Sistema de esgoto na PB opera no limite e Cagepa aposta em PPP de R$ 3 bi

 O sistema de esgotamento sanitário administrado pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba opera sob um descompasso evidente entre estrutura disponível e demanda real. Suas três maiores despesas gerais — folha de pessoal, energia elétrica e produtos químicos — consomem a maior parte do orçamento, enquanto a rede envelhecida exige intervenções estruturais que avançam de forma insuficiente. O desafio é compatibilizar modernização técnica com gestão eficiente, sem que decisões internas e pressões corporativas retardem providências que já não admitem adiamento.

A precariedade tornou-se visível nas ruas. Redes projetadas para outra realidade demográfica, como tubulações que operam sob carga muito superior à prevista. A expansão imobiliária acelerada, sobretudo na orla e em bairros valorizados de João Pessoa, superou a capacidade da infraestrutura existente. O desequilíbrio não está, em regra, na rede local, mas nos coletores-tronco e emissários, que são estruturas responsáveis por conduzir grandes volumes até as estações de tratamento. Quando esses eixos centrais não suportam a vazão, o extravasamento torna-se recorrente.

Ciclo de crises e remendos

O padrão tem sido o de administrar crises sucessivas com soluções transitórias. No bairro do Cabo Branco, chapas foram instaladas em postos de visita para permitir transbordamento controlado, medida que evidencia a limitação operacional do sistema. Empresas terceirizadas executam extensões de rede para viabilizar novas ligações solicitadas por grandes empreendimentos, mas a espinha dorsal do sistema permanece pressionada.

Há tentativas de reorganizar o fluxo de esgotos para a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Roger. A Cagepa conclui nova Estação Elevatória e implanta tubulações com intervenções recentes no Retão de Manaíra e na Avenida Tancredo Neves, direcionando dejetos da orla e de bairros centrais para aquela unidade.

Emissário na frente da Granja do Governador

A tubulação com emissário de esgoto passa, inclusive e vistosamente, em frente à residência oficial na Avenida Beira-Rio. No último dia 10 de janeiro, João Azevedo desapropriou área destinada ao assentamento de tubulação do sistema de esgoto que atenderá o Jardim Esther, empreendimento executado pelo governo estadual por meio da Cagepa, cabendo à empresa as despesas das servidões.

Nesse contexto, a Companhia lançou edital de Parceria Público-Privada estimada em R$ 3 bilhões, com prazo de 25 anos, voltada à universalização do esgotamento sanitário em 85 municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral. A meta, alinhada ao novo marco do saneamento, foi prorrogada para 31 de dezembro de 2039.

A PPP terá capacidade de enfrentar o passivo estrutural acumulado ou apenas redistribuir responsabilidades ao longo do tempo? Para a população que convive com extravasamentos, riscos sanitários e impactos sobre o turismo e o mercado imobiliário, o prazo ampliado precisa resultar em obras efetivas e melhoria perceptível na qualidade do serviço.

Cândido Nóbrega

Justiça é acionada para solucionar sobrecarga de esgoto em João Pessoa

 O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas ingressou com Ação Civil Pública com pedido de urgência para que o Judiciário determine medidas concretas, diante da incapacidade do sistema de esgotamento sanitário da orla de João Pessoa de absorver a crescente demanda. 

A ação envolve o Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal de João Pessoa Companhia de Água e Esgotos da Paraíba e Superintendência de Administração do Meio Ambiente, e demonstra que extravasamentos em vias públicas e lançamentos na areia, no mar e em rios como Jaguaribe, Cuiá, Timbó e Cabelo, comprometem balneabilidade, saúde pública, turismo e mercado imobiliário.

A rede que atende a faixa litorânea foi estruturada na década de 1970, com intervenções nos anos 1990. Hoje, duas Estações de Tratamento concentram o atendimento: a do Roger, responsável por cerca de 70% da população e também por Cabedelo, e a do Cuiá, estimada em 30%.A verticalização alterou significativamente o volume gerado e impôs grandes desafios à infraestrutura urbana. 

