Não é apenas um sobrenome: Registradora Civil conclama mães a identificarem pais

 A registradora civil titular do 12º Cartório de João Pessoa e vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Anna Cecília Cunha, trouxe à tona um tema delicado e de extrema importância, que é o crescente número de registros de nascimento sem a identificação da paternidade. Segundo a Arpen-BR, somente entre 2021 e 2024, mais de 10 mil crianças foram registradas sem o nome do pai, o que motivou o Ministério Público da Paraíba a lançar a campanha “Não Apenas um Sobrenome”.

Durante entrevista ao programa Bom dia Paraíba, da TV Cabo Branco, afiliada à TV Globo no estado, Anna Cecília Cunha explicou numa linguagem de fácil compreensão, o objetivo da campanha, de conscientizar a sociedade e incentivar os profissionais da área a atuarem na promoção do reconhecimento de paternidade.

Direitos sociais e patrimoniais

“É uma questão que vai além de um nome no registro, pois dialoga com identidade e direitos sociais e patrimoniais. A ausência do nome do pai traz uma circunstância de fragilização desta pessoa que teve seu direito de estabelecimento de sua paternidade suprimido, resultando em comprometimentos múltiplos em sua esfera existencial. Nessa perspectiva, os cartórios de registro civil, são essenciais, pois recebem diretamente as declarações de supostos pais realizadas pelas mães, encaminhando-as às autoridades competentes para iniciativas de mediação ou, realizam propriamente o procedimento de reconhecimento de paternidade nas hipóteses em que existe concordância do pai”, afirmou.

Ela lembrou que os cartórios atuam com base no Provimento 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça, o que possibilita à mãe, no ato do registro de nascimento, indicar quem seria o suposto pai ou declarar formalmente seu desinteresse em fazê-lo. Os dados coletados são então encaminhados ao Ministério Público, ao IBGE e ao Tribunal de Justiça, servindo de base para a formulação de políticas públicas voltadas à promoção da paternidade.

E acrescentou que o Ministério Público, por meio do Núcleo de Promoção da Paternidade (NUPAR), utiliza essas informações para convocar mães e supostos pais com o objetivo de promover o diálogo e viabilizar o reconhecimento voluntário da paternidade. Quando há acordo entre as partes, o Ministério Público pode emitir um expediente para que o cartório realize a averbação do nome do pai no registro de nascimento.

E sem nome do pai no ato do registro?

Por fim, Anna Cecília Cunha destacou que mesmo que a mãe não forneça dados sobre o pai nesse momento, ela pode fazê-lo posteriormente em qualquer cartório do Brasil. “É uma forma de garantir que esse direito possa ser exercido mesmo depois do nascimento. Os cartórios seguem de portas abertas para acolher essas famílias e contribuir para que nenhuma criança cresça privada de um direito tão básico quanto o reconhecimento da paternidade”, concluiu.

RN intensifica superação do analfabetismo e ultrapassa os 28 mil estudantes atendidos pela EJA

 Em sintonia com o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Rio Grande do Norte tem se destacado pela implementação de três ações estruturantes que articulam alfabetização, permanência escolar e qualificação docente. A estratégia, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, envolve todas as 16 Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) do estado e mobiliza municípios em regime de colaboração.

 

Uma das frentes de atuação é o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Somando as etapas em vigência, 7.095 mil alfabetizandos estão sendo atendidos, distribuídos entre áreas urbanas, rurais e comunidades específicas, como povos tradicionais, pessoas idosas e grupos LGBTQIA+. 

 

A Política de Superação do Analfabetismo (PSA/RN), lançada em 2021, já alfabetizou mais de 10 mil pessoas em 113 municípios potiguares, utilizando uma abordagem freiriana que valoriza práticas culturais e comunitárias no processo de letramento. A ação é reconhecida nacionalmente e foi um dos motivos para o RN ser escolhido pelo MEC como sede do lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo no Nordeste no ano passado.

