Germano Toscano de Brito destaca benefícios da regularização fundiária

 

O ambiente de cooperação institucional que marca o avanço da regularização fundiária na Paraíba ganhou um justo reconhecimento durante o Simpósio Solo Seguro realizado na Esma, em João Pessoa. Em uma mensagem de forte apelo social e elegância, o 2º diretor-tesoureiro da Anoreg-PB e diretor-secretário da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito, destacou o empenho das lideranças locais que tornaram o projeto realidade.

"Ressalto aqui o esforço e a dedicação da nossa colega Claudia Cristina Lima Marques, presidente do Registro Imobiliário do Brasil Secção Paraíba, que em parceria com Anoreg-PB tendo à frente o nosso colega Carlos Ulysses Neto, tem dado todo apoio possível e necessário para que a regularização fundiária urbana e rural se concretize realmente no nosso Estado, expressou, enaltecendo a união de propósitos em favor da dignidade habitacional. A regularização fundiária não se resume na entrega de títulos de propriedade”, lembrou.

O procedimento funciona como um processo estruturante que promove a cidadania ativa ao viabilizar o acesso a políticas públicas sociais, pacifica o campo jurídico ao reduzir conflitos possessórios e expande a arrecadação fiscal dos municípios. Ele acrescentou que ao mesmo tempo, a medida valoriza o patrimônio imobiliário, atrai investimentos privados e organiza o espaço de maneira planejada e viável, convertendo antigos assentamentos informais em polos de verdadeira inclusão social e econômica.

Cidadania e segurança jurídica que transformam

Amparado pelas diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, o modelo de REURB confere agilidade jurídica à cooperação técnica entre prefeituras, cartórios e órgãos de patrimônio. Essa união prática combate desigualdades históricas acumuladas nos centros urbanos e confere legitimidade a ocupações já consolidadas pelo tempo: “Com a validação oficial do poder público, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, Incra, Cehap e SPU, a informalidade habitacional dá lugar a um ambiente de segurança jurídica propício para investimentos, transformando bairros vulneráveis em comunidades integradas ao desenvolvimento econômico e social do estado”.

Ele não pôde comparecer por motivo de força maior, mas teve suas palavras reproduzidas na íntegra pelo jornalista Cândido Nóbrega, que atuou como mestre de cerimônias durante o evento. A mensagem foi bastante aplaudida por registradores, magistrados, painelistas e advogados presentes.

Inclusão social e desenvolvimento sustentável

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto considera a regularização fundiária é uma das mais importantes ferramentas de inclusão social e desenvolvimento sustentável. “Quando entregamos segurança jurídica à população, garantimos cidadania, valorização dos imóveis e acesso a políticas públicas. A Anoreg-PB-PB tem orgulho de contribuir, ao lado dos Registradores de Imóveis e demais protagonistas, para transformar a realidade de milhares de famílias paraibanas”, concluiu.

Cândido Nóbrega/Ascom-PB

Simpósio Solo Seguro consagra união institucional em favor da regularização fundiária na PB

 A convergência de esforços entre o Poder Judiciário e a atividade notarial  e registral ditou o êxito do Simpósio Solo Seguro, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. O sucesso do encontro ficou evidenciado no pronunciamento do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, que enalteceu a mobilização histórica em torno da dignidade habitacional.

O magistrado destacou o ineditismo de ver tantas instituições unidas pela regularização fundiária, conclamando os operadores do direito a transformarem diretrizes técnicas em instrumentos práticos de inclusão social e respeito aos direitos humanos.

No palco das discussões sobre a governança da terra, a presidente do Registro Imobiliário do Brasil na Paraíba (RIB-PB), Cláudia Marques, referendou a importância do fórum como o segundo grande ato do programa Solo Seguro no estado, iniciado no ano passado com a Caravana da REURB.

