Justiça barra novas construções de grande porte e novos esgotos na orla de João Pessoa

 Esta foi uma das medidas determinadas pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, na manhã desta quinta-feira (9) solidariamente, uma série de medidas ao Município de João Pessoa, à Cagepa, à Sudema e ao Estado da Paraíba:

- Que, no âmbito de suas respectivas competências, apresentem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, um plano de ação detalhado, com cronograma de execução físico-financeiro, para a imediata interrupção do lançamento de esgoto não tratado nas praias urbanas de João Pessoa (Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa), contemplando medidas emergenciais de fiscalização, reparo e contenção de extravasamentos e ligações clandestinas.

- Que a Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra) e a Sudema atuem de forma coordenada, devendo a Seinfra comunicar previamente à Sudema o dia e o horário programados para a abertura de galerias pluviais na orla, a fim de que a Sudema realize, simultaneamente, a coleta de amostras do efluente no momento do seu lançamento no mar, para análise da balneabilidade.

Prazos de 15 dias

- Que a Sudema, no prazo de 15 (quinze) dias, inclua em seu programa de monitoramento a análise da qualidade parasitológica e microbiológica da areia das praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, especialmente nas áreas próximas às desembocaduras de galerias pluviais, em cumprimento à recomendação do art. 8" da Resolução CONAMA n° 274/2000, e passe a divulgar os resultados juntamente com os relatórios de balneabilidade.

- Que a Sudema, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a reinstalação das placas informativas sobre a balneabilidade (indicando as condições "Própria" ou "Imprópria" para banho) em locais de fácil visualização e em número suficiente ao longo das praias urbanas de João Pessoa, atualizando-as semanalmente conforme os resultados dos laudos.

- E que o Município de João Pessoa e a Cagepa se abstenham de autorizar novas construções multifamiliares ou comerciais de grande porte e/ou novas ligações à rede de esgotamento sanitário nos trechos da orla onde não fique comprovada, perante os órgãos de fiscalização, a capacidade da rede de coleta e tratamento para suportar o aumento da demanda, até a apresentação do plano de ação previsto no item 1.

Sobre a Ação

A decisão se deu na Ação Civil Pública com pedido de urgência ajuizada pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas contra o Estado da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa, a Cagepa e a Sudema, e denuncia a incapacidade do sistema de esgoto da orla da capital em suportar a demanda crescente, resultando em transbordamentos e lançamentos de dejetos no mar e em rios, o que compromete a saúde pública, o meio ambiente e a economia local.

Entre as medidas solicitadas, o Instituto exige a apresentação de um plano de adequação da rede em 30 dias, a suspensão de novas ligações de esgoto em áreas sem capacidade técnica e a realização de perícias judiciais pela UFPB ou IFPB. O objetivo é garantir que a balneabilidade e os sedimentos da região sejam avaliados conforme padrões nacionais e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A petição, fundamentada na responsabilidade objetiva por danos ambientais e na Constituição Federal, requer uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 51 milhões. Além disso, prevê a aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais pelos órgãos envolvidos.

Cândido Nóbrega

Ação Civil Pública n. 0801973-66.2026.8.15.2001

Registro em cartório garante prova legal de posse de joias, relógios e obras de arte

 Joias, relógios de alto valor e obras de arte costumam circular fora de qualquer registro formal, embora representem patrimônio relevante. A legislação brasileira não exige comprovação documental para a maioria dos bens móveis de pequeno porte, o que deixa a posse apoiada apenas na detenção física. Esse vazio jurídico abre espaço para insegurança em casos de furto, herança ou disputas, tema que mobiliza clientes de serviços notariais e registrais em busca de proteção patrimonial com validade jurídica.

O tabelião substituto do Cartório Toscano de Brito, Vinícius Toscano de Brito, explica que o Registro de Títulos e Documentos surge como alternativa eficaz para dar segurança a esses bens. Por meio dele, o proprietário pode declarar formalmente a posse, apresentando elementos como fotografias, descrição detalhada, autoria no caso de obras de arte e até números de série. O ato gera um registro com data certa, capaz de comprovar que, naquele momento, o bem integrava o patrimônio do declarante.

