Cláudia Cabral avalia avanços e novas regras da Lei do Gabarito e projeta rigor na fiscalização da orla de JP

 Dois meses após o Supremo Tribunal Federal encerrar o julgamento sobre a aplicação da chamada "Lei do Gabarito" na orla de João Pessoa, o Ministério Público da Paraíba consolida o desfecho como uma plena vitória institucional. A avaliação é da promotora de Justiça Cláudia Cabral, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caop), que afasta categoricamente qualquer tese de frustração em relação ao resultado jurídico da demanda.

De acordo com a promotora, a Suprema Corte manteve o entendimento histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba, blindando de forma definitiva a faixa de 500 metros da orla contra o retrocesso urbanístico e ambiental.

A modulação dos efeitos e a segurança jurídica

Um dos pontos centrais que confirmam o avanço jurídico, explica Cláudia Cabral, está na forma como o STF conduziu o julgamento. A Corte não declarou a inconstitucionalidade do teto de altura de forma a gerar um vácuo ou caos urbano, mas promoveu a chamada modulação de efeitos — ferramenta jurídica que calibra a aplicação da decisão para proteger a segurança jurídica e o interesse social.

Na prática, a modulação de efeitos do STF dividiu a aplicação da regra em três tempos: preservou os prédios já concluídos e com “Habite-se” para resguardar os compradores de boa-fé, manteve válido os alvarás que tenham sido expedidos entre 2024, data da lei, até hoje; submeteu as obras em andamento a um filtro rigoroso de legalidade, priorizando ajustes técnicos e pesadas compensações ambientais no lugar de demolições; e fixou um bloqueio absoluto para o futuro, proibindo de forma intransponível que qualquer novo projeto ultrapasse os limites de altura na orla.

Fiscalização preventiva e fluxo de alvarás

Com as teses constitucionais pacificadas em Brasília, o foco técnico das promotorias especializadas do MPPB concentra-se agora no plano prático e preventivo dentro do município. A instituição articula junto à Prefeitura de João Pessoa a criação de um fluxo de trabalho coordenado e rigoroso para disciplinar os critérios de concessão de novos alvarás de construção e certidões de “Habite-se”.

O objetivo da gestão do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, é garantir a simetria administrativa imediata com o artigo 279 da Constituição Estadual. Essa atuação preventiva servirá de balizamento enquanto o Poder Legislativo Municipal cumpre a obrigação de editar uma nova legislação urbanística que espelhe integralmente as diretrizes de preservação fixadas.

Cândido Nóbrega

Justiça mantém prisão de corretor de imóveis paraibano denunciado por golpes imobiliários

 A Justiça manteve a prisão preventiva de Nychell Crosby da Silva (corretor de imóveis) e de Tarcísio Alves da Silva Neto, pai e filho denunciados por estelionato majorado e falsidade ideológica envolvendo locações de imóveis em Campina Grande (PB). Durante audiência na 2ª Vara Criminal, a defesa de ambos pediu a revogação da medida cautelar para responderem em liberdade.

O promotor de justiça Alyrio Segundo manifestou-se pela manutenção da prisão, posição acolhida pela juíza Hyanara Queiroz e destacou a postura corajosa e determinada de uma das vítimas, a servidora aposentada do Tribunal de Justiça da Paraíba, Mircia Glânia.  

Foi a partir de Boletim de Ocorrência feito por ela e por outras vítimas na Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações e na Central de Polícia de Campina Grande que o esquema de estelionato imobiliário foi desarticulado e que desde novembro passado os dois denunciados pelo MPPB se encontram encarcerados.

Falso locador e falso corretor de imóveis

Segundo Mircia, apesar de ter verificado o CPF e informações no Instagram sobre Nychell Crosby, ex-diretor da Braiscompany, acabou sendo enganada ao assinar um contrato como locatária de um apartamento que não pertencia aos envolvidos. Na negociação fraudulenta, Nychell Crosby figurou como o falso locador e proprietário do imóvel, enquanto seu filho, Tarcísio, intermediou a transação fingindo também ser corretor.

O contrato fraudado previa o aluguel no valor de R$ 1.200,00 mensais, tendo como objeto um apartamento no bairro do Catolé, em Campina Grande. A farsa foi descoberta por ela logo após transferir o primeiro aluguel via PIX para Nychell e ser alertada de que o verdadeiro dono do imóvel era Roberto Pinto, descobrindo-se em seguida que Tarcísio já acumulava outras vítimas na região pelo mesmo modus operandi de alugar propriedades alheias sem autorização.