Ativo de cidadania

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, lembrou que a casa, a moradia digna, é um dos maiores ativos do cidadão brasileiro: “Hoje, a REURB representa realmente uma política sólida, consolidada, e que visa garantir direitos. Os cartórios do Brasil estão unidos com outros vetores do poder público para propiciar uma moradia digna a todos.

O debate técnico, essencial para unificar o entendimento de tabeliães, registradores e magistrados, ganhou o reforço de Ana Catarina Arruda, representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que detalhou as parcerias estratégicas com os cartórios locais e apresentou as soluções jurídicas aplicadas no processo de regularização da comunidade da Penha, na capital.

Realizado pelo RIB-PB e Anoreg-PB, com apoio do ONR, CGJ-PB e TJ-PB, o Simpósio reuniu as principais lideranças do segmento imobiliário e do Judiciário estadual para harmonizar os procedimentos registrais e destravar os fluxos de titulação urbana e rural na Paraíba.

O fórum técnico contou com painéis do Incra sobre georreferenciamento e emissão de títulos agrários, além de discussões com a SPU-PB focadas em doação de terras federais e usucapião extrajudicial.

Cândido Nóbrega/Ascom Anoreg-PB

Simpósio Solo Seguro consagra união institucional em favor da regularização fundiária na PB

 Simpósio Solo Seguro consagra união institucional em favor da regularização fundiária na PB

A convergência de esforços entre o Poder Judiciário e a atividade notarial  e registral ditou o êxito do Simpósio Solo Seguro, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. O sucesso do encontro ficou evidenciado no pronunciamento do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, que enalteceu a mobilização histórica em torno da dignidade habitacional.

O magistrado destacou o ineditismo de ver tantas instituições unidas pela regularização fundiária, conclamando os operadores do direito a transformarem diretrizes técnicas em instrumentos práticos de inclusão social e respeito aos direitos humanos.

No palco das discussões sobre a governança da terra, a presidente do Registro Imobiliário do Brasil na Paraíba (RIB-PB), Cláudia Marques, referendou a importância do fórum como o segundo grande ato do programa Solo Seguro no estado, iniciado no ano passado com a Caravana da REURB.

Ativo de cidadania

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, lembrou que a casa, a moradia digna, é um dos maiores ativos do cidadão brasileiro: “Hoje, a REURB representa realmente uma política sólida, consolidada, e que visa garantir direitos. Os cartórios do Brasil estão unidos com outros vetores do poder público para propiciar uma moradia digna a todos.

O debate técnico, essencial para unificar o entendimento de tabeliães, registradores e magistrados, ganhou o reforço de Ana Catarina Arruda, representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que detalhou as parcerias estratégicas com os cartórios locais e apresentou as soluções jurídicas aplicadas no processo de regularização da comunidade da Penha, na capital.

Realizado pelo RIB-PB e Anoreg-PB, com apoio do ONR, CGJ-PB e TJ-PB, o Simpósio reuniu as principais lideranças do segmento imobiliário e do Judiciário estadual para harmonizar os procedimentos registrais e destravar os fluxos de titulação urbana e rural na Paraíba.

O fórum técnico contou com painéis do Incra sobre georreferenciamento e emissão de títulos agrários, além de discussões com a SPU-PB focadas em doação de terras federais e usucapião extrajudicial.

Cândido Nóbrega/Ascom Anoreg-PB

Cris Nardes defende governança para resgatar a integridade pública no DF

 Os eleitores do Distrito Federal contarão em outubro com uma qualificada opção de voto fundamentada na competência administrativa e na integridade pública: Cristiane (Cris Nardes), idealizadora do Programa Nacional de Governança Pública (PRONAGOV) — iniciativa voltada à capacitação de gestores para a aplicação de boas práticas no setor público — e fundadora da Rede Governança Brasil.

O trânsito institucional e a solidez técnica são algumas de suas características para enfrentar os desvios éticos expostos por investigações recentes na capital federal.

