Alliance entrega Horizon Pedro Maria Souto e celebra história de trabalho e integridade

“Só temos a agradecer a Deus", João Evandro Palhano Souto ou Evandro Palhano, como é mais conhecido, traduziu em uma frase o sentimento vivido durante a entrega, pela Alliance, do Horizon Pedro Maria Souto, a 17ª torre no Altiplano, bairro de João Pessoa (PB) cuja história se confunde com a da empresa.

Ao falar da homenagem póstuma ao pai Pedro Maria Souto que dá nome ao empreendimento, o sócio-administrador da empresa não conteve a emoção ao lembrar que seu genitor completaria 100 anos no próximo dia 21 de agosto e falou com orgulho sobre o legado deixado de honestidade, trabalho, força, luta, integridade e simplicidade “É isso que queremos continuar praticando em nossas vidas".

Orgulho também não faltou a quem escolheu viver no Horizon. A médica Márcia Fonseca contou que a apresentação do projeto, com vista para o mar e para o horizonte, foi determinante na decisão de comprar o apartamento, pois a fez sonhar e ampliar seus ideais: "Era aqui que eu queria fincar minhas raízes. A satisfação com a qualidade da obra e o atendimento recebido reforçaram a convicção de que fiz a escolha certa”.

Conceitos consolidados

Outra não foi a avaliação do juiz de direito Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que destacou a credibilidade construída pela construtora ao longo dos anos. "A Alliance já consolidou seu respeito, sua idoneidade profissional e também sua capacidade de entregar qualidade construtiva."

A entrega do Horizon também representa um novo espaço de convivência para o Altiplano. O diretor de engenharia Yuri Duarte explicou que o empreendimento nasceu com a proposta de integrar uma praça, uma área verde e um pet place ao cotidiano do bairro, permitindo que moradores, vizinhos e visitantes compartilhassem o ambiente.

A força da engenharia jovem

Quem acompanhou cada etapa da construção viveu uma emoção diferente na entrega. Para o jovem gestor da obra, Caio César Fernandes de Freitas, o Horizon marcou sua estreia nessa função e uma grande realização, pois sempre sonhou em entregar empreendimentos destinados a famílias e disse que levará consigo a experiência adquirida durante a execução do projeto.

Há alguns anos, os sócios da Alliance decidiram batizar alguns empreendimentos da construtora com os nomes de seus pais, preservando a memória de quem ajudou a formar os valores que norteiam a empresa.

Sobre o Horizon

A torre possui 39 pavimentos, sendo 35 pavimentos tipo, dois subsolos, mezanino e térreo. O Horizon é estruturado com áreas comuns amplas e modernas, integradas com projeto paisagístico e arquitetura contemporânea, e conta com espaços como wine bar, salão de festas, academia de ginástica, quadra poliesportiva, rooftop com piscina aquecida, brinquedoteca, pet place, coworking, minimercado, lavanderia e a Horizon Square.

O projeto arquitetônico teve a assinatura de Paulo Macêdo, a ambientação de Sandra Moura e o paisagismo de Benedito Abbud.

Cândido Nóbrega

Certidão de oficiala de Justiça fundamenta decisão do TJPB que suspende retirada de moradores no Altiplano

 A certidão emitida pela oficiala de Justiça da Comarca de João Pessoa foi um dos fundamentos utilizados pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves para manter suspensa uma ordem de desocupação de imóvel, no Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco no bairro do Altiplano, na Capital.

No voto acompanhado por unanimidade pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a relatora destacou:

"As diligências implementadas no cumprimento da sentença da reivindicatória, contudo, trazem elementos que não podem ser ignorados. A Certidão do Oficial de Justiça dos autos do processo expressamente consigna que, no endereço do imóvel a ser desocupado, existem três residências e que ali residem diversos familiares de um dos réus originários, citando nominalmente os ora agravados”.

A decisão se deu em julgamento de recurso apresentado pelo Espólio de Paulo Miranda D’Oliveira e Maria Jady Miranda contra decisão da 15ª Vara Cível de João Pessoa que suspendeu a desocupação de imóvel, que buscava retomar a posse do lote. Leonardo Lima e Rosivania Souza alegaram ocupar o local há mais de 20 anos e não ter participado da ação original. Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do TJPB negou o recurso e manteve a suspensão da ordem de desocupação até o esclarecimento da situação do imóvel.

