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E-protocolo simplifica registro de imóveis, sobretudo, pelo setor imobiliário e pela construção civil

 Em uma era marcada pela digitalização de serviços, o setor de registro de imóveis no Brasil se destaca por adotar uma abordagem inovadora e que promete transformar, sobretudo, a cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário, beneficiando a sociedade e impulsionando a economia. O e-protocolo, um sistema que permite o envio eletrônico de documentos para o registro de imóveis, se tornou um marco muito importante nessa jornada de modernização.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, destacou a importância dessa evolução que substitui a tradicional visita ao “balcão” do cartório para entrega de documentos, como escrituras públicas ou contratos particulares. Segundo ele, embora esta forma ainda ser uma opção, já não é a única maneira de realizar registros ou averbações.

100% digital e sem custo adicional

Com o advento do serviço unificado de registros públicos do Brasil (SERP) e o apoio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC) e do Operador Nacional do Registro de Imóveis ONR), é possível protocolar documentos ou solicitar certidões de forma totalmente digital, trazendo inúmeros benefícios.

Ou seja, um salto significativo em termos de eficiência, segurança e redução de custos. "Quando impulsionamos atos de forma mais célere e segura, estamos fomentando a economia como um todo, ressaltou, lembrando que a possibilidade de realizar esses procedimentos eletronicamente, sem custos adicionais, é um avanço notável", acrescentou, durante entrevista ao jornalista Cândido Nóbrega, que pode ser conferida na íntegra, clicando aqui

E destacou que, nesse contexto, o cidadão pode fazer sua escritura pública eletronicamente e apresentá-la da mesma forma, sem custo extra, isto é, o mesmo custo de fazer de forma física.

“A tecnologia facilita sobremaneira os processos e também impulsiona a atividade notarial e registral. Vemos com bons olhos as novas formas e modelos que a tecnologia vai gerar para a atividade notarial registral. O Brasil, pioneiro na realização de atos notariais e registrais eletrônicos, tem visto números impressionantes desde a adoção dessas inovações e evoluções, especialmente após a pandemia, que acelerou a revolução tecnológica no setor”, testemunhou.

Fomento à economia

Carlos Ulysses concluiu, declarando que os cartórios, além de serem responsáveis pelo registro de imóveis, atuam como desenvolvedores e fomentadores da economia da construção civil, demonstrando o potencial da tecnologia em transformar setores tradicionais e impulsionar o desenvolvimento econômico. “A implementação do e-protocolo é um exemplo claro de como a inovação tecnológica pode beneficiar todo um setor, assim como toda a sociedade, garantindo processos mais rápidos, seguros e acessíveis para todos”, arrematou.

Confira os horários de funcionamento dos órgãos estaduais durante o feriado da Semana Santa

 Em virtude do feriado da Semana Santa, órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Governo do RN, terão horários diferenciados de funcionamento. O Decreto nº 33.457, que estabelece o ponto facultativo na quinta-feira (28), foi publicado na edição do sábado (22), no Diário Oficial do Estado. No dia 29 é Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.

 

A medida, porém, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais como hospitais, segurança e transportes.

 

O QUE MUDA DE HORÁRIO

 

UNICAT – Na quinta-feira (28) funcionará em horário normal. Já na sexta-feira (29) estará fechada. Reabre no sábado (30), funcionando até às 13h.

 

DETRAN - O Órgão seguirá o decreto. Todas as unidades do Detran (sede e Centrais do Cidadão) estarão fechadas na quinta e na sexta.

Os cidadãos que tenham agendamento para a quinta-feira (28) poderão comparecer na respectiva unidade durante a semana seguinte (com o comprovante de agendamento) ou, se preferir, reagendar o atendimento.

 

As clínicas médicas e psicológicas não irão atender. Já os centros de formação de condutores (CFC's) terão atendimento normal.

 

HEMONORTE (Sede) – Funciona das 7h às 18h na quinta-feira e fecha na sexta. No sábado (30), abrirá das 7h às 18 e fecha no domingo.