Com uma bagagem acumulada desde 2019 na vanguarda das políticas de integridade, a especialista formalizou sua pré-candidatura pelo Republicanos à Câmara Legislativa do DF. Diante das denúncias e das investigações da Operação Dracon, além das suspeitas que envolvem o BRB e o Banco Master, ela propõe o uso de ferramentas de controle e transparência como os únicos caminhos viáveis para sanar as irregularidades administrativas que comprometem as instituições governamentais da capital do país.

Convicção, coragem e atitude

A decisão de ingressar formalmente na disputa eleitoral decorre da convicção de que a mudança efetiva exige participação ativa e coragem política. Ao detalhar sua motivação para o pleito, a pré-candidata destacou a necessidade marchar da indignação para a prática administrativa:

“Não adianta a gente só reclamar, a gente tem que fazer alguma coisa. Então, me afastei do cargo da presidência da Rede Governança Brasil e agora estou colocando o meu nome à disposição do Distrito Federal para combater a corrupção e trazer solução por meio da governança ao Distrito Federal”.

Sua experiência profissional abrange posições estratégicas no Governo do Distrito Federal, além de atuação na FAESP/SENAR, áreas nas quais desenvolveu projetos de articulação institucional e planejamento que impactaram positivamente a estrutura administrativa de municípios e estados, beneficiando diretamente milhões de cidadãos que dependem da eficiência dos serviços públicos e do zelo com o erário.

Sobre Cristiane Nardes Farinon

Jornalista com MBA pela FGV em Gestão Empresarial com ênfase em Planejamento Estratégico, MBA em Leadership pela EADA da Espanha, Executive Coaching e Analista Comportamental pela Sociedade Latino-Americana de Coaching (SLAC). Foi Secretária de Governança e Compliance do Governo do Distrito Federal, atualmente é presidente da Rede Governança Brasil, sendo a primeira mulher a exercer o cargo. Idealizadora do Programa Nacional em Governança Pública - Pronagov que já atendeu 438 prefeituras. É sócia e Diretora de Governança da Fix Governança e Gestão e Docente em liderança do MBA de Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI.

Seu trabalho em Governança Pública foi reconhecido por meio do prêmio Marco Maciel da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais- ABRIG, ficando em primeiro lugar na categoria ESG e Compliance em 2022. Autora e coordenadora em mais de vinte obras e publicações sobre os temas correlatos a governança pública.

Cândido Nóbrega

“Estão criando uma cidade para o mercado imobiliário”, alerta geógrafo sobre João Pessoa

 A “Queridinha do Nordeste” descobriu que crescer rápido tem um alto preço. A capital que atraía famílias em busca de praias tranquilas, deslocamentos curtos e custo de vida mais leve já há algum tempo convive com imóveis inflacionados, congestionamentos diários e pressão sobre serviços básicos, sobretudo saneamento básico, com extravasamentos de esgoto em vias públicas e no mar, e condomínios residenciais que têm de pagar por carros pipa com água para consumo humano.

A publicitária Rebeca Cirino e o advogado Ezequiel Ribeiro deixaram São Paulo tentando recuperar tempo e qualidade de vida, mas encontraram uma cidade diferente daquela de poucos anos atrás. O coco que custava R$ 2 já chega a R$ 7, enquanto um percurso de cinco minutos pode consumir meia hora nos horários de pico. Dados do último Censo do IBGE mostram que João Pessoa foi a quinta capital que mais ganhou habitantes no país e hoje soma 833.932 moradores.

Planejamento condicionado a interesses

A mudança mais visível aparece na ocupação urbana. O geógrafo Alexandre Sabino do Nascimento, professor da Universidade Federal da Paraíba, avalia que o crescimento da cidade segue uma lógica fortemente ligada à valorização fundiária e imobiliária. “Não podemos dizer que a cidade está sem planejamento. O que temos é um planejamento que atende a determinados interesses”, afirma. Segundo ele, incorporadoras ampliaram a concentração de terrenos e alteraram o perfil de bairros inteiros da capital, o que gera alta concentração de terrenos e escassez no mercado, o que encarece a cidade como um todo.