Onde três casarões no Cabo Branco tinham suas contas de água/esgoto de R$ 1.500 mensais, três empreendimentos recentes (Setai Yatch/165 flats, Unity Cabo Branco/117 flats e Iconyc/102 flats) pagam R$ 37.893 por mês, e se houver restaurantes, área na cobertura com piscinas e outros itens de lazer, a demanda de água e por esgoto pode chegar a R$ 45.000,00, ou seja: 29 vezes o valor original dos casarões o que representa 2.900% de crescimento.

Aumento na arrecadação e menos investimentos

Segundo o Instituto, a arrecadação cresceu em ritmo superior à expansão da infraestrutura. Dados do IBGE e do Instituto Trata Brasil indicam defasagem estrutural no saneamento. Parte do volume não tratado contamina galerias pluviais, extravasa em vias públicas e escoa para praias e rios. A valorização imobiliária ampliou IPTU e ISS, mas a ampliação da rede e a manutenção das galerias pluviais não acompanharam a nova densidade construtiva.

A ação também questiona a fiscalização ambiental da Sudema. Sustenta que, apesar da determinação do Conama, não há monitoramento da areia, e que a coleta da água não ocorre no momento da abertura das galerias pluviais, quando o efluente atinge o mar, o que compromete a análise. As placas físicas sobre informação da poluição com índices de E.coli e Enterococcus foram retiradas, substituídas por arquivos digitais de alcance restrito e tortuoso no site institucional.

Tendência de agravamento ambiental, sanitário e turístico

No mérito, o Instituto requer tutela de urgência para que seja apresentado, em 30 dias, plano de ação com cronograma de ampliação e adequação da rede na orla, suspensão de novas ligações onde não houver capacidade instalada, sincronização entre abertura de galerias e coleta técnica, além de perícia judicial com IFPB ou UFPB para avaliar água, areia e sedimentos conforme parâmetros nacionais e da OMS.

Também pede multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento e indenização por danos morais coletivos de R$ 51 milhões, sob o argumento de que a omissão administrativa pode configurar violação ao artigo 225 da Constituição Federal, o que resulta em responsabilidade objetiva, com repercussão ambiental, sanitária, turística e econômica. A ação é subscrita pelos advogados Francisco José Garcia de Figueiredo, Thaísa Mara dos Anjos Lima e Pedro Nóbrega Cândido.

O que já era distante agora se tornou mais que longínquo

A Cagepa publicou no último dia 5 de fevereiro o edital de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para universalizar o esgotamento sanitário em 85 municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral, incluindo João Pessoa. O contrato prevê investimentos estimados em R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos. A sessão pública está marcada para às 13h do próximo dia 31 de março, com apoio da B3, movimento que mobiliza investidores, gestores públicos e o setor de infraestrutura.

A modelagem busca ampliar a cobertura, modernizar redes e elevar a eficiência dos sistemas, atendendo às metas do novo marco do saneamento. O ponto sensível está no prazo: a meta de 90% de coleta e tratamento de esgoto, antes fixada para 2033 pela Lei Federal nº 11.445/2007, foi prorrogada para 31 de dezembro de 2039 após atualização promovida pela Lei Federal nº 14.026/2020 e regulamentação da Agência de Regulação da Paraíba. A mudança altera o cronograma da universalização e reposiciona o debate sobre saúde pública, investimentos e regulação do saneamento na Paraíba.

Cândido Nóbrega

Após um ano de funcionamento em Macaíba, Governo anuncia novos serviços de ortopedia em Assu e Caicó

Foto: Carmen Felix/Assecom-RN

Há pouco mais de um ano, em fevereiro de 2025, o Governo do Estado abria um novo capítulo na história da saúde pública potiguar com o início do serviço de ortopedia de baixa e média complexidade no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. Com o êxito da experiência, a gestão estadual, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), vai instalar mais dois serviços semelhantes no interior do estado.

 

O anúncio foi feito durante a visita da governadora Fátima Bezerra ao hospital, dentro da programação de comemoração do primeiro ano de funcionamento do serviço, que neste período realizou 9,5 mil atendimentos e 1,5 mil cirurgias, atendendo pacientes de seis municípios da Região Metropolitana (Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim).

 

"O mais importante de tudo isso é, após um ano, voltar aqui e ver de perto, ouvir a população reconhecendo a importância que foi instalar esse serviço em Macaíba. São lembranças que vou levar para sempre", afirmou a governadora.

