Governadora Fátima Bezerra fará a leitura da mensagem anual nesta terça-feira (11)

 A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, irá nesta terça-feira (11) às 9h à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) para fazer a leitura da Mensagem Governamental.

Durante a solenidade, ela apresentará um balanço das ações do Executivo Estadual em 2024 e o planejamento para 2025. A leitura ocorre durante o exercício da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura.

 

SERVIÇO

O QUE: Leitura da Mensagem Governamental

ONDE: Plenário Deputado Clóvis Motta da Assembleia Legislativa do RN (Praça 07 de Setembro – s/n – Natal/RN)

QUANDO: Terça-feira (11/02/2025), a partir das 9h

 

Perito contábil alerta sobre desigualdade entre contribuição e benefício de seguros de saúde e de vida

 Análise do especialista Elinaldo Barbosa, ex-presidente do CRC-PB, ex-auditor do TCE-PB e perito contábil revela disparidade entre o aumento das contribuições e o retorno final nos seguros de vida e saúde, destacando a necessidade de revisão dos critérios de reajuste.

No universo dos seguros, as disparidades entre o que se paga e o que se recebe são surpreendentes. A análise dos casos de seguros de vida e saúde ilustra essa realidade complexa e, muitas vezes, desfavorável ao segurado.

Uma das situações mais críticas ocorre no seguro de vida, principalmente idosos. Ao longo de quase 25 anos, as contribuições feitas pelos segurados se transformam em lucro puro para as seguradoras. Conforme destacado por ele ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) e perito contábil, a correção anual pela inflação e o fator de faixa etária anual aumentam significativamente a contribuição.

“O valor que eu pago mensalmente ao Banco do Brasil, que chamo de prêmio, tem um reajuste de mais de 5.000%, afirmou ele. Em contrapartida, o capital a ser recebido, ou destinado aos herdeiros, corrige-se apenas pela inflação, resultando em um aumento de pouco mais de 400%.

A correção da contribuição no seguro de vida ocorre anualmente, tanto pela inflação quanto pela faixa etária, enquanto o capital corrigido só pela inflação não reflete a mesma valorização. Essa discrepância entre o aumento da contribuição em 5.000% e o reajuste do capital em 400% revela uma injustiça gritante.

“Veja que diferença, que distorção está acontecendo. A impossibilidade de desistência sem perder anos de contribuição coloca o segurado em uma posição vulnerável, sem reembolso das contribuições pagas”, alerta.

Na impossibilidade de manter o pagamento do seguro de vida, causado pelo reajuste pela inflação e pelo fator de faixa etária anual, o segurado ao tentar negociar junto a seguradora uma forma de pagamento menor para não desistir do contrato, recebe uma proposta de reduzir o valor do prêmio, exemplo: 50%, com redução automática do valor do capital em idêntico percentual. Isto torna-se um verdadeiro assalto, pois reduz o prêmio que é reajustado com 2 índices, inflação e fator de faixa etária e reduz na mesma proporção o valor do capital, defasado, que é corrigido apenas pela inflação.

Saúde: custos crescentes com o tempo e perda total em caso de desistência

O seguro de saúde, por outro lado, apresenta desafios relacionados ao aumento dos custos ao longo do tempo. Inicialmente, o valor é aceitável, mas à medida que o segurado envelhece, as despesas aumentam exponencialmente. Hoje, por exemplo, um plano pode custar quase R$2 mil mensais, mesmo sem utilização efetiva.

E o que é pior, se o segurado não puder continuar pagando, perderá tudo o que contribuiu, pois não há reembolso.

A correção anual no seguro de saúde ocorre tanto pela inflação quanto pela mudança de faixa etária a cada cinco anos. Para muitos, acompanhar esses aumentos é inviável, criando um dilema sobre a continuidade do pagamento. A desistência significa a perda de todas as contribuições feitas, sem qualquer benefício ou retorno.

As distorções nos seguros de vida e saúde evidenciam a necessidade urgente de revisão nos critérios de correção e reajuste, conclui Elinaldo.

Sem uma adequação justa, os segurados se encontram em uma situação de contribuições desproporcionais em relação ao benefício final. A busca por um equilíbrio mais justo entre contribuições e retornos é essencial para garantir a proteção financeira que esses seguros deveriam proporcionar. Além disso, é importantíssimo que as seguradoras considerem a possibilidade de reembolsar parte das contribuições para não penalizar aqueles que eventualmente precisam desistir ou ajustar suas apólices, finaliza o perito.

