Maior reajuste regional impulsiona pautas do Sindojus-PB em prol da categoria

Um levantamento recente entre os Sindicatos de Oficiais de Justiça do Nordeste mostra que a Paraíba registrou o maior reajuste anual concedido por Tribunais de Justiça da Região. Na Bahia, o reajuste foi de 5% linear a partir de maio, acompanhado de aumento de R$ 300 em gratificação e elevação do auxílio-alimentação para R$ 2.500.

Em Alagoas e Ceará, a reposição seguiu o índice de 4,26% do IPCA, com acréscimos específicos no caso cearense que elevam o ganho total a 5%. Maranhão (5,35%) e Piauí (5,5%) também apresentaram percentuais relevantes, enquanto o Rio Grande do Norte ainda aguarda contraproposta do tribunal.

O Sindijus-SE também aguarda apreciação pelo TJ da contraproposta aprovada em assembleia, de aumento de R$ 400,00 no auxílio-saúde: em abril de 2026 mais a revisão inflacionária de 4,26% retroativa a janeiro, enquadramento do padrão P para Q em janeiro de 2027, revisão inflacionária do auxílio-alimentação de 4,26% retroativa a janeiro, aumento no auxílio-educação para R$ 300,00 e reajuste de 6% na indenização de transporte.

Segundo a Assojaf, em nível federal, o reajuste anual foi de 4,52%.

Atuação estruturada

Diante desse quadro comparativo, o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente atribuiu o resultado local à consistência técnica dos fundamentos apresentados pela entidade e da articulação com outras representações de servidores, bem como agradeceu ao desembargador-presidente Fred Coutinho pela sensibilidade em valorizar os servidores. Sua leitura é de que a atuação institucional bem estruturada foi determinante para a definição do índice.

Ele acrescentou que o Sindojus-PB mantém foco na próxima etapa, com atenção voltada ao novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). A estratégia inclui a defesa de melhorias estruturais, recomposição remuneratória e valorização permanente dos Oficiais de Justiça, com base em dados comparativos e diálogo técnico que vem mantendo semanalmente com o Tribunal de Justiça, que já gerou alguns acenos positivos em prol da categoria.

Mais de 700 técnicos discutem em Natal Inteligência Artificial e nova Lei das Licitações

 Com apoio do Governo do Estado o Rio Grande do Norte sedia nesta quinta e sexta-feira (19 e 20) a 57ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI). O evento tem como tema central "Controle, Democracia e Justiça: o papel do servidor público na proteção da sociedade".

 

Ao sediar o evento o RN se coloca como vitrine na agenda nacional de governança e integridade. O encontro, realizado no Centro de Convenções de Natal, reúne representantes de 65 órgãos, incluindo a Controladoria-Geral da União (CGU) e instâncias de controle estaduais e municipais de todo o país, somando mais de 700 pessoas.

 

Em dois dias (19 e 20/03), a programação debaterá o futuro do controle interno sob a ótica da inovação e da ética. Estão em pauta o uso de inteligência artificial na gestão, a aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133) e o compartilhamento de experiências exitosas em administração pública.

 

A governadora Fátima Bezerra disse na abertura oficial que "este evento tem temas importantes e fundamentais para atender os anseios da sociedade por integridade na gestão pública. E isso é o papel do controle interno, favorecer a cidadania, a ética e a moralidade. O trabalho do Conaci merece nossa reverência por que, ao realizar eventos assim, favorece a troca de experiências em benefício da gestão pública moderna e transparente, contribuindo para estabelecer uma cultura baseada na responsabilidade e no compromisso com a administração pública e com a democracia".

 

A controladora geral do RN e primeira vice-presidente do Conaci, Luciana Daltro, destacou "a transparência e proteção à sociedade que os órgãos de controle interno proporcionam com o trabalho de um quadro técnico de servidores comprometidos com a transparência e a legalidade". O presidente do Conaci, Paulo Ferraz, enfatizou que "o encontro visa construir e debater termos relevantes para a gestão pública e para a sociedade. Somos protagonistas para a relevância e transparecia do controle interno", pontuou.

Aberto do Brasil de Xadrez em João Pessoa vai reunir 154 enxadristas de 20 estados e quatro países

 O Aberto do Brasil de Xadrez – XV Memorial Bobby Fischer será realizado entre os dias 20 e 23 de março, em João Pessoa, na Paraíba. A competição acontece no Littoral Hotel, localizado no bairro de Cabo Branco, e já conta com 154 inscritos, sendo considerado o maior torneio da Região Nordeste em número de participantes.

O evento terá a presença de quatro Grandes Mestres: André Diamant, Darcy Lima e Everaldo Matsuura, todos ex-campeões brasileiros, além de Alejandro Hoffman, da Argentina.

