Campanha Verão Protegido 2026 convoca ações de vacinação e prevenção à dengue

 Com o objetivo de ampliar a vacinação e proteger a população potiguar da dengue, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lança no próximo sábado (17) a campanha Verão Protegido 2026.

 A abertura será com um Dia D de mobilização, com todos os municípios convocados a participarem da campanha, que seguirá até após o Carnaval, com o encerramento marcado para 27 de fevereiro.

 

A Sesap orienta aos municípios que sejam criadas estratégias para ações como, por exemplo, postos volantes de vacinação em praias, parques e praças, com ênfase nos imunizantes contra Covid-19, Influenza, HPV e dengue.

 

Além disso, realizar também ações educativas sobre a importância da vacinação, prevenção da dengue e demais doenças como Zika e Chikungunya, e alertar sobre a ocorrência de Doenças de Transmissão Alimentar (DTHA).

 

O foco na dengue se dá especialmente por conta da intensificação do risco de transmissão durante o período de verão. Portanto, a Sesap também orienta que durante o Verão Protegido 2026 as secretarias municipais tomem medidas como a intensificação das visitas às casas e inspeção em prédios públicos para eliminar criadouros, bem como articulações com outras secretarias e órgãos municipais para ampliar a proteção nos locais.

Ipem-RN fiscalizou mais de 38 mil instrumentos de medição em 2025

IPEM/RN/Divulgação

 O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou, ao longo de 2025, a verificação de 38.612 instrumentos utilizados no comércio e em serviços essenciais. Entre os itens fiscalizados estão balanças, bombas de combustível, radares, taxímetros, medidores de pressão arterial, cronotacógrafos e sistemas de medição de GNV.

Destaque da atuação do órgão, a fiscalização da venda de pão francês por peso registrou o maior índice de irregularidades pelo segundo ano seguido. Das 618 inspeções realizadas, 9,3% apresentaram descumprimento da norma, que exige a venda obrigatória por quilograma e a exibição visível do preço por quilo ao consumidor.

Do total de instrumentos verificados, balanças (5,9%) e bombas de combustível (3,2%) foram os que apresentaram os maiores percentuais de não conformidade em relação aos requisitos do Inmetro. Apesar disso, houve redução média de 1,6 ponto percentual nas irregularidades em comparação com 2024.

Produtos pré-embalados e qualidade de itens certificados

A fiscalização do IPEM/RN também atuou na verificação de produtos pré-embalados, como alimentos e itens de higiene e limpeza, conferindo se o peso corresponde ao informado na embalagem. Do total de 1.065 produtos inspecionados, 115 foram considerados irregulares por peso abaixo do declarado ou falta de indicação de peso.

Já no Setor da Qualidade, foram verificados 316.906 itens sujeitos à certificação obrigatória, incluindo brinquedos, eletrodomésticos, materiais elétricos, produtos têxteis e utensílios domésticos. Desse total, 5.726 itens estavam irregulares por não atenderem às normas estabelecidas, como a presença compulsória do selo de conformidade do Inmetro.

Foco em 2026: interior do estado e setores críticos

O diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, reforçou as prioridades para 2026: “Em 2026, dando continuidade a determinação da governadora Fátima Bezerra e em total alinhamento com as orientações do Inmetro, vamos intensificar a fiscalização nas áreas com maior histórico de irregularidades, especialmente na venda de pão francês por peso. É fundamental que o consumidor conheça seus direitos e que os comerciantes cumpram a lei, sob risco de autuações e multas.”

Ele também destacou a expansão da atuação no interior: “Em 2025, alcançamos 95% dos municípios potiguares. Para este ano, mantendo o compromisso do Governo do Estado e a diretriz nacional do Inmetro, a meta é chegar a 100% das cidades do Rio Grande do Norte, garantindo presença e proteção ao consumidor em todo o território potiguar.”

Sobre o IPEM/RN

O Ipem-RN é órgão delegado do Inmetro e autarquia do Governo do Estado, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN). Para denúncias ou informações, a ouvidoria pode ser acionada pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.