A desembargadora Túlia Neves destacou ainda que, apesar das divergências sobre a identificação do lote, a presença dos agravados no imóvel foi confirmada pela certidão da oficiala de Justiça, situação que recomenda cautela e exige esclarecimento sobre a posse e a delimitação dos terrenos antes de uma eventual desocupação, medida que poderia gerar consequências de difícil reversão, considerando a ausência de participação deles no processo original.

O presidente do Sindojus-PB e vice-presidente legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), Joselito Bandeira Vicente, autor da minuta da Lei Orgânica Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil, parabenizou a colega e disse que a tecnologia vem sendo incorporada ao cotidiano profissional como instrumento de apoio, sem eliminar a necessidade das diligências presenciais indispensáveis.

“Ferramentas digitais ampliam a atuação dos oficiais de justiça, mas não substituem o trabalho de campo quando a realidade precisa ser constatada diretamente, sobretudo em diligências que exigem verificação presencial de fatos, identificação de pessoas e descrição de situações que documentos eletrônicos nem sempre conseguem retratar”, concluiu.

Agravo de Instrumento nº 0803039-70.2026.8.15.0000.

Luxo na Getúlio Vargas e vista definitiva para o mar impulsionam vendas do Aura em Natal

 Apartamentos com vista definitiva para o mar, varandas gourmet integradas e suítes com varanda privativa balizam os diferenciais construtivos do Aura, residencial de altíssimo padrão que marca o retorno estratégico da construtora Alliance ao mercado de Natal após quatorze anos. O projeto arquitetônico ocupa o último terreno disponível na Avenida Getúlio Vargas, no tradicional bairro de Petrópolis, consagrando-se como um marco de sofisticação para compradores exigentes e investidores.

Os detalhes comerciais e os atributos do empreendimento foram revelados pela corretora de imóveis Luciana Cavalcante. O perfil dos compradores concentra-se em famílias e investidores que priorizam a exclusividade de habitar a região mais valorizada da capital potiguar, usufruindo de uma vista panorâmica livre da costa litorânea.

Demanda qualificada

Além do público local que tradicionalmente prestigia o bairro de Petrópolis, a força da marca Alliance atrai uma forte corrente de compradores paraibanos e de outros estados do país, a exemplo de clientes oriundos de Pernambuco, Ceará e Goiás. Essa demanda qualificada busca a segurança de um investimento sólido associado ao padrão de acabamento referenciado que consolidou a reputação da construtora no Nordeste ao longo das últimas décadas.

A infraestrutura de lazer e convivência do Aura atinge seu ponto mais alto no 35º pavimento, onde um rooftop exclusivo reúne academia de última geração, o sofisticado Sky Pub e o Terraço Sunset, garantindo a todos os moradores o acesso democrático à vista mais panorâmica do topo do edifício.

Internamente, as unidades privilegiam o conceito de amplitude com plantas inteligentes que integram perfeitamente a cozinha, a sala e a área gourmet externa. Essa engenharia de alto nível atende às novas exigências de moradia e recepção social, respondendo diretamente ao desejo de bem-estar de um mercado imobiliário maduro e focado em ativos de luxo com alta capacidade de valorização.

A localização estratégica em Petrópolis, bairro planejado originalmente sob as diretrizes do histórico Plano Palumbo, assegura uma logística urbana perfeita com ampla rede de serviços hospitalares, educacionais e comerciais a poucos metros de distância. A proximidade com vias estruturais de Natal, como a Avenida Hermes da Fonseca e a Via Costeira, facilita o deslocamento rápido entre as zonas leste, sul e norte da cidade, preservando o charme de uma área estritamente residencial.

Cândido Nóbrega

TCU fixa novo entendimento sobre aditivos contratuais

Ministro Augusto Ribeiro Nardes

 O Tribunal de Contas da União estabeleceu um marco na interpretação da Lei nº 14.133/2021 com a revisão dos limites para alterações em contratos administrativos.

Em recentíssimo Acórdão de relatoria do ministro João Augusto Ribeiro Nardes (Acórdão nº 1.753/2026 – Plenário), a decisão mantém importantes salvaguardas legais mas reconhece que a nova Lei de Licitações adotou critérios distintos dos previstos na antiga Lei nº 8.666/1993, para modificações realizadas de forma consensual entre a Administração Pública e o contratado.