A competição é organizada pela Federação Paraibana de Xadrez e terá premiação total de R$ 12 mil. Ao todo, 20 estados brasileiros estarão representados no torneio. Além do Brasil, participantes de três países também confirmaram presença: Argentina, Romênia e República Tcheca.

O sistema de disputa será o suíço, com seis rodadas e válido para rating da Federação Internacional de Xadrez (FIDE), da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) e da Federação Paraibana de Xadrez (FPBX).

O árbitro principal do evento será o AI Máximo Igor Macedo, presidente da CBX. A competição também servirá como classificatória para o 93º Campeonato Brasileiro de Xadrez. O presidente da Federação Paraibana de Xadrez (FPBX), Marcelo Urquiza, destacou a importância da competição para o cenário nacional da modalidade.

“O Memorial Bobby Fischer é um evento consolidado no calendário enxadrístico nacional. O maior torneio de xadrez da região Nordeste. A edição deste ano também é a mais forte de sua história, haja vista a presença de quatro Grandes Mestres. Além da tradição da competição, temos os atrativos oferecidos pela cidade de João Pessoa, o que desperta o interesse de competidores de todo o Brasil”, comentou.

Empreendimentos da Alliance respeitam o meio ambiente com soluções urbanísticas

 A integração de critérios Ambientais, Sociais e de Governança no desenvolvimento de novos produtos construtivos é determinante para que não sejam apenas ativos imobiliários, mas soluções urbanísticas que amenizem o impacto ambiental em uma cidade como João Pessoa, sensível ao ecossistema costeiro.

Nesse contexto, na Alliance, o ESG é praticado através de ações concretas que refletem seus valores fundamentais. No pilar de Governança, a empresa se orgulha de ter uma estrutura madura e profissionalizada, que já vivencia a transição para a segunda geração de sócios no conselho, garantindo a continuidade do legado e a solidez da gestão a longo prazo.

“No aspecto Ambiental e Urbanístico, não entregamos apenas prédios; nós transformamos e qualificamos o entorno de cada empreendimento, atendendo de forma integral a legislações e normas, além de cuidar rigorosamente da geração e destinação de resíduos”, lembrou o diretor de incorporação Eduardo Carvalheira (foto).

Pilares

Ele citou como exemplo emblemático desse compromisso o Green House, que conta com uma vasta área de preservação permanente, mostrando que é possível unir alto padrão e respeito integral ao ecossistema, tudo isso sustentado por cinco pilares que norteiam cada decisão:

- Agimos certo e honramos compromissos: o que gera confiança em uma cidade sensível;

- Valorizamos pessoas: desde o canteiro de obras até o morador;

- Gerenciamos custos com disciplina: para garantir a sustentabilidade do negócio;

- Entregamos no Padrão Alliance: a garantia final de que o impacto será sempre positivo e de altíssima qualidade.

“Nossos produtos são, portanto, soluções urbanísticas que respeitam o meio ambiente e fortalecem o tecido social de João Pessoa”, arrematou.

Candido Nobrega 

Caso de Oficial de Justiça pede reforço do TJPB para saúde mental de servidores

 A equipe biopsicossocial do Tribunal de Justiça da Paraíba recomendou a avaliação institucional do Oficial de Justiça Marconi Holanda, lotado no Fórum Cível de João Pessoa, à luz das diretrizes da Saúde do Trabalhador, alterações em Resolução para ampliar a proteção a vítimas de assédio e discriminação no Judiciário, bem como um esforço concentrado para aplicar a NR1 “como medida importante e imprescindível para identificação e combate aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho”.

 “Observa-se correlação entre o agravamento do quadro psíquico e a exposição prolongada a conflitos institucionais não resolvidos, bem como à frustração decorrente da denúncia formalizada junto ao CNJ, a qual, embora acolhida formalmente, não produziu efeitos práticos”, alertaram em Relatório, uma médica, uma psicóloga e uma analista judiciária, integrantes da equipe.

Nesse contexto de saúde mental, em 2020, depois de seis dias desaparecido, o corpo do Oficial de Justiça da Capital Eduardo Chagas foi encontrado sem vida por policiais civis na mata do Cabo Branco com uma corda amarrada ao pescoço.

Início em 2008

Segundo Marconi, o processo de adoecimento relacionado ao trabalho começou há 16 anos quando pediu readaptação funcional fundamentado em quadro clínico de doença osteomuscular da coluna lombar com dor crônica, limitação funcional e necessidade de tratamento contínuo.

