Tokenização imobiliária sem controle oportuniza facilita ocultação de bens e transferência sem conhecimento do dono

 “Estamos falando de uma porta aberta à fraude”. A advertência é da Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana (MG), Ana Cristina Maia, ao analisar os riscos da tokenização imobiliária, prática que converte imóveis em representações digitais para circulação em plataformas privadas de blockchain.

Segundo ela, o modelo hoje defendido por empresas e pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis “não possui qualquer salvaguarda jurídica nem garante segurança às partes envolvidas”, pois ao contrário das vendas realizadas em cartório, onde há verificação de identidade, consentimento e capacidade civil, as transações por tokens “ocorrem por meio de login e senha e podem permitir a transferência de propriedade sem o preenchimento de requisitos legais e até mesmo sem conhecimento do verdadeiro dono”.

Prejuízos à prefeituras e credores

A registradora alerta ainda para o impacto financeiro e institucional da prática: “Quando o imóvel é tokenizado, a matrícula passa para o nome de uma empresa intermediária, e o bem deixa de ser rastreável pelo CPF ou CNPJ do proprietário”, afirma. Essa invisibilidade patrimonial, segundo ela, dificulta a recuperação de crédito e favorece a ocultação de bens, comprometendo não apenas credores privados, mas também o poder público na cobrança de tributos como o ITBI, IPTU e ITCD:

“Para o devedor pode parecer vantajoso, mas, na verdade, é um abalo na confiança do sistema registral e na própria segurança creditícia do país, podendo causar o aumento dos juros do financiamento das dividas e dificultar o acesso ao crédito”, resume.

Terreno fértil a fraudes

Segundo ela, o modelo atual de tokenização representa uma afronta direta à Lei dos Registros Públicos, que estabelece a exclusividade do Registro de Imóveis na constituição e publicidade de direitos reais. “A resolução do Cofeci recentemente suspensa pela justiça federal, extrapola as suas competências, pois ele tem poder de regular exclusivamente a profissão de corretor, não o sistema jurídico da propriedade imobiliária”.

Ela destaca que a alegada “agilidade” prometida compromete a segurança jurídica que só o registro público garante. Ao eliminar controles essenciais e criar um circuito paralelo de registro, a tokenização, na avaliação da registradora, inaugura um terreno fértil para a fraude, permitindo a ocultação de patrimônio e favorecendo organizações criminosas. As transações digitais, acrescenta Ana Cristina, também carecem de instrumentos de proteção contra fraudes pessoais e tecnológicas:

“Nada impede que alguém, de posse de login e senha, transfira tokens de um imóvel sem autorização do titular”, alerta. A ausência do sistema oficial da transmissão imobiliária sujeita ao controle juridico transforma a operação em um ato de risco sem transparência e as garantias da lei. “A blockchain pode registrar o ato, mas não atesta a verdade jurídica do negócio”, pontua.

Resolução suspensa pela Justiça Federal

A decisão, proferida pelo juiz Francisco Valle Brum, reconheceu que o órgão extrapolou suas atribuições ao criar normas sobre um modelo de registro paralelo ao oficial. O magistrado destacou que o Cofeci não pode “instituir regimes jurídicos inéditos” nem substituir a autoridade do sistema registral público, cujo aprimoramento, segundo o próprio juiz, está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP).

Maior Associação de Oficiais de Justiça do mundo alerta sobre violência no exercício da função em São Paulo

 Nos corredores do maior Judiciário do planeta, há uma categoria que carrega a Justiça nas próprias mãos. São os Oficiais de Justiça de São Paulo, que trabalham desarmados, sem colete, sem spray de pimenta e até sem gratificação por risco de vida.

“É uma profissão solitária. O servidor precisa usar o próprio carro, entrar em comunidades perigosas e cumprir ordens judiciais sem qualquer suporte do Estado”, descreveu o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Cássio Ramalho do Prado em entrevista ao jornalista e assessor de comunicação do Sindojus-PB, Cândido Nóbrega.