O que os silos do Recife ensinam sobre o futuro urbano de João Pessoa

 Mais que um feito arquitetônico ou de engenharia, a conversão dos antigos silos do Moinho Recife pela Moura Dubeaux em edifícios residenciais é uma escolha política urbana. Ao transformar estruturas industriais centenárias em moradia, convivência e vitalidade econômica, a cidade mostra que crescimento urbano pode nascer do reaproveitamento inteligente do que já existe e não da expansão contínua para novas áreas.

João Pessoa convive com desafios semelhantes. O Centro Histórico, o Varadouro, o Porto do Capim e trechos inteiros da área central acumulam imóveis vazios, subutilizados ou degradados, apesar de estarem cercados por infraestrutura, serviços e valor simbólico. A lógica atual ainda privilegia a verticalização periférica, enquanto o miolo da cidade perde moradores, comércio e presença cotidiana, abrindo espaço para mais degradação e insegurança.

Essas construções poderiam cumprir nova função urbana, como moradia, convivência e economia criativa. Reocupar o que já existe é reurbanizar, é mais inteligente, sustentável e humano do que empurrar a cidade para as bordas, pois “retrofit”não é luxo, é política pública urbana moderna, a exemplo do que já fizeram outras capitais como São Paulo.

Centro histórico como mero cenário de Instagram

Segundo o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba, Ricardo Vidal, o retrofit deve ser visto como escolha urbana e política, e não como saudosismo arquitetônico: “O exemplo do Recife deixa claro que cidades maduras crescem para dentro, reaproveitando infraestrutura, memória e localização, em vez de empurrar a expansão sempre para a periferia. Em João Pessoa, seguimos repetindo um erro antigo ao tolerar o esvaziamento do Centro Histórico enquanto estimulamos novas frentes de adensamento”.

Ele acrescentou que existem discurso e política pública estruturadas, porém ainda incipientes, sendo necessário mais segurança jurídica e continuidade institucional. “Centro histórico não pode virar apenas cenário de Instagram. Uma cidade viva se faz com gente morando, trabalhando e ocupando o espaço todos os dias”.

Incentivos tímidos no “Quintal de Pernambuco”

Do ponto de vista institucional, ainda são tímidos os incentivos estruturados para retrofit e reuso urbano na capital paraibana. A Prefeitura de João Pessoa avança pontualmente em projetos de requalificação, mas carece de uma política contínua que estimule a transformação de prédios antigos em habitação e uso misto. A Câmara Municipal poderia exercer papel decisivo ao modernizar o debate urbanístico, criando instrumentos legais que reduzam entraves, flexibilizem usos e incentivem investidores comprometidos com preservação e função social.

A “Queridinha do Nordeste” - ainda lembrada como quintal de Pernambuco – deveria buscar inspiração na positiva transformação urbanística causada pela recuperação dos antigos silos do Moinho Recife com um olhar mais apurado e coragem para ocupar seus vazios urbanos e estruturas esquecidas.

No plano estadual, o Governo da Paraíba também poderia integrar esse esforço com linhas de crédito, incentivos fiscais e parcerias público-privadas voltadas à reocupação de áreas centrais.

BNB resiste e investe

O Banco do Nordeste no Brasil faz a sua parte mantendo em pleno funcionamento sua agência localizada na Gama e Melo, no Varadouro, com projeto que diz respeito à utilização de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para ações de requalificação de áreas centrais e históricas das cidades.

O exemplo do Recife mostra que retrofit não é nostalgia, é estratégia econômica, ambiental e social. João Pessoa já tem história, localização e potencial. Falta transformar isso em política urbana clara antes que o centro se torne apenas cenário, e não lugar de vida.