Efeitos relevantes

Em situações de sucessão, por exemplo, facilita a identificação do acervo deixado pelo falecido. Em casos de furto, contribui para a restituição do bem, ao demonstrar que ele já estava sob a posse do titular antes do ocorrido. O registro também reduz conflitos e questionamentos, oferecendo uma prova documental que pode ser apresentada a autoridades e ao Judiciário quando necessário.

O procedimento é rápido e pode ser realizado presencialmente ou de forma digital pela central RTD Brasil, com envio eletrônico dos documentos e devolução online do registro. Apesar de ainda não ser uma prática difundida entre os brasileiros, há um número crescente de pessoas que reconhecem a importância de documentar seu patrimônio móvel. A tendência aponta para maior procura por esse tipo de serviço, especialmente entre quem busca segurança jurídica e organização patrimonial com respaldo legal.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3241-7177 ou pelo e-mail contato@toscanodebrito.com.br

Germano Toscano de Brito lembra trajetória e fala sobre renovação na Anoreg-PB

 O tom foi de gratidão e de balanço de uma trajetória construída com profunda dedicação. Na recente eleição da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, o ex-presidente e agora diretor 2º secretário Germano Carvalho Toscano de Brito agradeceu aos colegas, relembrou a caminhada de quase cinco décadas e destacou a união e a dedicação como marcas da sua contribuição à entidade e ao setor extrajudicial.

Ao se dirigir aos presentes ao auditório “Tabelião Francisco Souto Neto”, ele ressaltou que a coesão entre as outras entidades, como RIB-PB, CNB-PB e Arpen-PB, representa um caminho seguro para o desenvolvimento e a defesa institucional da classe. Recordou que, ao longo de 49 anos, percorreu diferentes regiões do país com o propósito de evitar divisões internas e preservar o respeito entre colegas, entendendo que o crescimento coletivo depende da harmonia e do diálogo permanente.

O dirigente também fez referência à escolha de Carlos Ulysses Neto para conduzir a Anoreg-PB, decisão tomada há quatro anos e que, segundo ele, se confirmou acertada pela capacidade de escuta, equilíbrio e respeito às demandas da categoria. A continuidade da gestão, na avaliação de Germano, assegura estabilidade administrativa e abre espaço para avanços na atuação institucional dos serviços notariais e registrais na Paraíba.

Legado

No tom sereno que lhe é peculiar, afirmou com humildade, que vê sua trajetória como um ciclo cumprido, com legado voltado à organização da entidade, à valorização do nome da Anoreg-PB e à abertura de espaço para novas gerações. Ao defender a renovação, lembrou a importância da participação de jovens profissionais na diretoria, compondo uma estrutura que reúne experiência e novos olhares para dar continuidade ao trabalho coletivo.

Na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 27 de março, a chapa única “União Extrajudicial”, encabeçada por Carlos Ulysses foi aclamada, a nova diretoria empossada para o mandato 2026/20230 e as contas da gestão anterior aprovadas à unanimidade.

Cândido Nóbrega Ascom/Anoreg-PB

Chapa “União Extrajudicial” é aclamada na eleição da Anoreg-PB

 Durante a Assembleia Geral Ordinária realizada sexta-feira (27) os associados da Anoreg-PB aclamaram a chapa encabeçada pelo tabelião Carlos Ulysses Neto e o reconduziram ao cargo para o mandato de 2026/2030. Na mesma ocasião, as contas da gestão foram aprovadas por unanimidade pelos presentes.

Mais que um slogan ou frase de efeito, foi o espírito de união que prevaleceu no processo eleitoral em torno de uma agenda institucional voltada à melhoria dos serviços extrajudiciais. A nova diretoria reúne representantes de diferentes especialidades, com a proposta de ampliar o diálogo interno e qualificar o atendimento à população, diante de mudanças normativas e da crescente demanda por eficiência.