Reconhecimento presencial e indignação com Conselho

Ela não só procurou a delegacia policial como fez o reconhecimento da dupla e se disse indignada pelo fato de nenhuma providência ter sido tomada pelo Creci-PB, apesar de ter formalizado a denúncia tanto na Delegacia do órgão em Campina Grande quanto na Sede em João Pessoa e na Ouvidoria. O corretor continua com status ativo e regular no site institucional do órgão.

Chaves inúteis e histórico de golpes na região

A outra vítima que também procurou a delegacia, Michael Ullisses de Sousa, alugou um imóvel por meio de um anúncio falso na internet, em que o réu Tarcísio Alves da Silva Neto figurava como o locador no documento. O contrato de locação residencial possuía duração curta de 3 meses, com o valor mensal de R$ 1.200,00, tendo como objeto um apartamento localizado também no bairro do Catolé.

A fraude foi consumada quando Tarcísio entregou chaves inúteis e recebeu o pagamento da primeira parcela via PIX na conta de seu pai, Nychell Crosby, passando a inventar desculpas consecutivas para impedir a entrada da vítima no imóvel até que esta descobriu, por meio de pesquisas jurídicas e notícias no Google, que o acusado já era procurado pela polícia por aplicar diversos golpes idênticos na região.

Grupo de corretores e pagamento de diárias de hotel

Já Maria Aurigele Barbosa Alves encontrou no Instagram um anúncio de aluguel publicado pelo corretor Severino Aciole Júnior e ao informar o perfil do imóvel que procurava, ela teve seus dados compartilhados em um grupo onde José Wagner Lacerda Resende indicou um apartamento que estava com um “atravessador” de nome Tarcísio Alves da Silva Neto”.

Após assinar o contrato, Maria pagou R$ 2,6 mil referentes à caução e ao primeiro mês de aluguel, mas o imóvel não foi entregue no prazo prometido. Depois de novos adiamentos, Tarcísio orientou a locatária a se hospedar em um hotel, assegurando que as diárias seriam abatidas dos aluguéis, o que a levou a desembolsar mais R$ 498.

Desconfiada da situação, ela concluiu ter sido vítima de um golpe imobiliário e afirmou acreditar que o corretor Nichell Crosby, pai de Tarcísio, tinha conhecimento das negociações, já que os valores foram depositados em sua conta bancária e que não seria a primeira vez de uso para receber valores de golpes. Segundo a vítima, Severino e Walter devolveram posteriormente as comissões recebidas pela intermediação do negócio.

Cândido Nóbrega

Ação Penal n. 0826840-46.2025.8.15.0001

Germano Toscano de Brito destaca benefícios da regularização fundiária

 

O ambiente de cooperação institucional que marca o avanço da regularização fundiária na Paraíba ganhou um justo reconhecimento durante o Simpósio Solo Seguro realizado na Esma, em João Pessoa. Em uma mensagem de forte apelo social e elegância, o 2º diretor-tesoureiro da Anoreg-PB e diretor-secretário da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito, destacou o empenho das lideranças locais que tornaram o projeto realidade.

"Ressalto aqui o esforço e a dedicação da nossa colega Claudia Cristina Lima Marques, presidente do Registro Imobiliário do Brasil Secção Paraíba, que em parceria com Anoreg-PB tendo à frente o nosso colega Carlos Ulysses Neto, tem dado todo apoio possível e necessário para que a regularização fundiária urbana e rural se concretize realmente no nosso Estado, expressou, enaltecendo a união de propósitos em favor da dignidade habitacional. A regularização fundiária não se resume na entrega de títulos de propriedade”, lembrou.

O procedimento funciona como um processo estruturante que promove a cidadania ativa ao viabilizar o acesso a políticas públicas sociais, pacifica o campo jurídico ao reduzir conflitos possessórios e expande a arrecadação fiscal dos municípios. Ele acrescentou que ao mesmo tempo, a medida valoriza o patrimônio imobiliário, atrai investimentos privados e organiza o espaço de maneira planejada e viável, convertendo antigos assentamentos informais em polos de verdadeira inclusão social e econômica.

Cidadania e segurança jurídica que transformam

Amparado pelas diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017, o modelo de REURB confere agilidade jurídica à cooperação técnica entre prefeituras, cartórios e órgãos de patrimônio. Essa união prática combate desigualdades históricas acumuladas nos centros urbanos e confere legitimidade a ocupações já consolidadas pelo tempo: “Com a validação oficial do poder público, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, Incra, Cehap e SPU, a informalidade habitacional dá lugar a um ambiente de segurança jurídica propício para investimentos, transformando bairros vulneráveis em comunidades integradas ao desenvolvimento econômico e social do estado”.