Execução sumária

Fundada em 1950, a AOJESP é a mais antiga do Brasil e a maior do mundo, com mais de 5 mil associados entre ativos e aposentados. A entidade representa uma categoria que enfrenta o peso da rotina e a dificuldade no cumprimento das ordens judiciais. “Tivemos colegas agredidos e até assassinados no exercício da função. Há alguns anos, uma colega que foi fazer uma busca e apreensão de uma moto foi morta a tiros dentro do carro, sem tempo de tirar o cinto de segurança. Um outro caso foi de um réu que abriu a porta da residência e desferiu tiros contra um colega, que felizmente sobreviveu e continua trabalhando”, relatou Cássio, ao lembrar que o risco é constante nas ruas da capital e do interior do Estado.

Mesmo diante dessa realidade, os Oficiais de Justiça só recentemente conquistaram o reconhecimento legal do risco de sua profissão, por meio do Projeto de Lei nº 4015, aprovado no Congresso Nacional, mas ainda com vetos pendentes de apreciação. A nova lei também dobra as penalidades para crimes cometidos contra esses servidores e determina que os tribunais forneçam meios de proteção previstos no texto.

O cotidiano exaustivo é outro ponto de tensão. A sobrecarga de mandados — 300, 400 por mês — compromete a saúde física e mental da categoria. “Temos vários Oficiais adoecidos por excesso de trabalho e outros processados administrativamente por atraso de mandados. É desumano”, lamenta o presidente. O departamento jurídico da AOJESP, com atuação permanente, tem sido o amparo de quem adoece tentando cumprir uma função essencial à sociedade.

Espírito de luta renovado

A entidade chega aos 75 anos com o mesmo espírito de 1950: a união de uma categoria que busca dignidade e respeito. “Queremos condições de trabalho seguras, reconhecimento e valorização. O Oficial de Justiça precisa ser visto como quem dá rosto e coragem à execução da Justiça”, conclui Cássio Ramalho do Prado, reafirmando a missão de seguir lutando por quem faz da lei uma tarefa cotidiana e, muitas vezes, perigosa.

Fiscalização do Ipem/RN encontra fios e cabos elétricos irregulares no comércio de Natal

 

          O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), em parceria com diversas instituições realizou uma operação conjunta de fiscalização de fios e cabos elétricos para combate ao mercado ilegal. A ação foi realizada de 28 a 30 de outubro e marca o início de uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) e o Procon Natal.

A fiscalização, que também contou com o apoio técnico da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), se iniciou, na última terça-feira, com a palestra "Os Riscos da Eletricidade em todos os Ambientes", conduzida pelo especialista Edson Martinho, na sede do CREA-RN, que orientou como a má escolha de cabos pode comprometer a segurança elétrica em residências, empresas e espaços públicos. 

Na quarta e quinta-feira, a equipe de fiscalização do Ipem/RN, juntamente com os órgãos parceiros, vistoriaram cinco estabelecimentos comerciais e canteiros de obras nas Zonas Leste, Oeste e Norte de Natal. Foram encontradas três marcas de fios fora do padrão exigido pela legislação e padrões do Inmetro. Os fios irregulares apresentaram resistência elétrica superior à estabelecida para as normas dos produtos, nesse caso o item foi reprovado, retirado de venda pelo comerciante e tanto a loja como o fabricante foram autuados e poderão ser multados.

O diretor-geral do Ipem/RN, Itamar Ciríaco, reforça que os fios e cabos elétricos devem ser obrigatoriamente certificados pelo Inmetro, com número de registro válido, garantindo a segurança da população e evitando riscos de incêndio e desperdício de energia. “Nossa atuação está sempre alinhada com a missão de garantir a confiabilidade das medições e a segurança dos produtos comercializados no RN. Com a parceria realizada com a Abracopel, vamos atuar mais efetivamente na prevenção e no combate à comercialização de cabos elétricos fora das especificações, assegurando a proteção à vida, saúde e segurança da população potiguar”. 

