Anuidades de conselhos na PB variam 498% e chegam a quase mil reais

Janeiro chegou com contas silenciosas, que pesam no bolso e não pedem licença: IPTU, IPVA, gastos relacionados à matrícula e material escolar, contas remanescentes das festas de fim de ano e férias - e para milhões de profissionais - o pagamento obrigatório da anuidade dos conselhos de fiscalização, o que impõe uma reflexão inevitável sobre o papel e atuação dessas entidades. O ranking de valores, segundo os sites oficiais, pode ser conferido abaixo.

Segundo o Tribunal de Contas da União, a agenda institucional de vários conselhos tem priorizado a arrecadação de anuidades, oferta de benefícios acessórios, aplicações de sanções; uso de diárias, jetons, auxílios e reembolsos para remunerar cargos tidos como honoríficos de forma permanente, e aparelhamento de entidades para perpetuação de poder por mesmos grupos políticos com reeleições ilimitadas.

Exemplos

Na Paraíba, após 9 mandatos e em meio a pressão do TCU, o presidente de Conselho Regional de Economia, Celso Mangueira, afirmou que articula seu sucessor.

O ex-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Ávila, gastou R$ 1,4 milhão em dois anos com passagens, hospedagens e jetons, incluindo uma viagem à Malásia só para abertura de evento e retorno a Dubai, nos Emirados Árabes, um dos seus destinos favoritos, com custo de R$ 45,8 mil aos cofres públicos.

O Tribunal também determinou a devolução de valores desviados no Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e apura, a pedido do Congresso Nacional, só em 2024, R$ 4 milhões com passagens aéreas não comprovadas no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional além de suspeitas de fraudes, reeleições ilimitadas e perpetuação de poder por um grupo por 16 anos (Acórdão Nº 638/2025-Plenário).

Muitas sanções aplicadas são no mínimo questionáveis. Em 2025, o CREA-MG cassou registros de engenheiros relacionados ao desastre de Brumadinho antes da conclusão das esferas cível e criminal, com decisões administrativas carentes de fundamentação técnica consistente, que comprometem o devido processo legal e a credibilidade do sistema, gerando uma infinidade de nulidades.

Falta de transparência e de fiscalização

Decorridos 14 anos da Lei n. 12.527 (Acesso à Informação), ainda é exigido do solicitante por vários conselhos a justificativa do pedido de acesso à informação ou documentos excessivos de identificação. O próprio TCU constatou há dois anos que 114 conselhos adotavam tais restrições e impunham dificuldades. Some-se a isso a ausência de normativos de AIR, a não adesão de 67% das entidades ao PNCP, gastos reduzidos ou inexistentes com fiscalização e a inexistência de políticas de prevenção ao assédio moral e sexual na maioria dos conselhos (Acórdão Nº 395/2023-Plenário).

Até esta data, dos 19 conselhos paraibanos, 7 ainda não publicaram em seus sites o valor da anuidade 2026.

Diante desse cenário, o TCU publicou em março passado a Decisão Normativa nº 216/2025, para garantir a transparência nas atividades e na prestação de contas dos 557 Conselhos federais de fiscalização profissional (30 federais e 527 Regionais) e assegurar que informações sobre fiscalização e aplicação dos recursos arrecadados por meio de anuidades e taxas pagas pelos profissionais registrados sejam efetivamente acessíveis ao público.

Os quadros de informação eletrônicos estruturados no formato aberto deverão estar disponíveis no sítio oficial da UPC na internet e possuir funcionalidade que permita o download completo dos dados em formato aberto, não-proprietário e legível por máquina. Tais arquivos devem poder ser livremente captados, por meios automatizados ou não, sendo vedados obstáculos ou limitações de acesso.

Ranking de anuidades na Paraíba

Quando comparado o valor do CRBM-PB cobrado aos técnicos (R$ 184,00) em relação ao valor cobrado pelo (CRECI-PB) aos corretores de imóveis (R$ 918,00) há uma variação de 498,9%, ou seja, de quase 5 x.. Ambas as categorias têm em comum a exigência para registro apenas do nível médio, com curso técnico específico.

1. Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-PB) - R$ 918,00

2. Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB) - R$ 762,11

3. Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) - R$ 697,00

4. Conselho Regional de Química (CRQ)

Nível superior: R$ 661,74

Nível superior com mais de 65 anos: R$ 529,39

Nível médio: R$ 325,97

Nível médio com mais de 65 anos: R$ 260,77

Auxiliares e provisionados: R$ 232,83

Auxiliares e provisionados com mais de 65 anos: R$ 186,26.

