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TJ e Anoreg-PB difundirão regularização fundiária na Região do Alto Sertão

Juiz Antônio Carneiro

A Região do Alto Sertão, que inclui cidades como São José de Piranhas e Cajazeiras, deverá sem contemplada nos próximos 60 dias com Seminário promovido conjuntamente pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba e Tribunal de Justiça do Estado, acerca da necessidade de a regularização fundiária ser vista como obrigação social, no sentido de garantir direito à moradia e à dignidade à pessoa humana.

A repercussão bastante positiva do Seminário nesse sentido, realizado na cidade de Cubati, localizada na região geográfica de Campina Grande (2ª maior da PB),  no último dia 16 de julho, motivou a replicação do encontro - que constou de palestras e discussões propostas - em outras cidades-polo.

Na ocasião, o acerto da iniciativa foi dimensionado pela adesão dos registradores, gestores municipais; a participação de registradores de imóveis, municipais, advogados, gestores municipais e assessores.

“Desde então temos mantido diversos contatos e dependendo da agenda também do desembargador-corregedor Carlos Beltrão, a intenção junto à Anoreg-PB é realizar esse novo evento nos próximos dois meses”, afirmou o juiz-corregedor Antônio Carneiro (foto).

Ele ratificou que o objetivo principal é difundir a discussão sobre a regularização fundiária, um tema palpitante, o qual diz respeito apenas à regularização em si, a titularização daquele imóvel, mas, na verdade, a muito mais que isso.

Cidadania a quem não tem

“É um conjunto de ações que dão cidadania àquelas pessoas que antes não tinham e que lhes possibilitam - para além de dizer que aquela propriedade é, tecnicamente, sua - a transação de diversos negócios jurídicos que antes não seriam possíveis sem essa regularização”, acrescentou.

Por fim, o magistrado lembrou que em parceria e com todos os cartórios sob o comando da Anoreg-PB, a CGJ está tentando demonstrar aos gestores e aos oficiais dos cartórios a necessidade de se implementar isso de uma forma segura e ágil, para que as pessoas sintam segurança naqueles atos.

“Nossa intermediação é fazer com que esses eventos aconteçam em todas as Regiões do estado para que tenhamos, ao final, um panorama registral bastante diferenciado e regularizado”, concluiu.

Moradia como pilar da democracia

“Consideramos a moradia um dos pilares da democracia, pela igualdade de oportunidades proporcionada a todos e na categoria que representamos, os notários e registradores, protagonistas da regularização fundiária urbana, há anos promovem gratuitamente essas políticas públicas de bem-estar à população junto aos gestores públicos”, costuma lembrar o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto.

ABC dispensa dois jogadores

 O Departamento de Futebol do ABC comunicou nesta terça-feira (11) que o volante Bruno Lima e o atacante Lucas Tocantins não fazem mais parte do elenco abecedista. 

Lucas Tocantins já havia demonstrado o interesse em deixar o clube há algum tempo, conversou com a diretoria, e nesta terça-feira definiu os detalhes e assinou a rescisão. 

O ABC Futebol Clube emitiu nota agradecendo ao atleta pelos serviços prestados e deseja sucesso para a sequência de sua carreira. 

Rennê Carvalho/ABC F.C

Anoreg-PB e CGJ são essenciais à regularização de registro de imóveis públicos, diz diretor da CINEP

Diretor Rui Bezerra Cavalcanti Júnior

Um pequeno passo para o homem, mas um grande salto para a humanidade. Foi parafraseando o astronauta Neil Armstrong, primeiro homem a pisar na lua, que o diretor de desenvolvimento econômico da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, Rui Bezerra Cavalcanti Júnior, avaliou o I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos, realizado segunda-feira no auditório da Escola Superior da Magistratura, no bairro do Altiplano, em João Pessoa.

“Para o patrimônio público, eu entendo que este foi evento semelhante: um pequeno passo para o homem, mas um grande para o patrimônio e a gestão e governança dos imóveis públicos”, avaliou.