Cândido Nóbrega

Anuidades de conselhos na PB variam 498% e chegam a quase mil reais

Janeiro chegou com contas silenciosas, que pesam no bolso e não pedem licença: IPTU, IPVA, gastos relacionados à matrícula e material escolar, contas remanescentes das festas de fim de ano e férias - e para milhões de profissionais - o pagamento obrigatório da anuidade dos conselhos de fiscalização, o que impõe uma reflexão inevitável sobre o papel e atuação dessas entidades. O ranking de valores, segundo os sites oficiais, pode ser conferido abaixo.

Segundo o Tribunal de Contas da União, a agenda institucional de vários conselhos tem priorizado a arrecadação de anuidades, oferta de benefícios acessórios, aplicações de sanções; uso de diárias, jetons, auxílios e reembolsos para remunerar cargos tidos como honoríficos de forma permanente, e aparelhamento de entidades para perpetuação de poder por mesmos grupos políticos com reeleições ilimitadas.

Exemplos

Na Paraíba, após 9 mandatos e em meio a pressão do TCU, o presidente de Conselho Regional de Economia, Celso Mangueira, afirmou que articula seu sucessor.

O ex-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Ávila, gastou R$ 1,4 milhão em dois anos com passagens, hospedagens e jetons, incluindo uma viagem à Malásia só para abertura de evento e retorno a Dubai, nos Emirados Árabes, um dos seus destinos favoritos, com custo de R$ 45,8 mil aos cofres públicos.

O Tribunal também determinou a devolução de valores desviados no Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e apura, a pedido do Congresso Nacional, só em 2024, R$ 4 milhões com passagens aéreas não comprovadas no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional além de suspeitas de fraudes, reeleições ilimitadas e perpetuação de poder por um grupo por 16 anos (Acórdão Nº 638/2025-Plenário).

Muitas sanções aplicadas são no mínimo questionáveis. Em 2025, o CREA-MG cassou registros de engenheiros relacionados ao desastre de Brumadinho antes da conclusão das esferas cível e criminal, com decisões administrativas carentes de fundamentação técnica consistente, que comprometem o devido processo legal e a credibilidade do sistema, gerando uma infinidade de nulidades.

Falta de transparência e de fiscalização

Decorridos 14 anos da Lei n. 12.527 (Acesso à Informação), ainda é exigido do solicitante por vários conselhos a justificativa do pedido de acesso à informação ou documentos excessivos de identificação. O próprio TCU constatou há dois anos que 114 conselhos adotavam tais restrições e impunham dificuldades. Some-se a isso a ausência de normativos de AIR, a não adesão de 67% das entidades ao PNCP, gastos reduzidos ou inexistentes com fiscalização e a inexistência de políticas de prevenção ao assédio moral e sexual na maioria dos conselhos (Acórdão Nº 395/2023-Plenário).

Até esta data, dos 19 conselhos paraibanos, 7 ainda não publicaram em seus sites o valor da anuidade 2026.

Diante desse cenário, o TCU publicou em março passado a Decisão Normativa nº 216/2025, para garantir a transparência nas atividades e na prestação de contas dos 557 Conselhos federais de fiscalização profissional (30 federais e 527 Regionais) e assegurar que informações sobre fiscalização e aplicação dos recursos arrecadados por meio de anuidades e taxas pagas pelos profissionais registrados sejam efetivamente acessíveis ao público.

Os quadros de informação eletrônicos estruturados no formato aberto deverão estar disponíveis no sítio oficial da UPC na internet e possuir funcionalidade que permita o download completo dos dados em formato aberto, não-proprietário e legível por máquina. Tais arquivos devem poder ser livremente captados, por meios automatizados ou não, sendo vedados obstáculos ou limitações de acesso.

Ranking de anuidades na Paraíba

Quando comparado o valor do CRBM-PB cobrado aos técnicos (R$ 184,00) em relação ao valor cobrado pelo (CRECI-PB) aos corretores de imóveis (R$ 918,00) há uma variação de 498,9%, ou seja, de quase 5 x.. Ambas as categorias têm em comum a exigência para registro apenas do nível médio, com curso técnico específico.

1. Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-PB) - R$ 918,00

2. Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB) - R$ 762,11

3. Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) - R$ 697,00

4. Conselho Regional de Química (CRQ)

Nível superior: R$ 661,74

Nível superior com mais de 65 anos: R$ 529,39

Nível médio: R$ 325,97

Nível médio com mais de 65 anos: R$ 260,77

Auxiliares e provisionados: R$ 232,83

Auxiliares e provisionados com mais de 65 anos: R$ 186,26.

5. Conselho Regional de Educação Física da Paraíba (CREF-PB)

Pessoa Física: R$ 635,15

Pessoa Jurídica: R$ 1.569,68

6. Conselho Regional de Biomedicina da Paraíba (CRBM-PB)

Biomédico - R$ 630,00

Tecnólogo - R$ 312,00

Técnico - R$ 184,00

7. Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB)

Administrador, Gestor Público e Mestres e Doutores - R$ 619,64

Tecnólogo e Gestor - R$ 421,84

Técnico em Administração (nível médio) - R$ 309,07

8. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Paraíba (CREFITO-PB) - R$ 577,00

9. Conselho Regional de Relações Públicas (CRPR) - R$ 555,05

10. Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB) - R$ 543,08

11. Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS-PB) - R$ 520,00 para pessoa física e R$ 750,99 para pessoa jurídica

12. Conselho Regional de Tecnólogos e Técnicos em Radiologia da Paraíba (CRTR 16ª Região)

Técnico - R$ 393,02

Tecnólogo - R$ 490,92

Até esta data não disponibilizaram os valores de anuidade em seus sites institucionais:

1. Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB)

2. Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB)

3. Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP-PB)

4. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB)

5. Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB)

6. Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB)

7. Conselho Regional de Estatística (CONRE)

Número de corretores de imóveis na Paraíba quase dobra em 3 anos

 O número de inscritos ativos no Creci-PB em 2023, que era de 10.765, aumentou em 2024 para 17.690 e em 2025 - segundo o órgão no perfil oficial no Instagram - foram entregues mais 2.000 carteiras profissionais, o que mostra um crescimento de 82,90 % no período de 3 anos. Os dados constam em relatórios de gestão que podem ser conferidos clicando aqui, no site www.creci-pb.gov.br.

Salto também na receita

A evolução financeira acompanha o crescimento do quadro de profissionais. Entre 2021 e 2024, a receita corrente realizada pelo Conselho passou de R$ 5.148.055,00 para R$ 9.872.505,00, um salto de 91,77%. Os relatórios mostram ainda crescimento significativo no registro de pessoas físicas — de 9.937 para 16.118 — e das pessoas jurídicas — de 828 para 1.572, apenas entre os anos de 2023 e 2024.

Aumento da anuidade em 2026

Este ano importou em R$ 873,00 para pessoas físicas e empresários individuais. Já para o ano que se aproxima, o valor da anuidade, emolumentos e multas disciplinares será de R$ 918,00. Para as pessoas jurídicas, o valor pode chega até R$ 3.672,00 (vide faixa de capital social ao final da matéria).

Àqueles que se inscreverem, será cobrada uma taxa de R$ 230,00 e sobre a primeira anuidade é cobrado o valor proporcional ao mês de inscrição, diferente de órgãos como o CREA-PB, que dispensa o pagamento da primeira anuidade.

Formação relâmpago sem nível superior

O número de inscritos que aumentou este ano consolida uma expansão rara e questionável no país, com formação facilitada e relâmpago sem exigência de nível superior, com opções de cursos a partir de R$ 530 parcelados em até 12 vezes e até mesmo bolsas de estudo que oferecem mensalidades a partir de R$ 50 ou R$ 63, porém, uma melhor e atual compreensão é limitada pela ainda não disponibilização pelo órgão – que se encontra de férias coletivas - do Relatório de Gestão (Relato Integrado) relativo a 2025.