5. Conselho Regional de Educação Física da Paraíba (CREF-PB)

Pessoa Física: R$ 635,15

Pessoa Jurídica: R$ 1.569,68

6. Conselho Regional de Biomedicina da Paraíba (CRBM-PB)

Biomédico - R$ 630,00

Tecnólogo - R$ 312,00

Técnico - R$ 184,00

7. Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB)

Administrador, Gestor Público e Mestres e Doutores - R$ 619,64

Tecnólogo e Gestor - R$ 421,84

Técnico em Administração (nível médio) - R$ 309,07

8. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Paraíba (CREFITO-PB) - R$ 577,00

9. Conselho Regional de Relações Públicas (CRPR) - R$ 555,05

10. Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB) - R$ 543,08

11. Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS-PB) - R$ 520,00 para pessoa física e R$ 750,99 para pessoa jurídica

12. Conselho Regional de Tecnólogos e Técnicos em Radiologia da Paraíba (CRTR 16ª Região)

Técnico - R$ 393,02

Tecnólogo - R$ 490,92

Até esta data não disponibilizaram os valores de anuidade em seus sites institucionais:

1. Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB)

2. Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB)

3. Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP-PB)

4. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB)

5. Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB)

6. Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB)

7. Conselho Regional de Estatística (CONRE)

Número de corretores de imóveis na Paraíba quase dobra em 3 anos

 O número de inscritos ativos no Creci-PB em 2023, que era de 10.765, aumentou em 2024 para 17.690 e em 2025 - segundo o órgão no perfil oficial no Instagram - foram entregues mais 2.000 carteiras profissionais, o que mostra um crescimento de 82,90 % no período de 3 anos. Os dados constam em relatórios de gestão que podem ser conferidos clicando aqui, no site www.creci-pb.gov.br.

Salto também na receita

A evolução financeira acompanha o crescimento do quadro de profissionais. Entre 2021 e 2024, a receita corrente realizada pelo Conselho passou de R$ 5.148.055,00 para R$ 9.872.505,00, um salto de 91,77%. Os relatórios mostram ainda crescimento significativo no registro de pessoas físicas — de 9.937 para 16.118 — e das pessoas jurídicas — de 828 para 1.572, apenas entre os anos de 2023 e 2024.

Aumento da anuidade em 2026

Este ano importou em R$ 873,00 para pessoas físicas e empresários individuais. Já para o ano que se aproxima, o valor da anuidade, emolumentos e multas disciplinares será de R$ 918,00. Para as pessoas jurídicas, o valor pode chega até R$ 3.672,00 (vide faixa de capital social ao final da matéria).

Àqueles que se inscreverem, será cobrada uma taxa de R$ 230,00 e sobre a primeira anuidade é cobrado o valor proporcional ao mês de inscrição, diferente de órgãos como o CREA-PB, que dispensa o pagamento da primeira anuidade.

Formação relâmpago sem nível superior

O número de inscritos que aumentou este ano consolida uma expansão rara e questionável no país, com formação facilitada e relâmpago sem exigência de nível superior, com opções de cursos a partir de R$ 530 parcelados em até 12 vezes e até mesmo bolsas de estudo que oferecem mensalidades a partir de R$ 50 ou R$ 63, porém, uma melhor e atual compreensão é limitada pela ainda não disponibilização pelo órgão – que se encontra de férias coletivas - do Relatório de Gestão (Relato Integrado) relativo a 2025.

Governo do RN lança edital de concurso público com 50 vagas para Auditor Fiscal

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O certame é coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

 

Ao todo, estão sendo ofertadas 50 vagas, além da formação de cadastro de reserva. Do total, 35 vagas são destinadas à ampla concorrência, cinco para pessoas com deficiência e 10 para candidatos negros, conforme a legislação vigente. A organização e execução do concurso ficarão sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

 

O novo certame marca a retomada dos concursos para a carreira de Auditor Fiscal no Estado. O último concurso foi realizado em 2005, com convocações até 2009, e a última nomeação ocorreu há 16 anos, reforçando a importância da seleção para o fortalecimento da administração tributária estadual.

 

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Cebraspe, conforme indicado no edital, no período de 26 de dezembro de 2025, a partir das 10h, até 16 de janeiro de 2026, às 18h (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 200,00.

 

Para concorrer ao cargo, é exigido diploma de curso superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O processo seletivo será composto por provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas em Natal, nos dias 21 e 22 de março de 2026, distribuídas em três turnos, com quatro horas de duração cada.