Gratidão e compromisso

Ao ser reconduzido à presidência, Carlos Ulysses Neto afirmou que recebeu o novo mandato com honra e alegria, destacando que a composição da chapa resultou da união de toda a categoria. Segundo ele, o objetivo é trabalhar de forma conjunta para melhor servir à sociedade, diante de novos desafios e reformas na atividade. O presidente ressaltou o compromisso com a melhoria contínua do extrajudicial paraibano e expressou gratidão pela confiança recebida.

Na vice-presidência, Anna Cecília Guedes de Farias Cunha destacou a continuidade institucional, lembrando que Germano Toscano de Brito abriu caminhos que projetaram o extrajudicial paraibano nacionalmente, trajetória que segue com Carlos Ulysses Neto por meio de um perfil conciliador e atento ao diálogo. O 2º vice-presidente Raul Pequeno avaliou que a categoria colhe resultados do trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos, ao integrar experiência e renovação na condução da entidade.

Reconhecimento e expectativas

A 1ª tesoureira Cláudia Marques prestou homenagem a Germano Toscano de Brito pelos serviços prestados, enquanto Vivianne Braga, 2ª tesoureira, destacou o perfil agregador do presidente e a sintonia com a Arpen-PB, além de reconhecer a atuação do juiz Antônio Carneiro na evolução da atividade. O 1º secretário Lucas de Brito Pereira ressaltou a pluralidade da nova gestão e a união para viabilizar projetos como a nova lei de emolumentos.

O 2º secretário Germano Toscano de Brito atribuiu a formação de chapa única à decisão coletiva de manter a categoria unida, ressaltando a escolha por uma composição que reúne novos integrantes e profissionais experientes. Ele destacou que a integração entre diferentes gerações, inclusive de colegas oriundos de concurso público, contribui para uma gestão consistente, capaz de dar sequência aos resultados alcançados nos últimos quatro anos e avançar com segurança nos próximos, afirmando ainda satisfação pessoal em integrar a diretoria e confiança no trabalho conjunto ao lado dos demais membros.

A eleição foi prestigiada pelo presidente da Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral na Assembleia Legislativa da Paraíba, Ataídes (Branco) Mendes Pedrosa e pelo vereador de João Pessoa, Wamberto Ulysses. Diante do impedimento do então candidato Carlos Ulysses Neto, os trabalhos foram conduzidos por Kleber Toscano de Brito, secretariado pelo assessor jurídico Paulo Romero.

Confira a composição da nova diretoria eleita e empossada:

Presidente: Carlos Ulysses de Carvalho Neto, Vice-Presidente Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, 2º Vice-Presidente Raul Pequeno Sá Carvalho, 1ª Tesoureira Cláudia Cristina Lima Marques, 2ª Tesoureira Vivianne Ferreira Braga, 1º Secretário Lucas Clemente de Brito Pereira e 2º Secretário Germano Carvalho Toscano de Brito

Conselho Fiscal: Thiago Pacheco Medeiros, Herberto Palmeira Junior e José Mário Porto Neto. 1ª Suplente: Thainá Souza Lopes, 2ª Suplente: Jenniffer Lydian da Silveira Alves e 3º Suplente: Anderson Andrade de Araújo

Conselho de Ética: Fabio Rodrigo de Paiva Henriques, Rainner Amaral Rolim Carneiro Marques Lima, Fernanda Belotti Alice, 1ª Suplente: Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas, 2ª Suplente: Manuella Rios de Souza Martins Sampaio e 3ª Suplente: Isailma Abrantes Sátiro Palmeira.

Indicados para diretorias de especialidades

Diretor de Registro Civil - Manfredo Goes Vieira de Melo; Diretor de Notas - Luiz Meneghel Bettiol; Diretor de Registro de Imóveis - Luiz Henrique Xavier Gomes; Diretor de Protesto - Vinicius Azevedo Toscano de Brito; Diretora de RTDPJ - Marcia Cristina Zavataro e Diretor da ENOR-PB - Danilo Rodrigues Martins.