Mudança de entendimento

O julgamento teve origem em consulta do Ministério dos Transportes sobre a continuidade dos efeitos do Acórdão nº 84/2020, que obrigava o DNIT a observar rigorosamente o limite de 25% para aditivos em contratos de supervisão de obras. Ao examinar a questão, o TCU concluiu que a Lei nº 14.133/2021 não reproduziu a vedação absoluta existente na legislação anterior, revelando uma opção do legislador por um tratamento jurídico diferente para determinadas alterações contratuais.

Alterações consensuais

O ministro Augusto Nardes esclareceu que o limite de 25% previsto no artigo 125 da Nova Lei de Licitações permanece aplicável às alterações unilaterais determinadas pela Administração, quando o contratado é obrigado a aceitá-las. Nas alterações consensuais, entretanto, firmadas por acordo entre as partes, a nova legislação não estabeleceu um limite percentual absoluto.

Autorização para aditivos ilimitados?

Não, o acórdão condiciona eventual superação desses percentuais à demonstração formal de que a medida é indispensável para concluir o objeto originalmente contratado, apresenta viabilidade técnica, econômica e social, preserva as condições da proposta vencedora, a capacidade técnica e financeira do contratado, a economicidade da solução e os benefícios da continuidade da execução da obra ou serviço.

O Tribunal também reafirmou importantes limites para evitar distorções. Permanecem obrigatórios o respeito aos princípios previstos no artigo 5º da Lei nº 14.133/2021, a proibição de alteração que descaracterize o objeto originalmente licitado, prevista no artigo 126, e a preservação do desconto oferecido pelo contratado, conforme determina o artigo 128. A decisão deixa claro que a maior flexibilidade prevista para alterações consensuais não afasta os princípios da legalidade, da transparência e da eficiência administrativa.

Ao consolidar esse entendimento, o TCU inaugura um relevante precedente interpretativo da Nova Lei de Licitações. Para especialistas em governança pública, a decisão contribui para reduzir paralisações de obras e evitar novas licitações desnecessárias quando houver justificativa técnica consistente, preservando o interesse público, a economicidade e a continuidade das políticas públicas sem afastar os mecanismos de controle e responsabilidade na Administração Pública.

Cândido Nóbrega

Confira o Acórdão nº 1.753/2026 – Plenário clicando aqui

Proposta de Oficial de Justiça da Paraíba estrutura lei orgânica nacional da categoria

De autoria do paraibano de Santa Rita, Joselito Bandeira Vicente, presidente do Sindojus-PB e vice-presidente legislativo da Afojebra, a minuta da Lei Orgânica Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil propõe a consolidação de um novo marco jurídico para a carreira no país. O texto organiza garantias, redefine atribuições e estabelece parâmetros nacionais de atuação.

A proposta reconhece o cargo como função típica de Estado e o vincula diretamente ao cumprimento das decisões judiciais, sob subordinação exclusiva ao magistrado togado. Também condiciona o exercício à formação específica e à capacitação contínua, além de vedar a designação de oficial “ad hoc” no cumprimento de mandados.

Prerrogativas, desempenho e qualificação

No plano operacional, o documento amplia prerrogativas como requisição de força policial sem necessidade de ofício, acesso a locais públicos e privados para execução de ordens judiciais, atuação em conciliação e utilização de ferramentas de inteligência para localização de pessoas e bens.

Em contrapartida, estabelece limites à atuação externa, proibindo atividades internas e o transporte de pessoas ou objetos em veículo particular. A minuta ainda prevê estrutura mínima de três oficiais de justiça por unidade judiciária, com ampliação conforme a demanda, e reorganiza a carreira em níveis de progressão baseados em desempenho e qualificação.

Garantias e desafio aceito

Entre elas, estão o fornecimento de equipamentos de proteção, treinamentos periódicos, assistência jurídica e médica e aposentadoria especial, com o objetivo de padronizar condições de trabalho em âmbito nacional.

“A redação dessa minuta surgiu como um desafio que aceitei de cara, após sugerir o tema ao deputado federal Coronel Meira (PL-PE), que achou a ideia excelente e me indagou se eu seria capaz de redigir o texto, tendo aceitado o desafio, e em poucos dias apresentei-o ao nosso presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, que já está cuidando para a sua apresentação como Projeto de Lei, na Câmara dos Deputados” afirmou Joselito.