 

A segunda barreira ortopédica do Rio Grande do Norte passará a funcionar no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu. O plano é que o serviço seja coordenado pelo Consórcio de Saúde do Vale do Açu, ajudando a desafogar o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A equipe que vai atuar no serviço já passou por treinamentos na própria barreira de Macaíba.

 

"A barreira ortopédica em Assu deverá começar os atendimentos em março. No Seridó também vamos montar o serviço com base no Consórcio de Saúde da região, que vai ajudar a melhorar o fluxo não só do Hospital de Caicó, mas até do Walfredo Gurgel", completou o secretário de Saúde Pública, Alexandre Motta.

 

Avanços

 

Durante a solenidade comemorativa, foi destacada a importância da barreira ortopédica de Macaíba para diminuir a histórica sobrecarga do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade de trauma-ortopedia do estado, e a parceria com o Ministério da Saúde para o feito.

 

O investimento superior a R$ 10 milhões para o custeio do serviço foi garantido pelo Ministério da Saúde, em um movimento inédito a nível nacional, a partir do projeto apresentado pela Sesap.

 

A instalação foi viabilizada com um investimento de R$ 1,5 milhão feito pelo Governo no Hospital de Macaíba na infraestrutura, modernizou as enfermarias, ampliando o refeitório e a climatizando os ambientes, entre outros serviços. Com um atendimento focado no acolhimento e humanização dos pacientes, o serviço de ortopedia conta com centro cirúrgico, oito leitos de enfermaria, dois consultórios, além de estrutura para suturas, colocação de gesso, exames e outros pontos.

Limite de R$ 500 para anuidade negado à OAB pelo STF é ignorado por conselhos profissionais

 O valor das anuidades cobradas por conselhos profissionais passou a ter orientação vinculante em todo o país após julgamento do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu que o limite previsto na Lei 12.514/2011 não se aplica à Ordem dos Advogados do Brasil, mas manteve a obrigatoriedade do teto para os conselhos os conselhos de classe.

O caso analisado no ARE 1336047 tratava da fixação da anuidade de um advogado em R$ 500 com base na referida Lei. Ao julgar ontem o recurso da seccional do Rio de Janeiro, o Supremo firmou o Tema 1.180 da repercussão geral, entendimento que deve ser seguido por juízes e tribunais em processos semelhantes.

O ministro-relator Alexandre de Moraes, destacou que a anuidade da advocacia é disciplinada exclusivamente pelo Estatuto da OAB, previsto na Lei 8.906/1994, em razão de suas funções institucionais próprias, como a propositura de ações de controle de constitucionalidade e participação em órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

Variação de quase 500% na Paraíba

Situação diferente ocorre com conselhos de profissões regulamentadas, que integram a administração pública indireta e cujas contribuições têm natureza tributária, conforme o artigo 149 da Constituição. É justamente nesse grupo que se concentram ações judiciais questionando cobranças superiores ao teto legal de R$ 500 para nível superior e R$ 250 para nível técnico, valores expressamente fixados no artigo 6º da Lei 12.514.

Na Paraíba, a diferença chama atenção. O Conselho Regional de Biomedicina cobra a anuidade 2026 de R$ 184 para técnicos, enquanto o Conselho Regional de Corretores de Imóveis fixou R$ 918 para profissionais que também exigem apenas nível médio com curso técnico específico.

Ato infraconstitucional

O STF já decidiu, por unanimidade, que conselhos de classe não podem aumentar anuidades acima da inflação por resolução, exigindo lei para reajustes reais, invalidando aumentos baseados apenas na Lei 11.000/2004.

O ministro Dias Toffoli destacou ainda no RE 704.292 que não cabe aos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas realizar a atualização monetária do teto em patamares superiores aos permitidos em lei: “Entendimento contrário possibilitaria a efetiva majoração do tributo por um ato infraconstitucional, em nítida ofensa ao artigo 151, inciso I da CF”.

