos 26 desembargadores, renovando a defesa da tese e pedindo voto, inclusive ao autor do pedido de vista a quem visitei, me colocarei à disposição para dirimir as dúvidas que tem e pedindo que vote favorável.“Ao final do recesso forense, retomarei as visitas aos 26 desembargadores, renovando a defesa da tese e pedindo voto, inclusive ao autor do pedido de vista a quem visitei, me colocarei à disposição para dirimir as dúvidas que tem e pedindo que vote favorável.

Sem mobilidade urbana levada a sério, João Pessoa vai parar nos próximos anos, diz presidente do CAU-PB

 A mobilidade urbana de João Pessoa, especialmente após as recentes intervenções na avenida Rui Carneiro e estudos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para construir viadutos voltados a eliminar o “gargalo” no acesso ao bairro do Altiplano, levantaram questões críticas sobre o planejamento e o futuro sustentável da cidade.

Ricardo Vidal, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba, faz uma análise aprofundada desse complexo cenário, destacando a importância de reavaliar as estratégias de transportes e urbanismo para garantir uma cidade mais integrada e funcional nos anos vindouros.

Em uma década, cidade impraticável

"Alargar vias pode ter aliviado o trânsito temporariamente, mas a solução não pode ser apenas aumentar a capacidade para o transporte individual", destaca. Ele enfatiza a necessidade de um debate sério sobre opções de transporte que vão além dos carros, como ônibus, BRT, VLT e ciclovias. "A cidade precisa se tornar viável nos próximos anos, e insistir apenas no carro como modal principal trará sérios problemas”.

Vidal alerta para a possibilidade de congestionamento tornar a cidade impraticável em uma década, caso alternativas não sejam implementadas. "Olhando em retrospecto, vemos como João Pessoa mudou rapidamente nos últimos 20 anos. Sem mudanças, poderemos enfrentar situações como rodízios de veículos".

Engorda das praias

E a priori, sugere que a cidade deve focar suas prioridades internamente antes de pensar em projetos como esse. Ele ressalta a necessidade de estudos ambientais profundos antes de prosseguir com tal iniciativa. "Não temos problemas de avanços do mar e erosão urgentes que justifiquem essa medida. Antes disso, há outros aspectos urbanísticos a serem priorizados."

Apesar de reconhecer o diálogo forte entre o CAU-PB e a prefeitura, Ricardo Vidal admite que o Órgão ainda não foi consultado sobre os estudos sobre o alargamento da faixa de areia nas praias de JP e reforça que soluções unilaterais e paliativas não resolverão desafios estruturais no longo prazo: "Mobilidade urbana é muito mais do que apenas vias; é sobre proporcionar um ambiente que incentiva o transporte coletivo e sustentável, integrando arborização e ciclovias adequadas."

Paliativos que só adiam problema

Para Vidal, a execução de vias sem um plano abrangente de mobilidade apenas adia o problema. "Quando falamos de ciclovias, não é só a pista; precisamos de sombra e infraestrutura adequada. A cidade precisa de um Plano de mobilidade que inclua todos esses elementos para ser verdadeiramente sustentável”, referindo-se à Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes para municípios a exemplo de João Pessoa, com mais de 250 mil habitantes, para o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, cujo Plano de Mobilidade Urbana na Capital só veio a se tornar Lei Ordinária, de n. 1415, 10 anos depois, quando foi criado um Comitê Técnico de Monitoramento da implementação do PlanMob, responsável pela operacionalização das estratégias nele previstas e aos seus resultados em relação às metas de curto, médio e longo prazo mediante apuração anual que deveriam ser divulgadas à população

Em entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega que pode ser conferida clicando aqui, sua visão sublinha a importância de uma abordagem estratégica e integrada, que, além de melhorar o trânsito, promova a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental na capital do estado da Paraíba, tida como a “bola da vez” do mercado imobiliário, de investidores e do turismo.

Cândido Nóbrega

Inédito: Casamento coletivo religioso de reeducandos fortalece família e inclusão social

 

“Realizar um casamento comunitário para reeducandos é muito mais do que promover um ato civil; é oferecer dignidade, inclusão e esperança”, assim o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, reafirmou o papel do registro civil como instrumento de cidadania, fortalecendo os laços familiares e contribuindo para a reintegração social. Ele considerou o casamento religioso com efeito civil de pessoas privadas de liberdade do sistema prisional paraibano na tarde desta quinta-feira (19) na Catedral da Igreja Universal, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, uma ação que representa um compromisso não apenas com o acesso aos direitos fundamentais, mas também com a transformação social e humana, valores que os cartórios e a Anoreg/PB defendem com tanto empenho.