Aberto do Brasil de Xadrez reunirá atletas de vários estados em Natal

 Natal será sede do 16º Aberto do Brasil de Xadrez Potiguar – 2026, competição que integra o Circuito Nacional de Abertos do Brasil da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX). O torneio começa nesta sexta-feira (3) e segue até o domingo (5), no salão de eventos do D Beach Resort, em Ponta Negra. A competição reunirá enxadristas das categorias absoluto e feminino dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Ceará. Ao todo, serão distribuídos R$ 6.600 em premiação.

O evento é organizado pela Federação Norte-rio-grandense de Xadrez (FNX), em parceria com o portal Xadrezpotiguar.com.br, e será disputado de acordo com as regras da Federação Internacional de Xadrez (FIDE) e da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX). Os resultados serão válidos para o rating das duas entidades.

Além da disputa pelo título, o torneio também servirá como etapa classificatória para as finais do Campeonato Brasileiro, conforme os regulamentos da CBX. A competição ainda oferece aos participantes a possibilidade de movimentação de rating e obtenção de títulos e normas nacionais.

Entre os objetivos da organização estão fortalecer o Circuito Nacional de Abertos do Brasil, promover o intercâmbio técnico entre atletas de diferentes estados, incentivar o desenvolvimento do xadrez competitivo e estimular o turismo esportivo e o intercâmbio cultural no Rio Grande do Norte.

A disputa será realizada pelo Sistema Suíço, com seis rodadas. O ritmo de jogo adotado será o Fast Standard. A expectativa da organização é reunir jogadores experientes e novos talentos, consolidando o Aberto do Brasil de Xadrez Potiguar como uma das principais competições da modalidade na região Nordeste e mais uma etapa importante do calendário nacional da CBX.

Rio Grande do Norte avança em segurança hídrica com novas entregas e investimentos federais

 Depois de décadas em que a chegada das águas do Rio São Francisco foi tratada como esperança para gerações de nordestinos, o Rio Grande do Norte deu nesta quinta-feira (2) mais um passo concreto para transformar esse sonho em realidade. Ao lado da governadora Fátima Bezerra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou o Túnel Major Sales, estrutura de mais de seis quilômetros que integra o Ramal do Apodi e permitirá a chegada das águas da transposição ao território potiguar, beneficiando cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará. 

 

Considerado uma das estruturas mais complexas do Ramal do Apodi, o túnel liga os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte e representa uma etapa decisiva para a conclusão do sistema de integração das águas do São Francisco.

 

Durante a solenidade, o presidente Lula lembrou que a obra era reivindicada há mais de um século e associou sua conclusão ao direito do povo nordestino de permanecer em sua própria terra. “Eu fico imaginando a quantidade de séculos, não é de anos, é de séculos, que o povo do semiárido esperou por essa água. A quantidade de invernos que vocês passaram fazendo promessas para São José. E agora a água veio até vocês.”

Lula lembrou que a transposição do Rio São Francisco foi debatida desde o século XIX. “Essa obra tentou ser feita desde 1846. Ainda o imperador Dom Pedro II queria fazer essa obra. De 1846 até 2005, nunca deixaram que ela fosse realizada. Nunca deixaram.”

 

Para o presidente, a chegada da água representa a possibilidade de interromper esse ciclo histórico de migração. “O sonho de quem ia para o Sul era, um dia, poder voltar para sua terra. E, para voltar, precisava existir alguma coisa que motivasse esse retorno. Uma delas é a água. Agora a água chegou”, ressaltou.

 

Ao discursar, a governadora Fátima Bezerra definiu a inauguração como um marco para o Nordeste e para o Rio Grande do Norte. “O que estamos inaugurando aqui não é apenas um túnel. É uma passagem entre um passado marcado pela escassez e um futuro construído com dignidade, esperança e justiça”, afirmou a governadora, ao destacar que a obra permitirá a chegada das águas do São Francisco a centenas de milhares de nordestinos. 

 

Ao lembrar a própria infância no interior do Rio Grande do Norte, Fátima afirmou que conhece a realidade da seca não pelos livros, mas pela experiência de vida. “Acordei muitas vezes ainda de madrugada acompanhando minha mãe para buscar uma cacimbinha de água. Água para beber. Água para cozinhar. Água para sobreviver”, disse.