O Ipem/RN orienta os consumidores que ao identificarem produtos irregulares denunciem na ouvidoria do órgão nos seguintes canais: ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 84 99802-0364.

Falésia redefine o Seixas com luxo à beira-mar e entrega que supera expectativas

 “Escolhemos o Falésia pela localização e pela construtora”, afirmou a empresária Rita Guedes, enquanto observava o mar azul que emoldura o novo cartão-postal do Seixas, em João Pessoa (PB). O sentimento foi compartilhado pelo casal de professores Jivago Barbosa, do IFPB, e Sabrina Grisi, da UFPB. “É um empreendimento magnífico, pé na areia, com a natureza presente e constante. E a escolha pela credibilidade da Alliance foi determinante”, destacaram.

Já o advogado Felipe Viana ressaltou a confiança no padrão de excelência da empresa: “Sempre entrega qualidade. Estamos muito satisfeitos com o que foi realizado e com o que ainda vem pela frente”.

De frente para o Atlântico, o Falésia representa uma nova referência em moradia de alto padrão na Praia do Seixas. O empreendimento oferece vista permanente para o mar, acesso exclusivo à praia e unidades de 64 a 170m², incluindo opções duplex. Além disso, conta com ampla área de lazer e convivência, pensada para o conforto e a experiência de viver em harmonia com a paisagem natural do litoral. Lançado de forma pioneira pela Alliance na região, o projeto consolida a vocação da construtora em transformar regiões com potencial em destinos desejados.

Visão de futuro e excelência construtiva

Para o CEO da Alliance, Marcelo Fam, o Falésia é a realização de um grande sonho. Ele lembrou que a área de ponta do Seixas nunca havia recebido um empreendimento dessa natureza. “A Alliance veio como pioneira, trazendo um projeto de primeira linha. Esta é a nossa primeira entrega do ano, e ainda temos mais duas até o primeiro semestre do próximo”. Segundo o executivo, o sucesso do Falésia também atraiu compradores de fora da Paraíba, interessados em aproveitar a beleza da praia e a credibilidade da marca.

O diretor comercial e de marketing, Sammir Hagge, enfatizou que o investimento no Seixas demonstra o olhar estratégico da empresa. “Estar numa construtora com tantos anos de história é ter esse feeling de enxergar o futuro. O Falésia é mais um exemplo disso — um terreno que muitos duvidaram e que hoje muda a realidade do bairro. O Seixas vive uma nova página, fruto do trabalho da Alliance, que transformou a região com desenvolvimento e qualidade”.

Com piscinas panorâmicas, salão de festas, spa com ofurô, áreas gourmet e parquinho infantil, o Falésia entrega mais do que promessas: entrega um pedaço do paraíso, como definem os próprios moradores. E para muitos, o veraneio vai se transformar em moradia definitiva, em uma escolha que une conforto, natureza e o prestígio de viver com assinatura Alliance.

Recepção em alto estilo

Contou com trilha musical temática, serviço volante de buffet, paella e poke, serviço de pizza, estações de bebidas alcoólicas, parquinho e brinquedoteca. Ao final, todos foram brindados à beira da piscina com a atração musical Soul Lucas”.

Programa de Aprendizagem Profissional abre 20 vagas para a Fundase/RN

 A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) está convocando adolescentes e jovens egressos do sistema, que tenham entre 14 e 24 anos de idade, para oportunidades de Aprendizagem Profissional. O projeto tem parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e segue o modelo de contratação previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Vinte vagas são exclusivas para a Fundase. Durante o mês de agosto, a Gerência de Articulação e Interinstitucional (GAI) da Fundase elaborou o plano para preenchimento das vagas e apresentou uma lista de adolescentes elegíveis ao programa. Desde então, vêm sendo realizadas reuniões de alinhamento com o Ministério Público do Trabalho, a instituição Enfoque, responsável pela etapa de pré-aprendizagem, e o Sistema Nacional de Emprego (Sine), parceiro da iniciativa.