 

HEMONORTE (ESPAÇO PARTAGE SHOPPING – ZONA NORTE) – Funciona apenas até a quinta-feira (28), das 8h às 17h. Sexta, sábado e domingo permanecerá fechado.

 

PARQUE DAS DUNAS – Não terá alteração no horário de funcionamento, abrindo todos os dias, das 7h30 às 17h.

 

CAJUEIRO DE PIRANJI – Também não terá alteração no horário de funcionamento, abrindo todos os dias, das 7h30 às 17h.

 

CAERN – Quinta e sexta-feira não haverá atendimento presencial. Na ocorrência de casos de urgência, o interessado deve entrar em contato com a Caern através de algum de seus canais de atendimento virtuais para envio das equipes de plantão:

 

Site: www.caern.com.br

Download do aplicativo Caern (IOS e Android)

Teleatendimento: 155

Whatsapp: 84 – 98818-8400

 

CENTRAIS DO CIDADÃO – Estarão fechadas durante o feriado da Semana Santa. Reabrem na segunda-feira (1/4), retomando o atendimento presencial.

 

ITEP - Fecha durante o feriado da Semana Santa. Reabre na segunda-feira (1/4), retomando o atendimento presencial. Os agendamentos para emissão do RG, no entanto, podem ser feitos já a partir da sexta-feira (29), uma vez que o sistema é online.

 

CEASA – O mercado abrirá normalmente na quinta (28) e no sábado (30), no horário das 3h às 13h para o público. Das 13h às 18h funcionará apenas para expediente interno. Fecha na sexta-feira (29) e no domingo (31).

 

JUCERN – Fecha na quinta (28) e na sexta-feira (29), reabrindo na segunda-feira (1/4).

 

IPEM (sede e regional) – Fechado na quinta e na sexta-feira. Atendimento retoma na segunda-feira (1/4).

 

TEATRO ALBERTO MARANHÃO - Aberto todos os dias do feriado

 

FORTE DOS REIS MAGOS – Aberto todos os dias do feriado

 

CIDADE DA CRIANÇA – Fecha na quinta e na sexta-feira (28 e 29) e abre no sábado e domingo (30 e 31).

 

BIBLIOTECA CÂMARA CASCUDO – Aberta até a quinta-feira (28). Fecha a partir da sexta e só reabre na segunda (1/4).

 

PINACOTECA POTIGUAR - Fecha na quinta e na sexta-feira (28 e 29) e abre no sábado e no domingo (30 e 31). 

 

PAPÓDROMO – Fechado a partir da quinta (28) até o domingo (31)

 

SEDE FJA - Fechada a partir da quinta (28) até o domingo (31)

 

EDTAM - Fechado a partir da quinta (28) até o domingo (31)

 

MEMORIAL CÂMARA CASCUDO - Fechado a partir da quinta (28) até o domingo (31)

 

CASAS DE CULTURA - Fechadas a partir da quinta (28) até o domingo (31)

 

CASA DE CULTURA DE MACAÍBA - Abre na quinta e na sexta-feira (28 e 29) e fecha no sábado e no domingo (30 e 31).

 

CASA DE CULTURA DE MARTINS - Abre na quinta e na sexta-feira (28 e 29) e fecha no sábado e no domingo (30 e 31).

 

MUSEU DA RAMPA - Fecha na quinta e na sexta-feira (28 e 29) e abre no sábado e no domingo (30 e 31).

 

INSTITUTO DE MÚSICA WALDEMAR DE ALMEIDA - Fechado todos os dias do feriado

 

Na linha de frente, Oficiais de Justiça lutam por segurança e reconhecimento

 Esta data (25/3) é nacionalmente consagrada aos oficiais de justiça, responsáveis e imprescindíveis ao cumprimento das decisões judiciais e efetivação da prestação jurisdicional, inclusive sob risco de morte por não terem direito a porte de arma e pela exposição na linha de frente em pandemias como a da pandemia da covid-19

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça na Paraíba e vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, Joselito Bandeira Vicente expôs, em entrevista exclusiva ao jornalista Cândido Nóbrega que pode ser conferida clicando aqui, as necessidades prementes e lutas da categoria, em níveis estadual e nacional.