Ele relatou que apesar das robustas provas apresentadas, o pedido teve parecer pelo indeferimento “desfundamentado” em processo administrativo, o que o levou a denunciar ao CNJ, e elaborar e enviar dossiê contendo registros do período em que afirma ter sofrido assédio moral, a 29 destinatários, dentre eles, Mesa Diretora do TJ, desembargadores, juízes e entidades representativas de servidores, de alguns dos quais recebeu orientação para preparar Nota Técnica.

No Relatório encaminhado à Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação, são recomendadas ainda revisão dos protocolos de apuração e arquivamento de denúncias, ampliação e qualificação das ações da GEVID, e manutenção do servidor em acompanhamento psicológico regular; e manutenção do servidor em acompanhamento psiquiátrico regular.

Grave depressão e sofrimento emocional intenso

A equipe biopsicossocial avaliou que o servidor no campo da saúde mental, possui diagnóstico classificado segundo a CID-10 como F31 (Transtorno Afetivo Bipolar), com episódio atual F31.4 (episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos), bem como apresenta histórico de episódios depressivos recorrentes, instabilidade do humor, sofrimento emocional intenso, sentimento persistente de injustiça institucional e desvalorização profissional, episódio de crise depressiva de maior gravidade no período de 2023 a 2024, que demandou intensificação do acompanhamento psiquiátrico e ajustes terapêuticos Caso de Oficial de Justiça pede reforço do TJ para saúde mental de servidores.

Cândido Nóbrega

Planejamento antecipado e tecnologia construtiva garantem Padrão Alliance

 Em meio ao "boom" construtivo que pressiona a cadeia de suprimentos e a mão de obra qualificada, para mitigar a volatilidade do INCC e a pressão na cadeia de suprimentos, a Alliance investe pesadamente em planejamento antecipado e tecnologia construtiva.

Para o diretor de incorporação Eduardo Carvalheira, o ‘Padrão Alliance’ é inegociável, daí o trabalho com contratos globais e parcerias de longo prazo com fornecedores, o que garante previsibilidade de custos.

“Não combatemos o aumento de insumos reduzindo a qualidade; combatemos com eficiência e processo. O cliente que adquire um Alliance sabe que o valor do m² reflete não apenas o custo, mas a valorização do ativo pronto. A nossa solidez financeira nos permite absorver oscilações sem repassar insegurança ao produto final”, acrescentou.

Saturação no mercado de altíssimo luxo?

Ele respondeu sem hesitar que os indicadores de absorção da empresa dos últimos dois anos mostram o contrário: um amadurecimento do desejo do consumidor e o fato de público de altíssimo luxo ter se tornado mais exigente, e é nesse ponto que a Alliance se destaca.

Eduardo vê também um espaço imenso para crescimento orgânico através da diversificação inteligente: “Estamos atentos ao mixed-use e a produtos que conectam conveniência e luxo, pois entendemos que o estilo de vida contemporâneo pede essa agilidade. Produtos de alto padrão com tickets mais acessíveis também estão no nosso radar, no exemplo de condomínios de lotes com área de lazer ‘Premium’”.

E concluiu, vaticinando que a Alliance dos próximos cinco anos será uma empresa ainda mais versátil, mas sempre fiel à premissa de entregar o melhor produto de cada segmento em que decidir atuar.

Cândido Nóbrega 

João Pessoa terá sete novos hotéis, três deles na orla

 A orla da Capital da Paraíba ganhará três novos hotéis, somados a outros três em bairros litorâneos e um no Bairro dos Estados, e 18 edifícios residenciais em bairros como Altiplano, Cabo Branco e Bessa. Somente entre os últimos dias 27 de janeiro a 26 de fevereiro, a Secretaria municipal de Meio Ambiente emitiu 133 licenças ambientais, das quais 20 são prévias (LP), 10 de instalação (LI), 16 de operação (LO) e 6 de operação de regularização (LOR).

Esses números ganham mais significado quando considerados o comércio e os serviços. Apenas nas licenças ambientais simplificadas, aparecem mais de 15 restaurantes e bares, espalhados por bairros como Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa, Jardim Oceania e Bancários. Há também 4 farmácias com licença de operação, laboratório clínico, supermercados, panificadoras e comércio varejista diversificado.

No total, passam de 20 construtoras e incorporadoras envolvidas em processos de LP, LI, LO e LOR, em meio à expansão urbana e ao gargalo no esgotamento sanitário, sistema viário saturado e drenagem insuficiente, pontos diretamente relacionados a capacidade de suporte da orla e dos bairros em crescimento.

“Menos poluentes”

Essa classificação de determinados estabelecimentos também merece análise técnica. Restaurantes e bares não comprometem o meio ambiente? A experiência recente indica que a resposta não é automática. São muitos os autuados, a exemplo do Bar do Cuscuz, no Cabo Branco, que acumula autuações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente inclusive relacionadas a lançamento irregular de efluentes no mar, o que gera outros questionamentos: Os empreendimentos estavam com a licença vigente e cumprindo condicionantes? Se havia licença expedida, não foi visto quando de sua expedição que não havia caixa de gordura?