Atualmente, o estado conta com 202 escolas ofertando a EJA. Só em 2025, são 1.824 estudantes nos anos iniciais do Fundamental, 5.950 nos anos finais e 13.916 no Ensino Médio matriculados na rede estadual de educação, totalizando 21.690 estudantes. 

 

“Queremos consolidar uma política de alfabetização e continuidade escolar construída com diálogo e pertencimento. Nossa rede está se preparando para, a partir de 2026, incluir a matrícula da alfabetização de jovens, adultos e pessoas idosas na oferta geral da rede estadual de ensino, uma conquista já aprovada pelo Conselho Estadual de Educação”, explica a secretária de Educação do RN, Socorro Batista. “Isso representa um novo marco civilizatório, onde o direito à alfabetização deixa de ser uma política pontual para se tornar estruturante no currículo da rede estadual.”

Semurb segue atuando no ordenamento da orla e combate à poluição sonora

 A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou a fiscalização ambiental em Natal no último final de semana, dias 4 e 5 de abril, com operações nas zonas Norte e Sul da capital. As ações tiveram como foco o controle dos níveis sonoros em estabelecimentos comerciais e o ordenamento do comércio na orla da Praia de Ponta Negra e Areia Preta.

Na manhã do sábado (5), os fiscais realizaram vistorias na faixa de areia da Praia de Ponta Negra, no trecho compreendido entre a Rua Tívoli e o Quiosque 21. A operação teve como objetivo verificar a organização do comércio ambulante e a ocupação adequada da orla.

De acordo com o supervisor geral da fiscalização ambiental, Leonardo Almeida, a vistoria ocorreu sem intercorrências. “Todos os ambulantes abordados estavam utilizando corretamente os crachás de identificação e os pontos de locação estavam em conformidade com as normas vigentes para a disposição de mesas e cadeiras”, destacou Almeida.

Na sequência, a equipe seguiu para a região de Areia Preta, Zona Leste, onde identificou um possível extravasamento de esgoto em frente a um hotel, devido à presença de um cano aberto no local. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi acionada para verificar a situação e tomar as providências cabíveis.

Durante a noite do sábado, a fiscalização esteve na Zona Norte e visitou dois bares localizados nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Em um deles, foi constatada a realização de música ao vivo e a ocupação indevida de área pública com mesas, churrasqueiras e outros equipamentos. No segundo, havia uso de caixa amplificadora de som.

Projeto da CBX de interiorização do xadrez vai começar pelo Maranhão

Santa Luzia/MA, Cacoal/RO e Caruaru/PE receberão pela primeira vez uma etapa do circuito nacional da CBX

Depois de levar o circuito Aberto do Brasil de Xadrez para as cinco regiões do país, a Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) iniciará em 2025 o projeto de interiorização da modalidade. A primeira cidade do interior a receber um torneio oficial do calendário nacional será Santa Luzia, localizada a 294 km de São Luiz, no Maranhão.

O município com pouco mais de 57 mil habitantes vai realizar o I Aberto do Brasil de Xadrez, de 4 a 6 de abril, em parceria com a Federação Maranhense de Xadrez, no auditório da Unidade Integrada Acadêmico José Sarney, no bairro Centro. De acordo com o presidente da CBX, Máximo Igor Macedo, a expectativa é de atender várias cidades do interior.

"Nosso primeiro mandato foi focado na regionalização do xadrez, mas dentro da necessidade de capilarização da modalidade, vamos estimular eventos em sub-regiões, principalmente nas cidades do interior para difundir cada vez mais a prática esportiva do xadrez em todo o Brasil", revelou o dirigente.

O diretor da Federação Maranhense de Xadrez (Femax), em Santa Luzia, Bosco Lima, comemorou a conquista. "O I Aberto do Brasil de Xadrez de Santa Luzia, marca o retorno das competições oficiais ao município, oferecendo oportunidades aos enxadristas locais e da região, movimentando, além de homenagear o Carlos Eduardo da Silva Sousa, que outrora despontava como um dos mais habilidosos enxadristas luzienses", comentou.