 

A primeira prova (P1), de conhecimentos gerais abrangerá disciplinas como Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Financeiro, Economia e Contabilidade Geral. A segunda prova (P2), de conhecimentos complementares, incluirá conteúdos de História e aspectos geoeconômicos do Rio Grande do Norte, Auditoria, Matemática Financeira e Estatística, além de Tecnologia da Informação. Já a terceira prova (P3), de conhecimentos específicos, contemplará Direito Tributário, Reforma Tributária, Contabilidade Avançada e de Custos, Legislação Tributária Estadual e Processo Administrativo Tributário.

 

O Auditor Fiscal de Receitas Estaduais exerce, com exclusividade, atividades de fiscalização e aplicação da legislação tributária estadual, lançamento e arrecadação de tributos, realização de auditorias fiscais, gestão de informações tributárias e atuação no combate à sonegação e fraudes, além de apoiar a formulação e a execução da política tributária do Estado.

 

A remuneração inicial é de R$ 13.283,64, para uma jornada de 40 horas semanais.

 

Confira o Edital nº 5 – SEAD/SEFAZ/RN - clicando aqui

Cultura organizacional sólida impulsiona resultados e fortalece propósito na Alliance

 Na tradicional construtora, cultura organizacional, mais que discurso é uma prática cotidiana. O projeto iniciado em outubro do ano passado redefiniu a forma como a Alliance se percebe e se posiciona no mercado, conectando valores, atitudes e propósito em um movimento contínuo de alinhamento interno.

A iniciativa, apoiada pelo Conselho da empresa, surgiu do entendimento de que uma cultura forte orienta decisões e molda comportamentos com mais precisão do que qualquer manual. Ao estruturar esse trabalho, a Alliance passou a traduzir em ações aquilo que há anos já guiava sua identidade: a disciplina, a responsabilidade, a harmonia no ambiente de trabalho e a busca pelo melhor resultado possível — sempre com respeito ao humano que sustenta cada etapa.

Ser Alliance

O projeto envolve diretores, conselheiros e colaboradores em ciclos permanentes de aprendizado e reflexão sobre o que significa “ser Alliance”. Entre os pilares consolidados estão a honra aos compromissos, o agir com correção, a qualidade que distingue a marca e a valorização das pessoas como fundamento de gestão. Esses princípios, antes intuitivos, ganharam nome, estrutura e visibilidade, fortalecendo a coerência da empresa em todas as suas decisões.

Ao investir em cultura, formação e bem-estar, a Alliance reafirma o papel da construtora moderna, que é ser um espaço onde técnica e sensibilidade caminham juntas. O maior projeto da empresa não está apenas no concreto que ergue, mas na capacidade de desenvolver pessoas que constroem com propósito. É dessa combinação de rigor e humanidade que nascem não apenas obras sólidas, mas histórias que perduram, porque, na Alliance, o futuro é levantado primeiro no interior de quem o torna possível.

Cândido Nóbrega

Catarinense Kathiê Librelato é a nova campeã brasileira de xadrez

 A Mestre Internacional Kathiê Librelato (SC) é a nova campeã brasileira de xadrez. Em uma campanha sólida ao longo das nove rodadas, a catarinense somou 8 pontos — resultado de sete vitórias e dois empates — e garantiu o sonhado título nacional feminino. A edição 2025 do Campeonato Brasileiro reuniu 77 jogadoras de todas as regiões do país, entre os dias 5 e 10 de dezembro, no Recife.

Após a conquista, Kathiê celebrou o momento mais importante da carreira. “Após bater na trave algumas vezes, veio finalmente o título no maior evento do calendário nacional feminino. É uma felicidade enorme! Agradeço imensamente ao apoio da Librelato e da Fesporte e ao suporte do meu esposo e família — sem eles nada disso seria possível. Estou muito honrada também por novamente conquistar a vaga para as Olimpíadas de Xadrez”, afirmou.

A vice-campeã foi a FM Julia Alboredo (SC), que também assegurou vaga para as Olimpíadas de 2026, no Uzbequistão. Julia somou 7,5 pontos em nove partidas, com seis vitórias e três empates, além de ganhar dois pontos de rating.

“Bati na trave mais uma vez, depois de uma disputa acirrada pela liderança até a última rodada. Mas deixo meus sinceros parabéns à Kathiê pelo incrível torneio e pelo seu primeiro título brasileiro. No geral, fiquei muito feliz com a qualidade das minhas partidas e por perceber que o trabalho duro tem dado resultados”, comentou nas redes sociais.