Governo do RN lança edital de concurso público com 50 vagas para Auditor Fiscal

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O certame é coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

 

Ao todo, estão sendo ofertadas 50 vagas, além da formação de cadastro de reserva. Do total, 35 vagas são destinadas à ampla concorrência, cinco para pessoas com deficiência e 10 para candidatos negros, conforme a legislação vigente. A organização e execução do concurso ficarão sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

 

O novo certame marca a retomada dos concursos para a carreira de Auditor Fiscal no Estado. O último concurso foi realizado em 2005, com convocações até 2009, e a última nomeação ocorreu há 16 anos, reforçando a importância da seleção para o fortalecimento da administração tributária estadual.

 

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do Cebraspe, conforme indicado no edital, no período de 26 de dezembro de 2025, a partir das 10h, até 16 de janeiro de 2026, às 18h (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 200,00.

 

Para concorrer ao cargo, é exigido diploma de curso superior em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O processo seletivo será composto por provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas em Natal, nos dias 21 e 22 de março de 2026, distribuídas em três turnos, com quatro horas de duração cada.

 

A primeira prova (P1), de conhecimentos gerais abrangerá disciplinas como Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Financeiro, Economia e Contabilidade Geral. A segunda prova (P2), de conhecimentos complementares, incluirá conteúdos de História e aspectos geoeconômicos do Rio Grande do Norte, Auditoria, Matemática Financeira e Estatística, além de Tecnologia da Informação. Já a terceira prova (P3), de conhecimentos específicos, contemplará Direito Tributário, Reforma Tributária, Contabilidade Avançada e de Custos, Legislação Tributária Estadual e Processo Administrativo Tributário.

 

O Auditor Fiscal de Receitas Estaduais exerce, com exclusividade, atividades de fiscalização e aplicação da legislação tributária estadual, lançamento e arrecadação de tributos, realização de auditorias fiscais, gestão de informações tributárias e atuação no combate à sonegação e fraudes, além de apoiar a formulação e a execução da política tributária do Estado.

 

A remuneração inicial é de R$ 13.283,64, para uma jornada de 40 horas semanais.

 

Confira o Edital nº 5 – SEAD/SEFAZ/RN - clicando aqui

Cultura organizacional sólida impulsiona resultados e fortalece propósito na Alliance

 Na tradicional construtora, cultura organizacional, mais que discurso é uma prática cotidiana. O projeto iniciado em outubro do ano passado redefiniu a forma como a Alliance se percebe e se posiciona no mercado, conectando valores, atitudes e propósito em um movimento contínuo de alinhamento interno.

A iniciativa, apoiada pelo Conselho da empresa, surgiu do entendimento de que uma cultura forte orienta decisões e molda comportamentos com mais precisão do que qualquer manual. Ao estruturar esse trabalho, a Alliance passou a traduzir em ações aquilo que há anos já guiava sua identidade: a disciplina, a responsabilidade, a harmonia no ambiente de trabalho e a busca pelo melhor resultado possível — sempre com respeito ao humano que sustenta cada etapa.

Ser Alliance

O projeto envolve diretores, conselheiros e colaboradores em ciclos permanentes de aprendizado e reflexão sobre o que significa “ser Alliance”. Entre os pilares consolidados estão a honra aos compromissos, o agir com correção, a qualidade que distingue a marca e a valorização das pessoas como fundamento de gestão. Esses princípios, antes intuitivos, ganharam nome, estrutura e visibilidade, fortalecendo a coerência da empresa em todas as suas decisões.

Ao investir em cultura, formação e bem-estar, a Alliance reafirma o papel da construtora moderna, que é ser um espaço onde técnica e sensibilidade caminham juntas. O maior projeto da empresa não está apenas no concreto que ergue, mas na capacidade de desenvolver pessoas que constroem com propósito. É dessa combinação de rigor e humanidade que nascem não apenas obras sólidas, mas histórias que perduram, porque, na Alliance, o futuro é levantado primeiro no interior de quem o torna possível.

Cândido Nóbrega