No mês de abril, além de Santa Luzia, a CBX promoverá o Aberto do Brasil em Cacoal, município de Rondônia, na região Norte, e depois em Caruaru, em Pernambuco, na região Nordeste. Todos os três municípios receberão pela primeira vez a etapa do circuito nacional, no ritmo clássico, valendo classificação para as finais do Campeonato Brasileiro Absoluto e Feminino.  

Regularização de imóveis do Judiciário paraibano terá colaboração de cartórios extrajudiciais

Os cartórios extrajudiciais da Paraíba reafirmaram seu compromisso com a segurança jurídica e a eficiência na regularização dos imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual. Em reunião com o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Frederico (Fred) Coutinho, o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, garantiu que a entidade está totalmente à disposição para contribuir com esse processo:

“Nosso compromisso é absoluto. Entendemos a importância de garantir segurança jurídica ao patrimônio do Judiciário e estamos prontos para atuar com agilidade e eficiência”.

Expansão de trabalho iniciado

A iniciativa busca garantir a correta titularidade dos prédios da Justiça, assegurando que todos os bens estejam devidamente regularizados perante os cartórios de registro de imóveis. Ele acrescentou que a Anoreg-PB já iniciou esse trabalho em algumas unidades e pretende expandir a atuação para todo o estado e para agilizar esse processo, sugeriu a assinatura de um protocolo de intenções, estabelecendo um elo direto entre o TJPB e os registradores de imóveis.

Durante o encontro, o presidente Fred Coutinho agradeceu a colaboração dos cartórios extrajudiciais, ressaltando a importância da parceria para a segurança jurídica e o fortalecimento do patrimônio público. “Estamos prontos para desenvolver, em conjunto, ações em favor do cidadão paraibano”, destacou o presidente do TJPB. O tema também já está sendo discutido com o Poder Executivo estadual, buscando um alinhamento entre as instituições para garantir maior celeridade ao processo.

Transparência e segurança

A regularização dos imóveis do Judiciário representa um avanço significativo para a administração pública, evitando possíveis entraves legais e assegurando que o patrimônio da Justiça esteja devidamente registrado. A medida trará mais transparência e segurança jurídica, garantindo que todos os bens estejam oficialmente documentados, fortalecendo a atuação do Poder Judiciário no estado.

RE/MAX Brasil fecha 2024 com crescimento de 37% em comissões e desempenho em vendas de R$ 12,5 bilhões

 Em uma performance histórica, a RE/MAX Brasil, empresa que mais comercializa imóveis no país, encerrou 2024 com R$ 566 milhões no VGC (Valor Geral de Comissões). Impulsionados pela venda recorde de 21.059 imóveis no último período, a rede de franquias teve um crescimento de 37% na comparação com os R$ 412 milhões obtidos em 2023 e de 62% em relação aos R$ 349 milhões de 2022.

O VGV (Valor Geral de Vendas) também obteve seu melhor índice no último ano, com R$ 12,5 bilhões, um aumento de 16% na comparação com 2023, quando fechou o ano com R$ 10,8 bilhões. Se comparado ao ano de 2022, quando chegou aos R$ 8,2 bilhões, o salto é de 52%.

“Os bons resultados são fruto do maior número de transações dentro da rede. A parceria que fizemos com o Grupo OLX está dando um excelente retorno. Temos a expectativa de continuar crescendo em todos os parâmetros e quebrar a barreira dos R$ 14 bilhões em vendas de imóveis este ano”, declara Peixoto Accyoli, Presidente e CEO da RE/MAX Brasil.

Ranking Top 10

Seis estados aparecem em crescimento percentual, tanto em VGV como em VGC. São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo, nesta ordem, lideraram quando o tema é faturamento, sendo que os capixabas ainda lideram o ranking de comissões. Paraíba (sexto em VGV e oitavo em VGC) e Alagoas (décimo em VGV e terceiro em VGC) completam a lista.