Ele não pôde comparecer por motivo de força maior, mas teve suas palavras reproduzidas na íntegra pelo jornalista Cândido Nóbrega, que atuou como mestre de cerimônias durante o evento. A mensagem foi bastante aplaudida por registradores, magistrados, painelistas e advogados presentes.

Inclusão social e desenvolvimento sustentável

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto considera a regularização fundiária é uma das mais importantes ferramentas de inclusão social e desenvolvimento sustentável. “Quando entregamos segurança jurídica à população, garantimos cidadania, valorização dos imóveis e acesso a políticas públicas. A Anoreg-PB-PB tem orgulho de contribuir, ao lado dos Registradores de Imóveis e demais protagonistas, para transformar a realidade de milhares de famílias paraibanas”, concluiu.

Cândido Nóbrega/Ascom-PB

Simpósio Solo Seguro consagra união institucional em favor da regularização fundiária na PB

 A convergência de esforços entre o Poder Judiciário e a atividade notarial  e registral ditou o êxito do Simpósio Solo Seguro, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. O sucesso do encontro ficou evidenciado no pronunciamento do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, que enalteceu a mobilização histórica em torno da dignidade habitacional.

O magistrado destacou o ineditismo de ver tantas instituições unidas pela regularização fundiária, conclamando os operadores do direito a transformarem diretrizes técnicas em instrumentos práticos de inclusão social e respeito aos direitos humanos.

No palco das discussões sobre a governança da terra, a presidente do Registro Imobiliário do Brasil na Paraíba (RIB-PB), Cláudia Marques, referendou a importância do fórum como o segundo grande ato do programa Solo Seguro no estado, iniciado no ano passado com a Caravana da REURB.

Ativo de cidadania

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, lembrou que a casa, a moradia digna, é um dos maiores ativos do cidadão brasileiro: “Hoje, a REURB representa realmente uma política sólida, consolidada, e que visa garantir direitos. Os cartórios do Brasil estão unidos com outros vetores do poder público para propiciar uma moradia digna a todos.

O debate técnico, essencial para unificar o entendimento de tabeliães, registradores e magistrados, ganhou o reforço de Ana Catarina Arruda, representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que detalhou as parcerias estratégicas com os cartórios locais e apresentou as soluções jurídicas aplicadas no processo de regularização da comunidade da Penha, na capital.

Realizado pelo RIB-PB e Anoreg-PB, com apoio do ONR, CGJ-PB e TJ-PB, o Simpósio reuniu as principais lideranças do segmento imobiliário e do Judiciário estadual para harmonizar os procedimentos registrais e destravar os fluxos de titulação urbana e rural na Paraíba.

O fórum técnico contou com painéis do Incra sobre georreferenciamento e emissão de títulos agrários, além de discussões com a SPU-PB focadas em doação de terras federais e usucapião extrajudicial.

Cândido Nóbrega/Ascom Anoreg-PB

Simpósio Solo Seguro consagra união institucional em favor da regularização fundiária na PB

 Simpósio Solo Seguro consagra união institucional em favor da regularização fundiária na PB

A convergência de esforços entre o Poder Judiciário e a atividade notarial  e registral ditou o êxito do Simpósio Solo Seguro, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa. O sucesso do encontro ficou evidenciado no pronunciamento do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, que enalteceu a mobilização histórica em torno da dignidade habitacional.

O magistrado destacou o ineditismo de ver tantas instituições unidas pela regularização fundiária, conclamando os operadores do direito a transformarem diretrizes técnicas em instrumentos práticos de inclusão social e respeito aos direitos humanos.

No palco das discussões sobre a governança da terra, a presidente do Registro Imobiliário do Brasil na Paraíba (RIB-PB), Cláudia Marques, referendou a importância do fórum como o segundo grande ato do programa Solo Seguro no estado, iniciado no ano passado com a Caravana da REURB.

Ativo de cidadania

O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, lembrou que a casa, a moradia digna, é um dos maiores ativos do cidadão brasileiro: “Hoje, a REURB representa realmente uma política sólida, consolidada, e que visa garantir direitos. Os cartórios do Brasil estão unidos com outros vetores do poder público para propiciar uma moradia digna a todos.