Cândido Nóbrega

Firme em continuar a fazer história, advogado paraibano descarta aposentadoria

 Advogado brasileiro com mais de quatro décadas dedicadas à profissão, ele garante que a aposentadoria não faz parte de seus planos, inspirado em colegas como Paulo Américo Maia, ativo aos 96 anos de idade e que simboliza notável longevidade profissional. “Mantenho o entusiasmo intacto, preparando-me para continuar contribuindo para o cenário jurídico brasileiro sem planos de desacelerar”, declarou ao jornalista Cândido Nóbrega.

Graduado pela Faculdade de Direito da UFPB, sua paixão se manifestou cedo, enquanto compartilhava seus conhecimentos como professor de Direito Administrativo e Eleitoral em sua cidade natal, Sousa, no Sertão da Paraíba.

Após ocupar o cargo de diretor da Faculdade de Direito ainda jovem, retornou ao seu escritório de advocacia até ser convidado pelo então governador do estado, Ivan Bichara Sobreira, para ser procurador do Estado. Em João Pessoa, atuou diligentemente até a sua aposentadoria, momento em que mergulhou ainda mais a fundo no Direito, inspirado e movido pelo desejo de honrar a memória de seu querido amigo e também advogado Nobel Vita, a quem descreveu, emocionado:  

Admiração, referência e convite

“A dedicação de Nobel ao seu escritório, em cada detalhe era meticulosamente cuidado pessoalmente, ele fazia tudo. Era uma luz para todos nós”, lembra com carinho do amigo querido. Quando Nobel faleceu, seu filho, Newton Vita, ainda estudante de Direito, não pôde assumir o escritório, e fui calorosamente convidado a continuar o legado”, lembrou.

Escritório raiz

E assim se passaram 12 anos, até Johnson fundar o seu próprio espaço colaborativo, firmemente enraizado na tradição familiar, até hoje localizado no mesmo endereço, na Rua Afonso Campos, centro da cidade: "Estamos aqui há mais de 40 anos atuando na política, especialmente na área pública", com estrutura conveniente e de fácil acessibilidade e confortáveis vantagens práticas, como localização e estacionamento” destacou.

Sua participação abrange o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e Tribunais Superiores, no estado de Pernambuco e no Distrito Federal.  

Nível de qualidade de Faculdades e de Ensino

Quanto à proliferação de Faculdades de Direito e nível de qualidade de ensino, revela certa preocupação também e principalmente quanto ao curso de Medicina, que em cidades pequenas chega a ter oferta por duas Instituições.

Ele aponta um caminho essencial, que é o da especialização, da pós-graduação, que pode oferecer aos jovens advogados e médicos, um preparo técnico sólido para um atendimento de qualidade à população.

Boom da construção civil: desafios na valorização profissional e o papel do Sistema Confea/Crea

 

O desinteresse crescente pelas profissões relacionadas à construção civil, especialmente entre as novas gerações, que outrora seguiam os passos familiares, tem se tornado um desafio significativo para o setor, o que compromete a oferta de mão de obra, sobretudo qualificada.

Este cenário de escassez é agravado pela contratação de engenheiros como, por exemplo, auxiliar de escritório, em flagrante desvio de função por várias empresas para pagar menos. Nesse contexto, o Conselho Federal de Engenharia se posicionou por meio de Nota Oficial contrário à nomeação de pessoas sem a habilitação técnica, formação ou registro adequados a cargos de alta relevância, exemplificando o caso concreto da vice-presidência de engenharia de expansão da Eletrobrás.

O recente crescimento do setor da construção civil no Brasil tem trazido à tona essa importante discussão – antiga - sobre a valorização dos profissionais de Engenharia, Agronomia e Geociências, marcada na década de 80 pelo caso do engenheiro formado em metalurgia pelo Mackenzie, Odil Garcez Filho, que após ser demitido e não conseguir emprego, criou lanchonete que se tornou bem conhecida na Av. Paulista, em São Paulo e no país, pelo simbolismo do nome: “O engenheiro que virou suco”, que durou 5 anos e retratou a realidade de milhares de profissionais da época da recessão.

Desinteresse crescente de calouros

Porém, a valorização da profissão passa, necessariamente, pela exigência de qualificação técnica para o gerenciamento de obras públicas e pela importância da defesa pelo Sistema Confea/Crea e de Sindicatos do piso salarial das categorias, muitas vezes desrespeitado até mesmo em concursos públicos, pois isto atrairia mais profissionais e contribuiria para reverter o preocupante e crescente desinteresse do número de calouros, o menor nos últimos 10 anos. Em 2014, eram 469,4 mil ingressantes em graduações da área, número que caiu para 358,4 mil em 2023, último ano com dados disponíveis

Salário mínimo profissional

A falta de interesse pela profissão, verificada também na Paraíba, é um reflexo das condições atuais de trabalho e remuneração, que precisam ser revisadas para acompanhar o boom do setor. A legislação determina que o salário mínimo profissional para engenheiros deve ser o equivalente ao valor de 6 salários mínimos, para uma carga horária de até 6 horas diárias de serviços e de 8,5 salários mínimos, para 8 horas diárias de serviços. A anuidade 2025 devida ao Crea-PB é de R$ 743,88.