Na categoria Same Store Sales (vendas na mesma loja) a RE/MAX teve um aumento de 49,7% entre 2023 e 2024, saindo de R$ 352,7 milhões para R$ 528,1 milhões. Em São Paulo, esse índice foi maior, superando os 70%. Para Accyoli, isso reflete a resiliência da rede, que conta atualmente com 608 unidades em operação e 10.732 associados.

Parceria renovada

“Fica claro que quem se mantém na RE/MAX consegue, com o passar do tempo, vender ainda mais. É um grande incentivo para quem já atua conosco e também para nossas iniciativas, visando aumentar ainda mais a retenção de corretores. Por isso, renovamos a parceria com a OLX por mais seis meses e seguiremos mensurando os resultados”, afirma Accyoli.

Firmada em agosto do ano passado, a parceria contou um aporte de R$ 9,5 milhões da RE/MAX e garantiu o acesso gratuito ao pacote premium do grupo OLX (ZAP, VivaReal e OLX) a todos os 10.732 associados da empresa. Entre os benefícios, estão recursos como destaque nos rankings, mini site para o inventário de imóveis, gestão de anúncios em um canal exclusivo, programa de benefícios e acesso aos portais imobiliários, além de ferramentas para qualificação de leads.

Retenção de talentos

Treinar e manter talentos é desafio para todas as empresas. Visando aumentar a retenção de bons profissionais, a RE/MAX aposta no curso 100 Days to Greatness (100 dias para o sucesso) da Buffini & Company, já realizado por mais de 1.000 colaboradores. O material foi desenvolvido por Brian Buffini, empresário, palestrante e coach especializado em treinamento para corretores de imóveis, reconhecido internacionalmente por sua atuação e habilidades transformadoras.

Nos seis meses após a formatura, 93,3% dos formandos conseguiram entre 1 e 4 vendas. Houve um aumento de 266% nas transações desse grupo, enquanto o crescimento médio entre os pares da mesma categoria foi de 18% no período. As franquias com mais de três agentes formados cresceram 80% em média entre o segundo semestre de 2023 e o de 2024, enquanto as demais ficaram com apenas 50% de ganho.

“A metodologia é a melhor forma de retenção que temos, pois o corretor investe em si mesmo e se mantém associado, já que está ganhando dinheiro e colhendo bons resultados. Apenas 5,8% dos formados no curso da Buffini & Company deixaram a RE/MAX até agora”, encerra Accyoli.

Sobre a RE/MAX Brasil

Líder global em franchising imobiliário, a RE/MAX, LLC é uma subsidiária da RE/MAX Holdings (NYSE: RMAX), com 144 mil corretores empreendedores em mais de 110 países e territórios. Em termos de transações residenciais, ninguém no mundo vende mais imóveis do que a RE/MAX®. Fundada em 1973 por Dave e Gail Liniger, a RE/MAX conta com uma cultura inovadora e empreendedora que proporciona aos seus agentes e franqueados flexibilidade para operar seus negócios com grande independência. Seus agentes já viveram, trabalharam e serviram em suas comunidades locais por décadas, arrecadando milhões de dólares todos os anos para a Children’s Miracle Network Hospitals® e outras instituições de caridade. Para saber mais sobre a RE/MAX, para pesquisar imóveis ou encontrar um agente próximo, visite www.remax.com. Já para obter as últimas notícias sobre RE/MAX, visite news.remax.com

A RE/MAX atua no Brasil desde 2009, estando presente em todos os estados do Brasil, com mais de 600 unidades, 16 master franquias regionais e cerca de 10 mil pessoas em força de vendas. Oferece capacitação presencial e a distância por meio da Universidade RE/MAX e atua com a bandeira de alto luxo através da The RE/MAX Collection. Já recebeu nove Selos de Excelência ABF e está no ranking das 50 maiores franquias dessa associação. É também a única franchise imobiliária do País a conquistar cinco estrelas no Guia de Franquias 2017/2018, 2018/2019, 2020/2021, 2022/2023 e 2023/2024 da Pequenas Empresas & Grandes Negócios, além de ter sido considerada a franquia do ano de 2021/2022. Foi reconhecida como membro do Top 25 do Franchising Brasileiro pelo Grupo Bittencourt e como uma das melhores franquias do mundo pelo Top 500 da revista Entrepreneur, mais abrangente ranking do setor.