Cândido Nóbrega – Ascom/Anoreg-PB

Jovens enxadristas brilham no Festival Potiguar de Xadrez 2026

O Festival Potiguar da Criança e da Juventude de Xadrez 2026 foi realizado com sucesso no último fim de semana, em Natal. Promovido pela Federação Norte-rio-grandense de Xadrez (FNX), o evento integrou o Campeonato Estadual de Base do Rio Grande do Norte e reuniu mais de 40 atletas no Hotel Monza Palace, revelando novos talentos norte-rio-grandenses.

As disputas começar pelo Sub-8 absoluto, que teve como campeão Lucas Veras, seguido pelo vice Joaquim Maciel. No feminino, Mariana Macedo conquistou o primeiro lugar. Na categoria Sub-9 absoluto, o campeão foi o Candidato a Mestre Nacional Otávio Rocha, com José Antônio em segundo e Enzo Maciel em terceiro. Entre as meninas, Luiza Pereira garantiu o título. Otávio Rocha também se destacou no Sub-10 ao conquistar mais uma medalha de ouro. José Augusto Macedo ficou com a prata e CMN Gabriel Cunha levou o bronze. No feminino, Maria Laura Batista foi a campeã.

Nas categorias Sub-11 e Sub-12, o destaque foi Henrique Câmara, aluno do CEI Romualdo, que conquistou os dois títulos. No Sub-11, Leonardo Vizotto ficou em segundo lugar e Máximo Ian Macedo em terceiro. Já no Sub-12, Digo Emídio foi vice-campeão e Samuel Neitham terminou em terceiro.

No Sub-13, Vinícius Pandofe garantiu o título, com Mateus Henrique Marques em segundo e Gustavo Lopes em terceiro. No Sub-14, Luís Miguel de Medeiros foi o campeão, seguido por Hugo Arthur Pereira e Antônio Pedro Cavalcante. No feminino, Clarice Cunha ficou com o ouro, Maria Luiz Zampier com a prata e Lívia Araújo com o bronze.

Na categoria Sub-15, o campeão foi Daniel Saullo. No Sub-16, o Mestre Nacional Pedro Lucas Araújo conquistou o título, com o também Mestre Nacional João Gabriel Morais em segundo e Andriel da Silva em terceiro. No feminino, Ana Cláudia foi campeã e Sofia Macedo vice.

No Sub-17, Pedro Miguel de Oliveira ficou com o título, enquanto Ângelo Gabriel terminou em segundo. Já no Sub-18, Erick Rodrigo conquistou o ouro, Pedro Miguel ficou com a prata e Ângelo Gabriel com o bronze. Nas categorias Sub-19 e Sub-20, o destaque foi o Mestre Nacional Giovanni Brandão, que garantiu o título.

O festival contou pontos válidos para os ratings da FIDE, da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) e da própria FNX. A direção do torneio ficou a cargo de Máximo Valério Macedo, com arbitragem principal de Maíce Bárbara Miranda.

Operação integrada em Mossoró reprova 27,5% das bombas de combustível

Foto: Ana Paula Silva

Teve início nesta quinta-feira (26), em Mossoró, uma operação integrada de fiscalização envolvendo o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e o Procon Estadual, com foco na verificação de bombas de combustíveis e na proteção dos direitos do consumidor. A ação, que segue nos próximos dias, já apresenta números expressivos logo em seu primeiro balanço.

Com protagonismo técnico na operação, o Ipem-RN concentrou esforços na análise metrológica dos equipamentos utilizados nos postos. Ao todo, foram fiscalizados 40 bicos de abastecimento, dos quais nove apresentaram irregularidades, resultando em um índice de 27,5% de reprovação — percentual considerado elevado pelos padrões do órgão.

Dentre as falhas identificadas, destacam-se vazamentos de combustível, más condições de conservação das bombas — especialmente em mangueiras e válvulas de segurança — além de casos de desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos. Tais problemas, além de comprometerem a medição correta do volume abastecido, representam riscos diretos à segurança dos consumidores.