Ele acrescentou que a CINEP tem hoje aproximadamente 33 distritos industriais, que numa média de 60 imóveis por cada um desses espaços urbanos, representam aproximadamente 2 mil imóveis que são, de certa forma administrados pela autarquia, cuja maioria já foi negociada, vendida e pertence a terceiros, mas em grande parte existem cláusulas resolúveis, onde o Estado poderia retomar a propriedade desse imóvel.

Exemplo de décadas

“Daí a suma importância do Simpósio por vários motivos, como a tentativa de realizar o cadastramento de todos os seus imóveis e viabilizar a regularização de vários que, há décadas, ainda não estão, a exemplo do Distrito Industrial , em João Pessoa”, destacou Rui Bezerra.

O executivo exemplificou, citando a maneira normal de qual é a maneira normal de fazer um loteamento, que inicia pela planta do loteamento, aprovação na prefeitura e depois é submetida ao cartório extrajudicial para abertura da matrícula individual de cada imóvel. Segundo ele, essa é uma atividade complexa e lembrou que neste período, enquanto esse processo está em andamento, é comum acontecer a necessidade de aumentar um imóvel e alterar o loteamento.

“Muitas vezes uma empresa precisava obter um financiamento do BNB para fazer a construção de sua sede e como o processo normal ia muito devagar, se fazia um ‘atalho’, que consistia em abrir uma matrícula individual deste imóvel, não obedecendo ao loteamento. E aí, vários fatos como esse se sucederam”, historiou.

Como regularizar?

Rui Bezerra disse acreditar que se não houver uma intervenção da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, essa regularização não será possível e elencou as dificuldades da Companhia. “O ideal seria que pudéssemos regularizar quadra a quadra, porque quando pensamos no loteamento, tem superposições, temos que identificar as escrituras individuais de cada imóvel e é um processo que teríamos que parar toda a engenharia, todos os setores para cuidar disso, o que não podemos fazer”, reconheceu.

Nesse contexto, o Sistema Integrado de Bens Público (SIGPB), criado pelo Estado em 2014 funciona muito bem para os bens móveis (que têm placas de tombamento e são utilizadas), porém, na parte de bens imóveis isso ainda não aconteceu porque não tinha instrução normativa de como fazer, que veio a sair em 2020 ou 2021.

Cadastro e atualização

“De nada adianta nenhum Sistema sem um bom cadastro, o qual é necessário ser feito e, sobretudo mantido atualizado, o que também é uma tarefa é hercúlea, daí a necessidade da participação efetiva da CGJ e da Anoreg-PB”, alertou, dando o exemplo de fundações de saúde que foram extintas e cujo patrimônio deveriam ter migrado para o acervo público, prevista em lei mas cuja iniciativa não cumprida por quem deveria.

“Se um cartório responder através de certidão quais são os imóveis do estado nele registrados dará uma relação e, se porventura, nela não contiver todos os nomes, não será por culpa da serventia, mas porque alguém deixou de levar. O cartório é estático e precisa ser alimentado. As informações têm que chegar a ele para que as escrituras possam ser lavradas”, concluiu.

O I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos foi promovido  conjuntamente pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba e a Secretaria de Administração do Governo da Paraíba.

Desportivo vence o jogo de estreia no Campeonato Brasileiro Interclubes de Voleibol, em Natal

A equipe potiguar do Desportivo Rio Grande estreou com vitória no Campeonato Brasileiro Interclubes de Voleibol Sub-17, em Natal. Na noite desta terça-feira (4), no ginásio Palácio dos Esportes, o time venceu a Sogipa do Rio Grande do Sul pelo placar de 2 sets a 1. Destaque para o ponteiro/oposto Rickson, maior pontuador da partida. 

A competição que reúne os grandes clubes brasileiros em Natal prossegue nesta quarta-feira (5). O Desportivo terá dois duelos difíceis, o primeiro do dia será contra o Flamengo-RJ, em duelo marcado para às 12h30, no Palácio dos Esportes. O segundo compromisso vai ser contra a forte equipe do Minas Tênis Clube, às 20h.

Os jogos da fase de grupos encerram hoje, quando serão conhecidos os clubes classificados às quartas de final. O Campeonato Brasileiro Interclubes reúne 12 clubes em Natal: APAN-SC, Desportivo-RN, Shiro-RN, AADB-PE, Elase-SC, Flamengo-RJ, Minas-MG, Remo-PA, Sesi-SP, Sogipa-RS, Tijuca-RJ e União-RS. 