Pagamento de diligências pela Fazenda Pública

Uma das iniciativas mais importantes é o Projeto de Lei que visa alterar a Lei de Execução Fiscal e o Código de Processo Civil, no sentido de que a Fazenda Pública efetue o devido pagamento pelo custeio do cumprimento dos mandados dela decorrentes pelos OJ 's. O PL já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aguardando, agora, a análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Atividade de risco

Segundo Joselito a colaboração da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), tem sido estratégica, pois comprometeu-se a apoiar a categoria, solicitou a relatoria do Projeto e ainda, a pedido da Afojebra, apresentou emenda para inserir os oficiais de ustiça no PL que reconhece como de risco as atividades da magistratura e do Ministério Púbico, propondo a majoração da pena para atentados contra esses profissionais ou seus familliares, decorrentes do exercício de suas funções.

“Isto representa um avanço significativo na proteção de nossos magistrados e promotores de justiça, mas também ressalta a necessidade urgente de estender essas medidas de segurança aos Oficiais de Justiça, que enfrentam, com extrema vulnerabilidade, riscos à integridade física e ao bem mais valioso do ser humano, que é a vida”, acrescentou.

O presidente do Sindojus-PB também destacou outro Projeto de Lei - 9609/2018 - de autoria do senador paraibano Efraim Filho, que trata da mudança no Código de Processo Civil para dar aos oficiais de justiça a função de conciliador. O PL está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. 

Porte de arma

Ele lembrou que essa prerrogativa da magistratura e do Ministério Público foi estendida aos OJ 's, porém, quando do Estatuto do Desarmamento, lhes foi retirada por uma mudança legislativa, apesar da notória e reconhecida natureza de risco da atividade desenvolvida.

“Ao contrário dos juízes, que podem optar por portar suas armas em ambientes controlados e seguros, como salas de audiência, os OJ's, representando o judiciário e executando suas ordens, frequentemente encontram-se expostos no dia-a-dia em cenários de conflito social e que não oferecem segurança, a exemplo de áreas dominadas por milícias e traficantes de drogas”, acrescentou.

O presidente do Sindojus-PB destacou a discrepância entre a segurança assegurada a magistrados e membros do MP e a vulnerabilidade dos Oficiais de Justiça, que se veem privados dessa garantia de proteção. A discussão sobre o reconhecimento dos riscos inerentes à função OJ’s e a necessidade de equiparação de suas condições de segurança com as de outros profissionais do sistema judiciário é, portanto, de suma importância.

Através de esforços contínuos e conjuntos do Sindojus-PB, da Afojebra e de outras entidades, questões como estas, a modernização dos processos judiciais e a implementação de políticas públicas que assegurem a eficácia da justiça estão sendo levadas ao centro das discussões legislativas. Esse trabalho conjunto busca ir além da melhoria das condições de trabalho dos oficiais de justiça; tem o objetivo maior de promover um sistema judiciário mais justo, eficiente e acessível a todos os cidadãos brasileiros.

Autor de “Causos no Cotidiano dos Oficiais de Justiça” convida colegas à coautoria na nova edição do livro

 No ano de 2015, uma obra literária singular que surgiu no cenário jurídico da Paraíba. "Causos no Cotidiano dos Oficiais de Justiça", de autoria José Guedes Guimarães, cativou mais de 1.000 leitores, graças ao patrocínio generoso do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB). A tiragem, por um gesto nobre em prol da cultura forense, foi integralmente doada, alcançando lugares e leitores diversos, da Seccional paraibana da OAB à comunidade local até à capital federal, Brasília.

Sete anos após essa incursão literária, a obra está esgotada, mas não o interesse pelas histórias contadas. O autor, reconhecendo a demanda crescente, lançou a ideia de publicar uma nova edição colaborativa, uma iniciativa também capitaneada pelo presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira. Para isso, o autor e a entidade estão convidando a todos os Oficiais de Justiça, que certamente colecionam “causos” incontestáveis no trabalho cotidiano, para contribuírem com suas narrativas únicas.