O pódio foi completado pela WFM Agatha Hurba Nunes (SC), que conquistou o bronze com 7 pontos e garantiu a terceira vaga olímpica. A competição foi considerada histórica pela Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), tanto pelo nível técnico quanto pelo recorde de participantes, representando 13 estados: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O presidente da Confederação Brasileira de Xadrez, Máximo Igor Macedo, destacou a força do xadrez feminino. "A 64ª edição do Campeonato Brasileiro Feminino representa um marco para o xadrez nacional. Tivemos um torneio vibrante, com número recorde de participantes e presença de enxadristas de todas as regiões do país — um verdadeiro retrato da força e diversidade do xadrez feminino brasileiro", revelou.

O dirigente parabenizou as vencedoras e destacou a organização da Federação Pernambucana de Xadrez. "Parabenizo todas as atletas pela dedicação e espírito esportivo, em especial as três campeãs que conquistaram a vaga para a Olimpíada de 2026 e destaco ainda o trabalho exemplar da Federação Pernambucana de Xadrez e a organização conduzida por Rodrigo Yoshio, que acolheram o evento com excelência e hospitalidade. Este campeonato não foi apenas uma competição: foi um passo firme na construção de um futuro mais forte e inclusivo para o xadrez brasileiro", comentou.

Novo espaço da Alliance coloca o bem-estar dos colaboradores como valor permanente no trabalho

 Há empresas que constroem casas e prédios. A Alliance constrói histórias de gente. O novo espaço de repouso e contemplação inaugurado esta semana na sede da construtora traduz esse olhar humano sobre o labor cotidiano. Planejado para acolher, relaxar e inspirar, o ambiente foi criado para que cada colaborador encontre, durante o expediente, um tempo legítimo de respiro.

Instalado no primeiro andar, com vista ampla para o mar, no bairro do Altiplano, em João Pessoa, o espaço oferece mais do que um refúgio. Ele reafirma a decisão da Alliance de colocar o bem-estar no centro da rotina de trabalho, reconhecendo que produtividade e cuidado caminham juntos. A iniciativa consolida um compromisso discreto, porém firme, com o equilíbrio emocional e com o respeito ao ritmo de cada pessoa.

Alicerce humano

Esse compromisso se articula com outros projetos internos, como o programa de mentoria e sucessão, pensado para preparar profissionais que desejam assumir novas funções com segurança e autonomia. Na Alliance, crescer não é disputar espaço, mas construir caminhos compartilhados. Permanecer, nesses casos, torna-se consequência natural pois quem se percebe valorizado permanece.

A força da Alliance nasce do que não aparece nos empreendimentos finalizados: o zelo por quem viabiliza cada etapa da obra. Quando a empresa cuida de quem constrói, cuida também da sua própria identidade. Por trás de cada entrega existem escuta, formação e confiança. É desse alicerce humano que a Alliance ergue não apenas edifícios, mas também relações de trabalho sustentáveis e dignas.

APARN conquista seis medalhas de ouro e cinco de prata no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Jovens

 

O estado do Rio Grande do Norte foi muito bem representado pelos atletas da APARN (Associação de Paradesporto do Rio Grande do Norte) no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Jovens,  realizado no Centro Paralímpico em São Paulo/SP, de 13 a 16 de outubro.

Sob o comando dos técnicos Felipe Veloso e Marília Azevedo, o grupo de jovens talentos encerrou sua participação no atletismo com 11 medalhas, mostrando garra, superação e muito amor pelo esporte.

"Parabéns a todos os atletas e comissão técnica por representarem tão bem o nosso estado e inspirarem o futuro do paratletismo potiguar", revelou a professora Marília.

A associação agradece ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpico ( CBCP) pelo apoio com as passagens aéreas possibilitando a participação da equipe.

Confira o quadro de medalhas da APARN

🥈 João Augusto (T20) – Prata nos 1.500m

🥇 Pedro Augusto (T37) – Ouro nos 400m

🥈 Gabriel Coriolano (T35) – Prata nos 200m

🥈🥈 Thales Matheus (T54) – Prata nos 100m e 400m

🥇🥇🥈 Ester Barbosa (T54) – Ouro nos 100m e 200m | Prata nos 400m

🥇🥇🥇 Kauê Erik (T12) e Paulo César (guia) – Ouro nos 100m, 200m e 400m