Com prata de Israel Stroh e bronze de Matheus Freitas, Brasil encerra participação no Aberto Paralímpico

Israel e Matheus posam com as medalhas no Texas - Foto: Arquivo pessoal

 O Brasil conquistou duas medalhas no Aberto Paralímpico Fa20 dos Estados Unidos. Nesta terça-feira (4), segundo dia de competição, Israel Stroh disputou a grande final individual da classe 7 enfrentando o número 1 do ranking, Willian Bayley, da Grã-Bretanha.

Na mesa, com parciais de 11/6, 11/9 e 11/5, triunfo do adversário por 3 sets a 0. Com o resultado, o brasileiro ficou com a medalha de prata da categoria.  Antes disso, nas semifinais, o número cinco do ranking bateu o 9º do ranking, Messi Sthepane, da França por 3 sets a 2.

"Foi uma competição muito interessante de se jogar. Tive muitas dificuldades, senti meu braço e não consegui jogar 100%. Tive vitórias grandes, contra o Theo Bishop nos grupos e Sthepane Messi nas semifinais por exemplo. Na final, joguei contra o Willian Bayley que é o melhor do mundo, campeão mundial e foi campeão dos Jogos Paralímpicos de 2016 em cima de mim. Ainda descobri aqui que esse é o sétimo título consecutivo dele. Então ele tá numa fase espetacular e pra conseguir jogar contra um cara desse precisa estar muito bem e eu joguei uma nota 7. Joguei bem, mas não foi o suficiente.", avaliou o medalhista de prata, Israel Stroh

Já na classe 8, o Brasil ficou com a medalha de bronze no Texas. Após avançar às fases eliminatórias nos Estados Unidos, Matheus Freitas foi superado nas semifinais enfrentando Ryan Henry, da Grã-Bretanha: 3 sets a 1, com parciais de 13/11, 7/11, 7/11 e 3/11.

"Campeonato muito bom, muito disputado. Graças a Deus consegui sair com o bronze. Obrigado à galera pelo apoio e ao meu técnico Israel Stroh. Agora é corrigir os erros e vou voltar para o Brasil porque no final do mês tem treinamento das seleções de base", disse Matheus Freitas que teve o apoio de Israel Stroh no corner.

Brasil fica na fase de grupos em duplas

Nas disputas de duplas, Matheus Freitas e Renato Saletti jogaram os jogos de MD18. Enfrentando os canadenses Asad Syed e Ian Kent, os norte-americanos Marco Makkar e Jerry Vasquez e Joseph Crouse (Grã-Bretanha) e Muhammad Pirzada (Estados Unidos), uma vitória e duas derrotas.

Com os resultados, a dupla do Brasil ficou na terceira colocação da chave e não avançou. Assim, nosso país encerra a participação na competição.

Potiguares são convocados para o Mundial de Jovens em Portugal

Iuri Tauan e o professor Matheus Dantas

 O atleta potiguar Iuri Tauan, da Classe BC2, e o seu professor Matheus Dantas, irão compor a Seleção Brasileira que vai disputar Mundial de Jovens da Bocha Paralímpica 2023, de 08 a 14 de julho,  na cidade litorânea portuguesa de Póvoa de Varzim.

Iuri foi recentemente medalha de bronze na Copa do Mundo 2022 e terceiro lugar no Campeonato Brasileiro do mesmo ano. Foi campeão Brasileiro Intermediário  em 2021 e vai contar com sua experiência internacional, pois conquistou o título da  Copa América no ano de 2021.

Antes de embarcarem para a Europa, a delegação se apresenta nesta terça-feira, dia 04 de julho, na sede da ANDEF, em Niterói, Rio de Janeiro, para a fase de treinamento D, até o dia 07.

O evento Youth World Boccia Championships será para atletas nascidos entre 2002 e 2009. A lista conta com 9 atletas sendo 5 da classe BC1 e BC2, 2 atletas da classe BC3 e mais 2 da classe BC4.