Denúncias

É nesse sentido, de proteção aos profissionais, assim como na defesa e garantia de bons serviços prestados à população, que o Sistema Confea/Crea reitera o posicionamento divulgado em Nota Oficial, divulgando, inclusive, a plataforma para denúncias de editais que não cumprem a legislação vigente para as providências cabíveis, neste link.

Cândido Nóbrega

 

Extrajudicial: Novo Código de Normas da PB inova com celebração de casamentos por RCPN’s e cumulação de atividade com magistéri

O juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva destacou que além de trazer atualizações com relação ao Código de Normas Nacional lançado ontem, o Código de Normas do CNJ e o próprio normativo do Estado da Paraíba também traz algumas inovações em todas as atividades do Sistema Extrajudicial.

“São grandes avanços para o registrador civil, como a possibilidade, a autorização, através de uma delegação do juiz de um registro público, os oficiais do registro de pessoas naturais poderem a partir de então, fazer celebrar, presidir os casamentos civis”, citou.

Ele lembrou que isso já acontece em diversas unidades da Federação e disse que os próprios magistrados, a grande maioria, também ansiavam por essa inovação e a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba incluiu essa autorização no Código de Normas.

Registro de imóveis

“Tem inovações também para o registro de imóveis, desburocratizando, dispensando a exigência de certas certidões, que antes eram necessárias para a escritura de imóveis, e nessa fluidez também, a atividade relativa aos protestos, normatizando a atividade da Central de Protesto (CENPROT), enfim, dando também a possibilidade de os delegatários poderem acumular a atividade da delegação com a atividade de magistério”, além da desburocratização da documentação relativa aos imigrantes e refugiados e a dispensa do visto do juiz do Registro Público nos relatórios do Farpen.

Código participativo

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, se disse alegre por vivenciar esse momento histórico, de reformulação total do Código de Normas, feito por várias mãos com vários notários registradores participando. “Desde o primeiro momento, a CGJ-PB acolheu a ideia de ser um Código participativo, onde pegamos o melhor que existe no Brasil, as melhores decisões judiciais, a melhor doutrina, tudo com um único objetivo, de servir melhor à sociedade”, acrescentou.

E concluiu, enaltecendo que esse trabalho conjunto entre a Corregedoria e Associações de Classe, fez com que nascesse um Código, que é exemplo para todo o Brasil: “Estamos hoje reunidos para celebrar, celebrar o nascimento desta obra, primorosa que vai se estender por muitos anos de melhoria para a nossa atividade na nossa Paraíba”.

Gestão exitosa

Por sua vez, o diretor-primeiro tesoureiro da Anoreg-PB e diretor-geral da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito, elogiou a ação comandada pela CGJ-PB, como uma das principais da administração que finda e que trouxe uma novidade muito grande, que foi congregar os notários e registradores num Grupo de Trabalho que levantou todas as necessidades e atualizações para que que fosse possível um Código de Normas bom, atualizado e de grande prestação aos usuários dos serviços.

Na ocasião, foi entregue, ainda, uma comenda à delegatária Rainner Carneiro Marques Lima, responsável pela consolidação das propostas e redação do texto-base da minuta entregue pelo GT ao corregedor.

O desembargador corregedor-geral de justiça Carlos Beltrão Filho, externou os sentimentos de gratidão e de dever cumprido: “Estou encerrando um biênio em que eu e toda minha equipe tivemos muitos desafios vencidos, muito trabalho e muitas realizações. Fizemos muito em prol do Judiciário, dos cartórios e do jurisdicionado, numa jornada que deixou marcas e muito acrescentou à minha carreira”.

Cândido Nóbrega

Sucesso de Construtora paraibana é objeto de estudo por alunos da UFRN

 O case de sucesso em gestão e vendas da Setai Grupo GP foi objeto de estudo sexta-feira por 23 estudantes do 3º e 7º períodos, respectivamente, dos cursos de Administração de Empresas e de Economia, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN), durante visita à sede da empresa, em João Pessoa.

“Nos foi oportunizado conhecer um modelo vanguardista de gestão e de negócio, no qual os estudantes de Administração podem verificar o que de mais moderno existe, especialmente na gestão de pessoas, no clima organizacional e nas ações de marketing e vendas”, afirmou o professor associado da UFRN, Gabriel Martins de Araújo Filho.

Mestre em finanças, Doutor em Administração, Consultor financeiro e perito judicial, ele destacou a importância de constatar que é possível aproveitar as adversidades e transformá-las em oportunidade de investimento.