Vale mencionar ainda que, em junho de 2023, a RE/MAX Brasil foi apontada pela quinta vez como uma das melhores franquias do Brasil pela Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios (PEGN). Trata-se da única do setor imobiliário presente na classificação.

Mais informações: www.remax.com.br

Ex-presidente da Petrobras critica restrições à geração de energia limpa e aponta soluções

 O ex-presidente da Petrobras e ex-senador Jean Paul Prates criticou as restrições impostas pelo governo federal às empresas que geram energia renovável no Brasil, especialmente no Nordeste. Ele apontou que o chamado curtailment (contingenciamento da capacidade de transmissão de energia) tem gerado insegurança entre investidores do setor, afetando o crescimento da energia solar e eólica na região.

“Essa situação decorre de uma má gestão do Ministério das Minas e Energia e dos órgãos responsáveis, que não planejaram adequadamente a expansão da geração distribuída e dos grandes parques solares e eólicos”, afirmou ao jornalista Cândido Nóbrega, durante recente evento promovido pelo LIDE Paraíba, em João Pessoa. A entrevista que pode ser conferida clicando aqui,

Expansão previsível

Segundo ele, o governo federal alegou que o crescimento da geração renovável ultrapassou as expectativas, levando à necessidade de limitar a produção de algumas usinas para evitar sobrecarga no sistema elétrico. No entanto, argumenta que essa expansão era previsível, vez que foi impulsionada por políticas públicas e leilões federais.

E também destacou que a criação de margens de segurança mais amplas, após um apagão atribuído à intermitência da energia renovável, acabou resultando em um controle excessivo por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), comparando sua atuação à de um “guarda de trânsito” que regula o fluxo de energia sem transparência suficiente.

3 caminhos

Diante desse cenário, Prates propõe três soluções principais: reduzir o curtailment, revisar as margens de segurança adotadas pelo ONS e discutir potenciais indenizações para os investidores prejudicados: “O Brasil precisa garantir previsibilidade ao setor, uma vez que todas as novas instalações solares e eólicas já são registradas na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tornando possível um planejamento mais eficiente. Caso as restrições continuem, o país corre o risco de perder investimentos e comprometer o crescimento do mercado de energia renovável”, alertou.

Brasil Equatorial

O ex-secretário de energia e assuntos renováveis do RN lembrou ainda que o Nordeste tem um dos maiores potenciais de geração de energia limpa do mundo, especialmente na faixa que ele chama de “Brasil Equatorial”, que vai de Pernambuco ao Amapá, uma região, historicamente esquecida, que se tornou uma potência energética global graças à abundância de sol e vento. “No entanto, as recentes limitações impostas pelo governo colocam em xeque a atratividade desse mercado, levando empresas a repensar seus investimentos no setor”, acrescentou.

Por fim, ressaltou que a matriz energética do país passou por uma transformação significativa nos últimos anos, citando metaforicamente, que a energia no Nordeste era distribuída a partir de um centro gerador principal, como um coração bombeando sangue para as extremidades.

“Com a chegada dos parques eólicos e solares, a geração passou a acontecer diretamente nas “pontas dos dedos” desse sistema, exigindo novas adaptações na infraestrutura elétrica. É essencial que o planejamento do setor acompanhe essa realidade, garantindo que a energia limpa continue se expandindo e beneficiando o Brasil e o mundo”, concluiu.

Cândido Nóbrega