Em dois casos mais graves, houve interdição imediata dos equipamentos. As irregularidades envolviam alteração indevida de modelo — com instalação de lâmpada no interior da bomba — e vazão de diesel abaixo da tolerância permitida, o que caracteriza prejuízo direto ao consumidor.

A atuação do Ipem-RN reforça o papel estratégico do órgão na garantia da confiança nas relações de consumo, sobretudo em um setor sensível como o de combustíveis, onde pequenas variações podem gerar impactos significativos no bolso do cidadão.

Já o Procon Estadual também identificou uma série de irregularidades durante a operação. Foram lavradas duas autuações com indicação de penalidade de multa, além de duas notificações e a emissão de um relatório de visita. Ao todo, 29 produtos impróprios para o consumo foram retirados de circulação e descartados pela autoridade fiscal.

Entre os problemas constatados pelo Procon estão práticas abusivas relacionadas a preços sem justificativa baseada em custos, riscos à segurança do consumidor, comercialização de produtos vencidos e falhas na prestação de informações — incluindo publicidade inadequada, com potencial de induzir o consumidor ao erro.

A operação conjunta, conforme destacado na cobertura da imprensa local, tem caráter educativo e repressivo, buscando coibir irregularidades e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas vigentes. A expectativa é de que novas fiscalizações sejam realizadas ao longo da semana, ampliando o alcance da ação em Mossoró.

Petrobras anuncia licença do IBAMA para perfurar poço Mãe Ouro no RN

Foto: Joana Lima/Assecom

A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta quinta-feira (26), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que trouxe um importante anúncio ao estado do Rio Grande do Norte: a renovação da licença de Operação para perfurar o poço Mãe de Ouro, na Bacia Potiguar, marcando o retorno da Petrobras ao estado e trazendo esperanças concretas de novas descobertas na Margem Equatorial.

"Esse é um passo histórico que pode inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico para o Rio Grande do Norte. Estamos falando de um projeto estratégico, com potencial para gerar empregos, atrair investimentos, fortalecer nossa cadeia produtiva e transformar essa riqueza em mais oportunidades para o nosso povo, sempre com responsabilidade ambiental e segurança jurídica”, comemora a governadora.

A licença emitida permite a perfuração de três poços, Mãe de Ouro, Inhame e Taianga. Os poços estão localizados nos blocos BM-POT-17 e POT-M-762, na Bacia Potiguar, destinados a petróleo e gás.

O Mãe de Ouro está localizado em águas profundas, a 52 quilômetros da costa potiguar, a mais de 2 mil metros de profundidade. É o principal poço com indicativo de petróleo na margem equatorial, e a Petrobras demonstra confiança em seu potencial, esperando que o volume viabilize a produção na região. A sonda chega do Amapá ao Rio Grande do Norte em julho.

Na ocasião houve também o anúncio do investimento de mais de um bilhão e meio para a finalização de poços antigos que não produzem mais, mas que precisam ser finalizados através do “arrasamento".

 “O Rio Grande do Norte está preparado para esse novo momento. Temos experiência, capital humano qualificado, tradição no setor energético e, acima de tudo, o compromisso de transformar essa oportunidade em desenvolvimento sustentável”, declara Fátima Bezerra, enfatizando que a exploração em águas profundas no Rio Grande do Norte representa um avanço estratégico para o desenvolvimento da economia do estado.

 Também estiveram presentes na reunião os representantes da Petrobrás Clarice Coppetti (Diretora de Assuntos Corporativos); Luiz Nery (Gerente Executivo de Comunicação e Marcas); Mário Jorge (Gerente Executivo de Estratégia); Francisco Vervloet (Gerente de Relações Institucionais); a deputada federal Natália Bonavides; o deputado federal Fernando Mineiro; e os secretários e adjuntos de Estado Hugo Fonseca (SEDEC); Werner Farkatt (IDEMA); Thales Dantas (IDEMA); Cadu Xavier (SEFAZ); Álvaro Bezerra (SEFAZ); Mary Land Brito (SECULT); Gilson Matias (FJA); José Duarte Santana (PGE-RN) e Marina Melo, diretora-presidente da Potigás.