A visita foi acompanhada pelo cearense natural de Fortaleza. corretor de imóveis Eduardo Albuquerque, graduado em Administração pela UFRN com MBA em Administração Financeira, proprietário da Imobiliária Salte Imóveis e parceiro da Setai, que se disse feliz por receber as turmas incríveis para uma visita de campo na Construtora Guedes Pereira, conduzida pelo mestre Gabriel Martins.

Nostalgia e gratidão

“Foi uma honra compartilhar um pouco da minha trajetória e experiências com esses jovens cheios de entusiasmo e vontade de aprender. Como ex-aluno do curso de Administração, me vi em cada olhar curioso, relembrando a caminhada, os desafios e as conquistas que me trouxeram até aqui. A nostalgia bateu forte, e junto dela, a gratidão por cada etapa vivida”, declarou, sensibilizado.

A incorporadora conta com mais de R$ 2 bilhões em VGV (Valor Geral de Vendas) número que a coloca na posição de segunda maior do Nordeste, emitiu seu primeiro Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) de R$ 285 milhões em uma oferta fechada, estruturada pela Nova Milano Investimentos, de Alexandre Grendene. Em 2025, pretende estrear nos estados vizinhos de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

História de credibilidade

Com mais de 50 anos de história, o grupo GP Exclusive está fundamentado sobre uma sólida base familiar que, há três gerações, representa tradição na construção, engenharia e empreendedorismo na Paraíba.

RN estreia com estande próprio na maior feira de turismo do mundo

 A maior feira de turismo do mundo começou nesta quarta-feira, (21), em Madri na Espanha, e o Rio Grande do Norte está lá para destacar e atrair ainda mais os olhares do mercado global para o potencial turístico potiguar. Pela primeira vez com um estande próprio, a delegação do Governo do Estado e representantes do trade vão apresentar as belezas e deliciosas experiências que temos a oferecer aos visitantes.

A Feira Internacional de Turismo – Fitur, que nesta edição homenageia o Brasil, reúne empresas e operadoras de turismo de toda a Europa e deve receber mais de 250 mil visitantes até o domingo, dia 26. Além das ativações nos estandes, estão previstas capacitações, reuniões e rodadas de negócios. 

"Participar da Fitur é uma oportunidade estratégica para o Rio Grande do Norte fortalecer sua presença no cenário global, promovendo as belezas naturais, a cultura e a diversidade que fazem do nosso estado um destino único. Nosso governo está comprometido em ampliar a visibilidade do RN e atrair novos investimentos para o setor turístico, gerando emprego e renda para a população potiguar”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

Segundo o setor de inteligência da Emprotur, 64,4% das buscas sobre o Rio Grande do Norte feitas fora do território nacional são realizadas na Europa. Esse interesse comprova que o investimento acertado feito nos dois últimos anos, quando o RN foi o único estado brasileiro a fazer campanhas cooperadas com o grupo “Viajes El Corte Inglès”.

Para Raoni Fernandes, diretor-presidente da Emprotur, a participação na Fitur representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade do nosso estado, atraindo novos investimentos para o turismo e gerando impactos positivos na economia. “A Espanha é o país onde as buscas pelo Rio Grande do Norte em sites de busca por viagem mais cresce e um dos países emissores onde nós temos investido no último ano. A iniciativa de levar um estande próprio à Fitur reforça o compromisso do Rio Grande do Norte em estabelecer parcerias comerciais, promover o destino e apresentar seu potencial turístico a operadores, agentes e investidores de diferentes mercados. O espaço será uma vitrine para a divulgação de atrações mais procuradas do estado”, detalha Raoni.

Além de mostrar nossos principais cartões postais, como como Natal, Pipa e São Miguel do Gostoso, o Rio Grande do Norte também se apresenta como destino ideal de esportes de vento tão praticados em todo o litoral, destacando Maracajaú e Galinhos, e o turismo de aventura no Geoparque Seridó. Durante o evento, as negociações e parcerias com operadoras de viagem e companhias aéreas da Europa também são prioridade para melhorar a conectividade e atrair mais visitantes.

“Manter o relacionamento com operadores de turismo, agentes de viagens e cias aéreas do mercado espanhol é fundamental para o Rio Grande do Norte, principalmente no momento que o Consórcio Nordeste celebrou Termo de Cooperação com a Embratur para fortalecer o Nordeste na Europa. Estamos trabalhando para atrair cada vez mais turistas, para tanto, buscamos novas conexões com o propósito de que o nosso produto chegue em variados perfis de viajantes. Iremos fomentar, cada vez mais, nossas oportunidades de desenvolvimento sustentável na prática, uma tendência que se apresenta em todo o mundo”, explica a secretária de Turismo do Estado do RN, Solange Portela.