A etapa de pré-aprendizagem, considerada fundamental para preparar os adolescentes para a fase de contratação formal, está prevista para começar no dia 10 de novembro. Essa fase busca reforçar competências básicas e recompor aprendizagens, garantindo que os participantes tenham condições de ingressar com sucesso na aprendizagem profissional.

Aprendizagem Profissional

O Programa de Aprendizagem Profissional tem por objetivo assegurar o desenvolvimento social e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social oferecendo formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento. Assim, pretende ampliar as oportunidades de ingresso no mercado de trabalho e estimular a inserção, reinserção e manutenção de aprendizes no sistema educacional. O MPT articula e desenvolve ações de suporte à aprendizagem, como cursos, oficinas e qualificações.

Reforma administrativa ameaça o futuro do serviço notarial e registral no Brasil

A engrenagem que protege o cidadão brasileiro com cobertura jurídica, autenticidade e segurança para os atos de sua vida civil, patrimonial e familiar pode parar. O alerta foi feito ao jornalista Cândido Nóbrega pelo presidente da ANOREG-SP e da ARISP, George Takeda, diante dos riscos que a reforma administrativa representa para os cartórios extrajudiciais, responsáveis por assegurar atos essenciais como registros de imóveis, notas e protestos.

Takeda explicou que a proposta atual cria um modelo que obriga os delegatários a constituírem pessoas jurídicas com remuneração limitada ao teto do serviço público, o que levaria, em pouco tempo, à perda da eficiência construída desde 1988. “A atividade exige investimento contínuo, tecnologia e equipes qualificadas. Com teto, quem vai manter o padrão de atendimento?”, questionou.

Cisão entre profissionais

Segundo ele, o texto da reforma pode criar duas categorias na mesma praça: cartórios “sem teto”, já instalados, e cartórios “com teto”, novos e sem capacidade de competir. “Será o prelúdio da falência de unidades inteiras e da degradação do sistema”, afirmou.

A consequência seria a reestatização gradual do serviço, com prejuízo total ao cidadão, que perderia a agilidade conquistada. “Quando ninguém se sente responsável pela qualidade, o público sofre. O olho do dono deixa de existir”, afirmou.

Retrocesso com consequências sociais

Takeda lembrou que houve estados, a exemplo da Bahia, que já viveram experiências semelhantes e tiveram sistemas de cartórios em colapso. Para ele, o modelo constitucional atual é um caso de sucesso do país na oferta de serviços públicos eficientes operados pela iniciativa privada com controle do Judiciário. “Não se pode destruir o que funciona”, advertiu.

Encerrando, o presidente foi categórico: reformas que rompem com a espinha dorsal de uma instituição essencial só interessam aos que não compreendem o impacto social da segurança jurídica. “O povo não quer caminhar rumo à ineficiência nem ver direitos básicos degradarem”, concluiu.

George Takeda é engenheiro mecânico pelo ITA, advogado, procurador do Estado aposentado, oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo e presidente da ANOREG-SP e ARISP.

Sobre ele

É engenheiro mecânico graduado pelo ITA (1976), bacharel em Direito pela USP, advogado, ex-procurador do Estado e Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo desde 2003. Atualmente preside a ANOREG-SP e a ARISP.

Trabalho do jornalista Afonso Laurentino é reconhecido pela comunidade acadêmica

 

Fotos: Joana Lima/Assecom

Jornalista, funcionário público, defensor da educação e incentivador da cultura, o nova-cruzense Afonso Laurentino Ramos integra agora o seleto grupo de personalidades que tiveram o trabalho reconhecido pela principal universidade do Rio Grande do Norte: a UFRN. O título de Doutor Honoris Causa foi outorgado em ato presidido pelo reitor José Daniel Diniz de Melo, com a presença de professores, estudantes, políticos e companheiros de profissão que atuaram em veículos de comunicação nos tempos áureos do jornalismo potiguar.