“Que este gesto seja um exemplo de como o serviço extrajudicial pode impactar positivamente vidas e contribuir para uma sociedade mais justa e solidária”, concluiu. O ato celebrado pelo bispo da IURD na Paraíba, José de Holanda, foi uma realização conjunta do governo do estado, da secretaria de administração penitenciária, do Conselho da Comunidade e da Associação. Outra não foi a avaliação da registradora titular do 12" cartório de JP e vice-presidente da Anoreg-PB, Anna Cecília: "Muito positiva, é o espelho do projeto casamento cidadão, que foi resultado de uma soma de esforços das partes envolvidas na realização, inclusive do Conselho Gestor do Farpen, que acreditou nesse projeto e fez ele acontecer e ser uma realidade. 

Ela lembrou que a implantação do projeto casamento cidadão no estado veio a aproximar o registrador civil das pessoas naturais, num simbolismo ímpar da atividade notarial e registral, principalmente do registro civil das pessoas naturais, que atender o usuário hipossuficiente. "Não é apenas o unir casais, mas dar visibilidade a essas pessoas perante o estado e acesso a políticas públicas. O casamento continua sendo uma instituição que abriga o casal com mais direitos, então esse momento é de celebração também pela junção de entidades e de parceiros para, em 30 dias, realização desse sonho dos reeducandos, num divisor de águas também no sentido de favorecer a questão da família e de trazer o ambiente que traz", concluiu. 

O ato foi prestigiado por diversas autoridades, dentre elas o defensor público Severino Lucena, da Vara da Execução Penal e do Conselho da Comunidade, do secretário de administração penitenciária, João Alves, da juíza da Vara das Execuções Penais, Andrea Arcoverde.

Cofeci lidera avanços na Reforma Tributária para os corretores e o setor imobiliário

 O Conselho Federal de Corretores de Imóveis tem se destacado como um pilar fundamental na busca por melhorias no ambiente tributário do setor imobiliário.  A dedicação e o empenho contínuos do Sistema Cofeci-Creci em defender os interesses dos corretores e do mercado imobiliário são determinantes e, no momento atual, no qual o país está prestes a dar um passo histórico com a regulamentação para posterior aprovação da Reforma Tributária, a mobilização da entidade tem sido essencial.

Prova disso foi o relatório apresentado esta semana pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária, favorável à redução na carga tributária nas operações imobiliárias, que poderá trazer benefícios para quem compra, vende, investe, aluga e também para os corretores de imóveis.

O Cofeci teve uma participação ativa e determinante nessa conquista. O texto inicial, enviado à Câmara dos Deputados, previa um fator redutor genérico de 20% do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para operações com bens imóveis, incluindo locação, arrendamento e loteamentos. No entanto, através de uma articulação eficaz e estudos aprofundados sobre os impactos tributários na construção civil, o Conselho conseguiu levar ao Senado essa discussão fundamental para o setor.

“Após uma conquista positiva na Câmara dos Deputados, que já havia elevado o índice redutor, fomos também ao Senado para confirmar que os cálculos por nós realizados referente aos tributos sobre os serviços e a indústria da construção civil sustentam nosso pedido original. Então, solicitamos ao Senado que os índices redutores fossem elevados para 60% nas operações de venda e 80% nas de locação”, revela o presidente do Cofeci, João Teodoro.

Apesar de o relatório final ter concedido um índice redutor de 50% nas operações de venda e 70% nas locações, abaixo dos 60% e 80% originalmente pleiteados, o resultado ainda representa um avanço significativo. João Teodoro destacou ainda que, embora o resultado não tenha atingido completamente as expectativas, é uma conquista importante para o setor imobiliário.

Essa vitória foi fruto de uma mobilização institucional coordenada, onde a união do Sistema Cofeci-Creci com outras entidades do mercado imobiliário foi essencial para sensibilizar os parlamentares. Daniel Maia, Diretor da ACE Relações Institucionais, empresa que presta assessoria parlamentar para a entidade, reforçou a importância dessa união ao ressaltar as negociações com os senadores. Segundo Daniel, os diversos presidentes regionais conversaram com seus senadores para transmitir a importância de ter fatores redutores que respeitassem o mercado imobiliário e principalmente a compra da casa própria, garantindo também que o aluguel não tivesse ainda mais aumentos para a população.

O assessor pontuou ainda que no geral houve também avanços para os profissionais da categoria. “O corretor de imóveis, por estar inserido neste regime de bens imóveis, já inicia com um redutor de 50%, superior aos 30% inicialmente propostos para todos os conselhos  profissionais. Entendemos que também se trata de uma grande conquista. Avançamos muito na reforma e estamos satisfeitos”, concluiu Maia.