O debate técnico, essencial para unificar o entendimento de tabeliães, registradores e magistrados, ganhou o reforço de Ana Catarina Arruda, representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que detalhou as parcerias estratégicas com os cartórios locais e apresentou as soluções jurídicas aplicadas no processo de regularização da comunidade da Penha, na capital.

Realizado pelo RIB-PB e Anoreg-PB, com apoio do ONR, CGJ-PB e TJ-PB, o Simpósio reuniu as principais lideranças do segmento imobiliário e do Judiciário estadual para harmonizar os procedimentos registrais e destravar os fluxos de titulação urbana e rural na Paraíba.

O fórum técnico contou com painéis do Incra sobre georreferenciamento e emissão de títulos agrários, além de discussões com a SPU-PB focadas em doação de terras federais e usucapião extrajudicial.

Cândido Nóbrega/Ascom Anoreg-PB

Cris Nardes defende governança para resgatar a integridade pública no DF

 Os eleitores do Distrito Federal contarão em outubro com uma qualificada opção de voto fundamentada na competência administrativa e na integridade pública: Cristiane (Cris Nardes), idealizadora do Programa Nacional de Governança Pública (PRONAGOV) — iniciativa voltada à capacitação de gestores para a aplicação de boas práticas no setor público — e fundadora da Rede Governança Brasil.

O trânsito institucional e a solidez técnica são algumas de suas características para enfrentar os desvios éticos expostos por investigações recentes na capital federal.

Com uma bagagem acumulada desde 2019 na vanguarda das políticas de integridade, a especialista formalizou sua pré-candidatura pelo Republicanos à Câmara Legislativa do DF. Diante das denúncias e das investigações da Operação Dracon, além das suspeitas que envolvem o BRB e o Banco Master, ela propõe o uso de ferramentas de controle e transparência como os únicos caminhos viáveis para sanar as irregularidades administrativas que comprometem as instituições governamentais da capital do país.

Convicção, coragem e atitude

A decisão de ingressar formalmente na disputa eleitoral decorre da convicção de que a mudança efetiva exige participação ativa e coragem política. Ao detalhar sua motivação para o pleito, a pré-candidata destacou a necessidade marchar da indignação para a prática administrativa:

“Não adianta a gente só reclamar, a gente tem que fazer alguma coisa. Então, me afastei do cargo da presidência da Rede Governança Brasil e agora estou colocando o meu nome à disposição do Distrito Federal para combater a corrupção e trazer solução por meio da governança ao Distrito Federal”.

Sua experiência profissional abrange posições estratégicas no Governo do Distrito Federal, além de atuação na FAESP/SENAR, áreas nas quais desenvolveu projetos de articulação institucional e planejamento que impactaram positivamente a estrutura administrativa de municípios e estados, beneficiando diretamente milhões de cidadãos que dependem da eficiência dos serviços públicos e do zelo com o erário.

Sobre Cristiane Nardes Farinon

Jornalista com MBA pela FGV em Gestão Empresarial com ênfase em Planejamento Estratégico, MBA em Leadership pela EADA da Espanha, Executive Coaching e Analista Comportamental pela Sociedade Latino-Americana de Coaching (SLAC). Foi Secretária de Governança e Compliance do Governo do Distrito Federal, atualmente é presidente da Rede Governança Brasil, sendo a primeira mulher a exercer o cargo. Idealizadora do Programa Nacional em Governança Pública - Pronagov que já atendeu 438 prefeituras. É sócia e Diretora de Governança da Fix Governança e Gestão e Docente em liderança do MBA de Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI.

Seu trabalho em Governança Pública foi reconhecido por meio do prêmio Marco Maciel da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais- ABRIG, ficando em primeiro lugar na categoria ESG e Compliance em 2022. Autora e coordenadora em mais de vinte obras e publicações sobre os temas correlatos a governança pública.

Cândido Nóbrega

“Estão criando uma cidade para o mercado imobiliário”, alerta geógrafo sobre João Pessoa

 A “Queridinha do Nordeste” descobriu que crescer rápido tem um alto preço. A capital que atraía famílias em busca de praias tranquilas, deslocamentos curtos e custo de vida mais leve já há algum tempo convive com imóveis inflacionados, congestionamentos diários e pressão sobre serviços básicos, sobretudo saneamento básico, com extravasamentos de esgoto em vias públicas e no mar, e condomínios residenciais que têm de pagar por carros pipa com água para consumo humano.