Estão criando uma cidade para o mercado imobiliário

Nascimento também chama atenção para um déficit habitacional estimado em 50 mil moradias e para famílias que já comprometem mais de 30% da renda apenas com aluguel. Para o pesquisador, mudanças nas regras urbanísticas e ambientais aprofundam desigualdades sociais.

A reportagem da jornalista Priscila Carvalho, publicada ontem pela BBC News Brasil, em Bangkok, na Tailândia, mostra que a valorização da orla se tornou símbolo dessa transformação O ambientalista Marco Túlio Gusmão, do Movimento Esgotei, afirma que João Pessoa registrou a segunda maior valorização imobiliária entre as capitais brasileiras, com alta de 15,15%, atrás apenas de Salvador. “A valorização imobiliária é um dos principais fatores para o aumento do custo de vida em João Pessoa”, diz. O aumento da população, acompanhado pelo crescimento urbano acelerado, ocorre especialmente nessa região, também alimenta discussões sobre gentrificação.

m² sobe 10,4% em um ano

O corretor de imóveis Caio César de Queiroz Ferreira observa que bairros como Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa e Altiplano passaram a concentrar imóveis de alto padrão impulsionados por investidores e novos moradores de maior renda. Em março, enquanto o metro quadrado médio da capital chegou a R$ 8 mil, Cabo Branco alcançou R$ 12,3 mil, com alta de 10,4% em 12 meses.

Imobilidade urbana

O crescimento populacional também alterou a circulação da cidade. O ambientalista Marco Túlio, do Movimento Esgotei, relaciona o avanço imobiliário ao aumento acelerado da frota de veículos, que saiu de 474 mil automóveis, em 2024, para mais de 501 mil em 2026, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito. O impacto aparece nos corredores da orla, nos bairros mais verticalizados e até nas praias, hoje muito mais cheias do que no período anterior à pandemia. A cidade que vendia tranquilidade começou a enfrentar problemas típicos de grandes centros urbanos sem que infraestrutura e mobilidade acompanhassem o mesmo ritmo.

Esgotos nas ruas e no mar e divergências

O pesquisador Joácio Morais Júnior, coordenador do Laboratório de Sistemas Ambientais Urbanos da UFPB e presidente do Instituto Arbor, afirma que a expansão urbana já produz efeitos preocupantes sobre o saneamento e o meio ambiente. “Há risco real de danos irreversíveis. Esses sistemas têm um ponto de não retorno. A solução técnica para o saneamento é, portanto, uma medida de sobrevivência biológica e econômica para a capital”, afirma.

Para ele, os impactos podem atingir diretamente o turismo, a pesca e os ecossistemas costeiros. Dados do Instituto Trata Brasil indicam que 72,36% do esgoto da cidade é coletado e encaminhado para estações de tratamento, enquanto o restante ainda tem destino incerto, podendo ir de fossas sépticas a ligações clandestinas e descarte direto em rios que deságuam no mar,

Joácio também explica divergências entre levantamentos sobre cobertura de esgoto, cujos serviços foram alvo de bilionária PPP: “Parte dos dados considera apenas áreas formalmente atendidas, enquanto outros incluem regiões periféricas ainda sem cobertura plena”.  

A reportagem procurou a Cagepa, responsável pela coleta de esgoto na região, mas não obteve resposta até a publicação.

Cândido Nóbrega com BBC Brasil

Projeto visa reconhecer a atividade de corretor de imóveis em João Pessoa

 O Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Bosquinho (PV), tem natureza simbólica ao tratar do reconhecimento da atividade de corretor de imóveis como de relevante interesse econômico, social e urbano no âmbito do município.

A estrutura normativa do PLO se baseia predominantemente em eventuais permissões ao Poder Público ao empregar de forma recorrente o termo “poderá” nos dispositivos que tratam de incentivo, parcerias e participação institucional da categoria.