Confira o Ranking das anuidades 2026 na PB clicando aqui

Ação da Cidadania do RN distribui 20 toneladas de alimentos e reforça mobilização permanente contra a fome no estado

Foto: Assecom/Divulgação

 A Ação da Cidadania no Rio Grande do Norte segue com a distribuição das 20 toneladas de alimentos destinados a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social em diversas regiões do estado. A carga chegou ao RN por meio da Carreta da Ação da Cidadania (Nacional), ainda como resultado da campanha Natal Sem Fome 2025.

Ao todo, são 2 mil cestas básicas, que já estão sendo encaminhadas para aproximadamente 200 instituições cadastradas junto ao comitê estadual. Várias instituições espalhadas pelo estado já receberam ou ainda vão receber as cestas básicas, ampliando o alcance da ação e fortalecendo o acesso ao direito fundamental à alimentação.

A Ação da Cidadania do RN segue percorrendo quilômetros e quilômetros pelo estado ao lado de parceiros que fazem acontecer, consolidando uma grande rede de solidariedade. As atividades são desenvolvidas de forma colaborativa, reunindo sociedade civil, empresas, voluntários e instituições parceiras comprometidas com o enfrentamento à fome e à insegurança alimentar.

Para a coordenadora estadual da Ação da Cidadania, Cacá Barros, o combate à fome exige mobilização permanente. “A fome é urgente e a solidariedade também precisa ser. Combater a fome é um compromisso coletivo, que depende do engajamento de toda a sociedade”, destaca.

Agora, mais do que nunca, a Ação da Cidadania do RN e o Armazém da Caridade precisam do apoio da população para manter essa corrente de solidariedade firme. Passadas as festas de final de ano, os shows de verão e o período de grandes eventos, as arrecadações, principalmente as oriundas dos ingressos solidários, registram uma queda significativa, enquanto a demanda por alimentos segue crescente.

O comitê reforça que diferentes setores podem contribuir com a causa. Empresas, escolas, academias, condomínios, equipes esportivas, grupos de amigos e coletivos podem organizar campanhas internas, criar pontos de arrecadação e promover ações solidárias. Iniciativas simples têm impacto direto na garantia da segurança alimentar de milhares de pessoas.

Os resultados alcançados ao longo de 2025 contaram com o apoio de parceiros estratégicos, como o Projeto Tardezinha, do cantor Thiaguinho, a Clap Entretenimento, Neuma Leão, além de uma ampla rede de voluntários formada por grupos como Lions Amigos Conectados, Lions Clube de Natal Centro, Lions Clube CDD, Insanos Regional Nordeste, Comando de Policiamento da Capital, Instituto Calunga e Voz do Quilombo, entre outros.

Corretores de imóveis podem ter atendimento prioritário em João Pessoa

Depois do “direito” concedido pela PMJP a advogados “no exercício da profissão em repartições públicas municipais, bancos e assemelhados”, os próximos beneficiados podem ser os corretores de imóveis.

O Projeto de Lei Ordinária n. 546/2025 do vereador Edmilson Soares foi proposto pelo corretor de imóveis Tarcísio Galdino e aprovado pelo Plenário da CMJP, enviado no último dia 16 de dezembro ao Executivo municipal.

Segundo o art. 1°: Fica garantido aos corretores de imóveis, no exercício da profissão, atendimento prioritário nos cartórios de notas e de registro de imóveis, nas repartições públicas e nas empresas concessionárias de serviços públicos, no âmbito do Município de João Pessoa.

Em nível estadual, o Projeto de Lei n. 126/2023, que visava estabelecer prioridade no atendimento a corretores de imóveis nos cartórios de notas e de registros de imóveis na Paraíba recebeu parecer contrário e unânime da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa por vícios de natureza material e formal, sob o fundamento de que criar uma "prioridade" para uma categoria profissional específica em detrimento do cidadão comum fere o princípio constitucional da igualdade (isonomia), previsto no art. 5º da Constituição Federal.