Apresentada por um grupo de professores, a proposição foi aprovada pelo Conselho Universitário em dezembro de 2024, em reconhecimento à atuação, durante seis décadas, em defesa da educação, da cultura, da história e da promoção da cidadania.

"Com a outorga desta máxima distinção, reafirmamos a certeza de que o legado do nosso homenageado continuará a inspirar e a transformar. Que a sua excelência sirva de eterno exemplo para a nossa comunidade acadêmica e para o mundo," destacou Diniz.

Afonso criou e dirigiu o Centro de Divulgação e Informação no governo Aluízio Alves, ocupou uma diretoria da Fundação José Augusto na gestão Hélio Galvão, assessorou Agnelo Alves na Prefeitura do Natal, trabalhou na Tribuna do Norte, no Diário de Natal e na assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado. Criou o caderno DN Educação, fundou a revista Cactus e foi um dos articuladores do projeto de instalação da primeira biblioteca pública do RN: a Câmara Cascudo.

Semeador de esperanças

Governadora Fátima Bezerra participou do ato solene

Irrequieto, liderou picadas abrindo veredas, cavando trincheiras, destravando porteiras. "Um incendiador de caminhos", definiu o professor e historiador José Willington Germano, citando metáfora usada pelo escritor moçambicano Mia Couto para falar de transformação.

Presente ao ato solene, realizado no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN, a governadora Fátima Bezerra lembrou que Afonso viveu o jornalismo em sua missão mais nobre, que é falar a verdade mesmo quando isso não convém. "Um construtor de consciências, um semeador de esperanças", exaltou a governadora. "Este não é apenas um ato acadêmico, é um ato de amor à nossa história, à cultura e à memória coletiva do Rio Grande do Norte", reforçou.

Afonso Laurentino foi companheiro de redação e de ideias do professor, advogado e militante político Luiz Maranhão Filho no Diário de Natal, no final dos anos 1950. Organizou, juntamente com o jornalista Francisco Francerle de Souza, o livro "Recortes de Luiz Maranhão: a visão de um jornalista brasileiro nas páginas do Diário de Natal”, uma seleção de 100 textos  escritos no ano de 1957.

Ele desenvolveu parcerias nas áreas de educação, cultura e jornalismo com a UFRN. "Sendo homem de comunicação, percebeu que não podia prescindir do rádio e da televisão para também disseminar suas ideias. Na TVU marcou época o programa Grandes Temas, criado em 1993 por sua inspiração", lembrou o professor Tarcísio Gurgel. A Afonso também é atribuída a retomada do Programa Memória Viva, acrescentando ao acervo gravado em preto e branco, os depoimentos de mais de 400 novas personalidades.

Com dificuldade de locomoção, Afonso compareceu ao ato de outorga do título sentado em uma cadeira de rodas. Aos 91 anos de idade, o jornalista que dedicou a vida à preservação da memória do Rio Grande do Norte vem dividindo os dias entre o carinho da família, as consultas médicas e sessões de fonoaudiologia.

Ao falar em nome do homenageado, com quem é casada há 50 anos, a professora Ana Maria Concentino Ramos relatou, emocionada, essa nova fase da vida. "É doloroso para a nossa família falar em memória, presentemente. Os desafios da doença de falta de memória são enormes. E sei que entendem o que quero dizer, ainda que esteja buscando abordar o assunto da forma mais indireta possível", pontuou.

Ana Concentino lembrou que a ciência, "produzida em todos os recantos desse enorme campus universitário, caminha a passos largos. A melhoria ou, quiçá, a cura, estão logo à vista e futuras gerações provavelmente não terão que enfrentar este mal", afirmou ela, numa referência ao Alzheimer