A luta continua até a concretização do projeto de lei complementar PLP 68/2024. A mobilização inédita do mercado imobiliário, com o Cofeci à frente, demonstrou a força coletiva em prol de mudanças que favorecem todo o setor. Adelmir Santana, ex-senador e CEO da ACE Relações Institucionais, ressaltou a importância dessa união, destacando o papel central do Cofeci em liderar esse movimento de mudança.

TCU e sociedade só têm a ganhar com Vital do Rego como presidente, diz diretor-secretário do Cofeci

 A sólida capacidade administrativa, a vasta experiência parlamentar e o profundo conhecimento jurídico são virtudes e qualidades destacadas do ministro do Tribunal de Contas de União do novo presidente da Corte, ministro Vital do Rego Filho, pelo diretor-secretário do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e presidente eleito do Creci-PB, Rômulo Soares.

“São competências indispensáveis para liderar uma Instituição do porte do TCU, fruto de sua trajetória pública e dos valiosos conhecimentos jurídicos herdados de seu pai, que carrega no DNA e no nome, referência a partir da Paraíba, como tribuno e como jurista”, afirmou, Rômulo, do qual é conterrâneo.

Demonstrando plena confiança na sua gestão, ele se disse confiante que a gestão de Vital do Rego Filho será marcada pelo compromisso com a eficiência e a transparência, atributos que certamente beneficiarão tanto o Tribunal quanto a sociedade brasileira, pois fortalecerá ainda mais o papel da Corte de Contas como guardiã da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo avanços significativos para o país.

A posse foi prestigiada quarta-feira, além dele, pelos diretores presidente e 1º vice-presidente do Cofeci, João Teodoro da Silva e José Augusto Viana Neto, este último também presidente do Creci-SP.

Creci-PB aprova orçamento e plano de ação para 2025

 Reunida extraordinariamente, a diretoria executiva, o Conselho Fiscal e o Pleno do Creci-PB aprovaram, à unanimidade, o Plano de Ação e o Relatório da proposta orçamentária para o próximo ano e as contas relativas ao 3º trimestre de 2024.

Na abertura da reunião, o presidente Ubirajara Marques, fez alguns comunicados, sobre, por exemplo, sobre ações administrativas e institucionais e sobre a Resolução nº 1.528/2024, que estabeleceu os valores das anuidades e emolumentos para o exercício de 2025.

A anuidade para pessoa física foi fixada em R$ 873,00 (oitocentos e setenta e três reais). Para pessoas jurídicas, o valor será calculado conforme o capital social da empresa. A Resolução também permite que os Creci’s ofereçam descontos e parcelamentos para o pagamento da referida anuidade, por meio de boleto bancário nas seguintes condições:

Até 15/1/2025 em até 5 (cinco) parcelas; até 15/2/2025 em até 4 (quatro) parcelas e até 15/3/2025 em até 3 (três) parcelas. As últimas solenidades do ano para entrega de carteiras e certificados estão programadas para os dias 9 e 10 de dezembro. Em Campina Grande, o evento ocorrerá no auditório do SESC, às 14h do dia 9. Já em João Pessoa, as solenidades serão realizadas no auditório do SENAC, no dia 10, com sessões às 9h e 14h.

Férias coletivas

Em conformidade com o Acordo Coletivo, o Creci-PB concederá aos funcionários a segunda etapa das férias coletivas, que ocorrerá de 16 de dezembro a 1º de janeiro de 2025. Durante esse período, as atividades do Conselho, tanto na Sede quanto nas Delegacias, estarão suspensas.

Produtividade na Comunicação

Também foram aprovadas portarias, julgados processos administrativos e apresentados relatórios das Delegacias de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, bem como Assessoria de Comunicação pelo jornalista Cândido Nóbrega. Ele citou, por exemplo, que no triênio 2022/2024 até o dia da plenária, produziu 670 matérias autorais amplamente divulgadas, inclusive em outros estados, o que representa uma média de mais de 223 por ano, mais de 18 por mês, ou seja 1 a cada 1 dia e meio.

Na plenária, conduzida pelo presidente Ubirajara Marques, compuseram a Mesa, além dele, os diretores Lamarck Leitão e Garibaldi Porto, respectivamente 1º e 2º vice-presidentes, Glauco Morais e Flávio Gameiro (1º secretário e 1º tesoureiro) e pelos conselheiros federais Fabiano Cabral e Rômulo Soares, este último também diretor-secretário do Cofeci e presidente eleito do Creci-PB no próximo triênio.

Bira, como é mais conhecido, teve a sua gestão que encerra este ano, enaltecida pelos componentes da Mesa e pelos conselheiros estaduais e ao final agradeceu a todos, emocionado.