Serviço não privativo de corretor

“Vale salientar que muitas vezes o serviço não é solicitado de forma exclusiva pelo corretor, até porque não é privativo, e a própria pessoa interessada pode solicitar certidões, guias e outras demandas sem a intermediação obrigatória do profissional especialista”, destacou a CCJ. Anos atrás, um posto de atendimento exclusivo da PMJP foi instalado e operou por alguns meses nos últimos endereços onde o Sindicato dos Corretores de Imóveis da Paraíba (Sindimóveis-PB) funcionou, nos bairros de Miramar (em frente à Paróquia N. Sra.de Fátima) e Torre (ao lado da Clínica Diagson) até 2024. Leis federais

A legislação brasileira assegura o atendimento prioritário a diversos grupos em situação de vulnerabilidade, fundamentada pela Lei nº 10.048/2000 e atualizada pela recente Lei nº 14.626/2023. O benefício abrange pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, obesos, doadores de sangue e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa rede de proteção legal visa garantir acessibilidade e dignidade em repartições públicas, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais, assegurando que o tempo de espera e a logística de atendimento sejam compatíveis com as necessidades específicas de cada condição.

No segmento da terceira idade, as garantias são detalhadas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que estabelece o direito à prioridade para cidadãos com 60 anos ou mais. Já pessoas com idade superior a 80 anos detêm a chamada "prioridade especial", o que significa que têm preferência absoluta sobre os demais idosos em qualquer fila ou procedimento, exceto em casos de emergência médica.

Confira o PLO que gerou prioridade para advogados clicando aqui

Confira o PLO que prevê a prioridade a corretores de imóveis clicando aqui

Confira o parecer da CCJ da ALPB pela inconstitucionalidade de projeto semelhante clicando aqui

Condomínio em Bananeiras celebra primeira colheita sustentável de uvas

 Localizado na zona rural de Bananeiras, na região do Brejo paraibano, o Alteza Condomínio Resort incorporou ao seu projeto imobiliário um vinhedo voltado à produção de uvas Sauvignon Blanc e Malbec e realizou neste mês a primeira colheita das duas variedades, com volume aproximado de uma tonelada de cada. A iniciativa integra o conceito do grupo Conserpa&Enger que associa ocupação planejada do território, uso produtivo do solo e preservação ambiental em uma área com características climáticas favoráveis.

A implantação do projeto vitivinícola no núcleo residencial exclusivo Terroir Alteza, foi acompanhada por análises químicas conduzidas por especialista técnico e cientista responsável pela produção, que atestaram a excelente qualidade das uvas colhidas. O resultado legitima o caráter técnico da iniciativa e afasta qualquer leitura meramente estética ou promocional, inserindo o vinhedo como parte estruturada de uma proposta que se harmoniza com o uso qualificado do solo e com o potencial produtivo do clima frio do Brejo paraibano.

Segundo o presidente do grupo Conserpa&Enger, José William Montenegro Leal, o baixo índice de ocupação do empreendimento é uma escolha deliberada do projeto, voltada à preservação ambiental e à integração paisagística. A área mantém resquícios de Mata Atlântica, e o paisagismo foi pensado para harmonizar com essa condição, com o plantio de árvores nativas como o Ipê no Alteza, Alteza Condo Resort e Fazenda Alteza, espécies adaptadas ao relevo e às variações climáticas, incluindo palmeiras distribuídas pela mata e pelas encostas, reforçando a leitura de continuidade entre ocupação humana e ambiente natural.

Sobre o Alteza Condomínio Resort

Implantado em cerca de 75 alqueires na Serra da Borborema, se consolidou como empreendimento imobiliário de alto padrão voltado à segunda e terceira moradia, combinando baixa ocupação, preservação ambiental e tipologias residenciais diferenciadas.

O projeto reúne 372 terrenos, com metragens entre 759 m² e 3.000 m², mantendo mais de 50% da área destinada à preservação, reflorestamento, paisagismo, lagos e espaços de convivência, e abriga núcleos residenciais distintos, como a Reserva Alteza, composta por 18 casas exclusivas de arquitetura contemporânea, com 1, 2 ou 3 pavimentos, implantadas na colina e acessadas de forma pioneira por, em referência à história ferroviária local, integrando à paisagem e à vegetação nativa.

O condomínio incorpora ainda vinhedo próprio, áreas de lazer estruturadas, gestão profissional voltada à hospitalidade e um modelo que alia qualidade de vida, uso qualificado do território e valorização imobiliária consistente. No abastecimento hídrico, o Alteza utiliza água da concessionária pública, com suporte de poço tubular, além de contar com um açude já existente que integra o cenário paisagístico do condomínio.

Cândido Nóbrega