Essa construção não impõe obrigações à administração municipal nem estabelece parâmetros vinculantes de execução por Decreto, como sugere, o que limita sua efetividade a atos discricionários futuros do Executivo.

Proteção ao consumidor

O art. 3º prevê no Inciso IV, que o Poder Público Municipal poderá, respeitadas as competências legais, “estimular boas práticas na intermediação imobiliária, visando à proteção do consumidor”.

Já o artigo 4º prevê a exigência, “quando pertinente” por órgãos municipais a corretores de imóveis, a inscrição ativa no Conselho Regional da Paraíba em situações específicas, como programas habitacionais e intermediação de bens públicos.

Certidão de regularidade profissional

Embora o projeto ensaie um rigor técnico, silencia sobre o uso da Certidão de Regularidade Profissional como filtro obrigatório. Ao ignorar esse instrumento, a lei abre uma brecha perigosa para a impunidade. Sem a exigência de um nada-consta ético-disciplinar, o mercado permanece exposto a profissionais que, mesmo sob investigação por condutas graves inclusive criminalmente, seguem operando livremente graças à lentidão de julgamentos nos conselhos regionais e federal (instância superior).

Sem sequer a previsão da obrigatoriedade dessa aferição, eventual interesse social corre o risco de ser apenas uma chancela institucional para quem já está sob suspeita.   A certidão comprova que o registro do corretor está ativo e sem impedimentos e difere da carteira física ou digital, pois atesta a situação profissional atual no exato momento da emissão pelo Conselho de classe.

Nesse contexto, a Nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) em seu art. 67 prevê a habilitação jurídica e a prova de atendimento aos requisitos previstos em lei para o exercício da profissão, o que inclui a regularidade no conselho de classe.

Ademais, o Conselho regularmente participa de edições do Feirão de Imóveis dos Servidores, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, e em 2022 um Termo de Cooperação firmado com a Prefeitura previa a atuação de corretores na alienação de imóveis penhorados pelo município com remuneração vinculada ao resultado, mas não avançou devido à utilização pela Procuradoria Municipal de diferentes instrumentos de cobrança, como protestos e medidas extrajudiciais e judiciais.

A profissão é regulamentada pela Lei Federal nº 6.530/1978 e pelo Código de Ética da Resolução Cofeci nº 326/1992, que estabelece normas de conduta profissional.

Cândido Nóbrega

Simpósio “Solo Seguro” abre inscrições para debate sobre regularização fundiária na Paraíba

 O evento conjunto da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (ANOREG-PB) e o Registro de Imóveis do Brasil – Seção Paraíba (RIB-PB), será realizado das 8h às 18h do próximo dia 28 de maio no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Altiplano, em João Pessoa, e reunirá representantes do Judiciário, registradores, tabeliães, especialistas e representantes do INCRA, da SPU e de instituições do sistema registral brasileiro

As vagas são limitadas e as inscrições que têm cunho social já podem ser garantidas clicando aqui e mediante a entrega de 1kg de alimento não perecível, no credenciamento do Simpósio. Sob o tema “Regularização Fundiária Rural e Urbana Alinhamento Extrajudicial”, a programação inclui debates sobre REURB, regularização rural, atuação extrajudicial e mecanismos voltados à segurança jurídica de imóveis urbanos e rurais.

Fortalecimento de diálogo

“A regularização fundiária é um instrumento de cidadania, desenvolvimento e pacificação social. O Simpósio “Solo Seguro” surge justamente para fortalecer o diálogo entre instituições e aprimorar a atuação extrajudicial na garantia da segurança jurídica da propriedade urbana e rural na Paraíba”, destacou o presidente da ANOREG-PB, Carlos Ulysses Neto.

O encontro contará com a participação de representantes do INCRA, da SPU e de instituições do sistema registral brasileiro. As inscrições estão disponíveis pela plataforma Sympla mediante doação de 1kg de alimento não perecível, entregue no credenciamento do evento.

Cândido Nóbrega/Ascom-Anoreg-PB