O desafio é assegurar que crescimento, infraestrutura urbana e controle ambiental caminhem no mesmo ritmo, tema que exige atenção qualificada dos órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público e da Sudema.

Tipos de licença

A Licença Prévia (LP) analisa a viabilidade ambiental ainda no planejamento; a Licença de Instalação (LI) autoriza a construção conforme as exigências técnicas; a Licença de Operação (LO) permite o funcionamento após verificação do cumprimento das condicionantes; e a Licença de Operação de Regularização (LOR) busca ajustar empreendimentos já em atividade às normas vigentes. Já a Licença Ambiental Simplificada (LAS) concentra o processo em um único documento para atividades classificadas como de impacto não significativo.

Cândido Nóbrega

HOTELARIA

Licença de Instalação (LI)

Get 9 Empreendimentos Spe Ltda / Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, S/N, Jardim Oceania / HT - Hotelaria (orla)

Arco Construções e Engenharia Ltda / Avenida Presidente Afonso Pena, S/N, Bessa / HT –

Hotelaria Ocean Garden / Avenida João Maurício, antigo Nº 1229 / HT - Hotelaria (orla)

Licença de Operação (LO)

Zulma Comfy Home Construções SPE LTDA / Avenida Espírito Santo, 495, Bairro dos Estados / HT – Hotelaria

Licença de Operação (LP)

Nordeste Inc 2 Spe Ltda / Rua Doutor Frutuoso Dantas, não diz número, Cabo Branco / HT - Hotelaria

Adr Empreendimentos Ltda / Rua Artur Monteiro Paiva, 1186, Bessa / HT - Hotelaria (orla)

d & t Construções Inteligentes Ltda - Epp / Rua Joakim Schuller, 455, Jardim Oceania / HT – Hotelaria

CONSTRUÇÃO CIVIL

Licença de Instalação (LI)

Mmj Construções e Incorporações Ltda / Rua Randal Cavalcante Pimentel, S/N, Bessa / H3 - Habitação Multifamiliar

Urban-13 Construções e Incorporações Spe Ltda / Rua Zuly Lacerda, S/N, Altiplano Cabo Branco / H3 - Habitação Multifamiliar

Licença de Operação (LO)

DN Construções LTDA / Rua Manoel Felisberto da Silva, 520, Gramame / Habitação Multifamiliar Mangabeira

Prime Residence / Rua João Batista da Silva, Lote 40, Quadra 230, Mangabeira / Habitação Multifamiliar

Marsol Construtora e Incorporadora LTDA / Rua Maria Pinheiro da Costa, S/N, Gramame /H3 - Habitação Multifamiliar

Dct Construtora e Incorporadora / Rua Maria da Conceição Cardoso de Arruda, S/N, Gramame

H3 - Habitação Multifamiliar Licença Ambiental de Prévia

Mrdelta Empreendimentos Ltda / Rua Maria das Neves Cardoso de Souza, S/N, Bessa / H3 - Habitação Multifamiliar

Mrdelta Empreendimentos Ltda / Rua Regina Souza da Silva, não diz número, Gramame / H3 - Habitação Multifamiliar

Gft Construções e Incorporações Ltda / Rua Mirian Barreto Rabelo, S/N, Aeroclube / H3 - Habitação Multifamiliar

Vasconcelos Construções e Incorporações Ltda / Rua Francisco Claudino Pereira, 699, Manaíra

H3 - Habitação MultifamiliarDecisão Construções e Incorporações Ltda / Rua Estela Bezerra da Silva, S/N, Mangabeira

H3 - Habitação Multifamiliar Residencial tf Jardins 03 Ruas / Rua Coronel Artur Américo Cantalice, 197, Bancários

H3 - Habitação Multifamiliar Mrdelta Empreendimentos Ltda / Rua Pedro Firmo do Nascimento, S/N, Altiplano Cabo Branco

H3 - Habitação Multifamiliar Naedina Gomes da Silva / Rua Doutor Guilherme Espínola, S/N, Ipês

H3 - Habitação Multifamiliar Ourovel Construções Ltda / Rua Ana Lúcia Pontes de Miranda, S/N, Altiplano Cabo Branco

H3 - Habitação Multifamiliar -= Alba Valencia Construções e Incorporações Spe Ltda / Rua Agú Rodrigues dos Santos, S/N, Paratibe

Licença de Operação de Regularização (LOR)

Pacto Urbanismo Altiplano Construções e Incorporações Spe Ltda / Avenida Hilton Souto Maior, S/N, Portal do Sol / H3 - Habitação Multifamilia