A publicitária Rebeca Cirino e o advogado Ezequiel Ribeiro deixaram São Paulo tentando recuperar tempo e qualidade de vida, mas encontraram uma cidade diferente daquela de poucos anos atrás. O coco que custava R$ 2 já chega a R$ 7, enquanto um percurso de cinco minutos pode consumir meia hora nos horários de pico. Dados do último Censo do IBGE mostram que João Pessoa foi a quinta capital que mais ganhou habitantes no país e hoje soma 833.932 moradores.

Planejamento condicionado a interesses

A mudança mais visível aparece na ocupação urbana. O geógrafo Alexandre Sabino do Nascimento, professor da Universidade Federal da Paraíba, avalia que o crescimento da cidade segue uma lógica fortemente ligada à valorização fundiária e imobiliária. “Não podemos dizer que a cidade está sem planejamento. O que temos é um planejamento que atende a determinados interesses”, afirma. Segundo ele, incorporadoras ampliaram a concentração de terrenos e alteraram o perfil de bairros inteiros da capital, o que gera alta concentração de terrenos e escassez no mercado, o que encarece a cidade como um todo.

Estão criando uma cidade para o mercado imobiliário

Nascimento também chama atenção para um déficit habitacional estimado em 50 mil moradias e para famílias que já comprometem mais de 30% da renda apenas com aluguel. Para o pesquisador, mudanças nas regras urbanísticas e ambientais aprofundam desigualdades sociais.

A reportagem da jornalista Priscila Carvalho, publicada ontem pela BBC News Brasil, em Bangkok, na Tailândia, mostra que a valorização da orla se tornou símbolo dessa transformação O ambientalista Marco Túlio Gusmão, do Movimento Esgotei, afirma que João Pessoa registrou a segunda maior valorização imobiliária entre as capitais brasileiras, com alta de 15,15%, atrás apenas de Salvador. “A valorização imobiliária é um dos principais fatores para o aumento do custo de vida em João Pessoa”, diz. O aumento da população, acompanhado pelo crescimento urbano acelerado, ocorre especialmente nessa região, também alimenta discussões sobre gentrificação.

m² sobe 10,4% em um ano

O corretor de imóveis Caio César de Queiroz Ferreira observa que bairros como Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa e Altiplano passaram a concentrar imóveis de alto padrão impulsionados por investidores e novos moradores de maior renda. Em março, enquanto o metro quadrado médio da capital chegou a R$ 8 mil, Cabo Branco alcançou R$ 12,3 mil, com alta de 10,4% em 12 meses.

Imobilidade urbana

O crescimento populacional também alterou a circulação da cidade. O ambientalista Marco Túlio, do Movimento Esgotei, relaciona o avanço imobiliário ao aumento acelerado da frota de veículos, que saiu de 474 mil automóveis, em 2024, para mais de 501 mil em 2026, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito. O impacto aparece nos corredores da orla, nos bairros mais verticalizados e até nas praias, hoje muito mais cheias do que no período anterior à pandemia. A cidade que vendia tranquilidade começou a enfrentar problemas típicos de grandes centros urbanos sem que infraestrutura e mobilidade acompanhassem o mesmo ritmo.

Esgotos nas ruas e no mar e divergências

O pesquisador Joácio Morais Júnior, coordenador do Laboratório de Sistemas Ambientais Urbanos da UFPB e presidente do Instituto Arbor, afirma que a expansão urbana já produz efeitos preocupantes sobre o saneamento e o meio ambiente. “Há risco real de danos irreversíveis. Esses sistemas têm um ponto de não retorno. A solução técnica para o saneamento é, portanto, uma medida de sobrevivência biológica e econômica para a capital”, afirma.

Para ele, os impactos podem atingir diretamente o turismo, a pesca e os ecossistemas costeiros. Dados do Instituto Trata Brasil indicam que 72,36% do esgoto da cidade é coletado e encaminhado para estações de tratamento, enquanto o restante ainda tem destino incerto, podendo ir de fossas sépticas a ligações clandestinas e descarte direto em rios que deságuam no mar,

Joácio também explica divergências entre levantamentos sobre cobertura de esgoto, cujos serviços foram alvo de bilionária PPP: “Parte dos dados considera apenas áreas formalmente atendidas, enquanto outros incluem regiões periféricas ainda sem cobertura plena”.  

A reportagem procurou a Cagepa, responsável pela coleta de esgoto na região, mas não obteve resposta até a publicação.

Cândido Nóbrega com BBC Brasil