A proposta é simples e envolvente: a coautoria de uma nova edição, repleta de “causos” extraídos do dia a dia dos OJ’s. O autor, engenheiro agrônomo e membro da Academia de Letras de Areia, destaca a importância da contribuição dos colegas, ressaltando que os “causos” mais convincentes serão selecionados por uma equipe de analistas, prometendo uma leitura envolvente e autêntica nesta nova edição.

Prazo para contribuições

O prazo para o envio de “causos” é até o final de agosto de 2024, aceitando narrativas não apenas do estado da Paraíba, mas de todo o Brasil. As histórias selecionadas serão parte integrante de uma nova edição, mantendo o padrão de qualidade estabelecido pela primeira publicação. Os oficiais de justiça podem compartilhar suas experiências pelo WhatsApp do autor - (83) 99343-6430 - ou enviar para o e-mail sindojus@sindojuspb.org

A colaboração dos oficiais de justiça é essencial para moldar uma narrativa que reflete a riqueza e diversidade de suas experiências no exercício da profissão. Ao enviar seus “causos”, além de poder participar como co autores da nova edição do livro, esses verdadeiros protagonistas da justiça contribuirão para a preservação e celebração da cultura forense. O convite representa uma oportunidade única de imortalizar as histórias que permeiam os corredores do judiciário, proporcionando uma leitura envolvente e autêntica. O autor, junto com a comunidade de Oficiais de Justiça, está ansioso para conhecer as histórias e emoldurá-las com a deferência que merecem nesta obra coletiva.

Sobre o autor: José Guedes Guimarães é engenheiro agrônomo, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, membro fundador da Academia de Letras de Areia e autor de outros títulos: Fragmentos Temáticos de Alagoa Grande, 50 Contos Reais – Na Casa do Rei, E um Poema de Espera e Confesso que vivi – Memórias da Turma “72.1” de Agronomia.

GM Alexandr Fier é o campeão do Aberto Brasil Memorial Bobby Fischer de Xadrez, realizado em João Pessoa-PB

A realização da 13ª edição do Aberto Brasil Memorial Bobby Fischer de Xadrez, neste final de semana, em João Pessoa-PB, teve como campeão absoluto o GM Alexandr Fier (SC), e vice-campeão MN Marcelo Bowaman (PE), enquanto o terceiro lugar ficou com o MN Hugo Zanotti (PR). Na categoria feminino, a campeã foi a MN Virgínia Lagrange (RJ), com a MN Renee Brambilla (RN) em segundo lugar e MN Emanuela Coelho (PB), em terceiro.

O Aberto Brasil Memorial Bobby Fischer de Xadrez também premiou o GM Darcy Lima (RJ) como o melhor atleta sênior. O MI Silvio Cunha (SP) ganhou o prêmio de melhor veterando, enquanto o MN Geovani Tavares (RN) foi o melhor U18 e Leonardo Lopes (PE), o melhor U14.

O presidente da Federação Paraibana de Xadrez, Marcelo Urquiza, comemorou o sucesso de mais uma edição do Memorial Bobby Fischer. "A competição manteve o padrão de organização e receptividade aos participantes observados em edições passadas. Quanto ao nível técnico, foi um dos mais fortes torneios já jogados. O evento contou com a participação de Grandes Mestres, Mestre Internacional, Mestres Fide e vários Mestres Nacionais", revelou.

O dirigente também destacou a importância da presença do GM Alexandr Fier. "A vitória de Alexandr Fier não foi uma surpresa, pois ele era considerado o grande favorito do evento. Porém, a disputa para as demais colocações foi emocionante, com várias reviravoltas durante a competição".

Governo do RN entrega projetos de melhorias da infraestrutura turística

 A governadora Fátima Bezerra entregou ontem projetos executivos de melhorias da infraestrutura turística de locais estratégicos do estado.

 

Os projetos foram elaborados para melhorar a visitação de Lajedo Soledade em Apodi (Lajedo da Dodora e Lajedo das Araras), três cavernas em Felipe Guerra (Caverna dos Crotes, Catedral e Carrapateira), e a Trilha Tapuias em Sítio Novo. 

Também incluem casas de apoio para informações turísticas e a elaboração de planos de resposta a emergências para cada local.